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COLUNA VERTICAL



Sábado, 09.08.14

Lisboa: Costa lança austeridade sobre austeridade

António Fonseca Ferreira - Público de 8-8-2014

Foi, recentemente, noticiado que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), presidida por António Costa, vai lançar uma nova taxa sobre os resíduos sólidos urbanos (RSU).

“Faz o que eu digo, não faças o que eu faço” é um velho aforismo popular que se aplica que nem uma luva ao posicionamento de Costa candidato às Primárias do Partido Socialista e à sua gestão como presidente da CML. (...)

É flagrante a contradição entre Costa candidato a primeiro-ministro e Costa presidente e gestor da autarquia lisboeta. Costa tem criticado o Governo pelo excesso de austeridade e de impostos, e tem defendido o respectivo alívio num futuro governo socialista. Contudo, numa situação em que a população do país, que integra os munícipes da capital, está fortemente castigada com a austeridade e os impostos do Governo, Costa lança mais um imposto, agrava a austeridade para os lisboetas.

E não tem de ser assim. É natural que tenha de haver taxas para fazer face aos encargos com a prestação de serviços aos munícipes, como é o caso da recolha e do tratamento dos resíduos urbanos. Mas o montante dos encargos que os munícipes suportam está relacionado com a organização e gestão da entidade prestadora dos serviços, neste caso a CML. Ora é (re)conhecido o excesso de serviços, de instalações, de viaturas, de funcionários, de assessores e de consultores, na CML. Ou seja: António Costa tem à sua disposição uma extraordinária margem para redução das despesas de funcionamento do município, evitando assim o lançamento de mais impostos e podendo, mesmo, desse modo, obter recursos para investimento na qualificação da cidade, como requerem, por exemplo, a pavimentação dos arruamentos (tapar os buracos) e a limpeza e higiene urbanas.

Mas António Costa, na boa tradição da (má) gestão política e administrativa portuguesa, opta pelo aumento dos impostos (taxas, neste caso) em vez de racionalizar e cortar na despesa.

Ainda, um pormenor curioso: na referida notícia, o vereador das Finanças, Fernando Medina, aponta o mês de Outubro para a entrada em vigor da referida taxa. Anote-se: as eleições primárias do PS, nas quais Costa é candidato, realizam-se em 28 de Setembro...

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Sábado, 09.08.14

Abrantes na rampa descendente

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Sábado, 09.08.14

O culpado é sempre quem vem a seguir

Rui Ramos - Observador de 7-8-2014

O ex-presidente do ex-BES, Ricardo Salgado, é suspeito de ter abusado do banco para adiar a falência dos seus outros negócios. Tal como no esquema da Dona Branca, aguentou enquanto houve dinheiro a entrar. Este fim de semana, finalmente, o governador do Banco de Portugal teve de protagonizar uma resolução que protege os depositantes, mas não os accionistas - condição, parece, para recorrer ao dinheiro da troika. O culpado da crise do BES, segundo o comentário nacional? Carlos Costa, claro.

Há uma história do mesmo género, mais antiga. Em 2005, o primeiro-ministro José Sócrates convenceu-se de que podia fazer crescer a economia nacional através da despesa pública. O esquema durou enquanto o Estado e a banca se puderam financiar no exterior. Um dia, houve que implorar auxílio e aceitar os termos da troika. Mas Sócrates perdeu as eleições, e foi o seu sucessor, Pedro Passos Coelho, quem teve de executar o programa de ajustamento. O culpado da crise do país, segundo o comentário nacional? Passos Coelho, claro. (...)

Como explicar este costume nacional de culpar quem vem a seguir? (...) Ricardo Salgado terá criado as imparidades, mas foi Carlos Costa quem teve de sacrificar accionistas. José Sócrates cultivou os défices e as dívidas, mas foi Passos Coelho quem teve de aumentar impostos e cortar pensões e salários. Salgado e Sócrates alimentaram sonhos. Passos e Carlos Costa fizeram tocar o despertador. E, aparentemente, é o despertar que não perdoamos.

Mas talvez haja ainda outra explicação. Na última década, houve uma tentativa de concentrar o poder em Portugal, protagonizada por Sócrates no Estado e por Salgado na banca. Coligados, o representante do arrivismo partidário e o representante da fidalguia financeira procuraram controlar ou influenciar bancos, empresas, jornais, televisões, etc. A crise de 2008 abanou-lhes a casa. Em 2011, Sócrates caiu, depois de Passos Coelho se ter recusado a ampará-lo. Em 2014, aconteceu o mesmo a Salgado, também depois de ter batido inutilmente à porta de Passos. Mas se a Parceria Sócrates-Salgado tombou, nem por isso desistiu de turvar a “narrativa”. (...)

As suas decisões, como todas as decisões, são discutíveis. Mas seria patético se a polémica acerca da solução servisse para trespassar as responsabilidades do problema, como aconteceu no programa de ajustamento. Sócrates viu funcionários e pensionistas irritados e a protestar contra quem lhes cortou os rendimentos, não contra quem deixou o Estado sem dinheiro para lhes pagar; Salgado poderá talvez contar com investidores que só se conseguirão lembrar de quem os arrumou no “banco mau”, não de quem os expôs a riscos indevidos. E, tal como Sócrates já fez, também Salgado há-de aproveitar a diversidade de opiniões e as dúvidas e críticas que qualquer solução suscita, para insinuar que teria sido possível manter tudo como estava, sem prejuízos para ninguém. Porque os culpados não são eles. É quem veio a seguir.

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