Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

11 Mar, 2012

GRANDES MANOBRAS

Vasco Pulido Valente - Público 11/3/2012

.

O dr. Cavaco , depois de 2008, quando as coisas se começaram a complicar, não abriu a boca para prevenir o país do que se passava e meter algum juízo na cabeça de Sócrates. Prudentemente foi deixando uma frase por aqui e por ali, para depois se não dizer que ele fugira conscientemente à suas responsabilidades. Houve a "situação explosiva" e a "situação insustentável" (já não me lembro por que ordem) e não houve mais nada.

.

O dr. Cavaco preferiu não ir à televisão explicar com solenidade e tempo que Portugal estava sem a menor dúvida a caminho de um desastre maior, como de resto toda a gente o avisava; nem sobretudo demitiu o eng. Sócrates. Para ele, até à reeleição para o segundo mandato só contava o voto moderado que pudesse eventualmente extorquir ao centro-esquerda.
.
Admitir que tivesse motivos mais nobres não passa de um engano sobre a pessoa. (...)

11 Mar, 2012

DEBATE AZEDO

José Manuel Fernandes - Público de 9/3/2012

.

A forma como António José Seguro se apresentou no debate parlamentar com o primeiro-ministro foi mais um indicador de que o PS parece andar à procura de um pretexto para romper o consenso derivado de terem sido três as forças políticas - o PS, então no Governo, o PSD e o CDS - a assinarem o acordo com a troika. Seguro chegou a sugerir que Passos Coelho (que então estava na oposição) era mais responsável por esse acordo do que o seu PS. Compreendem-se as dificuldades da liderança socialista em lidar com uma bancada socrática em busca de uma desforra, mas quando se sabe que um dos factores que, aos olhos dos nossos credores, nos distanciam, pela positiva, da Grécia é o consenso político alargado em torno do acordo da troika, este caminho do PS de Seguro é inquietante.

10 Mar, 2012

INSULTOS

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 26/2/2012

.

O mesmo governo que pretende libertar a economia do Estado insiste, porém, em aprisioná-la à estupidez politicamente correcta.

.

Aconteceu no último Conselho de Ministros: uma resolução para que as empresas do Estado tenham obrigatoriamente mulheres nos seus conselhos de administração. Cada empresa, aliás, terá de elaborar um ‘plano para a igualdade’ (?), reportando directamente à tutela respectiva.

.

Não vale a pena comentar o absurdo com o absurdo: se aplicássemos ao governo a mesma lógica quantitativa, 10 ministros (para 2 ministras) e 27 secretários de Estado (para apenas 6) terminavam com a discussão.

.

Mas o problema nem sequer é quantitativo; é qualitativo. As ‘quotas femininas’, seja em que roupagem for, são um insulto às mulheres porque reduzem critérios de qualidade à existência de uma vagina. Isto, que já é mau, piora quando a engenharia mexe com a economia de um país: se as empresas passam a ser geridas com base no género, nem um milagre nos salvará.

Mirante de 8/3/2012

 

A gratificação do trabalho voluntário nos Bombeiros Municipais de Abrantes foi suspensa por imperativos de ordem legal, uma medida que atinge dois terços dos cerca de 70 membros daquele corporação. A presidente da Câmara de Abrantes reconhece que essa medida imposta pela Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) “vai mexer” com a organização de uma corporação municipal de bombeiros que gratifica o trabalho voluntário, o denominado subsídio de disponibilidade, desde a segunda metade do século XIX.


A Câmara Municipal de Abrantes gere a sua corporação de bombeiros com um núcleo de profissionais, com recurso ao voluntariado, e desde há vários anos a esta parte que os Bombeiros Voluntários são gratificados”, disse Maria do Céu Albuquerque (PS). A autarca sublinhou que a câmara entende “que a forma de gestão com recurso simultâneo a profissionais e voluntários é mais vantajoso para o município”.


A autarca assegurou que vai “insistir” junto de outros organismos para se conseguir a regulamentação efectiva do apoio aos bombeiros voluntários nas corporações de bombeiros mistos, possibilitando a existência de incentivos monetários.


Em 2010, após denúncia de irregularidades, uma inspecção ordinária a IGAL concluiu que a “retribuição deste trabalho mediante a remuneração de dois euros/hora configura a assunção de uma despesa sem suporte legal o que consubstancia, inequivocamente, a violação do princípio da legalidade”.


A Câmara Municipal rebateu a opinião da IGAL, tendo apresentado documentação e argumentando com jurisprudência acerca deste assunto. Afirmando-se “empenhada” na resolução da situação, “em solidariedade com os voluntários e com as suas famílias”, Maria do Céu Albuquerque disse que a organização dos bombeiros está a ser adequada aos serviços que pode prestar.


Neste sentido, afirmou que tem havido o esforço de alocação de recursos humanos de serviços municipais, tendo em conta a especialização das funções próprias de bombeiro. “Esta não é uma decisão da autarquia para reduzir custos com o serviço voluntário de bombeiros e queremos que a situação seja resolvida o quanto antes”, vincou, aludindo aos 185.000 euros anuais de custos estimados com aquela prestação de serviços.


Em comunicado assinado pelo “Corpo Activo dos Bombeiros Municipais de Abrantes”, composto por voluntários e profissionais, é sublinhada a “preocupação com a qualidade da prestação de socorro” à população do concelho. Os bombeiros alertam que, “com a cessação da compensação, por motivos de força maior, além dos casos de emergência social que este caso poderá provocar nalguns elementos do próprio Corpo, a prestação de assistência devida à população poderá estar em risco”.

Mirante dos leitores de 8/3/2012

 

Esta situação já se arrastava há 3 ou 4 anos. A Mitsubishi fazia depender este investimento da questão da nova ponte sobre o Tejo/IC9 - ligação ao nó da Abrançalha da A23. Agora, felizmente, parece ter recuado! (É que tão depressa não vai haver tal ligação). De facto a Mitsubishi merece a venda, a preço simbólico, dos mais quase 50.000m2.

 

Certamente com cláusula de salvaguarda que permita a recuperação do mesmo se o investimento não for feito, coisa que não se verificou com o terreno para a RPP Solar (daí o imbróglio em que a Câmara de Abrantes está metida) em que o custo oneroso para os cofres municipais já vai talvez nos l.500.000 euros. Sem direito de salvaguarda, fábrica nula, tudo escondido aos munícipes desde 2008..!!!!

João Alexandre

Santana-Maia Leonardo - A Barca

.

A Constituição mais antiga do mundo é a inglesa e não está escrita. É precisamente o contrário do que sucede com a Constituição portuguesa que está escrita mas não existe.

.

Portugal deve ser o único país do mundo que tem um Tribunal Constitucional mas não tem Constituição. E Passos Coelho demorou a perceber isso, tanto assim que iniciou a sua liderança no PSD com a apresentação de uma proposta de revisão constitucional (???!!!...). Mas bastou-lhe ler o memorando da troika para perceber que não havia qualquer razão para rever uma coisa que, pelos vistos, não existia, caso contrário os socialistas nunca teriam negociado e assinado aquele memorando com a troika.

.

A Constituição portuguesa é, pois, constituída por cerca de três centenas de artigos sem qualquer conteúdo e que serve apenas para validar os juízos de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade das leis que são proferidos pelos juízes de acordo com as conveniências dos partidos que os elegeram.

.

Não deixa, por isso, de ser hilariante ouvir, agora, os socialistas invocar a inconstitucionalidade da lei do enriquecimento ilícito para não aprovar a lei. Ou seja, para os socialistas, que assinaram o acordo com a troika, o confisco dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores é constitucional mas impedir que os políticos enriqueçam à conta da corrupção e dos contribuintes é inconstitucional?!...

.

Pelos vistos, para os socialistas, a única parte da Constituição que ainda está em vigor é seu preâmbulo e na parte em que anuncia a abertura do caminho para uma sociedade socialista, a tal sociedade onde a corrupção é a única forma lícita de enriquecer.

COMUNICADO DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DE ABRANTES

Após decisão inevitável da Câmara Municipal de Abrantes de cessar, por imperativo jurídico, a compensação de dois euros por hora ao regime de voluntariado, é forçoso manifestar a preocupação com a qualidade da prestação de socorro à população do concelho.

.

A responsabilidade deste Corpo é vasta desde a base até às chefias, obrigando a um trabalho de equipa, onde é exigida formação específica e exigente a todos os elementos do Corpo de Bombeiros, existindo um esforço quotidiano para prestação de serviço dentro do maior profissionalismo que a função exige.

.

O trabalho silencioso efetuado por todos os membros deste corpo é preponderante na qualidade de vida da população na sua área de intervenção, sendo dois terços do Corpo em regime de voluntariado.

. 

Com a cessação da compensação, por motivos de força maior, além dos casos de emergência social que este caso poderá provocar nalguns elementos do próprio Corpo, a prestação de assistência devida à população poderá estar em risco.

.

O sacrifício exigido a todos os elementos voluntários, equiparado a um qualquer profissional, tem sido pronto na resposta. Contudo, a dignidade humana colocada em causa levanta grande preocupação aos seus elementos.

.

Prestar serviço num Corpo misto, onde convivem profissionais, assistentes operacionais e voluntários, exige um nível de sentimento de equidade que está posto em causa.

.

Acima do dever, existe o elemento pessoal que determina o coletivo, por muito espírito de sacrifício que exista.

.

Com este convite ao êxodo dos voluntários é inevitável quebras graves na prestação de socorro, colocando vidas em risco de forma desnecessária.

.

É de direito o respeito por aqueles que prestam serviço com risco de vida em prol do próximo, em cargas horárias extensas e elevado sacrifício familiar para cumprir os serviços operacionais.

.

Com o fim desta pequena compensação financeira que minimizava o sacrifício pessoal, a formação altamente avançada existente, era o mínimo para um trabalho de rigor que, reforçamos, é devido a quaisquer seres humanos e bens.

.

Manifestamos a vontade de manter o mínimo de serviço exigido por lei, por sentido de dever, mas vislumbramos uma espiral de degradação severa do socorro e segurança da população.

.

Não estando contra a autarquia, que comprovou que fez os possíveis para atenuar esta situação, lamentamos toda a situação que coloca em causa bens essenciais num estado de direito.

.

Abrantes, 4 de Março de 2012

Os elementos do Corpo Ativo do Corpo de Bombeiros Municipais de Abrantes

Editorial do Público de 2/3/12

.

O caso tem vindo a ser falado, ora nas televisões ora nos jornais, e de cada vez que é contado parece ainda mais inacreditável.

.

Um casal de idosos viu a sua casa inutilizada em 2003 por via das obras para construir um viaduto na A10, no troço de auto-estrada que liga Bucelas a Benavente. As paredes racharam, o chão fendeu-se, o poço, a garagem e a arrecadação ficaram destruídos.

.

Perante tal cenário, os idosos avisaram os engenheiros no local. Instalaram-nos então num contentor, com tudo o que havia em casa, mobília e outros haveres, dizendo-lhes que "era só por dois meses".

.

Ora a A10 ficou pronta, mas o contentor ficou ali, com dois seres humanos lá dentro, até hoje. (...) O caso foi-se arrastando pelos tribunais, com um processo metido em 2003 em que se pedia uma indemnização de 203 mil euros. Muito? Pouco? A justiça decidiria.

.

Mas o que foi judicialmente decidido, este ano, foi arquivar o processo. Porquê? Porque o empreiteiro faliu em 2007 com um rol tamanho de credores que, entre eles, o casal de idosos ficaria sempre para trás.

.

Pior: entre os credores estão o dono do terreno, o dono do contentor e até o dono dos aparelhos de ar condicionado ali instalados "provisoriamente", que até já foi buscá-los para "amortizar" a dívida.

.

Resultado: o casal de idosos decididamente está a mais. Num país onde só paga quem quer, onde é possível falir e desaparecer, onde a justiça demora anos a decidir o que devia ser decidido em semanas, é um casal de septuagenários (que estava muito descansado em sua casa até lha destruírem) que entope o sistema. Portugal, é caso para dizer, mora inteiro naquele contentor.

PARQUE RADICAL - POUPANÇA DE ENERGIA

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

.

Ainda há cerca de um mês, aquando da aprovação do pagamento das facturas da iluminação pública, os vereadores eleitos pelo PSD chamaram a atenção para o sistemático desperdício de energia eléctrica a que assistimos no concelho de Abrantes, por desleixo dos serviços encarregados de programar as horas de acendimento e apagamento das lâmpadas de iluminação pública.

.

Possivelmente os sistemas não estão devidamente actualizados para que sejam a noite e o dia a servirem de interruptores, tendo em conta que as luzes estão acesas, com alguma frequência, em pleno dia.

.

O Parque Radical é, aliás, um caso flagrante de desperdício de energia eléctrica, onde as luzes acendem todos os dias quando o sol ainda vai alto.

.

E, até pela sua localização, ninguém pode ficar indiferente ou fingir que não vê, se bem que, em boa verdade, fosse uma bênção ninguém poder ver uma das maiores agressões socialistas ao património histórico de Abrantes, como é o caso de um Parque Radical embutido na muralha do castelo.

.

Ora, vivendo nós, simultaneamente, num tempo de grande recessão económica e num tempo em que a energia é um bem extremamente caro e escasso, não é aceitável que sejam os próprios serviços públicos, que deviam dar o exemplo, a desperdiçar energia desta forma.

.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

.

      A Câmara deverá diligenciar junto das entidades competentes para que os sistemas sejam devidamente actualizados, de forma que seja a noite e o dia a servirem de interruptores, evitando-se, assim, o desperdício de energia eléctrica, designadamente no Parque Radical.

.

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

FONTE DE ABRANÇALHA DE CIMA

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

.

A fonte de Abrançalha de Cima foi construída em 1954, em resultado de colaboração entre a Câmara Municipal de Abrantes, o proprietário da quinta onde se situa a nascente e a população da aldeia.

.

Nessa data, foi acordado que a população abria as valas para passagem das condutas, a Câmara fazia as obras e o dono da propriedade ficava com direito às sobras da fonte.

.

De notar que a nascente, que se encontra devidamente protegida por uma construção de alvenaria, situa-se na encosta fronteira à fonte, e permite o seu abastecimento por gravidade.

.

Convém notar que a conservação e limpeza, tanto da nascente como da fonte, tem sido, sempre, tarefa de alguns moradores, com excepção de uma intervenção, em 2010, pelos Serviços Municipalizados, para desentupir a canalização de aproveitamento das sobras.

.

Acontece, agora, que a fonte está seca há vários meses, sabendo-se que existe um entupimento da conduta.

.

Os moradores não dispõem de meios para a sua reparação.

.

Tratando-se de um bem precioso, como é facto notório e reconhecido pelos próprios Serviços Municipalizados, que até aconselham o aproveitamento da água das chuvas, seria criminoso não aproveitar aquela água de nascente que, nos meios rurais, é muito útil para lavagens, regas de flores e outros usos domésticos e fica disponível, o ano inteiro, sem quaisquer encargos para o município ou para os utilizadores da água.

.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

.

     A Câmara deverá diligenciar junto dos serviços municipalizados, que dispõem de meios adequados, para que procedam ao desentupimento da conduta, de forma que a fonte volte a cumprir a sua missão..

 

Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas