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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 20.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 27/6/11 (acta fls.12)

CHAINÇA - RUA DOS OLEIROS

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação dos Vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, relativa à ordenação de demolição de ruínas na Rua dos Oleiros, conforme se transcreve:

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"Na Chainça, no cruzamento da Rua dos Oleiros com a Travessa com o mesmo nome, onde existiu uma oficina de oleiro, que deu o nome a estas vias públicas, foi construída, há vários anos, uma moradia. Para alargar as ruas e facilitar o trânsito, a moradia foi recuada, obedecendo aos alinhamentos das novas construções, entretanto, edificadas. Até aqui tudo bem.

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Acontece que, da antiga oficina, apenas foi demolida a área necessária para implantação da moradia, permanecendo o resto das ruínas a estrangular a Travessa dos Oleiros e, pior do que isso, dando um aspecto de desleixo, desmazelo e porcaria que é totalmente inadmissível, quer por razões estéticas, quer por razões de saúde e de segurança públicas.

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Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá mandar promover a demolição imediata das ruínas da referida oficina e apurar as responsabilidades efectivas de quem pactuou com desleixo tão manifesto."

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A Presidente da Câmara disse que, a manter-se o teor da proposta, os elementos em funções votariam contra a mesma, na medida em que, sem a análise da situação em concreto, e pela informação que dela se retira, não se sabe que tipo de desleixo está em causa, nem se o mesmo é justificação para uma medida como a demolição.

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Em alternativa ao proposto, sugeriu que a situação reportada fosse remetida para a Fiscalização Municipal para análise, e que só fosse tomada deliberação depois de reunida toda a informação necessária para uma tomada de posição fundamentada.

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Deliberação: Por unanimidade, remeter a situação identificada à Fiscalização Municipal para informar para posterior deliberação sobre este assunto.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

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Quarta-feira, 20.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 27/6/11 (acta fls.11-12)

CASTELO - OUTDOOR PUBLICITÁRIO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação dos Vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, relativamente à existência de um outdoor publicitário junto ao Castelo de Abrantes, que a seguir se transcreve:

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Encontrando-se, há vários meses, concluídos os trabalhos de levantamento e reposição da calçada da rua paralela ao parque radical, não faz qualquer sentido manter-se no local uma tabuleta com o nome da firma construtora. Até porque o local é impróprio para fins publicitários, mesmo cobrando Câmara a respectiva taxa.

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Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá mandar retirar, de imediato, a referida tabuleta publicitária, em virtude de o local ser impróprio para o efeito.”

 .

 Presidente da Câmara disse que o outdoor não é publicitário, destinando-se apenas a cumprir a lei no que toca à identificação do empreiteiro no decorrer da obra. Reconheceu que o mesmo já deveria ter sido efectivamente removido por parte do empreiteiro, pelo que deveriam os serviços proceder à sua notificação.

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Deliberação: Por unanimidade, à Divisão de Projectos e Empreitadas para notificação ao empreiteiro no sentido de proceder à remoção da placa.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

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Quarta-feira, 20.07.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 27/6/11 (acta fls.11)

ENCERRAMENTO DE ATL DA CASA DE PESSOAL

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Para conhecimento a Presidente da Câmara, na sequência do pedido de esclarecimentos apresentado pelos Vereadores do PSD na reunião de 16 de Maio de 2011, relativamente ao encerramento do ATL da Casa do Pessoal do Município de Abrantes, informa que, tratando-se de Entidade autónoma à Câmara Municipal de Abrantes, estatutariamente constituída enquanto IPSS, dotado, por inerência da Lei, de Órgãos Sociais próprios, nos quais a Câmara Municipal não participa, deverá o pedido de esclarecimento apresentado ser remetido à Direcção do Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes, entidade com competência para responder à questão colocada.

.

.Ver seccão IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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