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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Elísio Estanque - Público de 22/8/12

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(...) É tempo de as direções dos partidos e os seus órgãos distritais irem ao encontro dos anseios dos eleitores e romperem com os carreirismos cegos e as ambições pessoais de alguns dirigentes. (…) Há mil maneiras de renovar a política e dar credibilidade às candidaturas, bem mais eficazes do que as chamadas "primárias". Sobretudo se estas forem apenas pretextos para iludir o pagode e fazer legitimar o candidato previamente negociado com os interesses e poderes sabe-se lá ao serviço de quem. Há exemplos excelentes de boa gestão autárquica, mas a obsessão pela realização de "obra", a aposta no betão, na rede viária, etc., é um paradigma hoje ultrapassado (e seria bom que isso ajudasse a travar a força da especulação imobiliária junto dos municípios). 
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O novo paradigma de desenvolvimento local enfrenta outros desafios e requer lideranças com outra capacidade estratégica e sentido empreendedor, que deem prioridade à cogovernação e à transparência em detrimento do caciquismo prepotente, fundado no tráfico de favores e no "neofeudalismo". Os movimentos e candidaturas independentes às eleições autárquicas têm vindo a crescer no nosso país. Mas, significará isso, por si só, uma maior consciencialização cívica e política dos cidadãos ou esses ditos movimentos limitam-se, na maioria dos casos, a reproduzir de forma encapotada os mesmos vícios partidários? (…)

30 Ago, 2012

AS REUNIÕES

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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O método mais expedito para distinguir aqueles que trabalham dos que não têm nada para fazer é verificar o tempo que demoram as reuniões em que participam.

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Para os primeiros, as reuniões são um instrumento de trabalho: curtas, objectivas e produtivas.

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Para os segundos, são uma forma de passar o tempo: longas, redondas e inconclusivas. 

Extracto da entrevista a João Salgueiro no Público de 14/8/12

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Público - O Governo [depois da decisão do Tribunal Constitucional (TC)] tem condições para cumprir as metas da troika?

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João Salgueiro - Ter, até tem. Há sempre soluções, mas com maiores custos para o país. Será que há medidas menos onerosas? A solução de reduzir os subsídios do sector público constituía uma receita, mas era também uma redução da despesa, porque mais de 80% da despesa do Estado são salários e pensões. Não é possível reduzir a despesa sem reduzir salários ou pensões ou, então, despedindo pessoas. Há quem ache que se devia ter racionalizado a Administração Pública fechando serviços. O TC aparentemente não percebeu isto. E o facto de órgãos de soberania não perceberem os desafios que temos pela frente é preocupante. Igualdade entre o sector público e o sector privado? Não faz sentido. No privado há enorme desigualdade entre empresas. Há uma desigualdade imensa entre quem tem emprego garantido, quem está com contrato a termo e quem é pago à hora. O TC nunca considerou um problema. (...)

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P - As reformas estruturais continuam por fazer...

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J.S. - ...falta uma verdadeira reforma do sistema autárquico. Esta guerra às freguesias é inútil. As freguesias gastam três milhões de euros por ano. O importante era ver se as despesas da Administração Central, das regiões e dos municípios se justificam. Viajamos pelo país e vemos obras dispensáveis. As reformas da justiça fiscal e da burocracia estão por fazer... É indispensável adoptar as respostas que se têm generalizado para encorajar o investimento produtivo. E também são conhecidas entre nós as "reformas estruturais" sempre afirmadas como urgentes e adiadas desde 1978: fiscalidade amigável, justiça pronta, burocracia reduzida, estabilidade e fiabilidade da legislação.

Maria de Fátima Bonifácio - Público de 16/8/12

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Não há nada como ler analistas ainda que só tenuemente esquerdizantes para perceber por que motivo a Esquerda radical, mesmo prometendo arrasar o "capitalismo de casino", aniquilar os especuladores financeiros, abater os ricos e instaurar o paraíso terrestre, não consegue demover os eleitores a entregar-lhe o poder. Essa incapacidade radica, no essencial, no esquecimento da história e, talvez sobretudo, na recusa ideológica em operar com o conceito de "natureza humana" ou, pelo menos - caso o conceito seja mesmo repugnante -, na recusa em atender às "profundezas antropológicas" (Edgar Morin) de certos comportamentos humanos.
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O comunismo, enjeitado por aqueles mesmos que o viveram, não se recomenda a sociedades livres, habituadas à concorrência, conformadas com a existência de ricos, pobres e remediados, em que a vasta maioria das pessoas encara as promessas de igualdade social como histórias para adormecer. As nossas sociedades, tal como aquelas que foram penosamente emergindo do colapso da União Soviética e como todas em que reina um módico de liberdade, são sociedades compostas de indivíduos ávidos de consumo, que se tornou na principal, senão única, paixão contemporânea, exacerbada pela globalização.

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Garantidos os pilares essenciais do Estado Social, Educação e Saúde, as pessoas votam em quem lhes prometer maior acesso a plasmas, casas, automóveis, IPad"s e viagens por paragens tropicais; por quem lhes garanta a posse de um maior número de bens, materiais ou simbólicos. Está na natureza dos homens, que a Esquerda encara erradamente como um produto transitório de um sistema social defeituoso. (...)

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Quando em 1884 Engels presenteia a Humanidade com A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, remete-nos para um mundo angélico, com criaturas a viverem felizes numa sociedade livre da praga do individualismo, em que tudo era comunitário. Apenas não nos explica como e porquê surgiram então energúmenos movidos pela ideia tenebrosa de se apropriarem do que era colectivo, secundados por outros indivíduos que se apressaram a imitá-los. Engels não explica, em suma, a origem da propriedade privada uma vez que, excluindo o factor natureza humana, fica sem instrumentos conceptuais que permitam esclarecer por que motivos as idílicas comunidades primitivas não resistiram à cupidez do Homem. Muito mais proveitosa é a este respeito a leitura de Locke, que em lugar de um tipo humano ideal e inexistente, se ocupa do pequeno homem industrioso, aplicado a ganhar a vida o melhor possível, dentro do respeito pelas leis. 
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Enquanto a Esquerda não submeter a uma crítica radical os vários socialismos reais que conhecemos - e não há senão socialismos reais; enquanto não reexaminar os pressupostos ontológicos do seu entendimento da sociedade, poderá seduzir uma minoria de incautos bem intencionados, mas não chegará ao poder - a não ser numa circunstância absolutamente extraordinária e totalmente imprevisível.

ACIDENTE DE VIAÇÃO DE 21 DE JULHO DE 2012

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Os vereadores Rui Serrano e Manuel Jorge Valamatos deram conta do que conhecem sobre as circunstâncias em que ocorreu o acidente e disseram que os elementos do Corpo de Bombeiros Municipais de Abrantes e os familiares da vítima receberam apoio psicológico por parte de uma equipa de psicólogos da Autoridade Nacional de Proteção Civil e dos serviços de Acção Social da Câmara Municipal. (...)

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O Vereador Manuel Jorge Valamatos, indo de encontro ao defendido pelos vereadores Santana-Maia Leonardo, Belém Coelho e Carlos Arês, disse também que as circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas cabalmente, para que não suprimir quaisquer dúvidas. Estas circunstâncias estão a ser investigadas pela Guarda Nacional Republicana. Depois de apuradas as efetivas circunstâncias do acidente, será dado conhecimento à Câmara Municipal.

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Em seguida foi proposto o envio de um voto de pesar à família da bombeira Paulina Pereira e ao Corpo de Bombeiros Municipais de Abrantes.

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Reconhecendo a urgência de deliberação imediata sobre este assunto, foi dado cumprimento ao disposto no artigo 83º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

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Deliberação aprovada em minuta: Por unanimidade, apresentar, em nome do órgão executivo, à família e ao Corpo de Bombeiros Municipais de Abrantes um voto de pesar pelo falecimento da bombeira Paulina Pereira.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

Extracto da entrevista de Vital Moreira* no Jornal de Negócios de 29/7/12

*deputado socialista no PE

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(...) Verificámos que muitos países tinham sistematicamente incumprido o pacto de estabilidade quanto ao défice. É o caso de Portugal. Ao mesmo tempo deixámos aumentar as remunerações, deixámos agravar as condições de competitividade externa, deixámos disparar os créditos das empresas e dos consumidores. No final, não tínhamos apenas um problema de défice do Estado, tínhamos um défice da economia, das empresas, das famílias e dos bancos. (...)

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A Europa tem tentado corrigir desde 2008 a arquitectura do barco, a sua construção e os rombos que sofreu, numa situação de tempestade. Fazer isso em condições normais teria sido relativamente fácil, fazê-lo no meio da tempestade é muito complicado. (...)

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A Alemanha tem feito o suficiente para afastar o euro do abismo e, depois, para ir respondendo às situações. (...) A estratégia da Alemanha é clara: primeiro, não facilitar as coisas para evitar que os países que têm de fazer as correcções estruturais percam o incentivo para as fazer; segundo, melhorar a integração orçamental, bancária e política. (...)

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Se estivesse no Governo o Partido Socialista cumpriria o acordo, não só porque o assinou mas também porque não tem alternativa para ele. (...) (Um voto contra o próximo Orçamento) correria o risco de ser interpretado como um voto contra a consolidação orçamental. (...)

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O PS deve ser um partido de Governo mesmo quando está na oposição e deve defender na oposição aquilo que faria se estivesse no Governo. (...)

in "A Democracia na América"

Alexis de Tocqueville.jpg

«Os deputados são os representantes do povo soberano, mas não são os representantes soberanos do povo.»

«Os americanos são um povo democrático que sempre dirigiu por si próprio os assuntos públicos, e nós somos um povo democrático que durante muito tempo só conseguiu pensar na melhor maneira de o fazer. A nossa condição social já nos levava a conceber ideias muito gerais em matéria de governação, mas a nossa Constituição política continuava a impedir-nos de corrigir essas ideias através da experiência; no caso dos americanos, pelo contrário, ambas as coisas se equilibram constantemente e se corrigem naturalmente.»

in "O Antigo Regime e a Revolução"

«É bem verdade que, no longo prazo, a liberdade conduz sempre, aqueles que sabem conservá-la, ao bem-estar e muitas vezes à riqueza; mas há ocasiões em que ela perturba momentaneamente o usufruto desses bens; e há outras em que só o despotismo pode oferecer o seu usufruto passageiro. Os homens que só valorizam na liberdade o usufruto desses bens nunca a conservaram por muito tempo. Aquilo que, em todos os tempos, ancorou a liberdade no coração de alguns homens foi o seu encanto próprio, independentemente dos seus benefícios: foi o prazer de poder falar, agir, respirar sem constrangimento, sob o único governo de Deus e das leis.»

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