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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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Na moção de estratégia que levou ao congresso de Carcavelos, em Abril de 2010, logo a seguir a ser eleito, Passos Coelho escreveu: "Em política, o plano ético não pode ser esquecido. Há comportamentos que - não sendo ilegais - não podem escapar a uma censura ética. Defendemos que seja aprovado um código de ética e de conduta, aplicável a deputados, governantes e autarcas que seja uma referência de boas práticas e dignifique o exercício de funções políticas."

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Dois anos após ter chegado ao poder, felizmente que o código de ética e de conduta continua por aprovar. Deus nos livre de um código de ética e de conduta proposto e aprovado por um partido cujo Conselho Nacional acaba de aprovar, praticamente por unanimidade, um voto de louvor a Miguel Relvas…

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Só faltava, para a falta de vergonha ser completa, que o referido código também fosse subscrito e aprovado pelo PS. Aliás, se fosse esse o caso, PS e PSD até podiam convidar José Sócrates e Dias Loureiro para fazerem a sua apresentação.

08 Mai, 2013

FRACO COM OS FORTES

Paulo Morais - CM de 7/5/2013

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O novo pacote de austeridade anunciado na sexta-feira chega a ser uma agonia. Mais uma vez, o governo fustiga os trabalhadores e pensionistas e poupa os grandes grupos económicos. As medidas para reequilibrar as contas públicas em cerca de 1500 milhões de euros por ano poderiam ser outras, bem diversas.

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Em primeiro lugar e de uma vez por todas, o governo tem de baixar drasticamente as rendas das parcerias público-privadas (PPP). O eventual ganho anual para as Finanças com as medidas agora anunciadas pelo primeiro-ministro pouco excede o que foi pago a mais, só num ano, em 2011, nas PPP rodoviárias. Nos últimos quatro anos, os encargos líquidos com as PPP quadruplicaram, atingindo por ano montantes da ordem de dois mil milhões de euros. Basta! Baixem as rendas ou, em alternativa, expropriem as PPP pelo seu justo valor.

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Em segundo lugar, o governo poderia ainda conseguir poupar nos juros da dívida pública. Não é aceitável que o estado consigne ao pagamento de juros 14% dos impostos pagos por todos os cidadãos e empresas. Em 2013, à semelhança de anos anteriores, o estado pagará em juros mais do que gasta em saúde, educação ou qualquer outra atividade. Para baixar o custo do serviço da dívida, é necessário colocar parte da dívida no mercado interno a juros bem mais favoráveis, renegociar os contratos com juros mais elevados e obter períodos de carência nos pagamentos. Não podemos ter um estado refém da sua dívida pública. Foi aliás para evitar esta situação que tivemos um resgate!

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Também ao nível da receita o governo tem margem para atuar. Poderia aumentar a coleta se tributasse todos os cidadãos e não isentasse de impostos os fundos imobiliários fechados. Os maiores beneficiários da especulação imobiliária estão isentos de IMI ou IMT. Uma tributação deste património com taxas de 1% poderia representar um ganho superior a mil milhões de euros.

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Claro que para tomar medidas deste tipo e outras afins há que ter coragem para enfrentar o fortíssimo "lobby" financeiro que se alimenta da dívida pública portuguesa e suga os recursos do orçamento de estado. Mas é este o nível mínimo de coragem que se exige ao chefe do governo de Portugal.

08 Mai, 2013

REFORMAR O ESTADO

José Manuel Fernandes - Público de 3-5-2013

 

(...) Reformar o Estado tem pois de passar por saber que peso e função deve ter o Estado em todas as áreas sociais. E onde deve haver um maior envolvimento dos cidadãos e das famílias. Quer através de mais liberdade de escolha, quer de novos sistemas de financiamento das funções sociais. No entanto, qual é a posição do PSD sobre, por exemplo, a liberdade de escolha na Educação? E a do PS? E o que pensam esses partidos de seguros de saúde inspirados no modelo da ADSE? Nada. Quando muito pensam o que pensa o responsável do momento para essa área. O mesmo podemos dizer de 99% dos comentadores que enxameiam o espaço público. Todos pedem a "reforma do Estado", ninguém diz o que entende por isso. Por medo, por ignorância ou por conformismo. (...)

07 Mai, 2013

COMO DE COSTUME

Vasco Pulido Valente - Público de 3-5-2013

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Não há ninguém em Portugal que não peça "crescimento": da direita à esquerda e à extrema-esquerda. Mas, desde o fim do século XVIII até hoje, e tirando uns 15 anos no fim da Ditadura, a economia não cresceu ou não cresceu tanto como se esperava e era preciso. (...)

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Em 2013, a situação básica permanece. Falta o capital no Estado, na banca e também na esmagadora maioria de empresas, que a custo sobreviveram à crise. O mercado interno está na agonia, por causa do programa de "austeridade" que o Governo nos resolveu aplicar. E, como se isto não bastasse, a dívida aumenta e os juros são excessivamente altos. Coisa que não impede os peritos de recomendar, como aliás sempre se recomendou, que se recorra à putativa ajuda, aos fundos da "Europa", ao BEI e, de quando em quando, à mãozinha caridosa do BCE. Não se percebe que fruto trarão estas patéticas manigâncias, excepto o de alimentar fraudulentamente a esperança dos portugueses. Depois do som e da fúria da democracia, da sua enésima "modernização", Portugal voltou ao seu velho e lúgubre destino.

 

José Pacheco Pereira - Público de 4-5-2013

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(…) Há dois anos, o ministro das Finanças de Sócrates, para impor o resgate externo, mandou o recado para os jornais de que não havia dinheiro para salários e pensões. Esta semana, o primeiro-ministro, Passos Coelho, veio dizer o mesmo: ou prosseguimos as políticas que ele propõe, ou não há dinheiro para salários e pensões.

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Descontando o elemento chantagista do argumento, que é igual há dois anos e hoje, o que podemos concluir é que nada foi adquirido e que estamos na mesma, vivemos a um mês de não ter dinheiro para salários e pensões.

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Se se aceita a veracidade do argumento, a pergunta a fazer é que significado teve o sacrifício dos portugueses nestes dois anos, em que cada pacote de austeridade foi sempre apresentado como último, para ser logo a seguir anunciado um novo, quando o Governo não conseguia os resultados que pretendia com o anterior. (…)

05 Mai, 2013

ESMAGADOS

João Pereira Coutinho - CM de 4-4-2013

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Escrevi há tempos que, depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o governo iria responder a esse chumbo.

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Os juízes do Palácio Ratton pediam igualdade de tratamento entre o público e o privado? Pois bem: haverá. Nos salários, nas horas de trabalho, nas pensões. E até nos despedimentos, com a ‘mobilidade especial’ a servir de antecâmara para o pontapé nos fundilhos que o privado já pratica sem especiais mobilidades.

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Em teoria, nada a opor: era precisamente por aqui, por esta convergência necessária, que o governo devia ter começado – e não pelo esmagamento fiscal dos portugueses. O problema é que a procissão recessiva já saiu do adro; e não se percebe como é possível sustentar estes cortes e imaginar também a economia a crescer e o défice a ser religiosamente cumprido em 2015. Sobretudo quando o esmagamento fiscal continua. A história não acaba aqui? Pois não. Temo que acabará pior.

04 Mai, 2013

ELEIÇÕES

Vasco Pulido Valente - Público de 4/5/2103

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A fúria, a raiva e até o ódio crescem em Portugal, sobretudo contra o regime e o seu pessoal. Não há instituição que seja respeitada e a quem os portugueses sintam que devem alguma veneração e obediência. As vacilações do Presidente da República e a sua obsessão de se proteger e sair ainda com um resto da sua antiga popularidade acabaram por o tornar num objecto de desprezo. A inutilidade da Assembleia da República e a sua tradicional falta de carácter e dignidade fazem dela um apêndice irrisório, a que ninguém concede a mais leve importância. O governo é objecto da execração geral e nem competência lhe reconhecem. Os partidos são vistos como antros de oportunismo e corrupção. E o Tribunal Constitucional aparentemente sectário perdeu a autoridade e o prestígio.

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Esta introdução não é uma série de opiniões, é um enunciado de factos. Basta abrir a televisão e ler os jornais para constatar com tristeza o grau de apodrecimento a que o país chegou. E, sobre isto, semana sim, semana não, desabam sobre nós notícias que só servem para aumentar o desespero do cidadão comum: novas fraudes, novas dívidas, novos "cortes". Pior do que isso, o governo vai regularmente adiando a data de uma recuperação ou de um alívio e tenta disfarçar a catástrofe com a falsa promessa de um "crescimento" em que os portugueses não acreditam. A tão glorificada "democracia de Abril" começa a tremer. Mas, no meio da confusão e da angústia a que nos levaram, um grupo de iluminados (ou de loucos) resolveu pedir eleições como se elas fossem uma infalível panaceia.

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As divisões no PS e no PSD bastariam para desaconselhar uma aventura dessas. O caos político sobre o caos vigente não seria um acidente menor e temporário, que passaria depressa e entretanto talvez conseguisse clarificar as coisas. Seria a consumação final da irresponsabilidade com que a nossa miserável classe política tem governado Portugal desde 1976. Primeiro, abria a porta a uma agitação de que não se podem prever as consequências. Segundo, talvez dividisse o PS e desfizesse o PSD, entregando o governo a uma qualquer quadrilha de megalómanos, sem experiência nem qualificações. Numa situação destas, o dr. Cavaco com certeza que se demitiria e correria para a Coelha. E o país depressa ficaria na mais abjecta pobreza. Passos Coelho não vale um suicídio colectivo.

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“Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto” (1). 

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 “Não se fazem omeletas sem ovos. Evidentemente teremos de partir alguns” (2). 

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“Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este governo.” (3)

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“Quando nos reunimos com os  macroeconomistas, todos reconhecem com gradações subtis ou simples nuances que a política que está a ser seguida é a necessária para Portugal”. (4) 

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“Fomos obrigados a fazer, sem contemplações, o diagnóstico dos nossos males colectivos e a indicar a terapêutica possível” (4) 

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“A terapêutica de choque não é diferente, aliás, da que estão a aplicar  outros países da Europa bem mais ricos do que nós” (4)

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Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meiose recursos”. (4)

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“O importante é saber se invertemos ou não a corrida para o abismo em  que nos instalámos irresponsavelmente”. (4)

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“Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia necessariamente para a bancarrota e o desastre”. (4)

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“Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos 

impostos”. (4)

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“A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar” (4)

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“O que sucede é que uma empresa quando entra em falência… deve pura e simplesmente falir. (…) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade. (5)

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“A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa.” (6)

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“Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida 

na lei. Sê-lo-á”. (7)

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“A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço”. (8)

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“As finanças públicas são como uma manta que, puxada para a cabeça deixa os pés de fora e, puxada para os pés, deixa a cabeça descoberta”. (9)

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R:: Mário Soares. Obviamente.

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(1)   DN, 27 de Maio de 1984

(2)   DN, 01 de Maio de 1984

(3)   JN, 28 de Abril de 1984 

(4)   RTP, 1 de Junho de 1984.

(5)   1ª Página, 6 de Dezembro de 1983

(6)   Der Spiegel, 21 de Abril de 1984

(7)   RTP, 31 de Maio de 1984

(8)   La Republica, 28 de Abril de 1984

(9) Correio da Manhã, 29 de Outubro de 1984

João Carlos Espada - Público de 29-4-2013

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Em França, fala-se hoje com naturalidade do "fim do regime". (…)

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Estas ideias de "fim de regime" vão também fazendo o seu caminho entre nós. À esquerda e à direita, fala-se fluentemente dos "bloqueios do regime" - um conceito suficientemente indefinido para poder agradar a gregos e troianos. (…)

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Estes discursos, vindo de quadrantes opostos, na verdade convergem e alimentam mutuamente um caldo de cultura antiparlamentar e terceiro-mundista. Em primeiro lugar, não dizem onde e porquê está bloqueado este "regime". Existem opiniões que estão a ser perseguidas? Há partidos proibidos ou impedidos de concorrer a eleições e de apresentar as suas propostas? Há propostas que são excluídas do debate público? Há irregularidades eleitorais? Existe, basicamente, algum movimento de opinião que não consegue exprimir-se ou que não tem oportunidades leais de concorrer com os partidos existentes?

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É óbvio que nada disto acontece hoje em Portugal. É óbvio que as opiniões são livres, que as eleições são leais, e que não há nenhum candidato a novo partido político que seja impedido de se constituir. (…)

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Por outras palavras, não existe qualquer bloqueio no chamado "regime" político português, como aliás não existe no francês, no grego ou no italiano. Trata-se de democracias políticas e parlamentares, à semelhança da inglesa, da alemã ou da sueca, que são igualmente abertas a novas propostas - desde que elas existam.

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A diferença está no seguinte: enquanto em Inglaterra, na Alemanha ou na Suécia, se discutem as propostas políticas de reforma, nos países onde não há propostas políticas de reforma discute-se o "regime".

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Trata-se de uma diferença de monta. Nos países em que se discutem reformas, as energias são canalizadas para estudar problemas e testar soluções. Nos países em que se discute o "regime", não há realmente propostas políticas em confronto mútuo. Há basicamente acusações mútuas, teorias conspirativas sobre "bloqueios", apelos míticos a "regimes" alternativos imaginários.

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Simultaneamente, em termos de reformas estruturais, tudo continua como dantes. O mais grave, contudo, é que, no entretanto, cresce impune o discurso catastrofista sobre os alegados bloqueios do "regime".

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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Se é verdade que o PS sempre se assumiu sem complexos como o partido do Estado e dos seus funcionários, o PSD sempre gostou de se assumir como o partido dos portuguesinhos desenrascados que sobem na vida a pulso. Só que, como em Portugal, o Estado é o detentor da única corda para se subir na vida, o PSD acabou por se transformar no partido dos portuguesinhos desenrascados que, para subirem a vida, têm necessariamente de vender a alma ao diabo, encostando-se ao Estado e vivendo das suas cumplicidades. 

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Resumindo, enquanto o PS vive do Estado, o PSD vive à conta do Estado. E, quando no nosso país, o problema é precisamente o Estado, Portugal vai alternando a sua governação entre os que os que vivem do Estado e os que vivem à conta do Estado. Ou seja, entre a fome e a vontade de comer. 

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Enfim, pior do que isto só mesmo um governo de salvação nacional que junte a fome (PS) com a vontade de comer (PSD).