João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 18-12-11

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Até prova em contrário, a nossa perda de soberania política não nos retirou a soberania educacional.

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Se juntarmos a isto um ministro da Educação que efectivamente pensa, temos uma Proposta de Revisão da Estrutura Curricular que só peca por tardia. Segundo o documento, Nuno Crato pretende reduzir a dispersão curricular; centrar o currículo nos conhecimentos fundamentais; e reforçar a aprendizagem das disciplinas essenciais. Tradução: é preciso saber mais Matemática, Português, História ou Geografia.

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É preciso não perder tempo, recursos e massa cinzenta com ‘Formação Cívica’ ou ‘Estudo Acompanhado’, duas aberrações do romantismo pedagógico que lançaram fornadas inteiras de mancebos no analfabetismo total ou funcional. No fundo, o ministério do prof. Crato deseja que as nossas escolas voltem a ser escolas e não aquela mistura simpática de jardim-infantil com manual de etiqueta para adolescentes problemáticos. Um milagre na 5 de Outubro.

Edmund Burke

«O aristocrata natural é uma voz permanente, serena mas firme, num oceano de mudança, que simplesmente aguarda o regresso do bom senso e do bom gosto.»

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(...) A gratificação diferida - que esteve na base da civilização europeia - gera poupança e investimento. O horizonte da poupança e do investimento foi sempre intergeracional: a motivação de cada geração começa na melhoria da sua própria condição, como observou Adam Smith, mas estende-se às gerações vindouras. A família heterossexual monogâmica emerge espontaneamente - e não como produto de desígnio político - como sede da racionalidade da poupança e do investimento, como sede de solidariedade espontânea entre gerações.
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Sem família, sem geração seguinte na qual projectar o esforço voluntário de poupança e investimento, o horizonte dos indivíduos reduz-se à gratificação imediata. A poupança cede gradualmente lugar ao consumo, o investimento é substituído pelo endividamento. A gratificação imediata é distintiva da chamada multidão solitária. (...)

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João Carlos Espada - Público de 19-12-11

(...) O actual clima de austeridade, aliado a um responsável pela tutela que não é maluco, trouxe "cortes" nos "apoios" ao teatro, ao cinema, ao bailado e, entre outras manifestações do sublime, às marionetas. Inevitavelmente, trouxe também os correspondentes desabafos aos sujeitos afectados, os quais se multiplicam a dar depoimentos indignados e, imagina-se que, com dificuldade, a alinhavar artigos de opinião e manifestos. (...)

Porém, não troco o gozo suscitado pelos desabafos acima por quase nada. Sendo geralmente pouco cultos, os nossos "agentes culturais" geralmente falham a vocação a que se atribuíram: iluminar-nos. Mas não falham a vocação que de facto possuem: divertir-nos. Sempre que o não tentam, divertem-nos. E iluminam-nos um bocadinho.

Alberto Gonçalves - Diário de Notícias de 18-12-11

(...) Aposto com quem quiser, cem contra um, como, antes do final de 2012, o Governo nos vai falar em mais austeridade - a menos que, entretanto, surja alguma "mina" cada vez mais difícil de encontrar. (...)

Daniel Bessa - Expresso de 17-12-11

TRANSPORTE URBANO NO CIRCUITO HISTÓRICO DA CIDADE

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Nº 13 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, remetendo para aprovação, parecer elaborado nos termos do nº 1 do artigo 3º da Portaria nº 371-A/2011, de 23 de Junho, relativamente à necessidade de se proceder à aquisição de serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes – período experimental – Dezembro de 2011, no valor de 3.520,88€ (três mil quinhentos e vinte euros e oitenta e oito euros).

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Deliberação: Por unanimidade, aprovar o referido parecer, relativamente à aquisição deserviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes – período experimental – Dezembro de 2011, no âmbito do projeto acima referenciado.

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Nº 14 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, remetendo para aprovação, parecer elaborado nos termos do nº 1 do artigo 3º da Portaria nº 371-A/2011, de 23 de Junho, relativamente à necessidade de se proceder à aquisição de Serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes para 2012, no valor de 67.860,00€ (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta euros).

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Deliberação: Por unanimidade, aprovar o referido parecer, relativamente à aquisição de serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes para 2012.

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A propósito os pontos 13 e 14 da ordem de trabalhos, os Vereadores eleitos do PSD, António Belém Coelho e Elsa Maria Cardoso, apresentaram o seguinte pedido de esclarecimentos: 

“Relativamente aos dois pareceres de contrato para transportes urbanos no circuito do histórico, período experimental (Ponto 11) e para o ano de 2012 (Ponto 12), os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de ser esclarecidos do seguinte:

(I) Por que razão não se avalia primeiro como decorreu o período experimental, quer em termos de adesão dos utentes, de adequação de horários, etc., antes de efetuar o contrato para 2012?

(II) Qual a razão do preço diário do período experimental ser inferior ao preço diário previsto para 2012?”

A Presidente da Câmara esclareceu que existe um período chamado de período experimental, por ser gratuito ao utilizador durante o mês de dezembro e para se poder vir a fazer alguma correção nos percursos, porque o serviço é mesmo para continuar durante 2012. Quanto aos valores são diferentes porque o primeiro mês é experimental e gratuito para o utilizador, sendo esse custo suportado pela câmara e pelo operador. O outro valor é o que irá vigorar em 2012 e corresponde ao valor proposto pela Rodoviária do Tejo.

Ver secção (IV) do DOSSIÊ II: Trânsito

Santana-Maia Leonardo - in A Barca de 16-12-11
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Desde os doze anos que escrevo com regularidade em jornais locais, regionais e nacionais. Inicialmente comecei a fazê-lo crente de que conseguiria, dessa forma, mudar o mundo; hoje, desfeita a ilusão da adolescência, faço-o apenas por descarga de consciência, ou seja, pela mesma razão que me levou a candidatar a presidente da câmara de Abrantes.

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Fez no passado dia 28 de Outubro, três anos que apresentei a minha candidatura autárquica. Gostaria, por isso, de recordar o início e o final do meu discurso desse dia que sintetiza não só o espírito da candidatura e do trabalho autárquico dos vereadores eleitos pelo PSD mas também a razão subjacente às minhas crónicas:

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«Tal como a maioria dos portugueses, também eu estou profundamente desiludido com a nossa classe política que transformou o Estado e as autarquias num monstro com tentáculos enormes que esmaga, sufoca e asfixia todas as pessoas e empresas que têm a veleidade de querer viver fora da sua dependência.(...)

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O concelho de Abrantes é um caso típico de como os milhões e milhões de euros da União Europeia que, desde 1993, desaguaram nas nossas autarquias, em nada contribuíram para cimentar aqueles valores que fortalecem as democracias e são o único e verdadeiro motor do desenvolvimento. Ou seja, o espírito crítico, a livre iniciativa, a independência da sociedade civil face ao poder político e a liberdade de expressão e de opinião.   

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Por alguma razão, estamos na cauda da Europa, excepto no que diz respeito à corrupção, ao clientelismo, ao compadrio e ao esbanjamento de dinheiros públicos em que ocupamos orgulhosamente um dos lugares cimeiros. (...)

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A mudança de mentalidades e de comportamentos que protegem os amigos e os medíocres e penalizam quem cumpre e quem trabalha tem de começar por algum lado. E vai começar por aqui.»

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A reforma das mentalidades é, na verdade, a única reforma estrutural capaz de salvar Portugal. E é precisamente aqui que reside a linha de fractura entre o largo oceano socialista e o pequena ilhéu abrantino onde resistem os vereadores eleitos pelo PSD. E não fosse estarmos cientes de estar do lado da Razão e há muito que teríamos desistido deste combate desigual, depois de termos assistido à capitulação da nossa pequena retaguarda aos pés do poder socialista. Aliás, é hoje rara a reunião em que a senhora presidente da câmara não se gaba de contar com o apoio expresso da maioria dos dirigentes locais do PSD.

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Os vereadores eleitos pelo PSD são, no entender da senhora presidente, o único grão de areia que impede que a engrenagem do bloco central funcione em Abrantes na perfeição. Quanto a este aspecto, estamos absolutamente de acordo, até porque «contra factos, não há argumentos». E como todos sabemos, em Abrantes, ao contrário de Roma Antiga, os traidores sempre foram bem recompensados.

in Mirante de 15-12-11

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A Câmara Municipal de Abrantes vai proceder à transferência temporária dos alunos da Escola Superior de Tecnologia (ESTA), tendo comprado para esse efeito, por 875 mil euros, um edifício de cinco pisos situado no centro histórico da cidade. Há 11 anos o prédio havia custado quatro vezes menos ao Grupo Lena. Uma decisão que motivou o voto contra dos vereadores do PSD (ver declaração de voto).

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Instalados desde 1990 no edifício das antigas Finanças de Abrantes, um espaço bastante envelhecido e sem condições de conforto ou segurança, o edifício agora adquirido ao Grupo Lena vai conferir aos cerca de 600 alunos da ESTA um espaço com “melhores condições de estudo e trabalho”.

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A transferência está anunciada para dentro de três meses e será temporária, até que o novo edifício da ESTA, a instalar no Tecnopólo do Vale do Tejo, dentro de previsivelmente dois anos, seja uma realidade.

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“O investimento no novo edifício ronda os 9,5 milhões de euros e a sua concretização pode demorar cerca de dois anos, tendo em conta que o investimento a efectuar está condicionado a verbas provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”, disse a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS).

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“Um prazo que não é compatível com as condições actuais a que estão sujeitos alunos, professores e auxiliares, num edifício bastante envelhecido e sem condições de conforto ou segurança”, referiu a autarca, tendo acrescentado ser também necessário “libertar” o Convento de São Domingos para avançar com a primeira fase de instalação do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte.

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A autarca, que assegurou que o edifício agora adquirido vai estar pronto a ser utilizado dentro de três meses e permitir acolher as salas de aulas teóricas e técnico teóricas, anunciou ainda que, “para o futuro”, aquele edifício ficará destinado a acolher um pólo de uma escola de Hotelaria e Turismo.

VEREADORES DO PSD DIZEM QUE AQUISIÇÃO

É “UM ATENTADO AOS BOLSOS DOS CONTRIBUINTES”

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Os vereadores do PSD Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho votaram contra a proposta de aquisição do prédio também conhecido como “edifício Milho”, considerando que a mesma é “incompreensível e absurda” do ponto de vista objectivo e do interesse público, constituindo “um verdadeiro atentado à inteligência e aos bolsos dos contribuintes”. Os autarcas alegam que a câmara possui no centro histórico três edifícios que serviriam para albergar a ESTA “e muito melhor localizados”, casos do actual edifício da ESTA, do edifício do Centro de Emprego e do actual Mercado Criativo. Pelo que, sustentam, o dinheiro da aquisição seria melhor empregue na recuperação desses imóveis municipais.

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Os autarcas da oposição contestam ainda o valor da aquisição, referindo que, em Junho de 2000, o Grupo Lena o adquiriu por 48 mil contos (hoje 224 mil euros), numa altura, recordam, em que “a especulação imobiliária estava em alta”. “Acontece que, neste momento, o mercado imobiliário não só está em queda vertiginosa como inclusive não se encontra ninguém com dinheiro para investir neste tipo de equipamentos”, acrescentam, concluindo: “Ora, em face deste circunstancialismo, a compra do edifício Milho pelo quádruplo do montante pelo qual foi adquirido pelo Grupo Lena é um péssimo negócio para a câmara”.

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Ver secção (V) do DOSSIÊ II: Requalificação do centro histórico

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Quando, na madrugada de 14 de Abril de 1912, o Titanic chocou com um icebergue nas águas geladas do Atlântico Norte, isso deveu-se a um conjunto de erros só possíveis devido à arrogância dos que tinham concebido e dirigido o navio "inafundável". Agora que estamos quase a comemorar o centenário do desastre, não falta quem compare essa trágica viagem ao caminho que a Europa do euro está a percorrer. E até quem suspire de alívios por estar de fora: "O isolamento do Reino Unido - escreveu-se este fim-de-semana no rescaldo da cimeira de Bruxelas - é tão preocupante como o do passageiro que não chegou a tempo de embarcar no Titanic e ficou em terra"... (…)
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Todo este fiasco deixa duas questões em aberto: podemos salvar a Europa sem comprometer a democracia? E podemos salvar o euro sem comprometer o futuro das economias europeias?
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A resposta a estas duas perguntas depende de saber se é possível, como escrevia esta semana Ian Buruma neste jornal, criar uma democracia "num corpo supranacional como a UE". Se isso não for possível, acrescentava, "será talvez melhor restaurar a soberania dos vários Estados-nação europeus, desistir da moeda única, e abandonar um sonho que ameaça transformar-se num pesadelo". Um colunista do Telegraph de Londres, Ambrose Evans-Pritchard, colocava a mesma dúvida de uma forma bem mais brutal: "Já não há forma airosa de sairmos da actual confusão, pelo que a questão é saber se preferimos um fim horrível ou um horror sem fim."
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(…) Neste debate também será fundamental discutir, sem receios, as vantagens e as desvantagens, para países como Portugal e para países como a Alemanha, de uma moeda única que deixa os Estados sem os instrumentos das taxas de juro e das taxas de câmbio para apoiarem as suas economias. Basta pensar nas grandes diferenças entre o ajuste que Portugal fez em 1983/84, que foi brutal mas rápido, e o ajuste que fará agora, em alguns aspectos menos brutal, mas mais difícil e mais demorado.
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É evidente que um eventual colapso do euro teria consequências pavorosas: um estudo do banco holandês ING prevê uma desvalorização de 50 por cento do novo escudo e uma recessão de 12,7 por cento. Mas depois haveria recuperações eventualmente mais rápidas do que as previstas nos actuais programas de "ajustamento".
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Há, pois, espaço e necessidade de discutir estes cenários que ninguém deseja imaginar. Até porque, como se notava no blogue Bagehot da The Economist, a melhor alegoria para o euro pode não ser a do Titanic, que se afundou depressa, mas a de Tchernobil, que lançou o seu lixo tóxico por todo o lado e por muito tempo.

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José Manuel Fernandes - Público de 16-12-11

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(...) A ‘crise do euro’ está a despertar velhas hostilidades entre as nações da Europa. É a França contra a Grã-Bretanha; é a Grã-Bretanha contra a França; a prazo, será a França contra a Alemanha; e, escusado será dizer, a Europa do sul contra a Europa do norte (e vice--versa). O grande projecto de paz está a degenerar numa venenosa retórica de guerra. Cuidado, Europa.

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João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 17-12-11