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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

Tonho e Manel.jpg

MANEL

O qu' é qu' achas dos 60 mill euros gastos na compra destas 30 oliveiras? 

TONHO

Esse é que foi um dinhêro bem empregue... Estas oliveiras dã cá uma sombra!... E s' esta se estragári ainda temos mais 29. já na vamos precisá sair daqui tã depressa.

José Gomes Ferreira - in O Meu Programa de Governo


(...) José Sócrates deve ser recordado como o chefe de Governo que anunciava todos os anos crescimento económico aos portugueses, escondendo que esse crescimento era artificial, feito à custa de endividamento externo para projectos insustentáveis, contrários ao interesse público do bom investimento do Estado que seja sustentável e reprodutível. (...)


Em pouco mais de seis anos, meia-dúzia de governantes fizeram duplicar a dívida pública portuguesa. Nunca, nem na história da nossa democracia, nem no Estado Novo, nem na Primeira República, nem ainda durante a Monarquia, nunca esta subida tinha sido tão forte em tão pouco tempo. (...)


Gráfico da evolução recente das Finanças Públicas

- a Evolução da Dívida Pública. Dados de 28-3-2013

 

Paulo Rangel - Público de 2-7-2013

 

(...) Não há dúvida de que a lei que estabelece uma qualquer limitação de mandatos - seja territorial ou "transterritorial" - é uma lei restritiva de direitos, liberdades e garantias, se bem que perfeitamente autorizada pelos arts. 50.º e 118.º da Constituição. Tem-se agitado muito o fantasma de que uma restrição de carácter "transterritorial", que se estenda à função e não apenas à circunscrição geográfica, seria desproporcionada e desrazoável. Mas a verdade é que uma restrição com esse alcance é manifestamente parcial e confinada. Na verdade, o impedido de renovar o mandato pode exercer todo o tipo de cargos públicos, com a singela excepção daquele que já exerceu durante doze longos anos. Pode ser membro do Governo ou do Parlamento, pode ocupar todos os cargos possíveis e imaginários de nomeação política ou administrativa. Está tão-só impedido de exercer um e só um tipo de cargo, aquele e mais nenhum. Acresce que essa proibição é puramente temporária, tem a breve duração de um mandato. Acaso alguém pode considerar que uma restrição tão evidentemente parcial e outrossim temporária é desproporcionada e não razoável?

 

Também se acena, por vezes, com a ideia de que a ratio da restrição é unicamente a relação de "conivência" desenvolvida com a população da autarquia em jogo. E que, por conseguinte, as razões do impedimento não subsistiriam sempre que a candidatura ao cargo se fizesse noutro município ou noutra freguesia. Esquece-se todavia que o mercado das obras públicas, das concessões de abastecimento de água e saneamento, da contratação de refeições, comunicações e materiais é hoje totalmente nacional e desenvolvido por escassa meia dúzia de operadores em cada sector. Eis o que convoca os valores da isenção e da independência e perfila esses valores muito para lá das simples relações com uma comunidade local concreta. De resto, esquece-se que a limitação é imposta em nome do princípio republicano da renovação enquanto tal, como bem mostra a autonomização do art. 118.º, n.º 2, em face do 50.º, n.º 3.

 

Ao que se soma finalmente que o art. 50.º não estabelece apenas a garantia da liberdade no acesso aos cargos públicos e electivos; determina também o respeito pelo princípio igualdade. E está bom de ver que os cidadãos que ocuparam longamente um certo cargo, pela sua visibilidade e pelo domínio de certos meios de facto, estão em condições mais favoráveis do que todos os outros (lembre-se a velha lei de bronze das oligarquias). Essa posição de predomínio traduz-se, aliás, numa diminuição da liberdade de candidatura dos restantes cidadãos. E, por isso, uma restrição parcial e temporária, porque razoável e graduada, mesmo afectando limitadamente a esfera do visado, realiza a igualdade e induz um aumento global dos níveis de liberdade propiciados a todos os outros cidadãos.

01 Ago, 2013

GENTLEMANSHIP

Bruno Garschagen 


«(...) o gentlemanship é o “sentimento individual de dever, o impulso pessoal para praticar o bem e tentar praticá-lo”, uma nobreza de caráter estimulada e exercida numa civilização liberal de boas maneiras e estrito autocontrole. Citando Edmund Burke, um gigante como Winston Churchill assevera: “o rei pode fazer um nobre, mas não um gentleman“. (...)»

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