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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Pedro Marques Lopes - DN de 21-7-2013

 

Seguro, em vez de anunciar simplesmente as razões da falta de entendimento, fez uma série de promessas que, na actual conjuntura e num futuro próximo, não vai poder cumprir se for para o Governo. Foi assim que Passos Coelho começou a perder toda a credibilidade. Foi assim que os políticos perderam a confiança dos portugueses.

João Carlos Estada - Público de 14-7-2013

 

(…) Não vou discutir a robustez das lideranças partidárias. Mas vou repetir o que qualquer democrata sabe, ou devia saber. As lideranças partidárias são as que resultam das escolhas livres dos membros dos partidos, depois confrontadas com as escolhas do eleitorado. Dado que as pessoas são livres de pertencer ou não a partidos, bem como de fundar novos partidos, as lideranças partidárias resultam de escolhas livres de pessoas livres.

 

Serão estas lideranças boas, ou serão más? Os que julgam que são boas devem defendê-las. Os que julgam que são más devem propor outras. Os que pensam que todos os partidos existentes são maus devem criar novos partidos, submetendo-se pacientemente ao escrutínio do eleitorado. (…)

ACESSO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CONVENTO DE S. DOMINGOS

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, Santana-Maia Leonardo e António Belém: Foi colocado um sinal de sentido proibido no sentido Largo Motta Ferraz - Jardim da República, impedindo dessa forma o acesso, por essa via, ao parque de estacionamento do convento de São Domingos. Em primeiro lugar, não concordamos com as constantes alterações ao trânsito dentro da cidade até porque o princípio da confiança é essencial para uma boa regulação do trânsito automóvel. Em segundo lugar, não nos parece aceitável obrigar uma pessoa que venha do Largo Motta Ferraz a ter de dar a volta à cidade para aceder ao parque de estacionamento do convento de S. Domingos. Em terceiro lugar, esta solução sobrecarrega desnecessariamente a circulação automóvel no centro histórico. E se o que se pretendeu com a alteração foi prevenir algum acidente no entroncamento com a Rua 17 de Agosto, provocado por algum condutor menos respeitador da regra da prioridade à direita, a colocação de um sinal de stop na entrada desse entroncamento seria mais do que suficiente.


Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá abrir ao trânsito a rua de acesso ao parque de estacionamento do convento de S. Domingos no sentido Largo Motta Ferraz - Jardim da República, colocando um sinal de stop no final dessa rua no entroncamento com a Rua 17 de Agosto.


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Deliberação: a proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PS e os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD (O vereador dos ICA não participou nesta reunião)

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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas 

Ver Secção IV do DOSSIÊ II: Trânsito e estacionamento

MIAA - RECLASSIFICAÇÃO DE ISILDA JANA NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD


Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: proceder à reclassificação de Isilda Manuel Gomes Santos Alves Jana na carreira técnica superior, que ocorrerá após a aceitação da docente e do serviço de origem e se iniciará com recurso a um período experimental de 240 dias.


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Deliberação: a proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD (O vereador dos ICA não participou nesta reunião)

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Declaração de voto (contra) dos vereadores eleitos pelo PSD


Como todos estamos recordados, no dia 3 de Maio de 2010, no programa "Radiografia" da RAL, o dr. Alves Jana afirmou o seguinte:


«(...) Há um outro problema, este muito mais complicado, mais polémico e que vai dar que falar. É assim... Grande parte das peças que, segundo sei, porque eu nunca vi a colecção, mas segundo sei fazem parte desta colecção não podiam fazer parte. Portanto há aqui um mistério, há aqui um mistério que vai dar muito que falar. Se é verdade que as peças de que tenho ouvido falar fazem parte daquela colecção, aquelas peças não podiam estar nas mãos do senhor Estrada, mas estão. Estão, porquê? Porque alguém lhas vendeu, o que significa que (agora sou eu a tirar conclusões), significa que alguns arqueólogos que fizeram escavações e descobriram peças preciosíssimas, em vez de as declararem ao legítimo proprietário que é o Estado português, as venderam por fora. Certo? E portanto nós vamos assistir e esse será uma das revoluções... (...) Eu não me admiro nada... Eu tenho a certeza que isto vai dar uma guerra civil mas que não vai envolver necessariamente o senhor Estrada, vai envolver a Arqueologia portuguesa. Certo? Ou seja, neste momento, também não tenho dúvidas nenhumas que deve haver gente a tremer de alto a baixo e deve haver forças a movimentarem-se para: ponto um, que este museu nunca seja feito, para que esta colecção nunca seja vista por ninguém; ponto três, quatro ou dez, que nunca ninguém saiba de onde é que aquelas peças vieram, porque se se vier a descobrir... eh pá, descobre-se não apenas de onde é que vieram as peças, mas muito mais acerca de muita gente que andou a fazer escavações nestes séculos... nestes séculos, não... nestas décadas passadas. Tenho a certeza de que este vai ser um problema levantado.» (vide acta da câmara de 10/5/2010)


Ou seja, o dr. Alves Jana, mostrando perfeito conhecimento do assunto, disse textualmente que houve arqueólogos que se apropriaram indevidamente de obras preciosíssimas do Estado português («descobriram peças preciosíssimas e em vez de as declararem ao legítimo proprietário que é o Estado português, as venderam por fora») e que o senhor Estrada as adquiriu («aquelas peças não podiam estar nas mãos do senhor Estrada, mas estão. (...) Porque alguém lhas vendeu»).


E, mais grave, ainda, disse-o publicamente, apresentando estes factos como dados inquestionáveis e com a noção absoluta da sua gravidade («Eu tenho a certeza que isto vai dar uma guerra civil»; «neste momento, também não tenho dúvidas nenhumas que deve haver gente a tremer de alto a baixo»).


Acresce que o dr. Alves Jana não é uma pessoa qualquer que nos leve a pensar que se limitou a divulgar um boato que ouviu no café, o que só por si já seria muito grave.


O dr. Alves Jana, para além de ter sido vereador socialista, era e é o marido de Isilda Jana, a pessoa que melhor conhece a colecção.


Ora, face a uma denúncia pública de uma gravidade extrema, proferida por tão insigne e bem informado socialista, sobre a forma como "peças precocíssimas" passaram a integrar a colecção, como reagiu o Município e a dr.ª Isilda Jana? Apresentaram queixa contra o putativo caluniador? Exigiram publicamente a sua retractação pública? Deram uma conferência de imprensa para denunciar a calúnia e esclarecer os munícipes? Distribuíram um comunicado à imprensa?


NÃO! Calaram-se, pura e simplesmente, bem sabendo que, num caso com estes contornos, “quem cala consente”.


Tanto mais que, por muito menos, a Câmara deu uma conferência de imprensa, apresentou queixa-crime e distribuiu um comunicado à imprensa. Referimo-nos, obviamente, ao recente panfleto dos Bombeiros que não tem, nem de perto, nem de longe, nada que se compare em gravidade às declarações do dr. Alves Jana.


Acresce que, da mesma forma que um advogado não pode representar um cliente, se a sua esposa vem para a rádio destruir a sua reputação, denunciando factos ilícitos praticados por este, também a dr.ª Isilda Jana não tem condições para estar à frente de um projecto, após aquelas declarações públicas do seu marido que não foram sequer desmentidas por ela.


Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD votam contra esta deliberação.


Ver secção (I) do DOSSIÊ II: Museu Ibérico

AS 30 OLIVEIRAS DO CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Se a compra das 30 oliveiras por 60.000,00€ já nos parecia um absurdo, a notícia na Rede Regional de 28-6-2013 (que transcrevemos em seguida) sobre a identidade do vendedor deixou-nos em estado de choque:

«A Câmara Municipal de Abrantes gastou mais de 60 mil euros na compra de 30 oliveiras para colocar no recinto do novo centro escolar da freguesia de Alferrarede. Feitas as contas, cada árvore que enfeita o recreio da escola básica Maria Lucília Moita, inaugurada com pompa e circunstância a 1 de junho de 2012, dia mundial da criança, vai custar mais de 2 mil euros ao erário público. Tudo somado, são mais de 12 mil contos em moeda antiga, em árvores adquiridas por ajuste direto a uma empresa da família do presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, eleito pelo PS, tal como o executivo abrantino.

A informação é pública e pode ser consultada no portal "BASE.gov". A 16 de Abril de 2013, a Câmara de Abrantes adquiriu por ajuste direto "30 oliveiras centenárias" por 50.950 euros, mais IVA, à empresa Aeroflora, Lda., com sede em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco.»

A senhora presidente pode dar todas as explicações do mundo, mas não esperará certamente que os vereadores do PSD sejam tão ingénuos que acreditem em histórias da Carochinha. Até porque a senhora presidente sabe bem, por experiência própria, que, com os actuais vereadores do PSD, nunca pôde contar com a histórica conivência e a fingida ingenuidade do PSD de Abrantes, pelo que terá de guardar essas histórias para uma próxima oportunidade.

"Em política, o que parece é". Por isso, nesta parte, dispensamos-lhe qualquer explicação em virtude de a mesma ser, para nós, demasiado óbvia para suscitar qualquer pergunta.

Basta, aliás, comparar os 14 mil euros que custaram os dois parques infantis com os 60 mil euros que custaram as 30 oliveiras.

Acontece que, na reunião em que a senhora presidente confirmou a aquisição das valiosas oliveiras, disse uma coisa que, aliada ao teor desta notícia, fez tocar, dentro de nós, uma sineta de alarme.

Disse a senhora presidente que a aquisição das oliveiras «se incluem no financiamento ao projeto do centro Escolar de Alferrarede» (acta nº13/2013 - fls.7).

Ora, nós temos a certeza de que a aquisição das oliveiras não fazia parte do projecto inicial que foi aprovado em reunião de câmara, o que significa que, para estar incluído no projecto, teve de haver uma reprogramação financeira de todo o projecto quando o centro escolar já estava concluído.

É bom não esquecer que o Centro Escolar foi inaugurado em 1 de Junho de 2012, a “Construção do Arruamento Envolvente ao Centro Escolar de Alferrarede, entre a Avenida Dr. Mário Soares e a Rua Prof. Dr. Raimundo Mota - Abrantes", foi adjudicada em 18 de Janeiro de 2012 e as oliveiras foram adquiridas por ajuste directo em 16 de Abril de 2013, o que significa que, se houve uma reprogramação financeira do projecto foi para se ir buscar mais dinheiro, sem necessidade, para gastar inutilmente (do ponto de vista da câmara e do interesse público, obviamente), designadamente, numas oliveiras de uma empresa que pertence ao pai do presidente da câmara de Proença-a-Nova (?!...)

Sendo certo que, se isto foi verdade, custa-nos muito a acreditar que a Câmara Municipal de Abrantes tenha agido sozinha.

Não queremos estar aqui a fazer juízos de intenção, mas queremos ser esclarecidos para podermos dormir com a consciência tranquila de quem cumpriu a sua obrigação de velar pelo bem público.

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD pretendem saber o seguinte

   (1)  se a Câmara de Abrantes efectuou uma reprogramação financeira do projecto.

   (2)  em caso afirmativo: (a) em que data a mesma foi aprovada; (b) qual o montante que acresceu ao montante inicial; (c) a que se destinou o dinheiro recebido, para além da aquisição das oliveiras.

   (3)  quais foram as outras empresas do ramo que foram consultadas pela Câmara, como manda a boa gestão autárquica, antes de comprar as oliveiras à Aeroflora.

   (4)  qual a justificação para o ajuste directo das oliveiras ter sido realizado um ano após a inauguração do Centro Escolar.

Em caso de ter havido uma reprogramação financeira do projecto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm requerer que este executivo solicite à CCDR Centro os seguintes esclarecimento:

   (1) se houve mais câmaras a solicitar a reprogramação financeira dos centros escolares;

  (2)  em caso afirmativo: (a) quais; (b) em que datas as mesmas foram aprovadas; (c) quais os montantes recebidos por cada uma; (d) e a que se destinou esse dinheiro (ou seja, para comprar ou pagar o quê).

Face à gravidade dos factos que podem estar aqui indiciados, gostaríamos que as respostas a estas questões fossem céleres, incisivas, claras edirectas porque, para fazer render o peixe, já basta a RPP Solar.

Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

21 Jul, 2013

SOCOOOORRO!...

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

 

O Governo é mau de mais, o PS não é melhor e na rua exige-se o caos. Andamos sempre do 8 para 80... Bom senso e visão de futuro é coisa que não existe por estes lados. Podíamos ter aproveitado estes três anos da troika para levar a cabo as reformas que se exigem para sairmos do buraco. No entanto, limitámo-nos, como de costume, a tapar buracos, repetindo a mesma receita que nos conduziu até aqui: aumentar impostos para pagar despesas.

 

Acresce que as reformas estruturais que se anunciam enfermam dos mesmos vícios das anteriores e só revelam a estupidez inata dos nossos governantes e das nossas elites, fazendo lembrar os professores que todos os anos, de forma acrítica e repetitiva, debitam para a acta, nas reuniões de avaliação, as mesmas estratégias para combater o insucesso escolar que já tinham ditado no ano anterior e que não resultaram, caso contrário não necessitavam de repetir a ladainha.


Três anos pós-troika e nada de essencial se alterou. Pelo contrário: estamos mais pobres, com mais dívidas e com mais défice. Neste momento, só já nos resta uma solução: SOCOOOORRO!!!...

21 Jul, 2013

PORTUGAL E O FUTURO

Alberto Gonçalves - DN de 21-7-2013

 

(...) O PSD (e, pelo menos teoricamente, o CDS) sujeita o país à inevitável penúria quase sem beliscar as causas da dita. O PS rejeita a penúria e propõe-se insistir nos delírios que a provocaram. De um lado, empobrecimento sem reformas; do outro, crescimento sem realidade. É a clássica situação do mata e do esfola, e custa perceber que espécie de nação se salvaria assim. (...)