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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

29 Jul, 2013

DEMOCRACIAS

João Pereira Coutinho - CM de 28-7-2013


São vários os juristas que condenam com vigor a pretensão de Isaltino Morais em ser candidato à Assembleia Municipal de Oeiras. (...)


Com a devia vénia aos sábios, a singularidade do caso não está na atitude de Isaltino; está na espantosa possibilidade dos habitantes de Oeiras o elegerem.


Se isso acontecer, pergunto honestamente se Isaltino e os seus eleitores não deviam trocar de lugar.

28 Jul, 2013

GOVERNAR PARA GENTE

Alfredo Bruto da Costa - Público de 27-7-2013


(...) O Governo e a maioria enfraqueceram a democracia. Suspensos nos resultados eleitorais, ignoraram que ser eleito é condição necessária de legitimidade democrática, mas não é condição suficiente. A legitimidade democrática exige também democraticidade no modo de exercer o poder. Devemos ser cautelosos quando lançamos os resultados eleitorais como fundamento único de legitimidade democrática dos eleitos, individualidades ou instituições, não para a recusar, mas para a temperar.


Por outro lado, não basta ter da liberdade uma noção meramente formal. A liberdade pode nada significar quando não estejam garantidas as condições do seu exercício. Quem passa fome (por não ter o que comer) não é livre (Amartya Sen). Antes do mais, não é livre de comer. Acresce que também não tem condições para exercer as outras dimensões da liberdade. Isto tem a ver com a qualidade da democracia. (...)

28 Jul, 2013

INVICTO

Luís de Sousa - Público de 25-7-2013

 

(...) Na realidade, nem a dita crise política foi uma crise, nem Portas cometeu um erro de cálculo como alguns analistas referiram. Pelo contrário, Portas orquestrou um golpe palaciano ao invés, sublime e digno dos anais da arte da política, em que um pequeno partido da coligação se fez valer da sua posição de charneira para tomar o leme do Governo da nação. Paulo Portas não só conseguiu escolher o ministro da Economia como obrigou o Governo a colocar a economia acima das finanças. A ver vamos...


Portas, ao contrário de Passos, é um animal político, maquiavélico decerto, mas hábil e soube ouvir a classe empresarial. A remodelação acontece, não tanto porque se canta a Grândola Vila Morena nas galerias de São Bento, mas porque as entidades patronais portuguesas já estavam fartas da actual política económica. Não tanto pela austeridade desmesurada ou pelas machadadas no Estado, mas pela ausência de um veio condutor entre finanças e economia. (...)


Portas sai invicto de toda esta história. Quanto à questão da coerência, da falta de verticalidade, é conversa para encher jornal. Este touro corrido já há muito que deu a conhecer o seu estilo de fazer política. Só se engana ou escandaliza quem quer.  (...)

Avô Santana.jpg

No dia 26 de Julho de 1990, dia de Sant'Ana e dia dos avós,  faleceu o homem que mais me marcou e que eu mais admirei em toda a minha vida: António Maria de Santana Maia, nascido em Mouriscas, no dia 26 de Maio de 1903.

Começou por ser meu avô e acabou por ser meu pai e o meu mestre.

Dinheiro, propriamente dito, nunca me deu. Mas aprendi com ele que só dá dinheiro aos filhos quem não tem mais nada para lhe dar. Ou, como ele me dizia: «só se deve dar dinheiro a um filho quando ele não precisar dele».

Quando o conheci, já era um homem considerado e respeitado não só em Ponte de Sor, onde fixou residência, como no distrito de Santarém e Portalegre.

Advogado brilhante e conceituado, muito para além das fronteiras destes dois distritos, foi ainda notário, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor e agricultor.

Como Presidente da Câmara, cargo que ocupou apenas durante um curto período e com a condição de não se filiar no partido do regime, a ele se deve o primeiro Plano de Urbanização de Ponte de Sor, conseguido contra muitas resistências, em virtude do mesmo prever a expropriação de terrenos de algumas famílias importantes e com peso em Ponte de Sor.

E como Presidente da Câmara soube ainda resistir à tentação de utilizar o cargo e a sua influência para impedir, com o eclodir da guerra colonial em 1961, que o seu filho embarcasse para o Norte de Angola num dos primeiros contingentes de soldados portugueses. Enquanto, para uma larga maioria, os cargos públicos são um meio para obter favores, para outros, impõem-lhes o dever moral de dar o exemplo.

Homem íntegro, de palavra, de convicções e de coragem, soube guiar toda a sua vida pelos padrões morais do berço humilde onde nascera.

A sua cultura impressionava. Nunca houve uma palavra, um conceito, uma dúvida, um livro de que eu lhe falasse ou que lhe perguntasse que ele não conhecesse ou que não soubesse a resposta.

E apesar de ser de pequena estatura (1,60m de altura), foi até hoje o único homem ao pé do qual eu, com o meu 1,92m, me senti sempre pequeno.

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança de 26-7-2013

27 Jul, 2013

PAI E MÃE

José Ribeiro e Castro - Público de 23-7-2013

 

(…) A ideia de que o Estado pode criar a realidade através do poder da lei é um delírio perigoso, que nos coloca no cimo da rampa de todas as derivas totalitárias. O Direito é fonte de justiça quando limitado pela Humanidade ou subordinado ao Direito Natural, mas fonte de abusos e violências quando se arvora ilimitada omnipotência. (…)

 

As leis de Direito Privado são leis matricialmente narrativas: não conformam a natureza, conformam-se a ela. Não foi sequer um legislador qualquer que inventou os contratos, quanto mais o resto. Os contratos existem, são como são; a lei regula-os. Num Estado de Direito, as leis privadas não criam a realidade, aderem a ela. Regulam, ordenam, mas não criam, nem inventam, muito menos contra a realidade. Se o fizessem, atropelariam a realidade; e seriam de deriva totalitária.

 

Se todos nascemos de pai e de mãe, é violência extrema privar alguém do direito a ter pai ou do direito a ter mãe. A dupla referência masculina e feminina que é parte da nossa natureza integra a nossa própria identidade pessoal. É o que somos, é o nosso ser.

 

Por isso mesmo, a generalidade das declarações de direitos humanos e das Constituições modernas (como a portuguesa) inclui o direito à identidade pessoal no elenco dos direitos fundamentais da pessoa humana - sem isso, não somos. E esse direito à identidade é componente principal da dignidade da pessoa humana.

 

É desse direito fundamental à identidade pessoal que decorre, por exemplo, o dever de o Estado apoiar e promover a investigação da paternidade ou maternidade nos filhos do incógnito. E é desse direito à identidade pessoal que decorre também a noção de adopção do nosso Código Civil (art.º 1598.º) como "o vínculo que [se estabelece legalmente entre duas pessoas] à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços do sangue." (…)

João Carlos Espada - Público de 22-7-2013


(...) Talvez um conselho possa também ser sugerido à maioria: a de que preste atenção às tradições políticas, não apenas aos programas financeiros dirigistas, ou mesmo vanguardistas, emanados de Bruxelas. As tradições políticas que executaram reformas estruturais com sucesso nunca as fizeram somente, nem prioritariamente, em nome de uma engenharia financeira. Fizeram-no sempre em nome de e para as pessoas. Para as libertar de exorbitantes cargas fiscais e burocráticas, para permitir que elas pudessem livremente melhorar a sua condição, das suas famílias, das suas empresas e instituições civis. Sem esse horizonte de esperança, jamais um programa de ajustamento teve sucesso em democracia.

José Madureira - Público de 26-7-2013


Tenho ainda muito tempo para decidir em quem hei de votar, mas vou-me aconselhando.


A menina da pastelaria disse-me que recomenda o voto no Menezes, porque já esteve junto dele e o achou muito simpático. Já o menino do quiosque disse que era melhor o Pizarro, pois já tinha sido tratado por ele, enquanto médico, e com êxito. Por sua vez, o senhor da papelaria votará no Rui Moreira, porque este é "muito portista". Quanto ao cabeleireiro, como sempre foi do PSD, embora tenham muitas razões de queixa, não vai agora mudar, não é "vira- -casacas" e votará no Menezes.


Aprendi, então, que uma autarquia se governa com o coração, simpatia, boa medicina e paixão pelo F.C. Porto. A razão, segundo o bondoso povo português, deve andar afastada destas coisas; quem manda é o império das emoções e do coração.(...) Por isso é que o estado da nação é o que é. Depois não vos queixeis. Aguentai!

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

Quando me sento, num quente dia de verão, numa esplanada de praia, fico impressionado com o cada vez maior número de pessoas que permitem que o seu corpo seja usado como um mural de grafiti. Aliás, tenho a certeza de que a maioria delas ficaria indignada se um garoto desenhasse na frontaria das suas casas os desenhos que elas trazem no corpo. Na verdade, no tempo em que tudo é efémero, só as tatuagens perduram.

Nestas alturas, vem-me sempre à lembrança a definição de "aristocrata natural" (por oposição aos "aristocratas de plástico e postiços" que há por aí aos pontapés) do conservador irlandês Edmund Burke: «uma voz permanente, serena mas firme, num oceano de mudança, que simplesmente aguarda o regresso do bom senso e do bom gosto».

A minha avó e a minha mãe nunca precisaram de escrever o nome dos filhos nos braços e nas pernas para terem o seu nome gravado no coração e sacrificarem as suas vidas por eles. E não deixa de ser irónico constatar que, hoje, demasiadas vezes, o único que fica de tão efémeras relações é precisamente o nome do filho ou do amado esquecido num braço ou numa perna como uma lápide num cemitério.

Desde que me conheço usei sempre o mesmo corte de cabelo. Umas vezes estive na moda (quando se usava o cabelo curto), outras vezes estive fora de moda (quando a moda era o cabelo comprido). Isso não significa que o meu cabelo tivesse permanecido sempre na mesma. Apesar do corte ser o mesmo, o cabelo mudou de cor e em quantidade. Ou seja, mudou naturalmente como tudo devia mudar.

Hoje não há ninguém que se queixe da falta de valores. Mas os valores são incompatíveis com as modas. Os valores são perenes; as modas são efémeras. Além disso, os valores nunca são de modas. 

Alberto Gonçalves - DN de 21-7-2013

 

O que seria de Portugal sem Boaventura de Sousa Santos? Um país muito mais triste, com certeza. Não falo só por mim (...). Falo pelos inúmeros compatriotas meus que alegram os dias à custa de cada atoarda de BSS. Já dizia o Reader's Digest: rir é o melhor remédio (...).


É por isso que constitui motivo de festejo e galhofa rija a carta que B de SS escreveu a Evo Morales, o qual de certo modo representa para os estadistas internacionais o que B de SS representa para o estudo sério da realidade social. Ao contrário da maioria das anedotas sem graça, a carta é longa. À semelhança de muitas anedotas hilariantes, a carta vem disfarçada de pedido de desculpas (...) 


Incrivelmente, o resto é ainda melhor. Lançado, B de SS evoca o racismo da Igreja quinhentista, o colonialismo dos "brancos", o "saudoso Presidente (com maiúscula) Hugo Chávez" e o carácter malévolo da CIA. Se me descrevessem um estereótipo tão anacrónico e completo quanto B de SS, eu não acreditaria. E se em larga medida B de SS é inacreditável, o que dizer dos que o levam a sério?