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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Acabou-se o dinheiro!

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E por cada obra ou serviço que por aí fica a degradar-se, por cada emprego ou salário cortado, continuará a faltar neste país o que teria sido discreto, decisivo e importante, mas que quase ninguém reinvindica: mais conhecimento e mais criação de riqueza.

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Quisemos viver bem, mas nunca em função do nosso esforço e trabalho.

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Como os fidalgos arruinados, vemos agora o ridículo das coisas que fizemos quando pensávamos que éramos ricos.

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Henrique Monteiro - Expresso de 8-10-11

13 Out, 2011

NÓS E ELES

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 2/10/11

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Isaltino Morais foi condenado pelo Tribunal de Sintra a sete anos de prisão e perda de mandato por crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O povo de Oeiras não se comoveu: reelegeu Isaltino e este, talvez por gratidão, encomendou um conjunto escultórico a rondar os 1,5 milhões de euros.

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Na Madeira, Alberto João Jardim ofereceu ao ‘continente’ uma obra de arte mais pesada: um buraco de 6,3 mil milhões que ajudou a espatifar as contas do país em 2011. Jardim, escusado será dizer, será reeleito nas próximas regionais.

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Não vale a pena perder tempo com estas virtuosas lições democráticas. Excepto para dizer que a falência do país não se deveu a políticos gastadores ou corruptos – ‘eles’, na linguagem caricata do português burgesso. A falência deveu-se, e deve-se, à forma complacente como ‘nós’ fomos olhando, permitindo e até premiando a gestão demente dos recursos públicos. Não temos de que nos queixar.

Nuno Garoupa

*Professor Catedrático nos Estados Unidos e em Espanha

e autor do recente livro «O Governo da Justiça»

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«(...) a troika não tem nenhum interesse em resolver o problema da justiça portuguesa (...) mas resolver questões pontuais que importam às grandes empresas e aos grandes escritórios de advogados - com quem falaram em maio e que é o que está no memorando.

(...)

Holanda, Japão e Coreia são países que tiveram os mesmos problemas que nós e os resolveram com 10 ou 20 anos de antecedência. São as experiências para as quais devíamos olhar. Não a italiana, a espanhola e a francesa, onde nos inspiramos, e que têm os mesmos problemas que nós e não os resolvem. (...) Andamos empre atrasados porque olhamos para quem não resolveu o problema e não para quem o resolveu.

(...)

Precisamos de juízes que tenham uma noção exacta dos problemas da sociedade e da economia. E essa noção exacta dos problemas da sociedade só pode ser adquirida depois de trabalharem dez ou quinze anos em profissões que estão em contacto com a sociedade e a economia. Não o conseguem fechados no CEJ aos 26 anos e fazendo carreira numa profissão fechada e isolada da sociedade.

(...)

Não existe nenhum Tribunal Constitucional no mundo que não esteja politizado, o que faz sentido porque aprecia matérias políticas. O grave (no que respeita ao nosso Tribunal Constitucional) é que esteja partidarizado e que o voto do juiz dependa do interesse do partido naquele momento. A mesma lei é boa ou má consoante seja aprovada pelo meu partido ou por outro. (...) Por isso, defendo a reforma do Tribunal Constitucional.

(...)

O génio processualista português não tem comparação. Escreve regras que ninguém consegue compreender e que levam a situações incompreensíveis.» 

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Entrevista ao Expresso de 8-10-11

 

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«Quero expressar a minha profunda gratidão a Carla Cardador, a juíza do Tribunal de Oeiras que mandou prender Isaltino Morais na quinta-feira passada.

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A gratidão não resulta do facto de a magistrada ter proporcionado ao presidente da Câmara de Oeiras 24 horas que se espera tenham sido ricas de introspecção, mas sim do facto de ter ficado provado que não somos só nós, simples mortais sem formação jurídica, que não conseguimos perceber o que se passa nos meandros dos processos judiciais. (...)

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O facto de a juíza Carla Cardador, titular do processo, também ter sido induzida em erro (...)  mostra que não é por sermos leigos que não percebemos a justiça. É porque a justiça portuguesa não faz sentido.

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Este incidente também nos deu a saber que o processo de Isaltino Morais tem dez mil páginas, que a juíza se tinha tornado a sua titular (assim como de muitos outros) há um mês, mas que as regras do jogo são que ela deve conhecer em pormenor o processo (e todos os outros sob a sua responsabilidade) antes de despachar seja o que for.

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Qualquer pessoa de boa fé sabe que não é possível ler (atentamente, como deve ser lido um processo) dez mil páginas nalguns dias. E sabe-se que muitos juízes têm a seu cargo centenas de processos. Se o funcionamento dos tribunais assenta na presunção de que os juízes conseguem escrutinar milhares de páginas em meia-dúzia de horas, isso só por si explica a deficiente administração da justiça em Portugal. Que um juiz se disponha a decidir seja o que for sobre um processo de dez mil páginas que tenha tido dois dias para folhear suscita-me dois tipos de reacção: uma enorme admiração pelas suas qualidades intelectuais e um puro terror pelo seu atrevimento.

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O processo de Isaltino Morais mostra-nos outra coisa fascinante: (...) Quando os meios não faltam, é possível ir saltando alegremente, de processo em processo, de recurso em recurso, de condenação em condenação, até à prescrição ou até à absolvição final.

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Há quem seja condenado nos tribunais de primeira instância, mas só os pobres é que acatam as sentenças. Uma pessoa de qualidade nunca se fica. Recorre.

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O que me leva a fazer uma proposta de poupança, certamente ao gosto do Governo e da troika: porque não acabamos pura e simplesmente com os recursos e mantemos apenas os tribunais de primeira instância, para os pobres, e um Tribunal de Última Instância, para  (...) pessoas de posses? No fundo, seriam tribunais especializados.

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Não é uma questão de privilégio, mas de eficiência. Os ricos, de qualquer maneira, vão recorrer, por isso o resultado é o mesmo. Como este Tribunal de Última Instância teria imensos processos e não teria tempo para tratar de todos, podiam sortear-se, logo à entrada, os 90 por cento que iriam prescrever, para não gastar dinheiros públicos.                                                          

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O resultado seria o mesmo, mas seria mais barato. E mais honesto.»

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José Vítor Malheiros - Público de 4/10/11

Joseph Weiler* - Público de 27/9/11

*Judeu convicto, especialista em Direito Constitucional, defendeu perante o Tribunal Europeu

dos Direitos Humanos o direito de a Itália ter crucifixos nas paredes das escolas. Ganhou por 15-2

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Na tradição europeia, o Estado laico é uma opção respeitável. Mas não pretendam que seja neutro. Ele diz que tudo é permitido, excepto a cruz ou a estrela de David, e está a dar uma mensagem sobre religião. (...)

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As pessoas falam de liberdade religiosa, mas, de facto, muitas vezes é cristofobia. Não é neutralidade, é antes porque não gostam do cristianismo e da Igreja. (...)

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Não podemos pretender que, se negarmos todas as religiões no espaço público, isso é neutro. É o que faz a França, mas não é o único modo de o fazer.  (...)

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Na Grã-Bretanha, o chefe de Estado é o chefe da Igreja, há uma Igreja de Estado, o hino nacional é uma oração. Quem diria que o país não é tolerante? É o país de eleição para muitos muçulmanos emigrantes. O facto de haver uma identidade religiosa e uma prática de não-discriminação é um sinal de uma sociedade pluralista e tolerante.

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De certa maneira, a Grã-Bretanha com a cruz é mais pluralista e tolerante do que a França, sem a cruz. Porque na Grã-Bretanha, apesar de afirmar a identidade religiosa do Estado, é não discriminatória em todos os aspectos da vida. Financia escolas anglicanas, mas também católicas, judias, muçulmanas e seculares. Os países laicos financiam escolas seculares, mas não escolas religiosas. Quem é mais tolerante e pluralista? (...)
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A Constituição Europeia se tivesse avançado, deveria ter uma referência às raízes cristãs. (...)  De um ponto de vista cultural, o cristianismo jogou um papel decisivo na definição da civilização europeia. Para o bem e para o mal. As raízes cristãs são também a Inquisição, judeus queimados. Quando eliminamos as raízes cristãs, obliteramos também a memória das coisas más que a cristandade fez.

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A Europa lidera pelo exemplo, não pela força. Gostaríamos que, por todo o mundo, houvesse democracias pluralistas e tolerantes. Que possibilidades há de persuadir alguns países muçulmanos a abraçar o pluralismo se dissermos que a religião deve ficar na esfera privada?

BURACO NA RUA GRANDE

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O Vereador António Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, relativamente à existência de um buraco na Rua Grande, do seguinte teor:

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“Por altura das festas da Cidade, deste ano, ficou concluída a passadeira das Ruasde São Pedro e Quinchosos, até ao cruzamento com a Rua Grande, nas traseiras da Igreja de São João. Nessa altura, ficou um monte de pedras na esquina fronteira, que não foram repostas no local donde foram arrancadas. Existe também um grande buraco na Rua Grande, que tem motivado queixas quer dos moradores, quer de quem tem de passar naquela rua.

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Pelo exposto, face ao tempo já decorrido e aos incómodos que tal situação tem causado, quer aos moradores, quer a quem por ali passa, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber quando prevê a Câmara que as pedras regressem aos seus devidos lugares e o buraco tapado e reparado.”

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A Presidente da Câmara disse que este buraco já existe há algum tempo e que a autarquia já teve para o reparar, no entanto a sua reparação foi adiada porque se espera que, a curto prazo, a EDP inicie uma intervenção ao longo de toda a Rua Grande, pelo que não faz agora sentido a obstrução do trânsito e o calcetamento para depois haver novamente abertura de valas.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ II: Peões, trânsito e estacionamento

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

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Há muitos anos que defendo, como necessária e urgente, a reorganização administrativa do Estado e a consequente redução substancial do número de autarquias locais (um terço das câmaras parece-me mais do que suficiente), quer para racionalizar os meios e evitar desperdícios, quer para combater a desertificação do território.

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Com o advento do memorando da troika e a impossibilidade de recandidatura da maioria dos presidentes das câmaras e juntas, pareciam estar reunidas as condições para a inevitabilidade desta urgente reforma estrutural.

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Acontece que, como mais uma vez ficou demonstrado, PSD e PS não têm força política para impor reformas estruturais por mais urgentes e necessárias que sejam e por uma razão óbvia: porque representam precisamente os interesses que as reformas inevitavelmente iriam atingir se fossem executadas no sentido correcto. Aliás, basta ver ar de satisfação de Fernando Ruas e dos dirigentes socialistas para ficarmos esclarecidos do que nos espera.

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Depois do célebre Pacto da Justiça que, sob a bênção do senhor Presidente, abriu as portas das prisões aos criminosos e incentivou a pior criminalidade, lançando o caos nos tribunais, nas prisões e nas ruas, onde já ninguém goza de um mínimo de segurança, PS e PSD preparam-se agora, sob o pretexto de mais uma reforma necessária, para entronizar nos presidentes das câmaras o poder absoluto do município.

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Somos um povo pobre e diz o povo com razão que «se queres ver um pobre soberbo dá-lhe a chave de um palheiro». Os presidentes da câmara já tinham a chave do palheiro, mas o palheiro ainda não era deles, apesar da soberba. Ora, com a nova lei, os presidentes da câmara vão passar a ser os donos da chave e do palheiro.

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A reforma da Justiça foi uma vergonha. A reforma administrativa que aí vem é uma dupla vergonha porque a sua argumentação justificativa assenta numa desonestidade intelectual, ao tentar equiparar o executivo municipal com o Governo e a assembleia municipal com a Assembleia da República.

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Em primeiro lugar, se existe nas autarquias alguma coisa que se assemelhe ao Governo, é o conjunto composto pelo presidente da câmara e os vereadores a tempo inteiro que ele livremente escolhe; em segundo lugar, se existe alguma coisa que se assemelhe às sessões da Assembleia da República, são as sessões de câmara (semanais, nuns autarquias, quinzenais, noutras) onde têm assento os vereadores da oposição, em regra, sem pelouro; em terceiro lugar, a assembleia municipal é um órgão absolutamente inútil, incapaz de fiscalizar seja o que for, que reúne três vezes por ano e que apenas se pode equiparar às assembleias gerais das colectividades.

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Para que a assembleia municipal pudesse desempenhar um papel fiscalizador da actividade da câmara, por muitos poderes que lhe acrescentem, seria necessário que reunisse, pelo menos, quinzenalmente. Ora, isso não é praticável, até porque faria disparar a despesa pública.

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Ou seja, com esta reforma, cheia de boas intenções como todas as más reformas, os presidentes da câmara vão, na prática (que é o que interessa), ficar em roda livre e com o poder absoluto de facto.  

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Por outro lado, esta reforma vai provocar necessariamente o aumento das assimetrias entre o interior e o litoral, entre as regiões mais ricas e as mais pobres, entre as zonas urbanas e as zonas rurais, como, de resto, tem sucedido com o fecho das escolas e dos serviços de saúde. Ou seja, vai provocar uma maior desertificação do interior e das freguesias rurais, o que significa que vai provocar um aumento exponencial da despesa pública a médio e longo prazo, quer pela pressão demográfica sobre a região de Lisboa, quer pela necessidade de repovoar o território.

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O dr. Alberto João Jardim vai a eleições com uma dívida pública per capita três vezes maior do que dívida do continente e com a agravante de ter tentado esconder do Estado central irregularidades sem desculpa. Nada disto parece impressionar muito boa gente que por aí anda. As justificações do dr. Jardim que normalmente se apresentam são duas. Primeiro, a de que ele sempre foi assim. E, segundo, que muitos governos, sobretudo o de Sócrates, fizeram o mesmo. A primeira justificação, noutro qualquer país, serviria teoricamente para afundar o homem e não para o salvar. E a segunda, além de não ser relevante ou verdadeira, só poderia ocorrer a um pessoal político profunda e definitivamente corrupto.

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Vasco Pulido Valente - Público de 9/10/11