Santana-Maia Leonardo

José Francisco Fonseca da Paz, natural de Ponte de Sor e um dos meus grandes amigos (desde os tempos em que partilhei com ele a carteira na 3ª e 4ª classe), é desde esta semana juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.  

O novo juiz conselheiro iniciou a sua carreira no Tribunal Judicial de Avis, tendo posteriormente sido também juiz no Tribunal Judicial de Abrantes, cidade onde também estudou

Independentemente das relações de amizade que nos unem, é manifesto, para quem o conhece, que se trata de um indivíduo que reúne todas as qualidades necessárias ao bom juiz e que o meu primo, o também conhecido juiz conselheiro Maia Gonçalves, já falecido, definia desta forma: "um juiz tem de ser um homem bom e sensato. Ponto final. E, se possíivel, letrado".

Ora. José Francisco Fonseca da Paz, para além de ser um homem bom e sensato, o que, só por si, já preenchia os requisitos de um bom juiz, ainda é letrado, o que é, cada vez mais, uma qualidade rara nas profissões judiciárias.

João Miguel Tavares - Público de 27-3-2014

A decisão do Banco de Portugal de obrigar o Grupo Espírito Santo a fazer provisões de 700 milhões de euros, devido a receios sobre a capacidade de reembolsar a totalidade de emissão de dívida vendida a clientes do BES, é um momento muito importante para o sistema financeiro português. Por um lado, porque mostra finalmente o nosso banco central a actuar como um verdadeiro regulador, após anos e anos de uma supervisão narcoléptica, que acabou por enterrar o país no caso BPN. Por outro, porque é um sinal público de que o BES, eterno banco do regime e porta-giratória de inúmeros ministros e deputados, tem, de uma vez por todas, de mudar de cultura e de vida.

Na última década, o nome Espírito Santo esteve envolvido em investigações relacionadas com: 1) o caso Portucale, que meteu o abate de sobreiros numa zona protegida, após a aprovação de empreendimentos imobiliários em contra-relógio, em vésperas das legislativas de 2005, por parte de ministros do CDS-PP; 2) o caso dos submarinos, onde se suspeitou de financiamento partidário por parte do consórcio vencedor; 3) o caso Mensalão, mais financiamento partidário, desta vez do PT de Lula da Silva (as notícias do caso levaram a um corte de relações entre o BES e a Impresa); 4) o caso das contas de Pinochet, com dinheiro do ditador chileno a passar, segundo uma investigação americana, pelo banco português, via Miami; 5) o caso das fraudes na gestão dos CTT, incluindo a mediática venda de um prédio em Coimbra, valorizado em mais de cinco milhões de euros num só dia; 6) a interminável Operação Furacão, megaprocesso de investigação de fraude fiscal; 7) o caso Monte Branco, onde Ricardo Salgado constava da lista de clientes da Akoya, rede suíça de fraude fiscal e branqueamento de capitais; 8) o caso dos 8,5 milhões de euros que Salgado se esqueceu de declarar ao fisco, detectados na sequência das investigações à Akoya, e que teria recebido por alegados serviços de consultadoria prestados a um construtor português a actuar em Angola; 9) o caso da venda das acções da EDP pelo BES Vida, feita dias antes da aprovação da dispersão em bolsa da EDP Renováveis, o que levantou suspeitas de abuso de informação privilegiada; 10) o caso do BES Angola, uma investigação por branqueamento de capitais que acabou por transformar Álvaro Sobrinho, antigo presidente do BESA, num dos inimigos de Ricardo Salgado (o BES, por sua vez, veio acusar Sobrinho de utilizar os jornais da Newshold – o i e o Sol – para ataques pessoais ao presidente do banco); 11) o caso da recente multa (1,1 milhões de euros) em Espanha, devido a infracções “muito graves” de uma norma para a prevenção de branqueamento de capitais (em 2006, a Guardia Civil já havia feito uma rusga a uma dependência espanhola do BES). É possível que me esteja a esquecer de alguma coisa.

Manda o rigor, e a boa tradição portuguesa, sublinhar que muitos destes casos resultaram em absolvição dos arguidos. Mas, das duas, uma: ou o BES é menos popular no DCIAP do que Hitler entre os judeus, ou, de facto, há uma cultura de gestão altamente problemática, a que urge pôr cobro. Tendo em conta a importância da reputação num banco sistémico, é impossível viver com a sensação de que valia a pena a polícia abrir uma dependência dentro do BES, tendo em conta o tempo que passa a investigar o banco. Daí a importância simbólica do gesto do Banco de Portugal – é um enorme passo em frente na transparência do nosso sistema financeiro e, sobretudo, um motivo para termos esperança de que fazer negociatas à moda antiga venha a ser, no futuro, muito mais difícil.

Nos dias 10 e 24 de Março a AJAF – Associação Juventude Acção no Futuro, deslocou-se ao Centro de Solidariedade Social da Freguesia do Souto, para desenvolver atividades ANIMOCENTRO, as quais mobilizaram cerca de 15 utentes do centro. Estas são atividades do projeto “Juventude Ação na Solidariedade” 2014, promovido pela AJAF, com o apoio do programa FINABRANTES 2014.

No dia 10 de Março os/as utentes desenvolveram trabalhos em eva, alusivos ao Dia da Mulher e ao Dia do Pai, as senhoras elaboraram flores, e os senhores porta-chaves. Já no dia 24, e em celebração do Dia da Árvore, tivemos como objetivo a plantação de uma árvore no jardim do centro, porém como o tempo não ajudou, criámos apenas uma placa de identificação em madeira, que foi pirogravada e decorada pelos/as utentes. A árvore será plantada numa próxima atividade.

Todas estas atividades promovem momentos de distração e animação para os/as utentes do centro, motivando-os/as a participar ativamente em atividades lúdicas e pedagógicas, que estimulam as suas capacidades físicas e cognitivas, proporcionando-lhes bem-estar e felicidade.

Rui Tavares - Público de 27-3-2014

Há, em todo o mundo, uma fotografia icónica de um homem carregando sacos de plástico na Praça Tiananmen, em Pequim, e sozinho impedindo a passagem de um tanque.

Do que nos esquecemos frequentemente é que para cada homem em frente a um tanque militar há outro dentro do tanque militar. Um homem que pode disparar, ou não. Um e outro estão ligados pelo laço que dá a vida ou a morte.

Ontem o PÚBLICO trazia uma fotografia igualmente significativa. Ao contrário da primeira, a história não se percebe ao primeiro olhar, num segundo apenas. É uma história com mais história: um homem está de costas, de pé em cima de um tanque blindado, de mãos nas ancas e espreitando para dentro da torre da metralhadora. É o brigadeiro que dá ordens para abrir fogo na manhã do dia 25 de abril de 1974. Lá dentro estava um homem que, até agora, ninguém sabia ou se lembrava de quem era. Até agora.

A fotografia é de Alfredo Cunha e a história do homem foi investigada e escrita por Adelino Gomes, para um livro sobre Os Rapazes dos Tanques — os jovens militares que estiveram frente a frente naquele dia e não abriram fogo uns sobre os outros. O texto que daí resulta é uma das coisas mais belas, e mais simples, que já li em qualquer jornal (imagino que o seja igualmente em livro). Claro que a razão para sentir assim é que aquele momento do não-disparo nos diz muito. Tudo o que somos dependeu dele. (...)

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

No dia 20 de Maio de 2009, na qualidade de candidato a presidente da câmara de Abrantes, solicitei uma reunião com o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Zêzere, que integrava o Centro de Saúde Abrantes, uma vez que estava preocupado com o futuro dos cuidados de saúde nas freguesias do concelho.

Com efeito, como era do conhecimento geral, a falta de médicos era um problema que se ia agravar, em virtude de não existir no mercado médicos para substituir os que iam passar à reforma e os Centros de Saúde do Rossio e de Abrantes funcionavam com manifesta falta de condições (pode ler a notícia em: http://amar-abrantes.blogs.sapo.pt/67262.html).

Após a reunião, apresentei uma lista de medidas e iniciativas que, na minha opinião, o município devia adoptar de imediato, designadamente:

(a) Criar um conjunto de incentivos para que médicos (nacionais ou estrangeiros) e enfermeiros se fixassem no concelho: incentivos de ordem financeira, habitacional e de apoio à educação dos descendentes;

(b) Propor aos órgãos da tutela, através dos deputados do distrito, o aumento do número de enfermeiros e das suas competências, em número suficiente para garantir, em todas a extensões de saúde existentes nas freguesias, profissionais capazes de atender e assistir as pessoas, muito em especial, as mais idosas, e que permitisse um alargamento dos horários de atendimento;

(c) Propor a reorganização dos serviços, de forma a que, por um lado, todas as extensões de saúde tivessem enfermeiros para dar o primeiro apoio às populações que servem e, por outro, fossem criados “centros de saúde integrados” com médicos todo o dia para dar apoio a uma área territorial abrangendo várias extensões de saúde, devendo, no entanto, continuar a ser garantido por médico o apoio domiciliário aos acamados;

(d) Construir um novo Centro de Saúde em Rossio ao Sul do Tejo e garantir a construção no centro histórico (com vista, também, a revitalizá-lo) de um novo Centro de Saúde de Abrantes, devendo o município ceder um edifício, com boa acessibilidade, para a sua instalação, uma vez que o Director do Centro de Saúde garantiu que o ministério era sensível ao financiamento de projectos de adaptação de edifícios;

(e) Criar uma rede de transportes entre as extensões de saúde que não tivessem médicos de família e os “centros de saúde” para onde fossem reencaminhados os doentes.

Na altura, o PS e os ICA desdenharam das medidas propostas, designadamente (I) da construção do Centro de Saúde no centro histórico, tendo até em conta que o edifício da Rodoviária (uma das alternativas sugeridas) estava destinado ao moderno Paços do Concelho, e (II) dos incentivos aos médicos que, segundo diziam, seria ilegal.

As grandes prioridades do município há cinco anos eram o Museu Ibérico, o novo Paços do Concelho da E.S.T.A. até à Rodoviária, o Campus Universitário em Alferarrede, o grande Hotel no Barro Vermelho, o Mega Centro Cultural no edifício do Mercado Municipal e a RPP Solar. Tudo fantasias de Natal! Lembram-se? Ainda não passou assim tanto tempo...

Cinco anos depois, o que era ridículo e disparatado há cinco anos é agora apresentado e saudado com pompa e circunstância. Diz o povo que mais vale tarde do que nunca. Acontece que cinco anos perdidos é uma eternidade no nosso tempo. Para além de agora tudo ser mais caro, doloroso e difícil (desde logo porque vai ter de ser a autarquia a suportar a construção da unidade de saúde familiar), vamos a ver se já não é tarde demais.

Rádio Cidade de Tomar de 24-2-2014

«Há alguma abertura da tutela para reequacionar algumas medidas no âmbito da reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo" disse, Anabela Freitas, a propósito da reunião com dois Secretários de Estado da Saúde ocorrida na sexta-feira. «Ficamos satisfeitos com este encontro» frisaram Anabela Freitas e Bruno Graça, presidente da autarquia e vereador com o pelouro da saúde. 

Receberam os autarcas de Tomar o Secretário de Estado da Saúde e o Secretário de Estado Adjunto da Saúde porque, as preocupações levadas abrangiam os cuidados hospitalares, os cuidados primários e os cuidados paliativos, explicou Anabela Freitas.

Naquilo que diz respeito aos cuidados de saúde hospitalares, tanto Anabela Freitas como Bruno Graça disseram-se agradavelmente surpreendidos porque o Ministério «está a estudar» as circunstâncias em que esses cuidados estão a as ser prestados dois anos depois de iniciado o processo de reorganização do CHMT designadamente naquilo que diz respeito ás urgências.

Entendem os autarcas de Tomar que aquilo que «estavam à espera com essa reorganização não aconteceu» e o Ministério com a avaliação em curso deverá tomar decisões que venham ao encontro daquilo que população e autarcas reivindicam. 

Anabela Freitas acredita que Tomar terá um nível de urgência superior à que tem hoje e inferior à de Abrantes e que a medicina interna pode voltar à unidade nabantina.

Quanto à questão dos cuidados paliativos está a ser estudada uma actuação mista com os cuidados a serem prestados no local onde o doente se encontra seja em ambiente hospitalar, numa instituição ou no domicílio do mesmo. Os governantes ficaram surpresos com o facto de em Tomar ter existido uma unidade deste tipo de cuidados que tinha sido desactivada.

Bruno Graça sublinhou o facto de os interlocutores terem demonstrado conhecer as situações que levaram os autarcas a pedir esta reunião: «eles sabiam que os problemas que colocámos existiam, estavam dentro dos assuntos e disseram-nos que iriam dar resposta a alguns deles».

A pelo menos uma situação parece não ter havido nenhuma abertura: o facto de no final deste mês terminar o serviço da Rodoviária do Tejo de ligação entre os três hospitais.

Alberto Pinto Nogueira - Público de 19-3-2014

A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional vieram avaliar-nos. Não atribuíram nota final ao exame. Querem saber do Governo as medidas agendadas para acudir ao défice no próximo ano. Ao resto e ao cabo, querem saber o que já sabem: onde vai o Governo desencantar dois mil milhões de euros.

Às reformas, às pensões, aos vencimentos dos funcionários públicos, aos salários e aos impostos de quem trabalha, às férias mais curtas, aos feriados extintos, aos despedimentos, às pequenas e médias empresas. Estes são os que pagam a crise.

 Altera-se  a lei de ontem. Finta-se o Tribunal Constitucional. Desconta-se.

O Governo virou democrata. Vai discutir com a oposição as medidas que já decidiu implementar. Enquanto discute, não discute e finge que discute, as semanas vão passando. A campanha eleitoral para as Europeias também.

Os visados do costume são apanhados mais à frente. Os cortes temporários chegaram à idade adulta. Passam a definitivos. O primeiro-ministro trata o povo à “pancada”. Como democrata e culto que é.

As medidas não se voltam nunca para contratos leoninos em que o Estado perde sempre e os seus “contratantes” sempre ganham.    

O Tribunal de Contas veio pôr a nu a vergonha das concessões a privados das águas que são de todos. Riscos sempre por conta das autarquias, benefícios acima de 15%. Contratos leoninos. Nulos: só ressalvam interesses de uma parte (os privados), em prejuízo da outra (o público). Tudo continuará como está.      

O deputado Sérgio Azevedo dirigiu uma comissão parlamentar de inquérito às PPP, rodoviárias e ferroviárias. A Assembleia da República concluiu que os negócios das parcerias implicavam um encargo líquido para o Estado de 12 mil milhões de euros. O mesmo deputado acrescenta no seu livro PPP e o Custo de um Estado Fraco que aqueles 12 mil milhões cobririam as despesas do Estado em subsídios de férias de todos os funcionários públicos e reformados durante dez anos. Incompetências, fraudes, falsificações, favorecimentos e outras “figuras”.

Ministros deste Governo, quando na oposição, alardeavam a nulidade de tais contratos. As convicções firmes na oposição esfumam-se quando se chega ao poder. A problemática das PPP é complexa. O Direito não é uma ciência exacta. Implica estudo, trabalho. Sobretudo coragem política. Agora renegoceiam, no recato de bancos e ministérios.

Se os contratos são nulos, não produzem efeitos. O Governo renegoceia contratos nulos! Pelo menos muitos deles. O Estado vai pagar a mais umas centenas de milhões de euros em 2014 relativos a PPP rodoviárias. São um sorvedouro infernal de dinheiros públicos. É aquele deputado quem o diz. Paraíso para as concessionárias, bancos, etc…

A Assembleia da República ajuizou que o relatório continha indícios de crimes e enviou-o ao Ministério Público. O que o poder político não fez foi autorizar este a accionar concessionárias e bancos no sentido da declaração da nulidade dos contratos. A declaração judicial não é imprescindível. É uma medida de prudência.

Accionar bancos e concessionárias? O Governo prefere negociar com quem levou o País à bancarrota. Esses não pagam a crise. Engordam com ela.

Uma perguntinha ingénua: os contratos não contêm assinaturas? Assim vão as parcerias público-privadas. Nós pagamos.

Vasco Pulido Valente - Público de 24-3-2014

Há em Portugal um pequeno grupo de indivíduos que Portugal quer desesperadamente ouvir sobre o futuro. Este grupo passa hoje a vida na televisão e nos jornais, com ou sem espaço próprio, e, fora disso, é fatal em qualquer conferência, encontro, simpósio ou debate que por aí se faça na universidade e nos partidos.

Quem são os génios que adquiriram um prestígio que vai do povinho iletrado da TVI, da RTP ou da SIC, às maiores sumidades do país? São, como seria de calcular, os ministros das finanças que magistralmente nos levaram à bancarrota e à miséria. Não sei ou não percebo por que razão esse fracasso lhes deu uma autoridade para falar sobre o desastre a que presidiram. Mas que deu, com certeza que deu; e eles assoprados pela sua importância, não se importam de o usar.

Tirando Cadilhe, que tem juízo, e Sousa Franco, que já morreu, a espécie não se poupa. Vítor Gaspar, Teixeira dos Santos, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Catroga, Cavaco (que não se demitiu do seu penacho de economista lá por ser primeiro-ministro e Presidente da República), nenhum deles pára. Acordamos com os conselhos da seita, adormecemos com as suas profundas profecias. O facto de quase sempre se enganarem e de sempre revelarem com emoção e tremor aquilo que é óbvio para toda a gente não os perturba, nem perturba o público que os venera e ouve. A felicidade da vida deles não se explica: entram com foguetes, “governam” no meio de uma contínua gritaria e saem (enquanto não entram em grandes lugares) para uma espécie de nuvem, donde arengam as massas e criticam com azedume os predecessores.

Quem não inveja este extraordinário estatuto? Nem uma alminha lhes pede responsabilidades, nem um miserável inspector (e centenas trabalham para as finanças, perseguindo o pequeno trafulha) recebe a melancólica incumbência de examinar o que eles fizeram ou não fizeram. O parlamento na sua incurável e perpétua desordem não se interessa muito pelo passado. Os ministros, que espatifaram o nosso dinheiro ou consentiram que ele se espatifasse, podem por isso gozar, sem sequer uma estadia no purgatório, de uma doce existência, que a Pátria acha que eles merecem. O Presidente da República e o primeiro-ministro pretendem que “lá fora” nos levem a sério. Mas se “lá fora”  alguém olhar com atenção para a lista dos nossos ministros das Finanças, conclui com certeza que este é um país burlesco.