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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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«(...) O abuso de posição dominante tornou-se uma regra na economia, na sociedade, no Estado, em nome da crise e da “emergência”. Não, caros amigos liberais, daqui não vai sair um Estado esbelto e essencial, acompanhado por uma sociedade vigorosa e dinâmica. Vai continuar um Estado torto, excessivo e injusto, mas mais prepotente e autoritário. Eu não queria vir com o argumento da história, mas não surpreende, porque os partidos são elementos endógenos do poder estatal e a partidocracia não mudou, reforçou-se. Tem sido sempre assim, o que nasce torto dificilmente se endireita.».

José Pacheco Pereira - Público de 24-3-12
31 Mar, 2012

MAIS UM

Artur Lalanda

 

Fui votada pela população de Abrantes que me deu a maioria absoluta, para defender os seus interesses. É isso que farei sempre.”

 

Só mais um exemplo de que por estas bandas continuam a passar caçadores, pescadores e outros mentirosos…

 

Os recibos emitidos pelos Serviços Municipalizados, relativos ao fornecimento de água no mês de Janeiro passado, recomendavam: “Aproveite a água da chuva – A poupança de água para que todos possam usufruir dela e por muito tempo”.

 

Dá ideia que os SMA se preocupam com o custo exagerado da água que nos distribuem e aconselham a população a poupá-la, facto que nos surpreende, na medida em que estão a atentar contra o negócio que exploram.

 

Na Abrançalha de Cima existe uma fonte pública, construída pela Câmara em 1954, que tem nascente própria e é abastecida por gravidade mas, porque a conduta se encontra entupida, a fonte está seca há vários meses.

 

Naturalmente que a água daquela fonte interessa a muita “POPULAÇÃO” pelo que a recusa de os SMA desentupirem a conduta, votada pelo PS e ICA, na reunião de Câmara do passado dia 19, só vem confirmar que os interesses da população continuam a ser esquecidos pela Câmara e ludibriados pelos SMA.

A fábula da Mouseland (em português: "Ratolândia") foi popularizada por Thomas C. Douglas (1904 - 1986), líder político canadiano. A fábula expressava a sua visão de que o sistema político oferecia um falso dilema: a escolha entre dois partidos, dos quais nenhum representava os interesses do povo..

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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A ministra da Justiça, a propósito de uma notícia sensacionalista da condenação de um "sem-abrigo" numa multa de 250€ por furtar um polvo de um hipermercado, quer aproveitar a oportunidade para liberalizar, de vez, os pequenos furtos. Ou seja, à conta do alarido causado, pretende fazer passar uma medida que visa favorecer, mais uma vez, os eternos protegidos do Estado (as grandes superfícies e os traficantes de droga) e à custa do sacrifício dos verdadeiros "sem-abrigo": os pequenos comerciantes, os contribuintes, os idosos e a gente honrada de menores recursos.

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Em boa verdade, a liberalização anunciada dos pequenos furtos só aparentemente penaliza as grandes superfícies, uma vez que estas têm meios não só de suportar os custos com o reforço da segurança como também de os fazer repercutir nos preços dos produtos. Ou seja, quem vai pagar a factura do reforço da segurança nas grandes superfícies vão ser, obviamente, os consumidores.

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Além disso, as grandes superfícies ainda vão beneficiar com a inevitável falência do pequeno e médio comércio que esta medida vai necessariamente provocar. Com efeito, os pequenos e médios comerciantes, sem margem de manobra para poder pagar a segurança dos seus estabelecimentos, vão ficar à mercê dos marginais que lá se irão abastecer, em vagas sucessivas e a prestações: um leva um frango, outro uma alface, outro uma Coca-Cola, outro um melão, outro uma camisa, outro umas calças, outro uns atacadores, outro uns sapatos, outro um amaciador, etc. etc. Com a nova lei, todos os vadios vão passar a comer, a beber e a vestir-se de borla.

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Por outro lado, o reforço da segurança das grandes superfícies irá necessariamente deslocar a pequena criminalidade que sustenta os traficantes de droga não só para o pequeno comércio como para o assalto aos particulares mais indefesos.

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Veja-se, aliás, a similitude da filosofia subjacente a esta proposta com a da lei da droga onde também é a quantidade de droga transportada que distingue o consumidor do traficante. Aparentemente, a lei da droga também parece proteger o consumidor, quando, na verdade, apenas protege o traficante, na medida em que, por um lado, permite o consumo, essencial para que a sua actividade floresça, e, por outro, impede que os consumidores se auto-abasteçam ou concorram com eles.

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Não deixa, por isso, de ser revoltante assistir à forma como uma notícia foi manifestamente manipulada pelos agentes políticos com vista a caucionar uma lei absolutamente indigna. Como todos sabemos (e a ministra não pode deixar de saber), mesmo que o juiz e os polícias fossem tão diligentes e zelosos ao ponto de fazerem o “sem-abrigo” cumprir a pena, este sempre tinha a possibilidade de pedir a substituição da pena de multa por trabalho a favor da comunidade. E será que lhe fazia assim tanto mal trabalhar umas horas a favor da comunidade?

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Entendamo-nos: num furto, o que deve ser penalizado, em primeira linha, não é o prejuízo em si, mas a acção de furtar. O furto de uma carteira deve ser sempre penalizado, independentemente do dinheiro que tem lá dentro. Eu sei que isto é difícil de compreender no mundo materialista em que vivemos. Mas se queremos criar uma sociedade de valores, temos de ser absolutamente implacáveis com os pequenos furtos que, por serem passíveis de envolver e afectar um maior número de pessoas, designadamente os jovens, têm a faculdade, precisamente, de destruir, corromper e subverter moralmente os valores em que devia assentar uma sociedade saudável.

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Se queremos viver numa sociedade que respeite os bens alheios, os pequenos furtos têm de ter uma pena desproporcional ao seu valor. Nestes casos, ao contrário dos crimes mais graves, a prevenção geral deve-se sobrepor à prevenção especial. Ou seja, a pena tem de ser altamente dissuasora. E ao contrário do que pensa a senhora ministra e a maioria dos comentadores, o dinheiro gasto no combate aos pequenos focos de incêndio nunca foi um mau investimento. Prevenir para não ter, mais tarde, de remediar. É este o caminho. Como diz o povo, é de pequenino que se torce o pepino.

José Manuel Fernandes -Público de 16-3-2012

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Quando a Parque Escolar (PE) foi apresentada, propunha-se reabilitar as escolas investindo 2,82 milhões de euros por estabelecimento de ensino. Pouco depois, ao concretizar o plano, fez a estimativa de custos saltar para 8,0 milhões de euros. Hoje sabemos que foram gastos, em média, 13,29 milhões. Estes números deviam ser suficientes para se perceber que algo tinha corrido muito mal. Mas não: o PS socrático e uma mão-cheia de bloquistas têm aparecido nos últimos dias a defender o legado da PE e a continuação do seu modelo de gestão. (...) Em nenhum momento parecem interrogar-se sobre o modelo que esteve por trás deste elefante branco (a PE gastou em 181 escolas o orçamento que tinha para 332, isto é, 2,4 mil milhões de euros). 
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Na verdade, a Parque Escolar era uma falsa boa ideia. Recuperar escolas degradadas ou antigas parecia ser um bom investimento em tempos de crise. Primeiro, por ser um investimento na Educação; depois por requerer muita mão-de-obra um pouco por todo o país, o que ajudava a contrariar o desemprego. Parecia, mas não foi, e isso sucedeu precisamente por causa da PE, por causa do seu modelo centralista e "dividocrático". Todo o processo não teve por base as escolas e as suas comunidades, mas uma empresa magestática que rapidamente chegou a 320 funcionários pagos bem acima da média nacional e que até gastava 130 mil euros anos num Departamento de Comunicação destinado a promover os seus administradores. Sem surpresa, muitas obras foram feitas sem integrar a experiência e as reais necessidades locais, antes promovendo a megalomania das direcções regionais da Educação, porventura as mais partidarizadas estruturas do ministério. Também sem surpresa muitos responsáveis escolares receberam com as estruturas novinhas em folha facturas de electricidade incomportáveis pelos orçamentos que tinham de gerir (as contas da luz triplicaram, revelou o inquérito da IGF). Alguns gastos sumptuosos não só engordaram as facturas (a IGF fala, por exemplo, de madeiras nobres e de pedras naturais em instalações sanitárias) como até trouxeram problemas novos (muitos dos estores eléctricos utilizados avariaram pouco depois de entrarem ao serviço).
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O modelo de financiamento também se revelou totalmente inadequado. Foi mais uma artimanha orçamental: a PE não utilizou apenas fundos europeus, também teve de se financiar junto da banca, e os custos desse processo de endividamento recaem hoje sobre o Ministério da Educação, obrigado a pagar rendas não só pelas escolas recuperadas, como por edifícios que ocupava há décadas, como os da 24 de Julho em Lisboa. Foi mais uma conta que se passou para as gerações futuras pagarem, uma espécie de PPP com outro nome.
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Nada disto parece, no entanto, incomodar todos os que, na bancada do PS, mas não só, têm estado empenhados em defender a "herança dos governos de Sócrates", como se estes métodos e este tipo de gastos sumptuários fossem defensáveis. (...)

PARQUE RADICAL - POUPANÇA DE ENERGIA

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação dos vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, com o título “Parque Radical – Poupança de Energia”, cujo teor abaixo se transcreve:

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     «Ainda há cerca de um mês, aquando da aprovação do pagamento das facturas da iluminação pública, os vereadores eleitos pelo PSD chamaram a atenção para o sistemático desperdício de energia eléctrica a que assistimos no concelho de Abrantes, por desleixo dos serviços encarregados de programar as horas de acendimento e apagamento das lâmpadas de iluminação pública. Possivelmente os sistemas não estão devidamente actualizados para que sejam a noite e o dia a servirem de interruptores, tendo em conta que as luzes estão acesas, com alguma frequência, em pleno dia.

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     O Parque Radical é, aliás, um caso flagrante de desperdício de energia eléctrica, onde as luzes acendem todos os dias quando o sol ainda vai alto. E, até pela sua localização, ninguém pode ficar indiferente ou fingir que não vê, se bem que, em boa verdade, fosse uma bênção ninguém poder ver uma das maiores agressões socialistas ao património histórico de Abrantes, como é o caso de um Parque Radical embutido na muralha do castelo.

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     Ora, vivendo nós, simultaneamente, num tempo de grande recessão económica e num tempo em que a energia é um bem extremamente caro e escasso, não é aceitável que sejam os próprios serviços públicos, que deviam dar o exemplo, a desperdiçar energia desta forma.

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     Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá diligenciar junto das entidades competentes para que os sistemas sejam devidamente actualizados, de forma que seja a noite e o dia a servirem de interruptores, evitando-se, assim, o desperdício de energia eléctrica, designadamente no Parque Radical.»

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Deliberação: A proposta foi aprovada, por unanimidade, como recomendação aos serviços.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

FONTE DE ABRANÇALHA DE CIMA

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação dos vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, com o título “Fonte de Abrançalha de Cima”, cujo teor abaixo se transcreve:

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     «A fonte de Abrançalha de Cima foi construída em 1954, em resultado de colaboração entre a Câmara Municipal de Abrantes, o proprietário da quinta onde se situa a nascente e a população da aldeia. Nessa data, foi acordado que a população abria as valas para passagem das condutas, a Câmara fazia as obras e o dono da propriedade ficava com direito às sobras da fonte.

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     De notar que a nascente, que se encontra devidamente protegida por uma construção de alvenaria, situa-se na encosta fronteira à fonte, e permite o seu abastecimento por gravidade. Convém notar que a conservação e limpeza, tanto da nascente como da fonte, tem sido, sempre, tarefa de alguns moradores, com excepção de uma intervenção, em 2010, pelos Serviços Municipalizados, para desentupir a canalização de aproveitamento das sobras.

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     Acontece, agora, que a fonte está seca há vários meses, sabendo-se que existe um entupimento da conduta.  Os moradores não dispõem de meios para a sua reparação. Tratando-se de um bem precioso, como é facto notório e reconhecido pelos próprios Serviços Municipalizados, que até aconselham o aproveitamento da água das chuvas, seria criminoso não aproveitar aquela água de nascente que, nos meios rurais, é muito útil para lavagens, regas de flores e outros usos domésticos e fica disponível, o ano inteiro, sem quaisquer encargos para o município ou para os utilizadores da água.

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     Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá diligenciar junto dos serviços municipalizados, que dispõem de meios adequados, para que procedam ao desentupimento da conduta, de forma que a fonte volte a cumprir a sua missão.»

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Deliberação: A proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD.

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 Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

 

«A política é a condução dos negócios públicos

para proveito dos particulares.»

(Ambrose Bierce)

 

«A política é a arte de impedir as pessoas de se meterem

naquilo que lhes diz respeito.» 

(Paul Valéry)

 

«A política serve para ajudar os amigos, prejudicar os rivais

e aplicar a lei aos indiferentes.»

(Schilling)

José Pacheco Pereira - Público de 17/3/12
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Ser membro do PSD nestas alturas tem que ser um momento particular de perplexidade. Claro que me refiro àqueles membros do PSD que foram atraídos pela muito sui generis e portuguesa fusão de tradições políticas, que ia do liberalismo político à noção de que a política não esgota o campo do humano, até à consciência de que é obrigação do Estado garantir um quantum de justiça social, tudo isso fundido num partido com uma história que era o seu "programa não-escrito". (...)

Nem toda a história do PSD é linear. (...) Na oposição, (...) quer Marques Mendes, quer Marcelo Rebelo de Sousa, quer Manuela Ferreira Leite tentaram introduzir alguma sanidade interna e algum rigor nas posições, mas todos falharam às mãos da degenerescência oligárquica no seio do aparelho partidário. Permitiu-se, como no PS, uma captura de um partido democrático por um aparelho de poder interno, muitas vezes medíocre, interesseiro e corrupto. (...)

A falta de equilíbrio do debate político, a sua ausência de memória histórica e ideológica e a sua subserviência às modas, o mimetismo da linguagem mediática e o simplismo redutor dos blogues chegaram a um ponto quase esquizofrénico de que falar com preocupação do desemprego, em vez das maravilhas do empreendedorismo, falar de equidade fiscal, falar de "justiça social", de preocupação com a pobreza, dos direitos dos trabalhadores, da "dignidade do trabalho", tudo isto pareça ser de um esquerdismo muito para lá do BE e do PCP. (...)

O que está a mudar Portugal é que se está a dar uma enorme deslocação de recursos entre classes e grupos sociais, uns ganhando, outros perdendo. Não é um processo unívoco, mas a sua dimensão deveria preocupar um Governo do PSD. Mas não só não o preocupa como está activamente a contribuir para que isso aconteça. E, se é verdade que todos perdem - e os milhões que os nossos "milionários" perderam e estão a perder são reais e vultuosos -, nem por isso todos estão a perder da mesma maneira e alguns vão poder "sair" da crise com muito mais poder e mais bens, logo, a prazo, com mais dinheiro. Pelo contrário, a destruição da classe média vai deixar a sociedade sem mecanismos de mobilidade social e sem dinâmica. 

A ideia de que pode haver uma "democratização da economia", signifique lá isso o que significar, não tem nenhuma correspondência com a realidade. A destruição maciça de empresas, a entrega de participações, bens, recursos à banca, quer directamente, quer por via intermediária do fisco, acompanha o desemprego como meio de embaratecer o trabalho. 

Em complemento deste processo, e com ele associada, há uma enorme redistribuição de poder, resultado de uma brutal e rápida concentração de poder de decisão e de recursos nas mãos de um grupo cada vez mais pequeno de pessoas, que circulam numa elite que sempre foi muito fechada, mas que agora ainda o é mais. As redes interiores do poder, que circulam entre os grupos económicos, o poder político, a grande advocacia de negócios, alguns think tanks, empresas de consultadoria, conselhos de administração das fundações mais poderosas, reguladores e, de um modo geral, todos os lugares de nomeação estatal, em "grupos de trabalho", "comissões de acompanhamento", etc. estão cada vez mais entregues "sempre aos mesmos". A razão é que as relações de confiança nestes momentos de crise são mais importantes do que tudo o resto, seja a competência e mérito, seja a renovação, sejam mesmo os valores propagados da competição e da liberdade económica. E os "mesmos" já deram provas de lealdade e serviço. (...)

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