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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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(...) É por isso que foi realmente triste ver a forma como Mário Soares se comportou neste 25 de Abril. Ele não é apenas um político como tantos outros: ele é um antigo Presidente da República, a quem o Estado democrático reconhece esse estatuto e os direitos correspondentes, e que por isso tem o dever de respeitar as instituições e, sobretudo, de honrar a casa da democracia, que é a Assembleia da República. Ele que tanto se bateu para fazer vingar a legitimidade democrática contra a legitimidade revolucionária não deve - não pode - aparecer a defender uma alegada legitimidade de "Abril" para deslegitimar quem exerce o mandato democrático. Fazê-lo é uma prova de fraqueza, não de força, na argumentação política. E deixa-o exposto à ideia de que se toma por dono do regime.

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José Manuel Fernandes - Público de 27/4/12

Artur Lalanda

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Esta primavera invernosa convida, apenas, à pró criação da espécie, mas como semelhante actividade é interdita a muito boa gente da minha idade, vou tratar da “espécie” e deixar a pró criação para os jovens nascidos depois de 1974.

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Conheci muitos. Normalmente eram pessoas com poder de argumentação (muitas vezes balôfa) que conseguiam arregimentar à sua volta os mais pacatos e menos voluntariosos. A praga multiplicou-se, depois da Revolução de Abril. Dum modo geral, eram tudo menos honestos e usavam casacos de cabedal, como distintivo..

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Nos meios rurais, destacavam-se os dirigentes das UCP,s (unidades colectivas de produção) fruto da reforma agrária levada a cabo pelos revolucionários progressistas. Os novos “directores” da terra, que tinham como lema, diziam eles, tal como dizem hoje, a defesa dos direitos dos trabalhadores, trataram de negociar, “a seu belo prazer”, gados e outros produtos oriundos das terras ocupadas, (cortiça, azeite, frutas, etc) enquanto os verdadeiros trabalhadores assistiam ao folcrore. A festa não se prolongou muito, porque, afinal, aqueles sindicalistas governavam os seus interesses e esqueciam os dos trabalhadores, que acordaram a tempo.

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Nos meios urbanos e também nas empresas, a música era semelhante. De perto, lidei com um sindicalista cujo comportamento me serviu de pretexto para a redacção destas linhas. Pertencia à comissão de trabalhadores da empresa, tudo lhe servia para tentar denegrir a actuação da administração, lutava (dizia ele) pelos interesses dos trabalhadores, contra os contratos a prazo, contra a perda de regalias adquiridas e não se preocupava, minimamente, com a situação económico-financeira da empresa. Esse era problema da administração. Sem dinheiro para salários, reclamava, por exemplo, um ramo de flores para as senhoras e um frasco de perfume para os homens, no dia dos respectivos aniversários. Era (mas deixou de ser) um direito adquirido com o 25 de Abril. Agora, ainda há quem conceda um dia de folga para…caçar votos, à custa do erário público.

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O nosso homem era estudante de engenharia, em horário pós laboral.

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Terminado o curso, arranjou outro emprego, exactamente numa fábrica de produtos eléctricos que ia iniciar actividade.

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Como seu principal responsável, todos os trabalhadores admitidos foram-no por meio de contrato a prazo, como faria qualquer gestor de bom senso. O sindicalista passou a administrador e foi quanto bastou para deixar de colocar os direitos dos trabalhadores, acima dos interesses da empresa.

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Quem for honesto percebe que os direitos dos trabalhadores se defendem com a robustez das empresas e que esses mesmos trabalhadores terão de contribuir para o sucesso da sua fonte de trabalho. De contrário, vão todos ao fundo. Claro que deve haver regras para empregados e empregadores, não esquecendo as punições para os prevaricadores, estejam de que lado estiverem.

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Todos os dias ouvimos, na TV, os principais dirigentes sindicais, reclamar direitos dos trabalhadores, alguns de impossível concretização, outros de difícil manutenção na actual situação do País. Duvido que esses sindicalistas mantivessem a mesma postura se acaso fossem responsáveis pela sobrevivência de qualquer empresa, com dezenas de trabalhadores, a quem tivessem de garantir o respectivo salário.

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Como diz o ditado, “se quiseres conhecer o vilão, mete-lhe uma vara na mão”.

Mirante - edição de 26-4-12

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O executivo da Câmara Municipal de Abrantes aprovou as contas da autarquia referentes a 2011, que receberam os votos favoráveis da maioria socialista e do vereador independente e dois votos contra dos vereadores do PSD que criticaram a baixa execução orçamental global (59 por cento) resultante do “empolamento da receita”.

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Já nas despesas de capital, relativas a investimento, a execução orçamental ficou abaixo da média global, não ultrapassando os 47% do valor previsto em orçamento. Foram gastos 13,169 milhões de euros dos 27,927 milhões orçamentados. No capítulo das despesas correntes, verificou-se uma execução de 73%, gastando-se 15,724 milhões dos 21,466 milhões previstos.

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Muito abaixo do previsto ficaram as receitas de capital, em que se executou apenas 40% do previsto (10,298 milhões de euros recebidos dos 25,919 milhões estimados em orçamento). Melhor esteve a execução orçamental no que toca às receitas correntes, que atingiu os 81%, arrecadando o município 19,021 milhões dos 23,473 milhões previstos.

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Os documentos de prestação de contas serão ainda apreciados e votados pela assembleia municipal em sessão marcada para o dia 27 de Abril.

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Ver secção (IV) do DOSSIÊ IV: Orçamento e Prestação de Contas

02 Mai, 2012

JUSTIÇA DE CASINO

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança
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Os tribunais portugueses estão hoje transformados em autênticas mesas de póquer onde só se podem sentar os ricos, que têm dinheiro para apostar e ir a jogo, e os pobres porque jogam de graça e quem joga de graça, como se sabe, pode cobrir todas as paradas.

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Neste sentido, podemos dizer que existe, de facto, uma justiça para os ricos e uma justiça para os pobres. Só não existe mesmo é uma justiça para aqueles desgraçados que, com os seus impostos, sustentam toda a máquina judicial e legislativa. Ou seja, para a classe média.
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Com efeito, se uma pessoa da classe média quiser ir a jogo com um pobre, sai de lá depenada. Para litigar com um pobre, saliente-se, uma pessoa da classe média tem de pagar tudo, directa e indirectamente: paga os advogados, as taxas e as custas das duas partes e ainda paga os vencimentos dos juízes, dos procuradores e dos funcionários judiciais, o edifício do tribunal e o mobiliário. Além disso, o pobre, porque joga de graça, abre logo as hostilidades fixando o valor da acção numa brutalidade, o que obriga o desgraçado da classe média, que tem de pagar tudo, a ter de começar logo a contar os trocos. 

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Em boa verdade, para a República Portuguesa, a classe média só serve mesmo para ser roubada. É roubada pelo ladrões, pelo deputados, pelos ministros, e, se, por acaso, num acesso de loucura, quiser recorrer aos tribunais na procura de justiça, ainda é roubada pelos tribunais.

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Para a senhora ministra da Justiça, cujo vencimento é pago pela classe média, o seu grande objectivo, como referiu na sua vista de Natal a uma prisão, é a ressocialização do delinquente. E com que dinheiro pensa a senhora ministra ressocializá-lo? Com o dinheiro da classe média. Mas a pessoa da classe média que foi assaltada pelo ladrão que vai ser ressocializado pela senhora ministra da Justiça não tem sequer direito a reaver o que lhe roubaram. Não, a ressocialização do ladrão não passa por indemnizar a quem roubou. Quanto a esse aspecto, a opinião dos ladrões e da República é coincidente: a classe média portuguesa só serve mesmo para ser roubada. 

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Que raio de país este em que os que pagam a justiça são precisamente aqueles que não têm direito a ela!...

Mirante - edição de 26-4-12 

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A suposta garantia bancária apresentada no Verão à Câmara de Abrantes a assegurar financiamento para a fábrica de painéis solares afinal não existe e no protocolo com a empresa não há qualquer cláusula de compensação para a autarquia caso o empreendimento não se concretize. Sugerida criação de comissão de inquérito para apuramento de responsabilidades.

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Os esclarecimentos prestados recentemente pelo notário privativo da Câmara de Abrantes acerca do processo RPP Solar adensam a cortina de fumo em torno desse projecto do empresário Alexandre Alves que tarda em sair do papel. O técnico respondeu por escrito a uma série de questões lançadas pelos vereadores do PSD e daí se constata que a autarquia não recebeu qualquer garantia bancária que assegure o financiamento para a fábrica de painéis solares e confirma que não existe no contrato qualquer cláusula de compensação, no caso de incumprimento parcial ou total, por parte do empresário.

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Recorde-se que, em Setembro de 2011, foi noticiado que o empresário Alexandre Alves teria apresentado à Câmara de Abrantes uma garantia bancária de 500 milhões de euros, atestando a sua capacidade de conclusão da fábrica de painéis solares projectada para a freguesia de Concavada. A unidade ocupa um terreno comprado pela autarquia por um milhão de euros e depois alienado por 100 mil euros à RPP Solar.

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A Câmara de Abrantes havia solicitado em Agosto de 2011 à empresa a entrega de documentos de garantia da efectiva conclusão das obras da unidade industrial de painéis solares ali em construção, na sequência dos sucessivos atrasos verificados, tendo alertado o empresário para a declaração de caducidade de licenciamento da obra caso os mesmos não fossem entregues.

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Com a entrega de garantias da conclusão do empreendimento industrial, o empresário conseguiu evitar a declaração de caducidade de licenciamento da obra e obteve ainda da autarquia um prazo adicional de 60 dias úteis para conclusão da primeira fase da obra e início da produção de painéis fotovoltaicos. Prazo que também não foi respeitado.

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O notário da Câmara de Abrantes vem agora esclarecer que nunca foi usada pelos serviços da câmara a expressão garantia bancária em termos processuais e que o documento em causa que serviu para não se caducar o alvará foi apresentado em reunião do executivo como “declaração emitida pela entidade responsável pelos financiamentos”.

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Quanto à inexistência de uma cláusula de compensação para a autarquia caso o complexo não seja construído nos moldes previstos, o notário, que foi responsável pela redacção da escritura de compra e venda do terreno, ressalva que a sua inclusão seria uma competência dos órgãos autárquicos. E que embora essa situação tenha sido questionada em assembleia municipal por um eleito do PSD (Belém Coelho, actualmente vereador) a mesma acabou por não ser contemplada não sabe porquê. Os termos do negócio foram aprovados por unanimidade em Julho de 2009, no final do anterior mandato.

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Para tentar pôr tudo em pratos limpos, os vereadores do PSD na Câmara de Abrantes sugerem que a Assembleia Municipal de Abrantes crie uma comissão independente para analisar todo o processo RPP Solar e que, entre outros aspectos, apure quem redigiu o protocolo sem a referida cláusula de compensação, e porquê, “com vista a apurarem-se todas as responsabilidades da aprovação de um projecto altamente lesivo dos interesses e do património do município”.

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A fábrica de painéis solares do empresário Alexandre Alves, que começou a ser construída em Concavada, Abrantes, num terreno com 82 hectares, anunciava a “agregação” de toda a cadeia de produção de energia solar, implicando um investimento global de “mais de mil milhões de euros e a criação de 1.900 postos de trabalho” até 2013.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

01 Mai, 2012

FOI PARA ISTO?

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã

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Quando o país discutiu o aborto (mentira: ninguém discutiu nada no meio da gritaria), havia quem dissesse que o aborto clandestino devia ser enfrentado com mais informação e responsabilidade pessoal.

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Os adeptos da liberalização recusaram o argumento: ou a prática era livre ou não era. Mais: livre e paga pelos contribuintes, como se a gravidez fosse uma doença. Os resultados estão à vista: desde 2007, realizaram-se em Portugal 80 mil ‘interrupções’. Dessas 80 mil, 13 500 foram repetições. Só em 2010, segundo os dados oficiais estudados pela Federação Portuguesa pela Vida, houve 4651 repetições – e 978 pela segunda, ou terceira, vez.

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Moral da história? O aborto clandestino recuou (excelente notícia); mas os hospitais passaram a ser usados para abortar gratuitamente e em série. A irracionalidade económica do arranjo fura os olhos de qualquer um. Mas, deixando de lado a contabilidade, fica o bom senso: foi para isto que se ganhou um referendo.

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