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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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07 Fev, 2013

INDEPENDÊNCIA

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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Na edição de 30 de Janeiro do jornal As Beiras, Luís Santarino, no seu artigo de opinião intitulado "Independência", diz o seguinte: «Ninguém pode afirmar, a não ser que queira faltar à verdade, que é independente em absoluto.»

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Ora, salvo o devido respeito, não é verdade que ninguém seja independente. Eu, apesar de ser militante do PSD há mais de trinta anos, considero-me independente no verdadeiro sentido da palavra. A verdadeira independência não tem nada a ver com filiação partidária, mas apenas com o estatuto moral e ético de cada um. Eu considero-me independente porque a minha opinião apenas está condicionada pela minha consciência. Nada mais. Sendo certo que o elemento que mais limita a independência do ser humano, não é sequer o partidário, mas o económico.

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Para o povo, em geral, ser independente é não ter partido, ainda que a maior parte dos "sem partido" esteja sempre disponível para prestar vassalagem a qualquer poder instituído a troco de um qualquer favor. Ora, a independência não é um fato que se veste e despe consoante as conveniências.

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Muitos dos putativos independentes só fazem lembrar aqueles nossos amigos que deixaram de fumar. Mas deixaste de fumar há quanto tempo? Desde ontem.

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Para já não falar daqueles indivíduos que pensam que ser independente é estar disponível para se candidatar pelo partido que melhor oferta lhe fizer. Ora, isto não tem nada a ver com independência. Pelo contrário, é a forma mais abjecta de prostituição.

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Tenho consciência que a minha divergência com Luís Santarino é, nesta matéria, mais semântica do que substancial. Com efeito, o que eu não aceito é que Luís Santarino situe a discussão sobre independência no terreno da filiação partidária.

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Agora no que eu discordo totalmente é na ilação que Luís Santarino procura extrair do facto de as pessoas se reverem, pelo menos eleitoralmente, num partido político. Pretende com esta constatação, Luís Santarino extrair a ilação de que todas as pessoas, independentemente de terem partido ou não, se situarem num determinado espaço ideológico.

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Ora, isto só seria verdade se, por um lado, os partidos políticos portugueses tivessem substância e, por outro, se os portugueses tivessem formação suficiente para terem opinião ideológica.

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Acontece que os partidos políticos portugueses são completamente vazios do ponto de vista ideológico, funcionando apenas como máquinas de conquista do poder, com os mesmos tiques, os mesmos vícios e os mesmos comportamentos. Basta dizer que ninguém consegue distinguir uma gestão autárquica social democrata, socialista, centrista ou comunista. Salvo raras excepções que têm mais a ver com a pessoa do que com o partido, as nossas gestões autárquicas são fotocópias umas das outras.

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Por outro lado, a maioria dos portugueses vota nos partidos pela mesma razão que são do Benfica, do Sporting ou do Porto. No entanto, se alguém lhes lá for bater à porta a oferecer um cargo qualquer, vão por qualquer um. A maioria, à boa maneira portuguesa, é sempre do que ganha.

O Mirante de 31/1/13

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Comerciantes de Abrantes, perante ameaças de morte ou de vandalização,

eram forçados a pagar mensalmente quantias sempre superiores a 50 euros.

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Teve início na manhã de segunda-feira, 28 de Janeiro, no Tribunal de Abrantes o julgamento dos sete homens, entre os 19 e os 52 anos, acusados em co-autoria dos crimes de associação criminosa, extorsão na forma continuada, coacção, dano, ofensas corporais e ameaça agravada a comerciantes da cidade. O início do julgamento, que já tinha sido desmarcado em duas ocasiões anteriores, ficou marcado pelas fortes medidas de segurança com, pelo menos, seis polícias a fazerem a vigilância da entrada da sala de audiências e observando de perto amigos e família dos arguidos. A primeira testemunha, de acusação, foi ouvida ao início da tarde.

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Segundo o despacho da acusação, o grupo era liderado pelo homem mais velho considerado “uma pessoa intimidatória perante todas as pessoas não pertencentes à sua etnia e, sobretudo, à comunidade que lidera”. O documento refere que muitos comerciantes, perante ameaças de morte ou de vandalização, eram forçados a pagar mensalmente quantias sempre superiores a 50 euros, bem como a entregar géneros alimentícios e outras mercadorias como tabaco e bebidas em troca de alegada protecção. “A obtenção dos valores monetários desta forma ficou conhecida por ‘camorra’”, refere a acusação.

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Os arguidos residem quase todos no problemático bairro Vale de Rãs e são considerados “muito violentos e perigosos”, actuando em grupo desde 2000, altura em que começaram a extorquir dinheiro a alguns comerciantes e que era, depois, dividido entre todos. Um dos arguidos era proprietário de um estabelecimento situado a menos de 400 metros de um café, do qual o dono - um dos principais denunciantes do caso - era alvo constante de extorsão e ameaças, sendo que, numa ocasião, embateram com um jipe na floreira de protecção e esplanada do seu café.

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Apesar do advogado do proprietário desse café ter pedido protecção para o seu cliente, junto ao Procurador Geral da República e PSP, em Outubro de 2010, o estabelecimento viria a ser destruído novamente em Janeiro de 2011. Neste momento, tem nova gerência.

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No Tribunal de Abrantes estão já agendadas várias audiências deste mega-julgamento, dado o elevado número de testemunhas de acusação.

ALTERAÇÃO DO PROJECTO DA MERCADO DIÁRIO

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar A aquisição de serviços para elaboração de Alterações ao Projecto de Construção do Mercado Municipal de Abrantes.

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Deliberação: A proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e o voto contra dos vereadores eleitos pelo PSD.

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Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Os vereadores eleitos pelo PSD continuam a defender que a Câmara deve aproveitar esta janela de oportunidade para colocar um ponto final na triste ideia de construir o mercado municipal neste local, devendo reinstalá-lo no seu local de sempre, por direito e tradição, e de onde nunca deveria ter saído.

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Para já não falar nos custos desta disparatada decisão.

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A Câmara não quis gastar 250.000,00€ na recuperação do mercado municipal porque era muito caro.

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Mas a solução encontrada foi mais barata? Não foi. Bem pelo contrário. Só na compra dos dois espaços para instalação provisória do mercado gastou 430.00,00€, a que ainda acresceu os custos de adaptação, de equipamentos e o respectivo IVA. Só aqui já temos praticamente o dobro dos custos. E quanto custou e vai custar o novo projecto? Nem é bom falar até porque já deixámos de fazer contas.

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E a solução encontrada, ao menos, é melhor do que a recuperação do antigo edifício do mercado municipal? A resposta é tão evidente que nos dispensamos de responder até porque seria difícil encontrar um local pior para construir um mercado municipal do que o escolhido pela Câmara.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD votam contra a presente deliberação.

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Ver Secção II do DOSSIÊ II: Mercado Municipal

ESTRADA VALE DAS MÓS - S. FACUNDO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho, com o título “Estrada de Vale das Mós – S. Facundo”, que a seguir de transcreve:

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"Já não é a primeira vez que os vereadores eleitos pelo PSD aqui trazem este assunto, mas agora a situação ainda se torna mais imperativa a partir do momento em que Vale das Mós perdeu a sua freguesia, passando a integrar a freguesia de S. Facundo.

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Ora, não é aceitável que se imponha aos fregueses de Vale das Mós que, para chegarem à sua nova sede de freguesia, tenham de atravessar um autêntico batatal (uma estrada de terra batida completamente esburacada e imprópria para consumo) ou, em alternativa, tenham de atravessar outra freguesia (Bemposta).

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Aliás, sendo o asfaltamento desta estrada uma promessa eleitoral constantemente assumida pelos socialistas e estando nós às portas de nova campanha eleitoral autárquica, seria de facto muito arriscado para a credibilidade da senhora presidente iniciar uma campanha eleitoral em Vale das Mós e S. Facundo sem ter o asfaltamento desta estrada para exibir como demonstração de que os socialistas cumprem os compromissos que repetidamente assumem nas suas campanhas eleitorais.

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Em face do exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm apresentar a seguinte proposta de deliberação, requerendo, desde já, o seu agendamento: a câmara deverá iniciar, de imediato, o processo para asfaltamento da estrada S. Facundo - Vale das Mós.

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Caso a maioria do executivo considere que se trata de mais uma promessa eleitoral a acrescentar ao rol daquelas que não vão ser cumpridas, deve a câmara diligenciar para que a freguesia de Vale das Mós seja agregada à freguesia de Bemposta."

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Deliberação: A proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PS e os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD e pelo ICA.

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

Ver Secção III do DOSSIÊ IX: Zona Sul

 

CONTRATO DE PUBLICIDADE C/ JORNAL NOVA ALIANÇA

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar a abertura de procedimento para “Aquisição de serviços de publicidade no Jornal Nova Aliança”.

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Deliberação: A proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e o voto contra dos vereadores eleitos pelo PSD.

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Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD

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Como já ficou claro no ano passado com o esclarecimento prestado por carta pelo presidente da Rádio Tágide, não estamos aqui perante qualquer contrato para divulgação de publicidade institucional da Câmara Municipal mas apenas de um subsídio encapotado.

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Acresce que, tratando-se de um subsídio, também não é justo que haja diferenciação nos montantes a receber pelos diferentes órgãos de comunicação social local.

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Ou seja, estamos perante uma situação que consegue fazer o pleno: nem é legal, nem é justa.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD, até porque não têm qualquer dúvida da ilegalidade deste tipo de procedimento, votam contra esta esta deliberação.

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Ver DOSSIÊ III: Direito da Oposição

RPP SOLAR - PAGAMENTO - AUTOR DO PROTOCOLO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Como todos estamos recordados, o projecto Ofélia foi anunciado publicamente, com pompa e circunstância, antes das eleições autárquicas de 2005, e, apesar de nunca ter nascido, só veio a ser enterrado definitivamente em Maio de 2010, ou seja, depois das eleições autárquicas de 2009.

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As semelhanças do Ofélia com a RPP Solar são assustadoras, excepto no que diz respeito aos prejuízos sofridos pelo Município que, no caso da RPP Solar, são muito significativos e difíceis de engolir.

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Com efeito, também o RPP Solar foi anunciado, com pompa e circunstância, antes das eleições autárquicas de 2009 e, apesar de ter abortado pouco depois de ter comido umas centenas de milhares de euros ao Município, só ainda não foi enterrado por uma única razão: para se poupar os munícipes a um acontecimento tão trágico antes das próximas eleições autárquicas.

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Todos nós já sabemos, há muito tempo, que não vai haver pagamento algum.

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Agora o que gostávamos de saber é se a senhora presidente tem a coragem de colocar um fim nesta farsa antes das eleições autárquicas ou tenciona prorrogar o prazo da morte anunciada para depois das eleições.

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Finalmente, gostaríamos ainda de saber se a senhora presidente já está em condições de responder à pergunta que lhe vimos colocando há mais de um ano: Quem redigiu o protocolo?

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

MERCADO MUNICIPAL – REGRESSO ÀS ORIGENS E ALTERAÇÃO DO PROJECTO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Apesar da grande resistência dos socialistas às nossas propostas, tantas vezes ridicularizadas, como foi o caso da nossa promessa eleitoral de construção do Centro de Saúde no Centro Histórico (apresentada em conferência de imprensa em 20 de Maio de 2010), a verdade é que a Câmara tem vindo a deixar cair, uma a uma, as suas megalómanas e disparatadas propostas eleitorais (construção da câmara nos edifícios da Esta e da rodoviária; centro cultural no Mercado Municipal; a torre do Museu Ibérico; etc.) e a recuperar as nossas ridicularizadas propostas.

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A construção do Centro de Saúde no edifício da rodoviária, local preferencial indicado por nós logo no dia 20 de Maio de 2009, quando os socialistas apontavam para aí a construção do novo edifício da Câmara Municipal, é a melhor prova disso mesmo.

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Mas isso só lhe fica bem até porque a sensatez é sempre bem vinda, mesmo quando chega tarde.

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Esperamos ainda ter a oportunidade de aprovar, ainda neste mandato, a construção do novo centro escolar no Barro Vermelho, pondo termo definitivamente a mais esse embuste que foi a construção do mega Hotel de Abrantes.

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Quanto ao mercado municipal, é preciso uma grande teimosia ou cegueira (e não há pior cego do que aquele que não quer ver) para não constatar que o novo local escolhido é totalmente desadequado para um mercado deste tipo, tendo em conta que não tem largura, nem profundidade suficiente, para já não falar da sua localização e da dificuldade de cargas e descargas.

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E, então, agora que finalmente se acedeu a construir o Centro de Saúde no edifício da rodoviária ainda torna o disparate mais gritante.

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Sendo certo que, face a tão clamoroso disparate, até a Providência decidiu intervir paralisando a obra, na esperança que uma luz de bom senso alumiasse os vereadores da maioria mais um.

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Não é altura de desafiar o destino e a Providência mas de lhe agradecer encarecidamente.

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E a senhora presidente, se tiver um pouco de humildade (que sabemos que tem) para reconhecer erro tão colossal, não pode deixar de reconhecer não só que o Mercado Diário ficaria muito melhor enquadrado e integrado, ainda que, com outros projectos, no seu local de sempre, por direito e tradição, como também que o actual local escolhido para a sua construção seria muito mais adequado à construção de uma escadaria ajardinada, eventualmente com uma esplanada panorâmica, que servisse de porta nobre de entrada no centro histórico.

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E a senhora presidente pode ter a certeza não só que Abrantes lhe iria ficar eternamente reconhecida como seria, inclusive, a senhora presidente a colher os louros da execução da proposta.

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Em face do exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm apresentar a seguinte proposta de deliberação, requerendo, desde já, o seu agendamento:

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     (a)   A Câmara deverá proceder às obras de recuperação necessárias do edifício do Mercado Municipal com vista à reinstalação do Mercado Diário;

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     (b)   O actual projecto de construção do Mercado Municipal deverá ser reconvertido de forma a permitir nesse local a construção de uma escadaria ajardinada, eventualmente com uma esplanada panorâmica, para servir de porta nobre de entrada do centro histórico.

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Ver Secção II do DOSSIÊ II: Mercado Municipal

 

04 Fev, 2013

ELEIÇÕES NA AJAF

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A AJAF, Associação Juventude Acção no Futuro, vem por este meio comunicar que de acordo com o artigo 10º, 11º e 12º dos estatutos da associação, tomaram posse dos corpos sociais em ato eleitoral, do passado dia 26 de Janeiro de 2013, os seguintes membros:

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Assembleia Geral: Presidente – Valter Mourisco; 1ª Secretária – Adriana Pelarigo;  2ª Secretário – Diogo Valentim; 1º Suplente – Pedro Pereira; 2º Suplente – Tiago Almeida

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Direcção: Presidente – João Frade; Secretário – Rafael Santos; Tesoureiro – Alexandre Nunes; 1º Suplente – João Mendes; 2º Suplente – Luís João

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Conselho Fiscal: Presidente – Rui Almeida; Secretário – Inês João; Vogal – Marco Orvalho; 1º Suplente - Fábio Soares; 2º Suplente - Luís Catarino