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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

30 Abr, 2012

QUEM COMPRA?

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«Se todos na Europa insistirem em que têm de exportar, então eu pergunto: quem compra? Os marcianos? É preciso exportar mas também é preciso desenvolver um mercado interno integrado.»

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Entrevista a Pier Luigi Bersani,

presidente do novo Partido Democrático Italiano - Público de 9-4-12

Miguel Mota - Público de 16-4-2012

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A liberdade de expressão é uma das condições necessárias na democracia. Mas nem é sinónimo de democracia (alguns julgam que é) nem, na minha opinião, a primeira e principal liberdade. Eu considero que a principal liberdade que deve ter um sistema para que seja considerado democracia é a dos cidadãos poderem escolher livremente os seus legisladores e governantes.
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Se num sistema político se estabelecem fortes obstáculos a essa liberdade de escolha, de forma a que, com tais obstáculos, os legisladores e governantes saem apenas duma minoria que conseguiu estabelecer esse sistema, estamos em ditadura. Com liberdade de expressão ou sem liberdade de expressão. Foi um tal sistema que alguns conseguiram estabelecer em Portugal, completamente blindado, de forma que lhes permite deixar a tal liberdade de expressão, que convence os ingénuos - ou aqueles a quem convém o sistema - que pensam que estão em democracia, palavra, aliás, que lhes apregoam constantemente e que eles acreditam ser verdade.
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Era isso que tínhamos na anterior ditadura (sem liberdade de expressão) e é algo semelhante que temos agora (com liberdade de expressão). Um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e em que toda a "liberdade" que os eleitores têm é a de escolher uma de meia dúzia de "listas" - com ordem fixa! - elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas, é certamente uma ditadura. Quando voto, para escolher a "menos pior" das más listas que me dão "licença" de escolher, sinto a mesma frustração do antigamente. Embora nunca tencionasse candidatar-me a deputado, não tolero não ter esse direito, fundamental num sistema democrático. Por isso eu não compreendo, especialmente todos os que viveram na anterior ditadura até uma idade de terem bom conhecimento (o que exclui os que eram muito jovens à data do 25 de Abril) e se queixavam, como eu me queixava, de não ter eleições livres, agora que também não têm, clamam todos que estamos em democracia. (...)

28 Abr, 2012

A CARTILHA DE HAYEC

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã

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O Caminho para a Servidão’ escrito pelo Prémio Nobel da Economia de 1974 é leitura essencial ao debate das grandes questões deste tempo. Terá o capitalismo falhado? Será a intervenção vigilante e planificadora do Estado a resposta para os excessos do "neoliberalismo" selvagem?

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Estas perguntas andam na boca do mundo desde que rebentou a crise financeira de 2008. E é provável que as melhores almas não saibam como responder ao ataque.

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Para elas, aconselho um regresso aos clássicos e a leitura de ‘O Caminho para a Servidão', de Friedrich Hayek. A versão portuguesa, da Edições 70, chega e sobra para os gastos.

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MENSAGEM ACTUAL

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Foi o que fiz: reli Hayek e pasmei com a modernidade do argumento. Essa modernidade ressalta, desde logo, numa observação do autor que me provocou gargalhadas fartas e que me tinha escapado na primeira leitura: acontece quando Hayek relata a estupefacção dos intelectuais ingleses durante a Segunda Guerra Mundial quando se confrontavam com as opiniões semifascistas dos próprios socialistas alemães exilados em Londres. Como explicar que os socialistas, perseguidos por Hitler, partilhassem ainda certas ideias do perseguidor?

Eis a chave da obra, creio eu: o fascismo, o nazismo e o comunismo só superficialmente são tiranias rivais. Na verdade, é mais rigoroso olhar para elas como tiranias gémeas que nascem do mesmo ramo "socialista". E por "socialismo" entende Hayek a tentativa centralizadora de planificar a economia de uma sociedade, submetendo os interesses e os valores dos indivíduos a um fim único e totalitário.

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O nazismo ou o comunismo podem ter levado mais longe essa ambição, é certo; mas a dose de violência e destruição já estava no código genético da mentalidade centralizadora. Porque só é possível atingir um fim que se considera igualitário e perfeito quando se submetem todas as forças da sociedade ao mesmo colete-de--forças ideológico.

Artur Lalanda

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“D. Vasco de Melena e Pá” foi à TV e disse de sua justiça: “não estaremos nas comemorações oficiais. A nossa festa vai ser com o povo” (se não foram estas as palavras andou perto). Outro dos capitães de Abril, também na TV, declarou que, nesse dia, ia para a Barquinha praticar apicultura, ou coisa no género.

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Antes de expressar o que penso escrever, devo esclarecer: nasci em 1930, votei Humberto Delgado, (apesar de nessa altura ser funcionário público), estava em Moçambique em Abril de 74, sempre desejei ser livre e sempre entendi correcta a ideia da independência das ex-colónias.

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Já ouvi um comentador político, chamar a esses revolucionários a “brigada do reumático”, mas antes de os qualificar com outros adjectivos, gostaria de tentar perceber as verdadeiras razões que os conduziram a práticas que, aos olhos de muitos dos seus pares, são actos heróicos. Eles próprios, a todo o momento, enchem a boca com os seus feitos e ninguém, que eu saiba, tem tido a coragem de lhes pedir umas explicaçõesinhas.

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A diferença entre um militar e um civil, para mim, ficou registada no período da 2ª grande guerra (1939/1945). Recordo-me que os produtos essenciais eram racionados e controlados por senhas, para a população em geral, mas quem tivesse um familiar ou amigo na tropa, tinha garantida a quantidade necessária, por exemplo, de açúcar ou bacalhau. Eles tinham tudo, nós não tínhamos nada.

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Se bem me lembro, e muitos dos portugueses de hoje não podem lembrar-se porque não eram nascidos, a guerra nas ex-colónias foi um autêntico “maná” para os militares.

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Disputavam as comissões no ultramar e, quando terminavam uma, já estavam desejosos pela seguinte. Tudo lhes servia para ajudar à compra ou construção da moradia no Bairro do Restelo, em Lisboa. Iam, (os do quadro -aqueles que passaram pela antiga escola do exército, ou pela escola de Águeda - os chamados “lateiros” – levavam a esposa, muitas delas acabavam funcionárias civis dos departamentos militares), ficavam pelos quartéis em tarefas administrativas e para o mato mandavam os soldados e os  sargentos e oficiais milicianos.  Era interessante que fosse pública a lista dos sargentos e oficiais caídos em combate, apurando a percentagem de homens do quadro e homens milicianos.

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Os milicianos, que entravam na guerra como aspirantes ou alferes, grande percentagem foi promovida a capitão para comandarem as companhias que actuavam em zonas complicadas. Os profissionais, estavam-se nas tintas para a defesa dos valores pátrios que lhes ensinaram. É que ela é negra…e Magiolos Gouveia houve poucos.

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Em 1968 eu estava em Nampula, cidade do norte de Moçambique que acolhia o quartel general da “província”. Ali moravam os altos comandos de todas as especialidades do exército. Por exemplo, o comandante da engenharia militar, ocupava um apartamento de luxo, cuja renda era paga por uma empresa local, grande fornecedora da tropa (o pagamento era processado no local onde eu trabalhava). Nunca pude confirmar a informação que, nessa altura, me deu o gerente da empresa, de que quando esse comandante veio de férias à metrópole (era assim que se dizia) tinha à sua espera, no aeroporto de Lisboa, um mercêdes oferecido por essa empresa.

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No Praça do Infante, em Nampula, havia uma mercearia particular (mercearia infante), onde nada de bom faltava para a população civil. Tinha ali perto os armazéns de viveres do quartel general militar, onde ninguém vivia à míngua de nada. À boca pequena, muitos garantiam que a mercearia era “fornecida” pela cantina militar.

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Em 1972, fui, temporariamente, a Tete, para resolver uma situação complicada. Era uma zona “quente” pela proximidade das obras que decorriam no Songo, para construção da barragem de Cabora Bassa e da exploração de carvão nas minas de Moatize, a 20 km da cidade. Em Tete havia um forte contingente militar, comandado por altas patentes.

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Passaram-me pelas mãos coisas interessantes: os militares quiseram construir casas para praças e, para tanto, contrataram a “Construtora do Zambeze”, que por força da sua situação financeira deficitária, tinha a conta de depósito à ordem sob o meu controlo directo. Acabadas as obras, foi emitida a respectiva factura. Veio o cheque e o dinheiro entrou na conta da empresa. Pouco tempo depois, aparece o gerente da empresa a informar-me que o sr. comandante lhe tinha pedido outra factura e não contente com isso, ainda lhe proporcionou a compra de umas centenas de sacos de cimento que tinham de sobra no quartel. Lá tive que autorizar a emissão do cheque para pagar o cimento ao sr. comandante…

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Claro que no rebanho, nem todas as ovelhas são ranhosas, mas há muitas que sofrem da doença e conseguem disfarçá-la.

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Todos os chamados “capitães de Abril” foram formados na escola dos “fascistas”, com quem colaboraram e à custa de quem fizeram vida grande.

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Aceito que tenham concluído pela necessidade de conseguirem a liberdade que nos trouxe o 25 de Abril, mas daí até aceitar que esse foi o objectivo primeiro, vai uma distância abismal. A revolta que iniciaram quando o governo de Lisboa pensou atribuir benesses iguais aos muitos milicianos ao serviço da Nação, foi o que eles usaram como pretexto primeiro para a revolução que degenerou na conquista da liberdade. Reagiram à perda de benesses e não à defesa dos interesses do País. Na altura própria o assunto foi público.

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Queriam a democracia que agora renegam. Então não foi o Povo que elegeu todos os governos ditos democráticos ?

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Não estou certo que o actual governo consiga sair do “buraco” onde o País se encontra, mas tenho a certeza que a manutenção do anterior executivo agravaria a situação.O Presidente da República, apesar de ser economista, só concluiu que tudo foi mal conduzido, depois de ter sido reeleito, também os militares (e não só) aparecem agora a negar a escolha dos eleitores, que é a negação da democracia que defenderam. E depois dizem que vão fazer a festa com o Povo. Qual Povo ? O que é forçado a emigrar, como no tempo da ditadura, não por falta de trabalho, mas na mira de melhores condições de vida, ou o que por cá se conserva a fazer sacrifícios de toda a ordem para pagar as dívidas que os políticos contraíram, em nome do País e a assistir à péssima distribuição da riqueza nacional ?

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O que fizeram esses capitães, desde 1974, para continuarem a pavonear-se, sem nenhum proveito para o País e a serem promovidos na inactividade ? Agora que são forçados a partilhar a miséria de Portugal, para que contribuíram em silêncio e vêem as suas benesses atingidas, apresentam-se como defensores de uma democracia que dizem não existir! Esta é a democracia que eles conquistaram, juntamente com a liberdade que todos ambicionaram e lhes permitiu o regabofe em que têm vivido. Ou será que preferiam a continuação do mar de rosas em que se encontravam ?

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O Povo já não faz festa e heróis que colocam o interesse próprio acima do interesse público, já passaram à história !

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De Santa Comba Dão veio um político que não era democrata mas que, apesar de tudo, como financeiro, deixa a léguas de distância todos os gestores públicos que lhe sucederam. Apesar de ter sustentado a guerra em Africa e a corrupção generalizada dos seus protagonistas nacionais, ainda deixou o saco das reservas que Salgado Zenha, enquanto ministro das Finanças, em 1975, dizia estar ameaçado de chegar ao fundo. Ele, morreu modesto, tal como entrou e nem sequer teve habilidade para arranjar uma reforma de 3 000,00 euros para a mãe, que era costureira. Isso, são frutos da democracia com que os inesperados ausentes das comemorações de Abril se habituaram a conviver e não interessam ao Povo, mas apenas aos defensores de valores morais que, por certo não lhes foram ministrados na escola dos “fascistas”, onde se formaram..

 

Por mim, agradecia-lhes a liberdade, mas passava-os de heróis para “chicos”, para não ser muito violento. A vaca já tem as tetas secas…

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

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Antigamente, a obra de arte estava ao alcance do discernimento de qualquer pessoa, porque estava directamente relacionada com o conceito de beleza. Era o tempo em que imperava a estética aristotélica, a estética da beleza. E o que distinguia o génio do homem comum era precisamente o facto de aquele conseguir conceber coisas belas, dignas de admiração e que demonstravam talento.

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Hoje, porém, já ninguém se atreve a bater palmas ou elogiar o que quer que seja sem antes ouvir a opinião abalizada dos decifradores das obras de arte. Porque, sem a sua opinião, ninguém sabe se está perante uma obra de arte ou uma porcaria qualquer.

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Quem já teve a oportunidade de visitar os museus de Arte Moderna que vão proliferando por esse mundo fora, não pode deixar de concluir que é extremamente difícil distinguir grande parte das obras de arte expostas de um guarda-chuva esquecido num canto de uma sala ou de um bocado de reboco caído da parede. Ainda há uns tempos, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, uma obra de arte de Jimmy Durham foi destruída por uma inculta empregada de limpeza que resolveu deitar para o lixo os cacos de um lavatório partido que encontrou no chão e que afinal faziam parte da genial obra de arte. É que a obra de arte era precisamente isso: um lavatório vulgaríssimo a quem o artista tinha transformado numa obra de arte depois de o partir de um lado com uma marretada. E a obra de arte era constituída pelo lavatório e pelos cacos caídos no chão.

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Por sua vez, em Frankfurt, os homens do lixo resolveram atirar para o incinerador a obra de arte de Michael Beutler colocada numa rua da cidade. É certo que a cidade ficou mais limpa, mas o presidente da Câmara ficou ofendidíssimo com os funcionários camarários por não terem reconhecido nuns desperdícios de construção civil uma obra de arte.

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No entanto, se esta empregada de limpeza e estes homens do lixo se tivessem cruzado com o Moisés e o David de Miguel Ângelo de certeza que não os confundiriam com um bocado de entulho. O mesmo já não sucederia se os levássemos ao Parque Eduardo VII ver o monumento ao 25 de Abril. Donde se conclui que, ao contrário do burguês urbano letrado, qualquer homem do lixo ou mulher da limpeza consegue distinguir facilmente uma obra de arte de um monte de pedras ou de uns cacos de um lavatório vulgar.

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O culto do criador que hoje se pratica e incentiva serve, na maior parte das vezes e infelizmente, para promover medíocres e dar de comer a comparsas ideologicamente afins. E para comprovar isto mesmo, o jornal Sunday Times resolveu, recentemente, mandar dactilografar cópias integrais dos romances “Num País Livre” (a obra mais aclamada do prémio Nobel Sir Vidiadhar Surajprasad Naipaul) e “Holiday” (escrito pelo vencedor do «Prémio Booker», em 1974, Stanley Middleston) e enviou-as, sob o pseudónimo de jovens aspirantes que queriam publicar o seu primeiro livro, para avaliação das principais editoras e agentes literários britânicos. Nenhuma das grandes editoras britânicas mostrou interesse na sua publicação.

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Ou seja, hoje em dia, o único critério para avaliar a qualidade de uma obra é o nome de quem a assina. Se for X é uma obra de arte; se for Y é uma porcaria, para já não utilizar outra expressão bem mais adequada. O nome faz-se e promove-se na comunicação social a partir da tertúlia de amigos e de certas correntes ideológicas. E a partir daqui, o sucesso está garantido, tendo em conta que vivemos num mundo onde as pessoas são criadas, desde o berço, a seguirem as modas como rebanhos de ovelhas.

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Aliás, basta olharmos hoje para um ser humano com olhos de ver e um mínimo de senso crítico para ficarmos de boca aberta: como é possível certas pessoas conseguirem sair à rua, depois de se verem ao espelho? E não faltará mesmo gente disposta a vazar um olho ou a cortar um dedo, no dia em que um iluminado pós-modernista se lembrar de dizer, em voz alta, que isso é fashion.

Paulo Rangel - Público de 24/4/2012

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Por mais cruciais que sejam as nossas aflições económicas e financeiras, nem só de pão vive a democracia. E de cada vez que se produzem novelas e novelos partidários como aqueles que têm rodeado a escolha dos novos juízes do Tribunal Constitucional, baixa o rating da nossa democracia. Não. Não podemos ser cúmplices desse processo de degradação, de degradação progressiva e deslizante da democracia até à notação de "lixo". 

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Não vale a pena sequer falar daqueles que tratam a eleição parlamentar de dez dos treze juízes do Tribunal Constitucional como as eleições para o secretariado da mais recôndita secção do partido. (…)

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Se o PS se obstina em não perceber isso, ao menos, podia o candidato (Conde Rodrigues) reconhecê-lo. Deve, aliás, enaltecer-se o sentido de estado de Saragoça da Matta que, assim que temeu controvérsia em torno da sua candidatura, pôs o valor da preservação do Tribunal à frente de qualquer veleidade pessoal. 
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É tempo de exigir uma palavra a António José Seguro. Depois do exemplo que esta sua escolha acaba de dar, estamos conversados sobre a ética do PS a respeito das nomeações políticas. Se para o Tribunal Constitucional, que é independente, recruta por entre as hostes, sem base num currículo consistente, o que não fará noutras sedes...

24 Abr, 2012

FALAR DE MAIS

Vasco Pulido Valente - Público de 22-4-12

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Sócrates, por convicção e natureza, tentava sempre esconder ao público o mais que podia da actividade do governo. Quando saiu, poucos portugueses percebiam o estado calamitoso em que deixou as coisas e até que ponto o futuro próximo, e o longínquo, estava comprometido. Ainda hoje os jornais servem dia a dia horrores de que nunca tínhamos suspeitado e a lista não parece perto do fim. Depois da catástrofe, esta política de Sócrates, que na altura alguma gente condenou, não foi naturalmente popular. Por toda a parte se começou a exigir a "verdade" e o que por aí se chama agora "transparência". Segundo essa doutrina, o primeiro-ministro, e cada ministro individualmente, deve por razões de moralidade e limpeza fazer o contrário do que Sócrates fazia: ou seja, contar o que souber sobre o que se passa no governo e no país.

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Sucede que um bom governo exige invariavelmente uma grande reserva e não há melhor receita para se tornar malvisto do que uma dose excessiva de tagarelice. Mas, com meia dúzia de excepções, nem Passos Coelho nem o seu pessoal se conseguiram esquecer do abominável homem do PS e desde o princípio se puseram impiedosamente a falar ao "povo", quer o dito "povo" se mostrasse, ou não, interessado pela conversa. Esta verborreia criou, como era de esperar, incessantes sarilhos. (...)

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O vereador António Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, sobre o Centro Escolar de Alferrarede do seguinte teor:

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«Chegou ao conhecimento público a informação de terem sido retirados do Centro Escolar de Alferrarede, por uma das empresas intervenientes na obra, equipamentos de cozinha e de frio. A confirmar-se esta informação, tal significa que estamos perante uma situação de tal gravidade que exige ser prontamente esclarecida.

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Face ao exposto, os vereadores eleitos pelo PSD solicitam os seguintes esclarecimentos:

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      (1)   É verdade que foram retirados os referidos equipamentos daquele Centro Escolar?

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     (2)   Em caso afirmativo: (a) Que tipo de equipamentos? (b) Quem os retirou e com que legitimidade o fez? (c) Quais os motivos que estão na origem do ocorrido? (d) E como vai ser ultrapassada a situação, dado que este tipo de equipamentos é fundamental para o funcionamento do Centro Escolar?»

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A Presidente da Câmara aludiu que se trata de uma situação infeliz que, extravasa o limite da razoabilidade e que transcende a Câmara Municipal, uma vez que, os subempreiteiros são contratados pelos empreiteiros adjudicatários. Referiu que por motivo de insolvência da empresa Ladário-Sociedade de Construções, Lda., as contas aos subempreiteiros estão a ser liquidadas por uma Comissão de Insolvência.

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Neste caso em concreto, aconteceu que a referida comissão ainda não tinha efetuado o pagamento ao subempreiteiro que foi contratado para a montagem dos equipamentos de cozinha no Centro Escolar de Alferrarede, pelo que, o subempreiteiro em causa entrou em obra, alegadamente com o pretexto de fazer uma retificação, mas em vez disso, retirou todo o equipamento que havia instalado. Perante o sucedido, reuniram no local com o vereador Rui Serrano, o representante da empresa a quem a autarquia adjudicou a obra do referido centro escolar e a Policia de Segurança Pública, no sentido de serem tomadas todas as medidas necessárias à resolução deste problema.

Disse ainda que, já foram dadas instruções a todas as escolas para que, nesta fase difícil, não deixem entrar ninguém nas suas instalações a não ser acompanhados por técnicos da Câmara Municipal, uma vez que se tratam de situações com alguma gravidade.

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O vereador Rui Serrano explicou que o administrador da insolvência já está alertado para esta situação e vai reservar uma parte da verba, para se fazer nova aquisição de material de cozinha a uma outra empresa. Acrescentou ainda que ficou a garantia, por parte da empresa Ladário, da segurança do edifício 24 horas por dia, para que não fosse retirado mais nenhum equipamento.

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O vereador António Belém Coelho questionou se o equipamento em causa já tinha sido faturado, tendo a Presidente da Câmara respondido afirmativamente e que essa fatura vencia em junho, mas do subempreiteiro ao empreiteiro.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

RPP SOLAR

Informação do Diretor do Departamento de Administração e Finanças

ao pedido de esclarecimentos dos vereadores eleitos pelo PSD

QUESTÃO Nº1: Quem foi/foram os técnicos responsáveis por parte do município pela redacção do contrato com a RPP Solar?

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RESPOSTA: O responsável pela elaboração da escritura com a RPPSolar é o notário privativo da Câmara Municipal de Abrantes, José da Conceição Bento Pedro.  

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Acrescento que nos termos do artigo 1º do Código do Notariado lhe compete “dar forma legal e conferir fé pública aos atos jurídicos extrajudiciais”, ou na expressão da redacção anterior do Código, “dar forma legal e conferir autenticidade aos atos jurídicos extrajudiciais”. Não lhe competiu proferir, as declarações, pois estas são das partes, sendo que a vontade da parte Município expressou-se através dos seus órgãos, Câmara Municipal e Assembleia Municipal. O notário conhecendo os poderes da Assembleia Municipal, previstos designadamente na alínea i) do nº 2 do artigo 53º da Lei nº 169/99 de 18/9, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11/1, e escudando-se na presunção de legalidade, por razão da análise do Tribunal de Contas dos documento de submissão a visto, que expressamente solicitara o protocolo, deu forma legal às declarações das partes não se imiscuindo nas mesmas.  

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QUESTÃO Nº2: Por que razão não constou da escritura a habitual cláusula de reversão? Ou seja, quem é ou são os responsáveis pela sua exclusão ou a sua não inclusão? 

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RESPOSTA: Não consta dos documentos de instrução das atas quem elaborou um protocolo, sendo no entanto do conhecimento que o processo foi tratado com bastante celeridade, a ponto de ter sido convocada Assembleia Municipal Extraordinária em 17/7/2009, pouco tempo depois da ordinária de 26 de Junho de 2009. Desconheço efectivamente quem elaborou o protocolo, submetido à Assembleia de 17/7/2009, sendo certo que antes da Assembleia os serviços se detiveram no processo de aquisição, com bastantes avanços e recuos, quanto às cláusulas do contrato de promessa, posteriormente transformado em simples compra e venda, processo que se revestiu de alguma complexidade traduzida em duas assembleias municipais e dois processos de visto. Porém, o protocolo documento complementar à escritura veio a integrar também o teor das deliberações nº 28 e 29 da CMA de 8/9/2009 e da Assembleia Municipal de 11/9/2009, deliberações estas que foram precedidas de informação do DDAF.  

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Desconhece-se também, conforme se extrai de documento da ata da Assembleia, por que razão, tendo sido expressamente colocada a questão, na assembleia Municipal de 17/7/2009, também pelo deputado Municipal Dr. Belém Coelho, - “Não devia constar do protocolo cláusula de compensação, no caso de incumprimento parcial ou total?” – não foi a mesma mandada inserir. Mas, decorre da ata, que a deliberação foi aprovada por unanimidade, mesmo sem declaração de voto a respeito da declaração concreta, presumindo-se que por vontade expressa de todos os elementos da Assembleia Municipal, como também o fora pela Câmara Municipal.  

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QUESTÃO Nº3: O número, a data de emissão e a validade da licença de construção?

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RESPOSTA: Sobre o número, a data de emissão e a validade da licença de construção, depois de solicitada a colaboração na consulta, constata-se que a licença de obras foi concedida por deliberação da Câmara Municipal de 2009/11/02, tendo sido emitido o correspondente alvará nº 09000177, que após aditamento tinha o prazo de validade até 10/03/2011, informação também contida e prestada na proposta apresentada à Câmara Municipal em 11/7/2011, subjacente à deliberação nº 26.  

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QUESTÃO Nº4: Se a putativa garantia bancária enviada por fax e em inglês no última dia do prazo e que fundamentou a proposta da senhora presidente, na reunião de 15 de Setembro, para que fosse concedido um novo prazo de 60 dias, é ou não uma verdadeira garantia bancária? E, caso não seja, é o quê?

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RESPOSTA: Sobre a designada na questão de “putativa garantia bancária enviada por fax e em inglês", refere-se que o documento foi apresentado na reunião da Câmara Municipal como documento em anexo a informação subscrita pela Chefe da DOGU e pelo Diretor do DAF, aí designado de “declaração emitida pela entidade responsável pelos financiamentos conforme documento que anexa". Foi o entendimento que os serviços tiveram, não tendo sido usada a expressão de garantia bancária.  

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Estes termos podem ter sido usados noutro contexto, fora dos documentos de instrução processual, talvez no sentido de declaração compromissória, mas sem sentido técnico jurídico que a doutrina e jurisprudência vêm dando ao conceito de contrato/operação de crédito de garantia bancária.  

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QUESTÃO Nº5: Se a garantia é “on first demand” e qual o seu valor?

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RESPOSTA: Quanto à classificação do documento que é apresentado na questão como reportada à terminologia inglesa (“on first demand"), também conhecida entre nós  por “à primeira solicitação, ou primeira interpelação ou de pagamento imediato”, não obstante o documento vir em inglês, e sobre que fez mera tradução  interna, nunca foi considerado como garantia bancária “à primeira interpelação".  

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QUESTÃO Nº6: Qual a entidade emitente da garantia e, sendo esta estrangeira, se tem cá representante?

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RESPOSTA: Não conhecemos a entidade emitente de garantia, apenas a de declaração constante do processo. Não obstante, dá-se conta que em reunião de trabalho de Agosto de 2011 foi, por representante de RPP Solar, exibido outro documento, em inglês, no sentido de garantia/declaração dirigida à empresa, referente à capacidade financeira para execução da obra, documento que, porém, nunca foi junto ao processo, e como tal não pode ser usado.   

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QUESTÃO Nº7: Por que razão não se executa a garantia bancária?

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RESPOSTA: A questão 7 está prejudicada pela natureza do documento.  

 

QUESTÃO Nº8: Finalmente, se já foi aberto o processo de inquérito interno para apuramento de responsabilidades?

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RESPOSTA: Quanto à abertura de processo de inquérito, ninguém mais que nós pretende clarificação das questões. Refere-se apenas, que, para tal, é necessário a identificação de suspeitas de ilegalidade e respeito de prazos, não se podendo olvidar a atuação expressa (não omissiva), do órgão Assembleia Municipal, que aliás não foi considerado ilegal pelo TC.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

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