José Pacheco Pereira - Público de 13-1-2013

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(...) Como é que nos podemos surpreender por os "de baixo" - os novos inimigos do Governo, restaurantes, cabeleireiros e oficinas de reparação de automóveis - fugirem ao fisco, se os "de cima" fogem à verdade? Tudo o resto é nevoeiro.

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A grande falácia deste "PREC" é pensar que a sociedade, a economia e as empresas podem de repente, feito o "ajustamento", iniciar um arranque glorioso para o crescimento económico e para a melhoria social, quando o que o empobrecimento faz à sociedade é retirar-lhe todo o potencial criativo e força anímica para qualquer reacção que não seja a sobrevivência egoísta e nalguns casos a exploração abusiva da situação em termos próprios. A morte da "classe média", de que CDS e PSD eram no passado os grandes arautos, é a receita melhor para destruir qualquer dinamismo, retirar à sociedade qualquer potencial de crescimento. Podem fazer mil programas de televisão sobre o "pensamento positivo", sobre o "Portugal melhor", premiar em cerimónias televisivas os jovens "empreendedores", "inovadores", "inventivos", que estão apenas a alimentar a ilusão de que qualquer dessas qualidades pode sobreviver numa sociedade que está a ser construída para que eles emigrem se querem ter sucesso, ou vão à falência debaixo do jugo dos impostos e da crise.

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Seria, aliás, muito educativo revisitar muitas das iniciativas apresentadas com parangonas televisivas como de "sucesso" e de "futuro" em 2010, 2011, 2012 e ver onde é que elas estão em princípio de 2013. Não estão em lado nenhum porque a sociedade que este "PREC" está a gerar é destrutiva, paroquial, subserviente, sem oportunidades para os bons e cheias de oportunidades para os maus, que as percebem à distância. Parece maniqueísmo? Antes fosse. Mas a responsabilidade é nossa. Edmund Burke escreveu-o: "Tudo o que é necessário para o triunfo do mal é que os homens bons não façam nada". Sempre podem cortar a cabeça ao peixe, deitar o peixe fora e arranjar outro. É difícil, mas não é impossível.

Alberto Gonçalves - DN de 20-1-2013

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(...) Ninguém duvida de que o dr. Passos Coelho mentiu, ou no mínimo enganou-se e enganou-nos muito.

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Sucede que daqui à "inevitabilidade" da queda vai uma certa distância. A distância que, por exemplo e para não recuar mais, manteve durante seis anos no poder os dois governos anteriores, cujos programas não correspondiam exactamente às políticas executadas.

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O PS do eng. Sócrates jurou em campanha duplicar a dívida pública? Obter recordes na dimensão do défice? Estimular o desemprego? Levar o país à bancarrota? Colocar-nos na dependência de credores?

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Se bem me lembro, nada disto foi prometido, tudo isto foi realizado - sem que se ouvisse um pio de discórdia dos críticos actualmente de serviço.

Alberto Gonçalves - DN de 20-1-2013

Primeiro o sr. Hollande anunciou um "pacote" de austeridade. Depois, pediu aos sindicatos a "flexibilização" das leis do trabalho. Em seguida, resolveu caçar terroristas islâmicos no Mali. Por fim, elogiou o Governo do dr. Passos Coelho.

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É isto o futuro da esquerda? Pelos vistos, sim, se apenas considerarmos a pequenina parte da esquerda às vezes capaz de recuar nos desvarios quando confrontada com a realidade. Há a esquerda restante, da qual os exemplos são numerosos e escusados.

Alberto Gonçalves - DN de 20-1-2013

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As patrulhas não dormem. Uma campanha da Samsung filmou uma jovem ligada à moda a enumerar desejos para 2013. O principal desejo consistiu numa carteira Chanel, que a jovem sonha comprar logo que junte dinheiro para tal. A irrelevância do anúncio é tamanha que nenhuma criatura psicologicamente equilibrada repararia nele. Por sorte, o Facebook está repleto de criaturas à beira de um colapso nervoso e o filmezinho em questão transformou-se depressa no que agora se designa por fenómeno viral. Muitos milhares de pessoas decidiram considerar criminosa a ambição pela tal carteira e, com a indispensável valentia que define a raça, começaram um processo de enxovalhamento da jovem, de seu nome Filipa Xavier.

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É ou não é bonito? É, sim senhor. Sobretudo num país em que todos os dias figuras públicas, semi-públicas e anónimas exprimem sem pudor nem consequências alucinados apetites. O dr. Mário Soares pode ansiar por guerras civis, europeias ou mundiais que o vulgo não arrisca um comentário menos abonatório. O inqualificável prof. Freitas e o sr. Carlos da CGTP reclamam a dissolução do Parlamento e o vulgo acha o pedido normalíssimo. Diversos capitães de Abril reivindicam golpes de Estado e o vulgo não dá um pio. Comentadores encartados e o sr. Baptista da Silva convocam a "solidariedade" europeia a patrocinar-nos os delírios e o vulgo aplaude. Jornalistas que perceberam mal a natureza da profissão adoptam a retórica demagógica em vigor e o vulgo aprecia a proeza. O próprio vulgo, ou parte dele, ciranda por manifestações e "telejornais" a exigir em simultâneo protecção social e isenção de impostos. E nada disto suscita uma fracção do escárnio inspirado pela carteira Chanel. Ou uma chamada aos estúdios da Sic.

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Numa das páginas mais embaraçosas do jornalismo pátrio, Filipa Xavier viu-se entrevistada no noticiário por aquela senhora que, durante dez minutos, tentou uma carreira como correspondente de guerra. "Entrevistada" é força de expressão: Filipa Xavier foi alvo de um interrogatório paternalista, onde acabou forçada a fazer votos de pobreza pessoal e familiar, a mostrar-se aflitinha com a situação económica e, juro, a garantir que ajudaria os desvalidos a vestirem-se para concorrer a um emprego. Entretanto, a referida "jornalista" esqueceu--se de exibir o guarda-roupa ou de anunciar a partilha do salário, decerto superior aos confessos 700 euros de Filipa Xavier. E a Samsung suspendeu a campanha. A pior crise está nas cabeças, não na carteira.

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Dando cumprimento ao artigo 12º dos Estatutos da AJAF, e por deliberação da mesa da assembleia geral do dia 29 de Dezembro, convocam-se os/as associados/as da AJAF, Associação Juventude Acção no Futuro, para a assembleia eleitoral, a realizar no próximo dia 26 de Janeiro, sábado, pelas 16 horas, na sede da associação - coreto, na freguesia do Souto, com a seguinte ordem de trabalhos:

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- Eleição dos órgãos sociais da AJAF

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- Tomada de posse dos órgãos eleitos

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De acordo com artigo 13º dos Estatutos, a Assembleia só poderá deliberar em 1ª convocatória, com a presença de pelo menos metade dos seus associados, e em 2ª convocatória com qualquer número de associados presentes, trinta minutos depois.

AGENDAMENTO DAS NOSSAS PROPOSTAS

Requerimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Os vereadores eleitos pelo PSD vêm requerer o agendamento das suas propostas, tendo em conta que o prazo legal para as mesmas serem incluídas na ordem de trabalhos (primeira reunião, cinco dias após a apresentação da proposta) já, há muito, foi excedido:

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(1)   EM DEFESA DOS TOIROS (declaração da Tauromaquia como Património Cultural e Imaterial de Abrantes e apresentação, no Conselho da CIMT, de proposta de teor idêntico para que se declare a Tauromaquia como Património Cultural e Imaterial do Ribatejo), apresentada em 30 de Julho de 2012;

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(2)   FEIRAS FRANCAS (alteração do calendário das feiras francas, fixando-se a realização das mesmas num dos primeiros quatro sábados de cada mês), apresentada em 24 de Setembro de 2012;

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(3)   ESTRADA S. FACUNDO - VALE DAS MÓS (asfaltamento imediato da estrada S. Facundo - Vale das Mós ou, em alternativa, diligenciar pela agregação da freguesia de Vale das Mós à freguesia de Bemposta), apresentada em 7 de Janeiro de 2013.

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Ver DOSSIÊ III: Direito da Oposição

RPP SOLAR - PAGAMENTO - AUTOR DO PROTOCOLO

Pedido de esclarecimento  dos vereadores eleitos pelo PSD

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Recordamos que, em Agosto de 2012, a RPP Solar pediu à Câmara Municipal que prorrogasse, até Janeiro de 2013, o prazo para entrega da garantia bancária no valor de 1,1 milhões de euros.

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Mas a Câmara não foi em mais conversas e promessas (até porque com a Câmara não se brinca!) e, na reunião de 20 de Agosto de 2012, fixou o prazo peremptório de 15 de Setembro de 2012 como a última oportunidade para a entrega da referida garantia.

Nem mais um dia.

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Chegados à reunião de 17 de Setembro, quando se esperava que a Câmara, num assomo de dignidade, pusesse termo ao enredo, a senhora presidente propôs conceder mais um mês: até 15 de Outubro de 2012.

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Agora é que era a sério.

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Nem mais um dia, doesse a quem doesse.

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Chegados à reunião de 22 de Outubro de 2012, a senhora presidente anunciou a boa nova de que o promotor afinal não ia apresentar nenhuma garantia bancária mas pagar, de imediato, todos os encargos que a câmara suportou com a aquisição do terreno, bastando, para tal, que a Assembleia Municipal aprovasse uma alteração ao protocolo.

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No dia 18 de Dezembro de 2012, a Assembleia Municipal lá aprovou a alteração ao protocolo solicitada, garantindo assim o pagamento imediato.

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Veio, depois, o esclarecimento, para que não restassem dúvidas, de que, quando se disse "imediato", não significava mesmo imediato-imediato mas até ao final de Dezembro.

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Na reunião do passado dia 7 de Janeiro, fomos informados que o pagamento afinal tinha sido adiado para o dia 14 de Janeiro de corrente.

Resumindo: de adiamento em adiamento, acabámos por prorrogar o prazo até Janeiro de 2013 que foi precisamente aquilo que o promotor solicitou em Agosto e que a Câmara recusou.

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Mas, pelo menos, não se perdeu tudo: face ao historial, já é uma sorte que o município tivesse sido ressarcido dos encargos suportados pela Câmara com a aquisição do terreno.

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Apesar de não nos passar pela cabeça, obviamente, que o pagamento ainda não tenha sido efectuado, gostaríamos, no entanto, para tranquilidade dos munícipes, que a senhora presidente o confirmasse.

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Finalmente, gostaríamos ainda de saber se a senhora presidente já está em condições de responder à pergunta que lhe vimos colocando há mais de um ano: Quem redigiu o protocolo?

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INFORMAÇÃO: Afinal ainda não pagou mas agora vai-lhe ser dado um novo prazo para pagar e desta vez é que é o último (Ou talvez não, dizemos nós).

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

GEMINAÇÕES

Pedido de esclarecimento  dos vereadores eleitos pelo PSD

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Abrantes está geminada com várias cidades de nacionalidades diversas: Phartenay (França), S. Nicolau (Cabo Verde), Grindavik (Islândia), Hitoyoshi (Japão), para além de outras ainda na fase de intercâmbios culturais: Arnedo (Espanha), Weinstadt (Alemanha), Tipperary (Irlanda) e uma cidade romena.

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O princípio é louvável, na medida em que proporciona o intercâmbio entre diferentes culturas, promovendo o entendimento entre povos e civilizações e, consequentemente, ajudando a prevenir conflitos tantas e tantas vezes provenientes da falta de compreensão dos valores, costumes e hábitos do outro, nas suas diferentes dimensões.

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Sem esquecer, no entanto, que os processos de geminação não se podem esgotar, como é óbvio, nos passeios culturais de alguns, devendo, antes, servir para proporcionar contactos e contratos comerciais para dinamização e promoção dos produtos e empresas locais das cidades geminadas.

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Acontece que o português, em regra, é sábio a invocar bons princípios para prosseguir maus fins.

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E a verdade é que muitas das nossas autarquias (não é certamente o caso de Abrantes) têm multiplicado as geminações, sem qualquer benefício para município respectivo, a não ser a de proporcionar, à conta dos contribuintes, férias pagas no estrangeiro aos autarcas, familiares e amigos.

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Assim sendo e com vista ao nosso esclarecimento e dos munícipes, os vereadores eleitos pelo PSD vêm requerer que lhe sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

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(a)   Qual o valor suportado pela Autarquia, no actual mandato, com as diferentes geminações (existentes e previstas), designadamente: viagens, refeições, alojamento, ajudas de custo, subsídios directos e indirectos, quer a autarcas, quer  membros de associações de geminação, quer a membros de associações culturais e desportivas convidadas, etc, em deslocação ao estrangeiro, assim como despesas do mesmo tipo e/ou de outro teor suportadas com comitivas oriundas de cidades geminadas ou em perspetiva de o serem (deslocações, refeições, alojamento, apoio directo e indirecto a espectáculos e exposições realizados para o efeito, entre outros).

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CORREIO DA MANHà- Avança como independente (à Câmara do Porto)?

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RUI MOREIRA - A questão dos partidos obedece muito a uma lógica que temos instalada no País. Ou seja, é sempre a tentativa de os aparelhos, entre si, de criarem contrapoderes e de tentarem comprometer as pessoas com essa lógica. (...)

Correio da Manhã de 19-1-22013

Vasco Pulido Valente - Público de 13-1-2013

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Já toda a gente percebeu que o Governo não quer, como disparatadamente proclamou Passos Coelho, "refundar" ou "reformar" o Estado. Essa aventura excede a pequena cabeça da criatura. O que o Governo quer são 4000 milhões de euros, que tenciona extrair ao contribuinte. E foi para chegar a esse objectivo consolador e único que pediu ajuda ao FMI. Percebendo o caso, a sra. Lagarde mandou para Lisboa uma selecção de génios, que sob a direcção do sr. Gaspar se pôs laboriosamente à cata da maquia. O sr. Gaspar não tem um senso muito agudo da realidade, como costuma suceder a quem trabalha em Bruxelas; como os génios da sra. Lagarde, que vivem em Washington, acabam pouco a pouco por se transformar numa raça excêntrica, a que o mundo inteiro tenta desesperadamente fugir.

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Os maluquinhos que por aí apareceram traziam uma única ideia: reduzir a despesa do Estado. E descobriram coisas de que nem o dr. Salazar nunca se lembrou. Por exemplo, depois de largas meditações, resolveram propor que o tempo médio de uma aula, em qualquer grau de ensino, passasse de 45 minutos para 60 minutos. Aumentando 33 por cento o horário lectivo dos professores, pensavam com certeza diminuir 25 por cento o número de professores. O truque é de um grande espertalhão; e mostra à saciedade que nenhum dos maluquinhos da sra. Lagarde "deu" uma aula na sua atribulada vida. Para além de garantir que umas centenas de professores seriam quase imediatamente assassinados, não se vê onde esta técnica, de resto original, poderia levar.

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Mas considerações dessa ordem não chegam à zona obscura onde o sr. Gaspar e o FMI habitualmente se escondem. Daí também a subtil manobra de subir um ano a idade mínima da reforma (de 65 para 66). Claro que existem dezenas de razões para subir a idade mínima de reforma, só que ninguém ainda se lembrou de a subir um ano. Suponho que era preciso tapar um buraco qualquer na folha dos 4000 milhões de euros (0, 2 por cento ou esse género de catástrofe) e que o maluquinho de serviço se saiu com aquela. Pedro Passos Coelho prometeu anteontem que não usará o Relatório da sra. Lagarde como "Bíblia". O ponto forte da Bíblia não é, comprovadamente, a origem do universo. De qualquer maneira, mesmo a Génese se distingue por uma inteligência e uma exactidão científica que faltam, para nossa desgraça, aos maluquinhos do Relatório. Excepto, evidentemente, se o dr. Passos Coelho descobrir amanhã que a Terra, afinal, é plana.