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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

José Pacheco Pereira - Público de 31-5-2014

É um ritual dos partidos e dos governos depois de derrotas eleitorais dizerem que ouviram as pessoas, perceberam a lição, aprenderam alguma coisa. Na verdade, estas frases significam que não aprenderam nada e que vão continuar na mesma. Quando um partido tem uma derrota estrondosa e a atribui a “erros de comunicação”, não quer aprender nada, quer apenas salvar a pele dos responsáveis. Quando um partido tem uma vitória tangencial, que para nada lhe serve, e a festeja como “enorme”, não quer aprender nada, quer apenas salvar a pele dos responsáveis.

Não é a excepção, é a regra. Aprendeu o PS com a derrota a e maldição pública de Sócrates? Não. Aprendeu o PSD com as duas catastróficas derrotas eleitorais da actual direcção política de Passos? Não. Aprenderam o PS e o PSD o que significavam os sucessos das listas independentes nas últimas autárquicas? Não. Aprenderam o PS e o PSD com o aumento de votos brancos e nulos e as abstenções por protesto, desinteresse ou revolta contra a “oferta” política que é dada ao eleitor? Não. Aprenderam o PS e o PSD com a quebra cada vez mais acentuada dos votos do chamado “arco governativo” em relação ao conjunto dos votos expressos? Não. Aprenderam o PS, o PSD e o CDS com o divórcio já profundo entre eleitores e eleitos, entre os portugueses e a sua representação política? Não. Aprenderam o PSD e o PS o que significam resultados como os de Marinho e Pinto? Aprenderam o PSD e o PS com a cada vez maior dúvida sobre o mérito da democracia para resolver os problemas dos portugueses? Não.

Eles sabem, mas não aprendem. Sim, porque quer o PS quer o PSD sabem bem o que aconteceu em todos os casos enunciados em cima e compreendem o que se está a passar entre os portugueses e os seus partidos. (...)

Mas se a diferença entre “saber” e aprender pode pôr em causa a partidocracia, eles não querem tirar nenhuma conclusão e muito menos actuar contra os interesses instalados dentro dos partidos. Essa é uma enorme força de bloqueio que os mecanismos cada vez maiores de profissionalização política a partir das jotas tendem a reproduzir e a ampliar no PS e PSD. (...)

Os Advogados Portugueses reunidos em Assembleia-Geral Extraordinária deliberaram adoptar as seguintes medidas contra o Novo Mapa Judiciário: 

I. Organização de uma conferência de jornadas nacionais sobre o Mapa Judiciário com cobertura mediática. 
II. Organização de um protesto nacional em conjunto com a ANMP em frente à Assembleia da República.
III. Apresentação de uma queixa-crime contra todos os membros do Governo por atentado contra o Estado de Direito.

A Bastonária da OA reiterou a recusa da figura do defensor do público afirmando que "no dia em que a Senhora Ministra implementar o sistema do defensor público a Ordem dos Advogados paralisará o Sistema de Justiça".

Editorial do Público de 31-5-2014

Em Janeiro, lemos esta infame notícia: uma mulher foi violada em grupo na Índia para pagar pelo “crime” de se ter envolvido com um homem de outra comunidade. Foram ambos condenados a pagar uma multa, que ele pagou e ela não, por não ter dinheiro. Os anciãos ditaram, então, que fosse violada por mais de dez homens. Foi. E em seguida foi hospitalizada. Venceu, em nome da tradição, a “justiça” da barbárie e do terror.

Agora não houve qualquer condenação nem regra quebrada, mas duas jovens foram violadas no Uttar Pradesh e em seguida enforcadas numa árvore. Porquê? Eram da casta dalita. Funcionou, pois, o ódio no seu estado mais primitivo. E apesar de as leis indianas ditarem penas mais duras para os violadores, de 2001 a 2011 o registo de violações aumentou 336%, ignorando-se quantas terão sido silenciadas.

Este crime voltou a suscitar protestos nas ruas, mas quando tudo acalmar, os criminosos voltarão a ditar as suas leis.

Vasco Pulido Valente - Público de 30-5-2014

(...) Por outras palavras, Seguro acabou por ser empurrado para um beco sem saída, que não o deixava fazer nada. Excepto, claro, dizer “não” ao Governo, com uma persistência e uma obstinação que muitas vezes excederam o razoável. Mas, como não podia dizer “não” à sra. Merkel, lá se resignou a seguir Passos Coelho, disfarçando a sua essencial duplicidade com uma retórica sem sentido e as promessas falsas do costume. O “tratado orçamental” pôs fim a essa farsa. Com troika ou sem troika, o “tratado orçamental”, que o PS obedientemente assinou, estabelece regras, que, sem dúvida, irão manter por muito tempo a pior austeridade, com que este Governo nos carregou e espremeu. No fim, amarrado e mudo, Seguro passeou o seu sorriso de seminarista por Portugal inteiro, garantindo vitórias em que pouca gente acreditava ou acreditava por piedade.

Claro que a substituição de Seguro por António Costa não vai operar o milagre de tornar o PS num partido inteligente e firme com uma visão realista das coisas. A gente é, em grosso, a mesma, educada da mesma maneira, com os mesmos vícios da política de café. Basta ouvir as polémicas das duas facções, invariavelmente dominadas pelo objectivo pueril de distribuir as culpas da “cisão” ou de exibir uma camaradagem pública entre indivíduos que se odeiam. A súbita aparição de Costa não irá varrer com facilidade este antro de estupidez, de ambição e de intriga. Mas Costa, pelo menos, está até certo ponto livre de compromissos com Sócrates, com Seguro e com as raras “notabilidades” do partido e percebe muito bem o mundo à volta dele.

João Carlos Espada - Público de 26-5-2014

(...) No plano europeu, a leitura dos resultados eleitorais constitui uma excelente ocasião para confrontar duas visões igualmente pró-europeias, mas fundamentalmente distintas: uma monista, tendencialmente dominante nos círculos pró-europeus, e uma pluralista.

A visão monista supõe que a causa europeia tem apenas um modelo possível: o da sempre crescente integração e centralização supranacional. Poderão existir divergências quanto ao ritmo e às modalidades dessa integração, mas não pode haver dúvidas quanto ao modelo a perseguir: o de "uma união sempre mais integrada".

A visão pluralista, pelo contrário, entende o projecto europeu sobretudo como um quadro de regras gerais, não como um modelo fixo e pré-determinado que deve ser atingido a todo o custo. A visão pluralista olha com cepticismo o modelo de sempre maior integração supranacional, frequentemente associada à expressão "Mais Europa". E receia que esse modelo na verdade possa ter como resultado "mais Europa com menos europeus". (...)

A preservação da União Europeia, enquanto casa comum das nações europeias, dificilmente será possível sem um entendimento pluralista do projecto europeu, em articulação com a dimensão atlântica. Foi a aliança euro-atlântica que garantiu a paz e a prosperidade na Europa desde o final da II Guerra. Chegou de novo a altura de recordar e defender o pluralismo euro-atlântico contra os sonhos monistas de uniformização – quer continentais, quer eventualmente insulares.

AUDIÇÃO PÚBLICA

Encontra-se presentemente em apreciação na Assembleia da República, a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que concretiza o chamado “mapa judiciário”, suscitada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Com este diploma, o Governo pretende extinguir as 230 comarcas atualmente existentes e fazer coincidir tendencialmente as comarcas judiciais com os distritos ou regiões autónomas (com exceção de Lisboa e do Porto), prevendo a existência de 23 comarcas em todo o país.

Com esta divisão judicial, alegadamente justificada em nome da especialização e da qualidade da aplicação da Justiça, o Governo visa desferir um golpe profundo no acesso dos cidadãos à tutela judicial efetiva. O que carateriza esta reforma, é o encerramento de tribunais, a desqualificação de tribunais em meras extensões, a concentração de valências nas capitais de distrito, o prejuízo das populações que vivem fora dos grandes centros e do litoral, cada vez mais afastadas do acesso à Justiça.

Às dificuldades atualmente existentes, decorrentes da escandalosa onerosidade do acesso aos tribunais e da negação de apoio judiciário, que privam milhões de cidadãos do direito à Justiça, somam-se agora dificuldades da distância, da falta de transportes e do custo das deslocações decorrentes da concentração dos tribunais e das valências judiciais. Acresce que o encerramento dos tribunais será mais um passo na desertificação do interior do país. Ao encerramento de unidades de saúde, de estações de correios, de balcões da segurança social e de outros serviços públicos, e da extinção de freguesias, junta-se agora o encerramento e a desgraduação de tribunais, a contribuir para o empobrecimento e o abandono do interior do país.

Ao desencadear o processo de Apreciação Parlamentar do Mapa Judiciário e ao apresentar um vasto conjunto de propostas de alteração, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu lançar, por via da Assembleia da República, um debate participado e profundo sobre a organização judiciária, e permitir a sua alteração de modo a ter em conta as justas aspirações das populações no acesso à Justiça e as objeções que têm vindo a ser feitas por parte de autarquias, populações e muitos profissionais do foro.          

Nesse sentido, vimos convidar V. Exa. a participar na Audição Pública sobre a Apreciação Parlamentar do Mapa Judiciário a realizar no próximo dia 2 de Junho, pelas 14:30h no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

Qualquer contacto para esclarecimentos sobre a Audição e confirmação da presença com vista à preparação da mesma (até ao próximo dia 30 de maio), poderá ser feito para gp_pcp@pcp.parlamento.pt / ams@pcp.parlamento.pt ou para o telefone 213919328.

29 Mai, 2014

O ovo da serpente

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Com a queda do muro de Berlim, o mundo ocidental respirou fundo e adormeceu tranquilo, convencido da impossibilidade de alguém poder pôr em causa, no século mais próximo, a sua segurança e o seu bem-estar físico e psicológico.

Acontece que a boa vida corrompe o carácter e a coragem, tornando a gente fraca. E os líderes europeus, convertidos, por comodidade e cobardia, à religião politicamente correcta do multiculturalismo, permitiram a criação de autênticos enclaves, em território europeu, de comunidades imigrantes (sobretudo islâmicas) que se regem por leis próprias, muitas das quais ofendem abertamente a sociedade livre, democrática e laica onde estão inseridas.

Não é, pois, de estranhar que os europeus que vêem os seus líderes a tremer de medo perante os invasores que aterrorizam as comunidades residentes, fazendo-as sentir-se estrangeiras na sua própria terra, comecem naturalmente a dar ouvidos aos líderes populistas de direita e extrema-direita que prometem defender-lhes a integridade física, a liberdade de circular e de expressão e o património. 

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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