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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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ABRANTES DESAPARECE DO MAPA (JUDICIÁRIO)

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Abrantes, depois de ter conseguido alcançar um lugar de relevo no mapa judiciário português, basta recordar que é sede de um Círculo Judicial, tem um Tribunal Judicial com três juízos e um Tribunal do Trabalho, prepara-se agora para, praticamente, desaparecer do novo mapa judiciário..

Aliás, segundo tudo indica, vai ser a única sede de um círculo judicial que vai ficar reduzida a nada..

Não só deixamos de ser sede do que quer que seja, como ainda perdemos o Tribunal do Trabalho, 4 juízes, 3 magistrados do Ministério Público e 23 oficiais de justiça e não ganhamos rigorosamente nada..

Dirão os economistas que a racionalidade económica falou mais alto..

Acontece que, de acordo com o mapa estatístico de 2008-2010, citado in Verbis, Abrantes tem mais processos de família do que Tomar, o que significa que o critério seguido para a sede do Tribunal de Família em Tomar não foi a racionalidade económica mas a irracionalidade política, com a concentração de praticamente todos os tribunais e serviços na metade ocidental do distrito de Santarém..

Repara-se que a metade oriental do nosso distrito, onde se situam os concelhos com maior área territorial (Coruche, Chamusca, Abrantes e Mação), ficam sem expressão no novo mapa judiciário..

Para a vida dos cidadãos, a Justiça é tão fundamental como a Saúde, sendo certo que, se a Justiça funcionasse melhor, os cidadãos teriam melhor saúde física, psicológica e económica..

Além disso, na Justiça, não existe nada comparável ao Serviço Nacional de Saúde, o que significa que, para a classe média, a Justiça é um serviço extremamente caro: taxas, custas e honorários dos advogados..

Consequentemente, com a deslocação da maior parte dos tribunais para fora do Círculo Judicial de Abrantes e para a parte mais ocidental do distrito, tal vai implicar necessariamente um aumento brutal dos custos da Justiça para os munícipes dos concelhos de Abrantes e limítrofes, como é óbvio, passando as portagens, inclusive, a funcionar para estes munícipes como um agravamento das custas judiciais..

Face ao exposto, os vereadores do PSD  gostariam de saber quais as diligências que a Câmara Municipal já levou a cabo para evitar não só que Abrantes desapareça do mapa judiciário como também que a parte mais oriental do distrito fique praticamente sem representação a este nível?.

Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

04 Jun, 2012

SOLIDARIEDADE

Vasco Pulido Valente - Público de 1-6-12

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A comparação entre as crianças do Níger e a situação dos gregos, que a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, resolveu fazer no princípio da semana passada, provocou um pequeno escândalo na Europa do Ocidente. Isto mostra bem como a célebre "solidariedade" da Europa do Ocidente, quando existe, e na maior parte dos casos não existe, se limita a ser um sentimento doméstico, que por definição ignora o que fica fora da sua influência ou do seu imediato. Já falei aqui na indiferença radical com que deste lado se tratam os países do antigo império soviético (hoje, de resto, e como antigamente, sujeitos a várias formas de pressão dos russos), que não comovem o público "civilizado" e que no fundo se acham um destino natural para quem teve o mau gosto de nascer por aquelas paragens.
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Mesmo a "esquerda" (e, na "esquerda" conto o jornalismo "bem-pensante", tal como ele diariamente se manifesta) não acha nada estranho que a Hungria, a Roménia, a Bulgária ou a Letónia, membros de pleno direito dos privilegiados 27, estejam na última miséria (que excede em muito a de Portugal ou da Grécia) e ainda por cima sujeitas, como Portugal e a Grécia, a "programas de austeridade" que deixam os nossos a perder de vista. (..) 
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Além disso, Christine Lagarde, com uma insensibilidade indescritível, agravou as coisas, exibindo um inesperado favor pelas crianças do Níger, que morrem de fome e que na escola não têm cadeiras. O Fundo dela bem se pode chamar Internacional, mas francamente o que são as crianças do Níger comparadas com os "descendentes" de Ésquilo e Platão, que segundo Günter Grass conceberam "o espírito europeu"? Que valem um Estado corrupto e um sistema fiscal universalmente desprezado perante as maravilhas do século V a.d.? O Ocidente é o Ocidente e, apesar da sua imensa correcção política, não perde tempo com a inferioridade alheia. A família vem primeiro e oito décimos do mundo não pertencem à família. Quando a vida melhorar, então a gente pensa na Bulgária e no Níger. Se eles merecerem.

03 Jun, 2012

GOD SAVE DE QUEEN

João Carlos Espada - Público de 29-5-12

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O próximo será um fim-de-semana prolongado em Inglaterra, de 2 a 5 de Junho, para assinalar os 60 anos de reinado da rainha Isabel II. Os mais excêntricos preparativos estão em curso, da mais recôndita aldeia à capital do reino, e outrora do império, a excitante cidade de Londres. ("When a man is tired of London - disse o dr. Johnson -a man is tired of life.")
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Para o resto do mundo, esta excitação britânica com o Diamond Jubilee da sua octogenária rainha será tudo menos compreensível. À esquerda, os filósofos racionalistas considerarão absurdo o culto de um sistema hereditário que não é susceptível de escolha pelo indivíduo soberano. À direita, os filósofos irracionalistas dirão que a monarquia britânica é uma peça de museu que sobrevive hipocritamente, sem autenticidade, numa sociedade essencialmente igualitária. Fazendo a ponte entre aquelas duas correntes, os eurofederalistas dirão que o culto da rainha pelos ingleses é apenas mais uma expressão do seu nacionalismo insular e do seu arcaico desinteresse por uma Europa federal... bem como pelo euro.
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Estas críticas estão todas muito certas, sobretudo de um ponto de vista lógico. Só que, como gostava de dizer Winston Churchill, "devemos precaver-nos contra a inovação desnecessária, sobretudo quando é ditada pela lógica". E esta é, em boa parte, a chave para compreender a monarquia britânica e a sua popularidade. (...)

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Aceitar fazer a apresentação do meu livro no auditório do Centro de Artes e Cultura, em vez de fazer na Biblioteca onde é usual decorrer este tipo de iniciativas, foi aceitar correr um risco muito grande, não só porque havia jogo da selecção à mesma hora mas sobretudo porque é sabido que "santos da terra não fazem milagres".

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Não pôde, por isso, deixar de ser extremamente reconfortante ver o auditório encher-se para assistir ao lançamento do "Rexistir".

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Quero aproveitar a oportunidade para agradecer à autarquia, nas pessoas da senhora vereadora da cultura Dr.ª Alice Monteiro e do senhor presidente da câmara Dr. Taveira Pinto, ao Dr. Pedro Gonçalves, director do Centro de Artes e Cultura, ao Dr. Jorge Traquete, jornalista do "Ecos do Sor", ao Dr. Álvaro Lino, ao Dr. Domingos Bento e ao Dr. José Mesquita a sua colaboração e participação na iniciativa. Estou absolutamente convencido que, sem o seu envolvimento e empenho, o evento não teria tido tão grande afluência de público.

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Mas o meu maior agradecimento não pode deixar de ir para todos aqueles que se deslocaram ao Centro de Artes e Cultura num sábado à tarde, permitindo com a sua presença o enorme sucesso da iniciativa.

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Muito obrigado a todos! I love you very much!

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Santana-Maia Leonardo

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Link na Editorial Minerva: http://www.editorialminerva.com/Santana-Maia-Leonardo.html

O Mirante - edição de 31-5-12

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Deu entrada no Tribunal Judicial de Abrantes uma acção de penhora sobre a Câmara Municipal de Abrantes, liderada por Maria do Céu Albuquerque (PS), num valor superior a 264 mil euros, denunciou o vereador do PSD, Santana-Maia Leonardo, na última reunião do executivo.

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A acção, instaurada no dia 14 de Maio, foi accionada pelo BNP Paribas Factor _ Instituição de Crédito mas a autarquia confirmou a O MIRANTE que, até 22 de Maio, ainda não tinha sido notificada de qualquer acção executiva relativa ao montante que se aponta.

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Segundo apurámos, trata-se de uma dívida a uma empresa que está em processo de insolvência, tendo a câmara recebido uma notificação para que os créditos da empresa insolvente fossem pagos ao administrador da insolvência.

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Em resposta ao nosso pedido de esclarecimentos, Maria do Céu Albuquerque diz, no entanto, que “não exclui que exista uma execução desta natureza, até porque se trata de um valor similar ao montante que o município tem para pagar, por trabalhos executados, a um determinado empreiteiro no âmbito da construção dos centros escolares”. Para Santana-Maia Leonardo e Belém Coelho “a notícia não pode deixar de causar estranheza, uma vez que é contraditória com a posição aparentemente confortável da autarquia, a nível financeiro, no ranking nacional das autarquias locais”.

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De acordo com a autarquia, a confirmar-se esta situação, quando a câmara for notificada “tratará de pagar o valor devido em qualquer momento, e tem todo o interesse em fazê-lo, inclusivamente porque tem verbas disponíveis para o efeito.

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