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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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FEIRAS FRANCAS – CALENDÁRIO CONTINUADO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

 

No Jornal de Abrantes do passado mês de Julho, foi noticiado a enorme adesão à feira franca realizada no dia de 30 de Junho, perspectivando-se a repetição da iniciativa no quinto sábado deste mês de Setembro e do mês de Dezembro, com bancas de venda de velharias, antiquários, livros, flores, plantas, hortofrutícolas, artesanato, produtos locais regionais e artesanais, apoiados pela abordagem LEADER do Proder.

 

Como todos sabemos, o hábito de frequência depende de um calendário claro e continuado, o que não acontece se esta iniciativa apenas se realizar no quinto sábado de cada mês, o que será sempre excepcional, tendo em conta que a maioria dos meses, em regra, tem apenas quatro semanas.

 

Consequentemente, o actual calendário dificilmente fideliza expositores e público, pelo que a feira se deveria realizar num dos outros quatro sábados, para potenciar um evento de manifesto interesse municipal.

 

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm propor que a Câmara providencie a alteração do calendário das feiras francas, fixando-se a realização das mesmas num dos primeiros quatro sábados de cada mês.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

REMOÇÃO DAS VIATURAS ABANDONADAS

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Como já aqui defendemos e chamámos a atenção por duas vezes (proposta de 7/2/2011 e pedido de esclarecimento de 16/5/2001), a manutenção na via pública de veículos abandonados prejudica gravemente a qualidade de vida dos cidadãos, não só porque ocupam lugares de estacionamento e são um factor de poluição visual, mas também e sobretudo porque põem em risco a segurança e a saúde públicas.

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Acresce que, apesar das nossas intervenções, a verdade é que os veículos abandonados se vão multiplicando e semeando pela cidade e pelo concelho num espectáculo verdadeiramente degradante e que revela o grande desmazelo e a falta de exigência das autoridades públicas que o permitem.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm propor, mais uma vez, a remoção imediata de todos os veículos abandonados.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

Ver DOSSIÊ VIII: Segurança

 

CHAINÇA – RUA DA INDÚSTRIA

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Apesar de a Rua da Indústria, em Chainça, ser um das ruas com mais trânsito, é a única na localidade (ou um das únicas) que não possui nem passeios, nem passadeiras com lombas para peões.

Apesar de vivermos em contenção de despesas, este tipo de obras, para além de não comportar grande investimento, é indispensável para assegurar a segurança dos residentes e peões.

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber quando tenciona a Câmara construir os passeios e colocar passadeiras com lombas na Rua da Indústria em Chainça?

Gostariam ainda de saber por que razão é a Junta de Freguesia de Alferrarede que garante, a maior parte das vezes, a limpeza da referida rua, designadamente, cortar a erva e limpeza das valetas, e não a Junta de Freguesia de S. Vicente?

Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

ANIMAIS DE COMPANHIA: ABANDONADOS E RAÇAS PERIGOSAS

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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No próximo domingo, a ADACA (Associação de Defesa dos Animais do Concelho de Abrantes) realiza mais uma das suas iniciativas de recolha de fundos e sensibilização da população para os direitos dos animais e os deveres dos cidadãos para com estes.

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A situação de grave crise económica em que vivemos, é propícia ao abandono não só dos animais domésticos como também dos cuidados de saúde básicos, designadamente o cumprimento do programa de vacinação, pondo, desta forma, em risco a saúde pública.

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Ora, como todos não podemos deixar de saber, o investimento na prevenção é sempre recompensador, porque evita males e gastos maiores. 

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O reforço do apoio da Câmara a associações do género da ADACA é, pois, essencial em tempos de grande crise económica, assim como o seu apelo à colaboração dos cidadãos e das empresas.

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Sem esquecer que os cães e os gatos são, muitas vezes, a única família de muita gente, designadamente, dos idosos, o que ilustra bem a célebre frase de Freud de que «a devoção do cão ao dono é o único amor incondicional», razão mais do que suficiente para que a Câmara olhe para este problema com uma atenção especial.

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Por outro lado, tem-se assistido por todo o país a acidentes graves com cães de raças consideradas perigosas, o que só revela a pouca atenção e exigência das autoridades públicas no cumprimento da legislação.

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Ora, nos termos da lei, cabe também às câmaras municipais, sem prejuízo das competências aplicáveis atribuídas por lei a outras entidades, assegurar a fiscalização do cumprimento da legislação aplicável à detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, designadamente proceder à fiscalização sistemática dos cães que circulem na via e locais públicos, nomeadamente no que se refere à existência de identificação electrónica, ao uso de trela ou açaimo, registo e licenciamento e acompanhamento pelo detentor, assim como proceder à fiscalização dos locais onde estes animais estão alojados e que têm de cumprir obrigatoriamente determinados requisitos: (I) vedações com, pelo menos, 2 m de altura em material resistente, que separem o alojamento destes animais da via ou espaços públicos ou de habitações vizinhas; (II) espaçamento entre o gradeamento ou entre este e os portões ou muros que não pode ser superior a 5 cm; (III) placas de aviso da presença e perigosidade do animal, afixadas de modo visível e legível no exterior do local de alojamento do animal e da residência do detentor.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

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     (a)   Tendo em conta que aumentou substancialmente o número de animais abandonados, quais as medidas que a Câmara já tomou para minorar as consequências deste flagelo, quer ao nível dos apoios às associações que o combatem no terreno, quer na recolha dos animais abandonados?

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     (b)   Se existe algum programa de incentivo à adopção de animais abandonados e à sua vacinação, designadamente a dispensa de taxas municipais?

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     (c)   De que forma tem a Câmara assegurado o cumprimento da legislação aplicável à detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, designadamente: (I) quanto à fiscalização dos que circulam na via e locais públicos; e (II) quanto à fiscalização dos locais onde estes animais estão alojados e que têm de cumprir obrigatoriamente determinados requisitos?

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

José Manuel Fernandes - Público de 7-9-12

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O homem não é apenas um animal racional. Há sempre emoções por detrás das razões. Foi David Hume, um dos filósofos do iluminismo escocês, que notou que a razão está destinada a ser "escrava das paixões", um argumento que provocou a ira de gerações de racionalistas mas a que a biologia e a psicologia evolutiva vieram dar toda a razão.

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Hoje sabemos, por exemplo, que o nosso cérebro forma primeiro uma opinião e só depois procura argumentos para a sustentar (é possível percebê-lo seguindo o padrão de activação das várias regiões que compõem o nosso cérebro).

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Num livro recente, The Righteous Mind, o psicólogo social Jonathan Haidt defende mesmo que a evolução da nossa espécie não nos preparou para ouvirmos argumentos contrários, antes para justificarmos, custe o que custar, as nossas intuições. 
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Haidt é americano e o seu ponto de partida foi o estado de boa parte do debate público nos Estados Unidos onde, há uns anos a esta parte, parece que ninguém ouve ninguém, estando cada um dos campos fechado sobre si e tendo inclusive dificuldade em compreender por que é que o outro campo é incapaz de escutar os argumentos da razão. (...)

Rui Ramos - Expresso de 22/9/12

 

«(...) A querela da desvalorização fiscal definiu os limites da governação em Portugal.


PS, PSD e CDS subscreveram, em 2011, a redução da TSU.

 

Mas bastou o Governo avançar com a ideia para toda a gente ser contra, incluindo académicos que a tinham defendido durante anos.

 

As boas reformas são as que nunca são feitas. (...)»

Vasco Piulido Valente - Público de 7-8-12 

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As duas primeiras sessões da Convenção do Partido Democrata americano (sobretudo para quem já viu muitas) foram uma surpresa. De repente, apareceu uma retórica "socialista" (como hoje se entende o "socialismo"), que não destoava no nosso admirável PS e até, em parte, no Bloco de Esquerda. Às vezes, tive a impressão de que Mário Soares sairia da catacumbas do passado para nos ler, com grande frenesim da audiência, um artigo do Diário de Notícias. Provavelmente, só ficou no Algarve porque não sabe inglês, já que no fundo a receita é a mesma: a velha apologia do "Estado Social" e um ataque ao capital privilegiado e especulativo que rouba o povo humilde e arruína o país por simples "ganância" em seu próprio e exclusivo proveito. Voltámos sem aviso às veneráveis "sanguessugas", que o jacobinismo queria esmagar.
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Claro que há diferenças. Primeiro, não haveria aqui o patriotismo de grande potência que houve na América. Segundo, o sr. Seguro não mandaria pôr a palavra "Deus" bem em evidência no programa eleitoral do partido, nem as notabilidades da "casa" invocariam com tanto zelo o seu nome em vão. E, terceiro, para nosso orgulho, ou para nossa desgraça, o Partido Democrata ainda está muito longe da perfeição do nosso Estado Social e do ensino à saúde e à reforma das pensões precisa ainda de muito tempo para se aproximar da benéfica igualdade com que o "25 de Abril" e o nosso generoso PS fizeram os portugueses felizes. Do défice não vale a pena falar: comparado com o americano, o nosso é um modelo de prudência e, mais do que isso, de previdência financeira.
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A eleição presidencial de Novembro será assim, por vontade de Obama, uma de ricos (Mitt Romney) contra pobres (a sua santificadíssima figura, principalmente na versão que dele deu a mulher, que deixou de certeza o mundo inteiro edificado e lacrimejante). De economia, como se calculará, não se falou. Obama acaba o seu mandato com mais três milhões de desempregados do que Bush e aumentou a dívida federal em mais de cinco mil biliões de dólares. Mas, neste aperto, a táctica do Bloco raramente falha. À falta de dinheiro respondem, como de costume, com os direitos da mulher e a aceitação civil e militar da homossexualidade. Esperemos que cheguem com os bolsos vazios. A social-democracia entrou finalmente em cena na América e, se Obama ganhar, os nativos devem agora aprender depressa a consoladora alegria da mediocridade.

Editorial do Público de 31/7/12

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Quem viu o vídeo que mostrava polícias sul-africanos a disparar à queima-roupa sobre mineiros que brandiam catanas, paus e lanças não pode ter deixado de indignar-se com a brutalidade e crueza daquela acção policial. Nenhuma questão racial envolvida: mineiros negros chacinados por polícias negros, com uma ferocidade inominável, sem qualquer desculpa. O mais estranho é que nenhum dos polícias foi ou vai ser acusado. Pelo contrário: devido a uma estranha forma de justiça, são os 270 mineiros detidos durante a semana de violência na mina de Lonmin que vão responder em tribunal pelo homicídio dos seus colegas, aqueles que foram mortos pela polícia a 16 de Agosto. A justificação é inacreditável: como os detidos provocaram a polícia, arcarão eles com o peso das consequências. Com este argumento, como julgar a brutalidade do já distante apartheid? Como legítima defesa contra a ameaça popular?

Vasco Pulido Valente - Público de 16-9-12

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O Governo aparentemente vai extinguir 40 fundações que recebiam dinheiro público sem justificação bastante e diminuir os subsídios de mais 40. É uma poupança tardia. Há em Portugal à volta de 404 fundações, que na maior parte o contribuinte sustenta, ou ajuda a sustentar, que não servem para nada ou só servem fins sectários de natureza política ou pessoal. Mas durante um ano e meio, apesar do clamor contra a "despesa", ninguém lhes tocou. Como ninguém tocou nas 174 IPSS, que apareceram aí por toda a parte, para verificar se são de facto o que pretendem ser. O Ministério das Finanças não se interessa por pormenores. Mas não lhe ficava mal descer à terra uma vez por outra. Porque, além de fundações e de IPSS, Portugal está cheio de inexplicáveis fantasias que o Estado sustenta: museus, casas-museus, cine-teatros, centros de cultura, e auditórios, que no seu conjunto custam centenas de milhões. (...)