Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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São muito interessantes os discursos anti-políticos da esmagadora maioria dos portugueses e com os quais concordo, se bem que por razões diferentes. É que, para a maioria dos portugueses (e é aqui que eu divirjo), a única diferença entre políticos sérios e políticos corruptos é seguinte: os políticos sérios são os que favorecem os do nosso lado; os políticos corruptos são os que favorecem os do lado contrário. É tal e qual como no futebol, relativamente aos árbitros.

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E é precisamente esta a razão que explica que aqueles que mais se queixam quando estão na oposição, façam precisamente o mesmo logo que se apanham no poder. Ou seja, o português só é contra a corrupção, a cunha e o compadrio quando são os outros a beneficiar.

É, por isso, muito difícil viver de coluna direita neste país. E quem quiser viver de coluna direita tem de suportar o grande isolamento a que será inevitavelmente votado, designadamente pelos próprios amigos e colegas de partido que apenas aceitam que a luta contra o compadrio sirva de arma de arremesso político para fustigar os adversários e nunca de programa político a ser levado a cabo pelos próprios.

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A Comissão Social da Freguesia de Rio de Moinhos vai organizar no

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Salão da J.F. de Rio de Moinhos, no próximo dia 26/10 pelas 22h

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um evento de cariz solidário com a actuação da Fadista de renome internacional:

ANA LAINS

acompanhada por João Chora na Viola e Bruno Mira na Guitarra.

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Por apenas 7 Euros, tem direito a ver a actuação e a uma Ceia (Caldo Verde Caseiro, enchidos locais, vinho, sumo, águas, café e bolo).
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Façam a reserva para a JFRM-241881502.

Rede Regional de 23/10/12

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A Câmara Municipal de Abrantes voltou a não esclarecer os vereadores do PSD acerca da autoria do protocolo celebrado entre a autarquia e o empresário Alexandre Alves para a construção da RPP Solar, a fábrica de painéis foto voltaicos que já leva mais de dois anos de atraso.

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Na reunião de Câmara de segunda-feira, 22 de Outubro, foi discutida uma informação interna que os serviços da autarquia liderada por Maria do Céu Albuquerque entregaram aos eleitos social-democratas, mas estes não se deram por esclarecidos.

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Para Santana Maia Leonardo e Belém Coelho, o município voltou a "fugir à questão", limitando-se a explicar como o protocolo foi aprovado, mas sem nunca indicar concretamente a sua origem.

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"Sendo certo que o protocolo não foi redigido nem na reunião da câmara nem na Assembleia Municipal que o aprovou" e que "também não foi redigido pelos técnicos do município", os vereadores do PSD vão continuar a exigir saber "quem o redigiu", e afirmaram mesmo que "a resposta a esta pergunta é fundamental para evitar rumores de que o protocolo teria sido redigido por advogados exteriores à câmara e ao serviço directa ou indirectamente dos interesses do promotor".

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Os eleitos do PSD acrescentaram que o seu pedido de esclarecimento "visa precisamente pôr fim a estes rumores".

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Câmara exige 1,1 milhões a Alexandre Alves

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A autoria do protocolo foi discutida na mesma reunião em que a Câmara deliberou exigir o pagamento de 1,1 milhões de euros pelo valor do terreno ao empresário Alexandre Alves, sem no entanto declarar a caducidade da licença de construção.

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Ao invés de entregar a garantia bancária que lhe tinha sido exigida pela terceira vez no passado mês de Setembro, o promotor solicitou uma nova alteração do prazo de entrega, que a autarquia decidiu aceitar novamente.

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Segundo Maria do Céu Albuquerque, a empresa ter-se-á comprometido a pagar as despesas da Câmara relativas à aquisição do terreno e apresentou um novo cronograma dos trabalhos, mostrando capacidade para concretizar o investimento anunciado.

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Desta vez, Alexandre Alves indicou o final do mês de Janeiro como a data de conclusão da primeira fase da obra.

REGULAMENTO DE APOIO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO

NA ACTIVIDADE EMPRESARIAL DA REGIÃO

Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores do PSD

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar o “Regulamento de Apoio e Estímulo à Inovação na Atividade Empresarial da Região”.

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Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.

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Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Os vereadores eleitos pelo PSD são, por princípio, favoráveis a todos os apoios legais que possam beneficiar as empresas que laboram no concelho, razão por que votam favoravelmente esta deliberação.

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No entanto, consideram que esta proposta, circunscrita a projectos já apoiados pelos programas de incentivos nacionais, na prática, apenas contempla quem já é beneficiado.

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Não significa isso, obviamente, que seja prejudicial em si.

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No entanto, achamos que outras empresas, cujos projectos não tenham sido abrangidos por esses sistemas de incentivos (não pela sua natureza em si, mas pela sua dimensão, enquadramento, etc.), também deviam beneficiar dos apoios agora previstos quando recorrem a serviços de empresas inseridas no Tagus Valley, muitas delas tão ou mais necessitadas do que as outras.

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Esperamos, todavia, que a maioria socialista do executivo seja sensível a este nosso reparo.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

CONTRATOS DE PUBLICIDADE

C/ JORNAL DE ABRANTES, A BARCA E ANTENA LIVRE

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar contratos de prestação de serviços de publicidade com:

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(25)     Jornal “A Barca”, no valor de 15.552,00€ (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

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(26)     Jornal de Abrantes, no valor de 21.600,00€ (vinte e um mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

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 (27)    Rádio Antena Livre, no valor de 33.696,00€ (trinta e três mil seiscentos e noventa e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

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Deliberação: A proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD.

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Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Como já ficou claro no ano passado com o esclarecimento prestado por carta pelo presidente da Rádio Tágide, não estamos aqui perante qualquer contrato para divulgação de publicidade institucional da Câmara Municipal mas apenas de verdadeiros contratos de financiamento da imprensa local sob a capa de contratos de publicidade.

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Até porque, se a finalidade da contratação fosse a divulgação de publicidade institucional, o Jornal de Abrantes não teria qualquer hipótese de concorrer com o jornal A Barca.

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Senão vejamos: o jornal A Barca tem periodicidade quinzenal e o seu preço é de 15.552,00€; o jornal de Abrantes tem periodicidade mensal e o seu preço é de 21.600,00€.

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Ora, fosse o critério da periodicidade ou do preço, em qualquer deles, o jornal A Barca levaria sempre a melhor sobre o Jornal de Abrantes.

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Além disso, não é compreensível que a Câmara Municipal de Abrantes continue a dar a mão ou, antes, de mão dada com os seus amigos de sempre, referimo-nos ao grande grupo económico detentor do Jornal Abrantes e da Rádio Antena Livre, e que, neste caso, vai custar aos contribuintes, nada mais, nada menos, do que 55.296,00€.

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Ou seja, verba superior à atribuída ao programa do Banco Social e que, apesar da situação de grande emergência social em que vivemos, não chegou sequer a ser gasta em período idêntico.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD, até porque não têm qualquer dúvida de que estes contratos estão feridos de ilegalidade, votam contra estas três deliberações.

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Ver DOSSIÊ III: Direito da Oposição

RPP SOLAR - NOVA PROPOSTA DE PAGAMENTO

Declaração de voto (ABSTENÇÃO) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Apesar de considerarem extremamente importante que a Câmara seja ressarcida por tudo aquilo que já gastou neste projecto, os vereadores eleitos pelo PSD não têm, no entanto, a mínima confiança na palavra do promotor, considerando, antes, tratar-se de mais uma manobra dilatória para ganhar tempo.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD abstêm-se nesta deliberação.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

RPP SOLAR – O AUTOR DO PROTOCOLO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Continua por responder uma pergunta  que já fizemos várias vezes.

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Ou seja, quem redigiu o protocolo?

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Na última reunião, a senhora presidente voltou a fugir à questão, reproduzindo a informação interna que diz o seguinte:

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«Quanto à redação do protocolo, reitero que, na reunião da Câmara Municipal de 7/7/2009 foi por unanimidade, aprovada a proposta que contém em anexo o protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Abrantes e R.P.P. – Retail Parks de Portugal, SGPS, S.A. Também na Assembleia Municipal de 17/7/2009, foi aprovado o protocolo por unanimidade, não obstante a matéria de cláusula de compensação ter sido abordada. O protocolo, documento complementar à escritura, veio a integrar também o teor das deliberações nº 28 e 29 da CMA de 8/9/2009 e da Assembleia Municipal de 11/9/2009, também aprovadas por unanimidade. O Tribunal de Contas, para onde o protocolo foi remetido por pedido expresso, não o criticou. A escritura veio a ser celebrada em 1/10/2009, sob a responsabilidade de formalização do notário privativo.»

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Ora, não foi isto que nós perguntámos.

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O que nós queremos saber é quem redigiu o protocolo e não quem o aprovou.

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Sendo certo que o protocolo não foi redigido nem na reunião da câmara, nem na Assembleia Municipal que o aprovaram.

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Ora, se, de acordo com a informação interna, o protocolo também não foi redigido pelos técnicos do município, então quem redigiu o protocolo?

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A resposta a esta pergunta é fundamental até para evitar rumores de que o protocolo teria sido redigido por advogados exteriores à câmara e ao serviço directa ou indirectamente dos interesses do promotor.

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O nosso pedido de esclarecimento visa precisamente pôr fim a estes rumores.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

RPP SOLAR

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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A Presidente da Câmara deu conta da informação interna de resposta ao pedido apresentado pelos vereadores eleitos pelo PSD, na reunião de 20 de agosto de 2012, acerca da criação de uma comissão de inquérito sobre RPP Solar.

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(a)   Pretendem os vereadores eleitos pelo PSD saber se a Câmara já recebeu, ao menos, os 99.950,00€, referente aos eucaliptos, conforme consta do referido protocolo artigo 1-1). 

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Quanto ao pagamento dos eucaliptos, trata-se de cláusula contratual autónoma da venda do imóvel. Também não está cumprida, embora tenha sido exigida. Parece-me que a exigência do cumprimento, eventualmente pela utilização de meios contenciosos, deve ser exercida simultaneamente com as diligências incidentes sobre o terreno, relativamente às quais corre prazo até 15 de Outubro.

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(b)   Os vereadores eleitos pelo PSD pretendem saber quem redigiu o referido protocolo.

Quanto à redação do protocolo, reitero que, na reunião da Câmara Municipal de 7/7/2009 foi por unanimidade, aprovada a proposta que contém em anexo o protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Abrantes e R.P.P. – Retail Parks de Portugal, SGPS, S.A. Também na Assembleia Municipal de 17/7/2009, foi aprovado o protocolo por unanimidade, não obstante a matéria de cláusula de compensação ter sido abordada. O protocolo, documento complementar à escritura, veio a integrar também o teor das deliberações nº 28 e 29 da CMA de 8/9/2009 e da Assembleia Municipal de 11/9/2009, também aprovadas por unanimidade. O Tribunal de Contas, para onde o protocolo foi remetido por pedido expresso, não o criticou. A escritura veio a ser celebrada em 1/10/2009, sob a responsabilidade de formalização do notário privativo.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 19/10/2012

«(...) A estratégia do governo já não é económica; é primitiva e sacrificial. E resume-se a isto: se sofrermos como cães agora, talvez alguém tenha pena de nós amanhã.»