Público de 14-4-2014

A vontade expressa em testamento pelo militar de Abril manifesta o desejo de ser sepultado em campa rasa na terra onde nasceu em 1944.

----------------------------------------------------------------------

O apelo lançado por Manuel Alegre à Assembleia da República, no início do ano, para que estes aprovassem a trasladação dos restos mortais do capitão Salgueiro Maia do cemitério de Castelo de Vide, onde se encontra sepultado desde 1992, para o Panteão Nacional, mereceu a reprovação de Natércia Maia, viúva do militar.

A posição de Natércia Maia, que tinha mantido o silêncio em relação ao apelo de Manuel Alegre, foi assumida no decorrer das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril que se iniciaram no sábado em Castelo de Vide, terra natal do militar que comandou a coluna militar vinda de Santarém e que foi determinante para o eclodir do regime democrático em Portugal.

A viúva de Salgueiro Maia afirma que a vontade do seu marido, assumida no testamento que escreveu em 1989, três anos antes da sua morte, ao exigir ser sepultado em campa rasa e sem honras de Estado, “deve ser respeitada”.

É este desejo que Natércia Maia quer ver satisfeito “enquanto for viva”, afirmando emocionada que os restos mortais do capitão de Abril “vão permanecer em Castelo de Vide”.

O presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, recordou como também ficou “surpreendido” com a proposta da eventual trasladação dos restos mortais de Salgueiro Maia para o Panteão Nacional, quando o testamento do militar expressa a vontade de querer ficar sepultado em campa rasa no talhão dos combatentes na terra onde nasceu em 1944, e identificado com uma lápide muito simples.

A posição da viúva e do autarca foi contrariada por um dos membros da Associação 25 de Abril, o coronel Garcia Correia, que se deslocou a Castelo de Vide à frente de uma delegação vinda de Santarém para homenagear o seu companheiro de armas, defendendo a trasladação de Salgueiro Maia para o Panteão Nacional, que classificou de “herói nacional” e, como tal, os seus restos mortais “ deixam de pertencer apenas à terra onde nasceu”.

Salgueiro Maia morreu vítima de doença cancerígena em 1992, no Hospital Militar em Lisboa.

Vide: Carta aberta à família de Salgueiro Maia

Comunicado dos vereadores da CDU da Câmara Municipal de Ponte de Sor

Vítor Morgado e João Pedro Amante

Foi, com o 25 de Abril – Dia da Liberdade que os portugueses reconquistaram direitos fundamentais, entre eles, o direito de escolher os seus legítimos representantes para os órgãos de soberania e do Poder Local democrático, o direito de expressarem livremente os seus pensamentos e o direito de serem os sujeitos da sua própria história, num Portugal mais justo, livre e solidário.

Mas, em Ponte de Sor, a actual maioria do Partido Socialista, presente nos órgãos autárquicos, age como se fosse a dona da câmara, da assembleia municipal, das suas instalações, dos seus serviços, assim como de todas as associações e colectividades do concelho.

Ou seja, age como se Ponte de Sor fosse uma sua coutada e não estivesse obrigada a respeitar a Constituição, as leis da República e os direitos da oposição, que viola sistematicamente, fazendo com que o município de Ponte de Sor seja um estado de excepção dentro do Estado de Direito democrático.

E, como se isto não bastasse, quer agora apropriar-se da própria efeméride do 25 de Abril, deixando de fora das comemorações dos 40 anos da Revolução os vereadores da CDU, democraticamente eleitos.

Com efeito, pela primeira vez na história da nossa democracia, o novo presidente da Assembleia Municipal, Taveira Pinto, decidiu não convidar, nem convocar os vereadores da CDU para estarem presentes na sessão solene da assembleia municipal inserida nas comemorações do 25 de Abril.

Ou seja, no preciso momento em que se celebra o 40º aniversário do 25 de abril, a Assembleia Municipal de Ponte de Sor celebra-o precisamente negando aos vereadores da CDU aquilo que o 25 de Abril trouxe a todos os portugueses: o respeito pelos mais elementares direitos da oposição, pela democracia e pelos representantes eleitos do povo, pela pluralidade e diversidade de opiniões, enfim por tudo aquilo que caracteriza um “Estado de Direito Democrático”.

Acontece que o 25 de Abril não é deles, é nosso, é de todos. Viva o 25 de Abril!

Portugal está de tal forma desequilibrado que já deixámos de ser um país uno e indivisível para passarmos a ser dois países morfológica e socialmente diferentes, bem delimitados territorialmente.

E o desequilíbrio é tanto mais chocante quando é certo que foi financiado e vai continuar a ser financiado com fundos comunitários pedidos em nome de um país pobre e periférico para serem investidos no país rico.

Até no caso do salário mínimo, os dois países são diferentes. As poucas e pequenas empresas que ainda garantem algum emprego no interior despovoado e pobre não podem pagar o mesmo que as sediadas na faixa litoral Lisboa - Porto porque não têm mercado, tem de cobrar pouco, vender fiado e a prestações, etc.

Mas os senhores de Lisboa estendem as suas leis a todo o território nacional como se o país fosse o mesmo.

Veja-se o caso da reforma do mapa judiciário em que a ministra tem o descaramento de justificar a reforma com a vontade do Governo de levar as especialidades de Lisboa ao país pobre como se os pobres de Mação e Ferreira do Zêzere tivessem metropolitano à porta para ir ao tribunal a Santarém.

Veja-se a reforma do sistema eleitoral que está em agenda. Círculos uninominais com um círculo de correcção nacional? Isto seria defensável se fossemos um país equilibrado, caso contrário a faixa litoral Lisboa - Porto fica com os deputados todos, quer por via dos círculos uninominais, quer por via do círculo nacional. Além disso, estabelecendo-se um vínculo maior entre o deputado e o eleitor, a esmagadora maioria dos deputados vai defender, de uma forma ainda mais empenhada, quem os elegeu: ou seja, a faixa litoral Lisboa - Porto.

Está na hora da ruptura com a República de Lisboa! Não podemos continuar a ser tratados pelos nossos governantes como os "pretinhos" de África com quem os líderes mundiais gostam de tirar uma fotografia, quando os visitam, para mostrar aos amigos e demonstrar que não são racistas. 

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 15-4-2014

A frase é de Karl Popper (“Ninguém sabe o suficiente para ser intolerante.”) e a foto do Alentejo de Joe Price.

As fotos da coluna lateral do Alentejo são de: Ana Carmo (Castelo de Vide), guizel (Terena) e Susana Dores.

A AJAF – Associação Juventude Acção no Futuro em parceria com a Junta de Freguesia de Aldeia do Mato, promoveu no passado dia 19 de Abril de 2014, na sede desta mesma junta, uma Oficina Criativa “Carteiras em Tecido”, que mobilizou 9 participantes. Esta é mais uma das atividades do projeto “Juventude Ação na Solidariedade” 2014, promovido pela AJAF, com o apoio do programa FINABRANTES 2014.

Durante cerca de três horas, as participantes desenvolveram e/ou melhoraram competências de costura quer á máquina quer à mão, para a confeção das suas carteiras em tecido com fechos d’avó, recorrendo ainda a técnicas de corte e colagem com entretela.

Crianças, jovens e adultos, partilharam juntos esta aprendizagem promovendo a intergeracionalidade, permitindo a transmissão de saberes, e a entreajuda entre gerações. Juntos promoveremos a dinâmica do nosso território, em prol da melhoria da qualidade de vida da nossa população.

João Miguel Tavares - Público de 22-4-2014

Se há coisa em que os norte-americanos são realmente bons é a criar heróis e memoriais. Toda a sua mitologia está assente na figura do homem normal que em momentos extraordinários se consegue superar a si próprio, seja ele Abraham Lincoln, Rocky Balboa ou Chesley Sullenberger, o comandante do avião que em Janeiro de 2009 conseguiu amarar nas águas geladas do rio Hudson, salvando todas as pessoas a bordo.

Por muito filme de Hollywood que a gente veja, nós não temos essa cultura em Portugal, nem, segundo parece, esse tipo de herói. Já desde os tempos da padeira de Aljubarrota que o herói português é invariavelmente do tipo relutante, mais dado à astúcia do que à coragem desabrida. É como nas velhas anedotas do português, do inglês e do francês – o português sai-se sempre melhor, mas nunca por fazer uso de qualquer espécie de heroísmo espampanante; sai-se melhor porque é o chico-esperto, o manhoso, o campeão dos improvisadores.

Recentemente, o PÚBLICO divulgou um longo excerto do texto que Adelino Gomes escreveu para o óptimo livro Os Rapazes dos Tanques, centrado na figura do cabo apontador José Alves Costa, que na manhã de 25 de Abril de 1974 se recusou a disparar sobre a coluna de Salgueiro Maia, mesmo após o brigadeiro Junqueira dos Reis lhe ordenar directamente “dá fogo já a direito”. O que é extraordinário na descrição de Adelino Gomes não é a recusa em si – já antes o alferes Fernando Sottomayor havia feito o mesmo, recebendo ordem de detenção –, mas sim a forma tão portuguesa como Alves Costa resolveu o imbróglio que tinha à sua frente.

Em primeiro lugar, explicou ao brigadeiro que não percebia lá muito de tanques. “Fui improvisado para aqui. Sei pouco trabalhar com isto. Vou ver se consigo, mas eu não sei”, desculpou-se. E quando o brigadeiro o ameaçou “ou dá fogo ou meto-lhe um tiro na cabeça!”, Alves Costa decidiu-se por um desenrascanço 100% nacional: enfiou-se dentro da torre e trancou a porta. “Eu, fechando-me dentro do carro, ninguém abre, porque aquilo é blindado, entende?” E assim se fez Abril.

Nós somos o povo para quem Herman Melville criou, sem saber, o seu Bartleby, o desconcertante escrivão que fazia da passividade uma filosofia existencial. A tudo o que lhe era pedido Bartleby respondia: “Preferiria não o fazer.” Também José Alves Costa preferiria não atirar sobre os revoltosos de Santarém. E não atirou. No entanto, nunca afrontou de forma directa o seu superior: “A gente sabia o regime que tinha. Se calhava as coisas não correrem bem, a minha vida podia ir para o maneta”, explicou a Adelino Gomes. (...)

João Carlos Espada - Público de 21-4-2014

Esta pergunta foi feita insistentemente por Winston Churchill, em discurso após discurso, a partir de 1933, data em que Hitler chegou ao poder. Repetia-a vezes sem conta. Retomou-a num discurso radiofónico dirigido aos italianos, em 1944, e depois na Universidade de Leiden, na Holanda, em 1946. Umas vezes a pergunta era dirigida contra as ditaduras de Hitler e Mussolini, outras contra a ditadura de Staline e seus apaniguados.

Vale a pena recordar a pergunta de Churchill a propósito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. Jornais e revistas, rádios e televisões têm repetido a pergunta: "o 25 de Abril valeu a pena?". Todas as perguntas são boas para começar uma conversa. Mas esta, francamente, não dá para grande conversa. É óbvio que valeu a pena -- pela simples razão de que o regime existente antes do 25 de Abril era absurdo.

A pergunta realmente pertinente é quase oposta: como foi possível aturar uma ditadura em Portugal durante 48 anos? Porque é que a ditadura só caiu em 1974? Essas são perguntas difíceis e eventualmente embaraçosas.

Em 1215 – repito, em 1215 – a Magna Carta declarava que o Rei não podia prender um súbdito sem uma acusação formulada à luz da lei. Que todos os súbditos tinham direito a um julgamento leal pelos seus pares. Que a ninguém podia ser vedado o direito de viajar ao estrangeiro. Que o Rei não podia confiscar a propriedade dos súbditos, nem cobrar impostos sem o consentimento destes.

Isto passou-se em 1215. Em 24 de Abril de 1974 – e, em bom rigor, até pelo menos 26 de Novembro de 1975 – estes preceitos não eram respeitados em Portugal.

Em nome de quê? Por que razão? Os historiadores saberão dizer-nos mais em detalhe. Mas, em termos de teoria política, as razões do Dr. Salazar e do Prof. Marcelo Caetano eram de natureza semelhante à das que foram papagueadas pelos comunistas após o 25 de Abril e até ao 25 de Novembro.

As razões aduzidas para não respeitar os preceitos da Magna Carta de 1215 eram basicamente as seguintes: eles sabiam o que era bom para o país, os outros não; os que discordavam do que era bom eram necessariamente inimigos do bem. Por estas razões, cabia ao governo dos bons dirigir e pastorear as massas, perseguindo e calando os maus. Por outras palavras, Salazar, Caetano, Cunhal e Cia achavam que o governo era dono das pessoas, não que as pessoas eram donas do governo.

Vale agora a pena recordar os sete testes que Churchill apresentou para sabermos quem era dono de quem, se o governo do povo ou o povo do governo. Eis os sete testes:

– "Existe liberdade de expressão de opiniões e de oposição e crítica ao governo que se encontra no poder?

– Os cidadãos têm o direito de destituir um governo que considerem censurável e estão previstos meios constitucionais de manifestarem a sua vontade?

– Existem tribunais que estão ao abrigo de violência por parte do executivo ou de ameaças de violência popular e sem nenhumas ligações com partidos políticos específicos?

– Poderão esses tribunais aplicar leis claras e bem estabelecidas que estão associadas, na mente das pessoas, ao princípio geral da dignidade e da justiça?

– Há "jogo leal" para pobres e para ricos, para os cidadãos comuns e para os detentores de cargos públicos?

– Existe a garantia de que os direitos dos indivíduos, ressalvadas as suas obrigações para com o Estado, serão mantidos, afirmados e enaltecidos?

– Está o simples camponês ou operário que ganha a vida trabalhando e lutando diariamente para sustentar a sua família livre do receio de que uma qualquer organização policial sinistra, controlada por um único partido, lhe bata à porta e o leve para a prisão ou para ser sujeito a maus-tratos sem um julgamento justo e público?"

O leitor pode certamente reparar que não se encontra nestes testes de Churchill uma única referência ao conteúdo substantivo das políticas de cada governo. Se é de esquerda, se é de direita, se promove ou se enfraquece o chamado "Estado social". Churchill não perguntava se "a democracia vale a pena" em função de concordarmos ou não com as políticas passageiras do governo transitoriamente em funções.

Quarenta anos depois do 25 de Abril, esta visão churchilliana da democracia não parece ainda enraizada entre nós. Quando se pergunta se o 25 de Abril valeu a pena – e quando a pergunta é levada a sério e se começa a discutir os resultados "deste regime" – o sinal é muito sério. Foi por estas e por outras que a ditadura durou 48 anos entre nós. E foi também por isso que, logo a seguir ao 25 de Abril, por pouco não íamos tendo outra ditadura de sinal contrário.

Vasco Pulido Valente - Público de 19-4-2014

Como um dos primeiros membros do GIS (Grupo de Investigações Sociais), fiquei estarrecido quando soube, por um artigo de uma autoridade, que existiam hoje em Portugal 30.000 sociólogos com licenciatura e, provavelmente, centenas com o mestrado e dezenas com o doutoramento. Fazem eles parte da “geração mais bem preparada de sempre”? O país precisa realmente deles? Aparentemente, 86,6% têm trabalho e 63,8% acham a “formação” que receberam “adequada às tarefas que desempenham”. Mas, como seria de esperar, o Estado é o grande empregador da maioria dos sociólogos, que trabalham na “investigação” (presumo que em “observatórios” disto ou daquilo), na administração pública e na Segurança Social. O sector privado não mostra o menor interesse por eles.

O que se compreende. O Estado criou profissionais que a economia não pedia e depois foi forçado a tapar o buraco, tratando ele de lhes dar um modo de vida. (...) O PS, o PSD e o CDS constantemente se gabam desta massa e a consideram a sua melhor obra e a maior riqueza do país. Educaram muitos milhares de inocentes para a inutilidade e, mais tarde ou mais cedo, para o desemprego e, agora, esfregam as mãos de orgulho e deleite. (...)