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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 14.11.12

RENOVAÇÃO OU ROTAÇÃO?

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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Os presidentes de câmara, tal como os deputados e governantes, são como os frutos: se ficarem muito tempo na árvore acabam por apodrecer. É, por isso, higiénico substituí-los, antes que apodreçam.

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Quero com isto dizer que o poder corrompe até um homem íntegro? Ninguém tenha dúvidas disso. Como dizia Lord Acton, «todo o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente».

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O poder é como um copo de água. Qualquer pessoa consegue levantá-lo e mantê-lo suspenso no ar durante algum tempo. Mas não há ninguém, por muito íntegro que seja, que não ceda ao peso do copo, se estiver com ele na mão durante muito tempo.

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Vem isto a propósito da actual discussão sobre se a limitação de mandatos dos presidentes da câmara se deve restringir ao território do município ou não. A discussão parece-me absurda porque, como é óbvio, a permissão de um presidente da câmara concorrer a outro município, cumprido o terceiro mandato, subverte totalmente o espírito regenerador da lei, na medida em que não permite a descontaminação dos vícios adquiridos pelo titular do cargo.

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Além disso, se a lei permitisse isso, em vez de servir para regenerar o sistema político só serviria para corrompê-lo ainda mais, na medida em que ela própria promoveria e avalizaria o não cumprimento dos mandatos pelos eleitos locais. Ora, o princípio que a lei deve defender é o dever dos eleitos cumprirem integralmente os mandatos para os quais foram eleitos. E se o mandato só termina no dia da eleição, o presidente da câmara só fica livre do compromisso para o qual foi eleito, no dia da tomada de posse do novo presidente da câmara. Só após esse dia, fica livre para se candidatar a outra câmara.

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Desconheço quais foram as conversas de bastidores dos negociadores, agora o que sei é que a lei foi apresentada como uma reforma essencial do sistema político com vista a permitir a renovação (e não rotação) da classe política.

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Mas se, no próximo ano, quando houver uma reunião da Associação Nacional de Municípios, lá virem as mesmas caras, não se admirem… Não se esqueçam que estamos em Portugal, onde as reformas estruturais apenas visam acentuar os vícios das estruturas já existentes e nunca corrigi-las. Mas um dia a casa vem abaixo!

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Quarta-feira, 14.11.12

ALFERRAREDE PONDERA DEMISSÃO EM BLOCO

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A Junta e a Assembleia de Freguesia de Alferrarede ponderam seriamente demitir-se em bloco se a intenção de extinção da Freguesia se concretizar.

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 Este é o parecer unânime dos membros da Junta e da Assembleia de Freguesia, reunidos no dia 13 de Novembro de 2012, para analisar a proposta concreta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), que aponta para a agregação das freguesias de São João, São Vicente e Alferrarede, numa freguesia designada “União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede” e que, a ser aprovada, implicaria, de facto, o desaparecimento da Freguesia de Alferrarede.

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 A Junta e a Assembleia de Freguesia de Alferrarede reforçam ainda o conteúdo da “Moção pela Continuidade da Freguesia de Alferrarede”, aprovada por unanimidade em 25 de Fevereiro de 2012 e manifestam total empenhamento para “defender intransigentemente e por todos os meios legais e legítimos à disposição a continuidade da Freguesia de Alferrarede com a actual configuração territorial e composição – uma área urbana e uma área rural – já que esta singularidade se constituiu, desde a criação da freguesia em 25 de Fevereiro de 1959 e particularmente após a integração de parte do seu território no perímetro urbano da cidade de Abrantes no início da década de 70 do século passado, em factor de desenvolvimento harmonioso e integrado da sua população e pólo de atracção residencial, industrial, científico e tecnológico do concelho e da região.”

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Alferrarede, 13 de Novembro de 2012

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Quarta-feira, 14.11.12

ALDEIA DO MATO: DIA 17 NOV - 15H

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Quarta-feira, 14.11.12

BODE EXPIATÓRIO

Paulo Morais - Correio da Manhã de 13/11/2012

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A fúria que muitos sentem relativamente à chanceler alemã Angela Merkel é compreensível. Mas não foi Angela Merkel a responsável pelo estado a que chegámos, pela crise em que nos mergulharam, pelo enorme endividamento das famílias ou pelos esquemas de corrupção que exauriram as contas públicas.

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Foi Cavaco Silva, e não Merkel, que enquanto primeiro-ministro permitiu o desbaratar de fundos europeus em obras faraónicas e inúteis, desde piscinas e pavilhões desportivos sem utentes, ao desnecessário Centro Cultural de Belém. Foi o seu ministro Ferreira do Amaral que hipotecou o estado no negócio da Ponte Vasco da Gama.

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Foi António Guterres, e não Merkel, que decidiu esbanjar centenas de milhões de euros na construção de dez estádios de futebol. Foi também no seu tempo que se construiu o Parque das Nações, o negócio imobiliário mais ruinoso para o estado em toda a história de Portugal. Foi mais tarde, já com Durão Barroso e o seu ministro da defesa Paulo Portas, que ocorreu o caso de corrupção na compra de submarinos a uma empresa alemã. E enquanto no país de Merkel os corruptores estão presos, por cá nada acontece.

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Mas o descalabro maior ainda estava para chegar. Os mandatos de José Sócrates ficarão para a história como aqueles em que os socialistas entregaram os principais negócios de estado ao grande capital. Concederam-se privilégios sem fim à EDP e aos seus parceiros das energias renováveis; celebraram-se os mais ruinosos contratos de parceria público--privada, com todos os lucros garantidos aos concessionários, correndo o estado todos os riscos. O seu ministro Teixeira dos Santos nacionalizou e assumiu todos os prejuízos do BPN.

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Finalmente, chegou Passos Coelho, que prometeu não aumentar impostos nem tocar nos subsídios, mas quando assumiu o poder, fez exactamente o contrário. Também não é Merkel a culpada dessa incoerência, nem tão pouco é responsável pelos disparates de Vítor Gaspar, que não pára de subir taxas de imposto. A colecta diminui, a dívida pública cresce, a economia soçobra.

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A raiva face aos dirigentes políticos deve ser dirigida a outros que não à chanceler alemã. Aliás, os que fazem de Angela Merkel o bode expiatório dos nossos problemas estão implicitamente a amnistiar os verdadeiros culpados.

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