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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 07.07.11

OS CLUBES PARTIDÁRIOS

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

Se hoje Portugal está como está muito o deve à forma como estão organizados os partidos políticos. Com efeito, a organização interna dos partidos políticos portugueses apenas é capaz de produzir dirigentes medíocres para sustentar as suas próprias clientelas.

 

Sem uma refundação dos partidos que altere substancialmente a sua forma de organização, ninguém espere que dali possa sair alguém que tenha por primeiro objectivo servir a comunidade e os outros. E este modelo reproduz-se depois em todos os serviços públicos e em todos os órgãos do estado. E, como se isso não bastasse, ainda temos de ouvir esta canalha invocar os superiores interesses nacionais ou locais para justificar iniciativas que apenas servem os inferiores interesses das suas clientelas.  

 

Trinta e seis anos após o 25 de Abril, se se perguntar a qualquer aluno do 12º ano ou a um qualquer militante socialista ou social democrata se é a favor das democracias liberais, o mais certo é ouvir o que eu já ouvi numa assembleia de militantes quando defendi os princípios das democracias liberais: que o PSD é um partido social-democrata e não é um partido liberal. E isto foi dito por pessoa reputada de muito culta... Imagine-se se não fosse!!!...

 

Sem qualquer tipo de formação ou preocupação ideológica, os militantes aderem aos partidos, da mesma forma que aderem aos clubes de futebol. São do PSD ou do PS pela mesma razão que são do Benfica ou do Sporting. E funciona tudo da mesma forma. O objectivo é ganhar por qualquer meio e a cassete é sempre a mesma. Muita conversa sobre a ética e os valores quando não se está no poder, muita arrogância e despotismo quando se detém o poder.

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Quinta-feira, 07.07.11

PSD CONTRA A DESLOCAÇÃO DA ESTA

In A Barca on-line de 27/6/2011 

 

O PSD absteve-se relativamente à proposta de deliberação para a aprovação do processo de contratação da empreitada da “ESTA – Escola Superior de Tecnologia de Abrantes – Tecnopolo do Vale do Tejo – Abrantes”. No entanto, a proposta foi aprovada, por maioria, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA.

 

O PSD, na sua declaração de voto, reconhece a importância da construção deste equipamento universitário, mas considera que "a saída da ESTA do centro histórico é contraditório com o programa de regeneração urbana do mesmo" já que é "o único pilar que ainda o sustenta".

 

Quanto ao projecto de regeneração urbana para o centro histórico da cidade de Abrantes que engloba o Museu Ibérico, uma nova Câmara que ocuparia todo o espaço do edifício da ESTA e da garagem da rodoviária nacional e um Centro Cultural a instalar no mercado municipal, os vereadores social democratas também têm uma visão diferente.

 

O PSD defende a manutenção da localização da câmara, a recuperação e requalificação do mercado diário, a criação de condições de conforto para a circulação de pessoas nalgumas ruas do centro histórico, a recuperação das habitações degradadas, a criação de uma Academia de Música e de Artes de Abrantes, a reavaliação da circulação automóvel nalgumas artérias do centro histórico e afirma ainda que o centro histórico deveria acolher o mercado semanal e serviços como centro de saúde, loja do cidadão, segurança social ou SMAS.

 

Ver DOSSIÊ II: Centro Histórico e Cidade

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Quinta-feira, 07.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 9/6/11 (acta fls.25)

ROTUNDA DE OLHO DE BOI - SINAL INDICATIVO

Informação nº164 da Divisão de Serviços Urbanos

 

Para conhecimento, o Vereador e Vice-Presidente da Câmara Rui Serrano, remete a informação nº 164 da Divisão de Serviços Urbanos – Serviço de Trânsito e Transportes Públicos, relativa às diligências tomadas pelos serviços na sequência da proposta apresentada pelos Vereadores do PSD na reunião do dia 4 de Março de 2011, relativamente ao sinal indicativo da A23 junto à Rotunda no Olho de Boi, em Abrantes.

  

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

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Quinta-feira, 07.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 9/6/11 (acta fls.18-19)

REGULAMENTO DE APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

Declaração de voto dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, remetendo para aprovação o Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos.

 

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Deliberação: Por unanimidade, aprovado o Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos.

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Os Vereadores eleitos pelo PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso apresentaram a seguinte declaração: 

 

"Os vereadores aprovam o presente regulamento, mas com uma ressalva relativamente ao artigo 10º. Com efeito, este artigo revela-se um verdadeiro contra-senso, no que respeita à parte da entrega de documentos por parte dos munícipes. Que estes documentos devem fazer parte integrante dos autos dos processos, tal é inquestionável. Agora não se pode é exigir a pessoas em situação económica desfavorecida que tenham de suportar os encargos que a obtenção de alguns desses documentos acarretam. 

 

Nesta óptica, no regulamento, deveria constar expressamente que todos os documentos que impliquem encargos económicos serão solicitados às entidades públicas, por parte dos Serviços de Acção Social e Saúde, devendo os interessados disponibilizar os restantes documentos para serem fotocopiados pelos serviços. 

 

No entanto, apesar desta ressalva, os vereadores eleitos pelo PSD não podem deixar de aprovar o presente Regulamento pelo qual se têm batido desde a campanha eleitoral, por se tratar de uma medida estruturante para os cidadãos mais desprotegidos deste concelho, designadamente, a população idosa e os trabalhadores com baixos rendimentos. 

 

Desde que tomámos posse, temos insistido e pressionado este executivo para a urgência da aprovação deste Regulamento, tendo, para o efeito e ao longo do último ano, apresentado três propostas de deliberação nesse sentido, todas elas rejeitadas pelos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA.

 

E tratando-se de um regulamento tão fácil de elaborar, como agora facilmente se constata, não se compreende por que razão o executivo atrasou tanto a sua aprovação, tendo em conta tratar-se de um documento tão necessário e tão urgente, sobretudo num tempo de grandes carências sociais. Parece, no entanto, que "água mole em pedra dura tanto dá até que fura". Mais vale tarde do que nunca... Ou será que a mudança de governo já está a ter implicações a nível das politicas concelhias, poupando-se no folclore inútil e valorizando-se aquilo que efectivamente importa?"

 

Ver secção (I) do DOSSIÊ I:

 Banco Social e Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

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Quinta-feira, 07.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 9/6/11 (acta fls.15-16)

MUSEU IBÉRICO

Contratação de técnico-artesão

 

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, remetendo para aprovação pedido de parecer nos termos do artigo 22º da Lei de Orçamento de Estado para 2011 (Lei nº 55/A 2010 de 31/12), para contratação de tarefa a celebrar com José Manuel Frazão, enquanto técnico-artesão especialista em montagem de pequenas peças em exposições museográficas, no âmbito do MIAA – Museu Ibérico de Arte de Abrantes. 

 

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Deliberação: Por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, emitir parecer favorável, de acordo com os fundamentos constantes no referido parecer e que se dão por transcritos.

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Ver DOSSIÊ II: Centro Histórico e Cidade

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