Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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Vasco Pulido Valente, na sua crónica do Público do passado dia 6 de Abril, referindo-se a Miguel Relvas, descreve, com grande realismo, rigor e objectividade, a forma como hoje se sobe nas hierarquias partidárias: «No PSD aprendeu, e aprendeu seriamente, como se progride numa seita. Por outras palavras, como se manobra, como se anulam os adversários, quem e quando se deve seguir e promover.»

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É assim no PSD e no PS, em Lisboa, Santarém e Abrantes. Como é, aliás, do conhecimento de todos. Enfim, tudo existe, tudo isto é triste... mas é o nosso triste Fado. (Até quando?)

Pedro Marques Lopes - DN de 26-5-2013

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(...) Provavelmente mais grave ainda foi a indicação que este Conselho de Estado nos deu sobre o respeito pelas instituições dos nossos mais relevantes actores políticos.

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Foi dado mais um passo no processo de degradação das instituições. E este processo, como é óbvio, acontece por causa das pessoas que as servem. Soubemos da convocação do Conselho de Estado por um comentador que também é conselheiro de Estado; tivemos conhecimento dos pormenores da discussão através de membros não identificados que ignoraram olimpicamente a obrigatoriedade de sigilo. No fundo, nada que não se passe no Governo, em que as mais pequenas discussões no Conselho de Ministros se sabem passados poucos minutos e os jornais chegam ao limite de contar que o primeiro-ministro faz apelos aos ministros para que respeitem a confidencialidade...

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Em vez de gente com sentido de Estado e consciente das imensas responsabilidade que tem, temos algumas pessoas que se portam como concorrentes dum qualquer reality show, desesperadas por tudo revelar, como se um Conselho de Estado ou de Ministros fosse uma espécie de jogo em que se ganham pontos por contar histórias. Como é que pessoas que têm este tipo de comportamento podem legislar sobre violações ao segredo de justiça ou criticar quando processos em investigação aparecem nos jornais?

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Os reality shows já tinham chegado à justiça, agora estão por todo o lado.

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Não sei o que será pior: não termos Presidente da República quando mais precisávamos, se este desrespeito pelas instituições que os nossos mais importantes políticos revelam. (...)

O Mirante - edição online de 29-5-2013

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Os vereadores do PSD na Câmara de Abrantes compilaram várias das intervenções e posições políticas que tomaram ao longo do actual mandato. O livro “Amar Abrantes, o nosso conselho” vai ser apresentado na quinta-feira, 6 de Junho, pelas 21h00, na Biblioteca Municipal de Abrantes, com oferta de um exemplar aos presentes.

“Com este livro, pretendemos, por um lado, prestar contas aos munícipes do trabalho realizado durante o nosso mandato e, por outro, dar a conhecer a nossa linha de pensamento, aquelas que foram as nossas principais preocupações e os princípios que defendemos para a gestão da autarquia”, escrevem Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho no prefácio do livro.

Os autores justificam a sua iniciativa da seguinte forma: “Não temos a pretensão de ser os detentores da verdade, mas gostaríamos de servir de exemplo para todos aqueles que entendem a política como o local privilegiado para servir o bem comum, de acordo com as suas convicções e sem permitir que interesses partidários, económicos ou outros se sobreponham, os influenciem ou manipulem”.

Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho

Como é do conhecimento público, estamos a terminar o nosso mandato como vereadores da Câmara Municipal de Abrantes, o que acontecerá no próximo mês de Setembro, sendo ponto assente, já há muito tempo, de que não nos iremos recandidatar. No entanto, não podíamos terminar o nosso mandato sem prestar contas aos munícipes do trabalho realizado e sem lhes dar a conhecer as nossas principais preocupações e os princípios que defendemos para a gestão da autarquia.

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Para esse efeito, iremos apresentar no próximo dia 6 de Junho (5ª Feira), às 21H, na Biblioteca Municipal o livro “Amar Abrantes, O Nosso Conselho”. Decidimos escolher este título para o nosso livro por três razões: a primeira porque foi sob o signo "Amar Abrantes" que nos candidatámos, há quatro anos, à Câmara Municipal de Abrantes; a segunda porque foi sempre este o nosso lema e a nossa divisa, durante todo o nosso mandato; a terceira porque é esse o nosso conselho a todos aqueles que se candidatarem e vierem a exercer cargos no município de Abrantes. Fazemos, aliás, votos para que, nas próximas eleições, o município de Abrantes não volte a ser vítima, mais uma vez, das grandes paixões fugazes e das juras de amor eterno que se esgotam no dia das eleições.

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Não temos a pretensão de ser os detentores da verdade, mas gostaríamos de servir de exemplo para todos aqueles que entendem a política como o local privilegiado para servir o bem comum, de acordo com as suas convicções e sem permitir que interesses partidários, económicos ou outros se sobreponham, os influenciem ou manipulem.

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Escolhemos a primeira semana de Junho para a apresentação do nosso livro, para não colidir com pré-campanha eleitoral, designadamente, do próprio PSD, tendo até em conta o facto de existir um divórcio manifesto entre os actuais vereadores eleitos pelo PSD e os dirigentes locais do partido.

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O livro tem 182 páginas e está organizado em seis capítulos temáticos: (I) A Cidade Imaginária, (II) Um Concelho Solidário, (III) Um Concelho Seguro, (IV) Em Defesa do Estado de Direito e da Igualdade de Oportunidades, (V) As Reformas Estruturais e (VI) Cada Caso é um Caso.

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Cada capítulo temático inclui intervenções seleccionadas que efectuámos nas reuniões de câmara, durante o nosso mandato, estando organizadas e ordenadas através de um fio condutor que expressa o nosso pensamento. Seleccionámos 85 intervenções das 474 que efectuámos nas 117 reuniões da câmara já efectuadas.

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A edição deste livro será suportada integralmente pelos autores, destinando-se o livro a ser oferecido gratuitamente a todos os munícipes que assistirem à sua apresentação, na esperança de que a nossa dedicação, trabalho, independência e combatividade, durante este mandato, na defesa das nossas convicções e daquilo que consideramos ser o bem comum, possa frutificar e servir de exemplo não só para os futuros candidatos autárquicos como também para todos aqueles que servem a causa pública.

OBRAS DE RESTAURO EM SANTA MARIA DO CASTELO

Comentário do Cidadão Abt à resposta da presidente da câmara

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Em primeiro lugar é apresentado o reconhecimento por ter levado o assunto a reunião de câmara.
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Supunha cá o Cidadão que no contexto do exercício de cidadania activa, o factor "identidade" fosse de somenos importância, no entanto parece que na edilidade Abrantina o crédito dado aos assuntos abordados  dependerá fundamentalmente do reconhecimento da identidade de quem os pronuncia.
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À primeira impressão parece o assunto ter chovido no molhado, mas melhor analisado o teor da resposta executiva, assim não o  terá sido. Questionar os técnicos da obra de restauro se os túmulos estarão devidamente acautelados será idêntico a perguntar ao cego se quer ver...
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Não seria difícil a qualquer pessoa que se deslocasse ao local mais do que uma vez num intervalo dilatado de dias, constatar que os recipientes da obra continham exactamente as mesmas quantidades de produto e mantendo-se exactamente nas mesmas posições.
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Por outro lado, qualquer um repararia com a maior das facilidades, e para tal não necessitando ser um expert na matéria, que nenhuma cobertura protegia os túmulos relativamente ao restauro dos frescos.
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É natural que depois da chamada de atenção para o caso, a situação se tivesse modificado, aliás, um dos efeitos práticos do exercício de cidadania activa que dispensa requerimentos de gabinete em prol das novas tecnologias de informação e comunicação que de modo algum poderão ser descuradas no tempo presente, instrumento que bem utilizado poderá servir a liberdade de expressão e veículo de manifesto de opinião de tantos que, contrariamente à resposta da senhora presidente da câmara onde nos dá a transparecer que o anonimato apenas será admissivel na localização da cruz no boletim de voto quando transpõe a ranhura da urna.
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Saudações blogísticas e acautele-se com os blogues que são uma praga social onde não se pode depositar crédito.

OBRAS DE RESTAURO EM SANTA MARIA DO CASTELO

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

O vereador Santana-Maia Leonardo apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, sobre “Obras de Restauro em Santa Maria do Castelo”, cujo teor abaixo se transcreve:

«Segundo foi divulgado no blogue Cidadão Abt, um blogue abrantino que, apesar de anónimo, tem revelado sempre uma enorme seriedade no tratamento dos temas, a Câmara Municipal de Abrantes andaria a efectuar , tendo, para o efeito, publicado a foto que se anexa.Tratando-se de Monumento Nacional, as referidas obras de restauro carecem necessariamente de autorização da tutela. Por outro lado, parece-nos (opinião de leigo) que seria recomendável que o túmulo fosse tapado para evitar poder ser corrompido com produtos químicos ou tinta.

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber se as obras de restauro de alguns frescos na igreja de Santa Maria do Castelo por cima do túmulo gótico foram autorizadas pela tutela e qual a razão por que o túmulo não foi protegido?»

A Presidente da Câmara disse que as obras de restauro estão a ser realizadas pela Câmara Municipal no âmbito de um Protocolo de Colaboração com a Direção-Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo para a recuperação e a valorização da Igreja de Santa Maria do Castelo, aprovado em reunião de câmara, sendo as obras custeadas inclusivamente pela Direção Regional.

Disse ainda que a empresa responsável foi sugerida pela própria tutela. Não houve, até agora indicação por parte dos técnicos envolvidos de que o túmulo não estaria suficientemente acautelado, em quem confia inteiramente, aliás muito mais que num blog, que inclusivamente desconhece o seu responsável.

Aproveitou para referir que, já no âmbito desta intervenção, foram levantadas pelos técnicos algumas questões, tendo sido solicitada a presença célere do IGESPAR, que já fez levantamento e orçamento para a realização de outras intervenções. 

.Ver Secção VII do DOSSIÊ II: Diversos

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ABRANTES

Proposta da presidente da câmara
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Proposta da presidente da câmara: Aprovar o parecer prévio vinculativo e o caderno de encargos, para a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Construção do Centro Escolar de Abrantes.
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Deliberação: Aprovada em minuta por maioria, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e a abstenção dos vereadores do PSD, Santana Maia Leonardo e António Belém Coelho. (o vereador eleito pelo ICA não participu nesta reunião).

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Declaração de voto dos vereadores eleitos pelo PSD

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Os vereadores eleitos pelo PSD abstiveram-se, por considerarem a verba exagerada.

Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

Ramada Curto foi um advogado e jornalista bastante popular do meio teatral e jornalístico lisboeta da primeira metade do século XX, tendo intervindo nalguns dos processos-crime mais célebres do seu tempo.

Uma das suas histórias judiciais que ficou célebre teve  a ver com a defesa de um arguido acusado de chamar “filho da p…” ao ofendido, expressão que, na altura, era considerada altamente ofensiva. Nas suas alegações, Ramada Curto começou por chamar a atenção do juiz para o facto de, muitas vezes, se utilizar essa expressão em termos elogiosos (“Ganda filho da p…, é o melhor de todos”) ou carinhosos (“Dá cá um abraço, meu grande filho da p…!”), tendo concluído as suas alegações da seguinte forma: «E até aposto que, neste momento, V.Ex.ª está a pensar o seguinte: “olhem lá do que este filho da p… não se havia de ter lembrado só para safar o seu cliente!...”».

Chegada a hora de sentença, o juiz vira-se para o réu e diz: «o senhor vai absolvido mas bem pode agradecer ao filho da p… do seu advogado».

Isto vem a propósito de recente afirmação de Miguel Sousa Tavares, que fez a capa do jornal Negócios, de que nós já teríamos um palhaço que se chamava Cavaco Silva. O que tu foste dizer?!... Em Portugal os nossos políticos são todos muitos susceptíveis e o povo muito reverente. Em Portugal, um político pode arruinar uma autarquia ou um país, enriquecer os amigos e a família e lançar o povo na miséria, destruir lares, famílias e vidas, que não lhe acontece nada. Mas, se alguém chama "palhaço" a um político, tem logo o procurador e a polícia à perna.

Eu até compreendo que certos políticos não gostem que lhes chamem "palhaços", porque, efectivamente, os únicos e verdadeiros palhaços nesta história não são os eleitos mas quem os elegeu. Com efeito, por muito que nos custe reconhecer, os palhaços somos nós, o povo eleitor, que, durante os últimos vinte anos, temos eleito e sido governados pelos ofendidos da história de Ramada Curto.

Santana-Maia Leonardo - Público de 28-5-2013

Vasco Pulido Valente - Público de 26-5-2013

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O dr. Cavaco - que ele me desculpe se por acaso o entristeço - não é a rainha de Inglaterra. Toda a legitimidade que tem veio de uma eleição, que não perdeu por um fio, cujo carácter político não se pode discutir. E a legitimidade do seu mandato depende da opinião política dos portugueses. Não há distinção alguma entre o chefe do Estado (criatura aparentemente intocável) e o dr. Cavaco, peça importante e activa do regime que o país deve dia a dia julgar e criticar, se bem o entender. Numa república democrática, ninguém está acima das partes, de um simples comentador de jornal ou de televisão ao homem expressamente escolhido para garantir o "regular funcionamento" de instituições em que só manda através de intermediários, mas de que é de qualquer maneira o último responsável.

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Ora o dr. Cavaco resolveu "solicitar" à Procuradoria-Geral da República que abrisse um inquérito às declarações do jornalista Miguel Sousa Tavares, por serem "injuriosas" e "uma ofensa à sua honra" de chefe do Estado. Não vou repetir essa perigosa e famigerada palavra. Mas gostaria de observar que a reacção, quase instantânea, de Belém é, antes de mais nada, o sinal de uma enorme fraqueza. Nenhum Presidente, seguro de si mesmo e dos seus propósitos, com uma popularidade acima dos 60 por cento, se iria importar com o que acha ou não acha o dr. Miguel Sousa Tavares. Centenas de políticos com certeza que ouviram pior e, pelo menos, os três predecessores do dr. Cavaco. Para chegar ao grau de susceptibilidade a que o dr. Cavaco chegou é preciso uma grande e horrível aflição.

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Os portugueses partilham com ele essa aflição. Sucede que não a queriam partilhar e que foi exactamente por essa razão que o elegeram. Para ele se arrepelar com os males da Pátria - desde a austeridade às dissidências do Governo - enquanto eles tratavam da sua pobre vida e tentavam resistir à miséria. O que Miguel Sousa Tavares chama ou não chama ao Presidente não engorda, não emagrece, não paga contas, nem impostos. Levantar esta questão no meio da balbúrdia e da miséria do país será sempre tomado como um mau sinal. Escuso de explicar ao Presidente que a dignidade em que ele tanto insiste sofrerá, talvez mortalmente, com um "inquérito" ou um processo a Miguel Sousa Tavares. A verdadeira dignidade consistiria em não o ouvir. Agora, infelizmente, é tarde.