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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 27.08.14

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Quarta-feira, 27.08.14

Manifesto para reforma do sistema eleitoral

Público de 24-8-2014

Um grupo de 30 personalidades, entre os quais o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro ou o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, pede uma reforma urgente do sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos.

As propostas vão surgir em forma de manifesto assinado por 30 “personalidades independentes” com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS, onde pedem “reformas imediatas do sistema político”, a tempo de iniciar um novo ciclo a partir de 2015.

O deputado e ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro, um dos signatários do manifesto, explicou que se trata de um grupo de pessoas que já desde há muito tempo se dedica ao debate de temas da actualidade, e que consideram que “o bloqueio fundamental está no sistema político”.

O texto do manifesto já está terminado e o documento dá pelo nome de “Por uma Democracia de Qualidade”, onde são propostas duas reformas “prioritárias” do sistema político, uma relativamente ao sistema eleitoral e outra sobre o financiamento dos partidos.

Sobre o primeiro ponto, Ribeiro e Castro lembrou que a reforma eleitoral é possível desde há 17 anos e que o desejo é que sejam dados mais poderes aos eleitores e aproximar os deputados eleitos dos cidadãos.

É o atraso dessa reforma que contribui para um certo atoleiro, um certo pântano em que se tem vindo a viver e um descontentamento crescente da cidadania”, apontou, acrescentando que se trata de uma reforma “prioritária”, “possível” e que convinha ser feita antes do ciclo político que se inicia em 2015.

Na parte do documento a que a Lusa teve acesso, os signatários inclinam-se para “um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais e a introdução de uma componente de círculos uninominais”, que “garanta sempre a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar”.

Apontando o momento de “crise profundíssima” que o país atravessa e fazendo referência à crise no Banco Espirito Santo, Ribeiro e Castro adiantou que os vários signatários defendem a necessidade da reforma face aos “efeitos de desmoralização profundíssima na sociedade portuguesa”.

Num segundo momento, em relação ao financiamento dos partidos, Ribeiro e Castro frisou que há “sensibilidades diferentes” por parte dos vários signatários, mas destacou que o que todos pretendem é que haja “um grito de alerta e um chamamento à responsabilidade dos partidos políticos”.

Segundo o deputado do CDS, todos concordam com as características do sistema actual, de financiamento público maioritário e de financiamento privado limitado, “só que há indícios de que o sistema não está a atingir os seus propósitos”.

Defendem que as contas dos partidos sejam auditadas por entidades independentes e credíveis, nomeadamente um “corpo de auditores especiais no âmbito da Procuradoria-Geral da República, uma secção especializada do Tribunal de Contas e o recurso necessário a auditores externos”.

O documento integral deverá ser apresentado no próximo dia 27, estando prevista uma reunião entre todos os subscritores no dia 9 de Setembro.

Entre as pessoas que subscrevem o manifesto estão Henrique Neto, Luís Mira Amaral, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira Mendes, José António Girão, Clemente Pedro Nunes, António Pinho Cardão, Luís Filipe Pereira e João Luís Mota Campos.

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Quarta-feira, 27.08.14

Papa Francisco

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Quarta-feira, 27.08.14

O triplo salto de António Costa

João Miguel Tavares - Público de 26-8-2014

Em entrevista ao Expresso, António Costa afirmou que o seu verdadeiro adversário era Rui Rio. (...) É um erro crasso: José Sócrates já preencheu a quota do socialista arrogante para as próximas três gerações. Ninguém quer ver isso de novo em António Costa. E, no entanto, aquela frase desastrada é um triplo salto de arrogância. (...) Dizer que Rui Rio é o seu verdadeiro adversário é um desrespeito pelos eleitores do PS, um desrespeito pelos eleitores do PSD e, em última análise, um desrespeito pelo próprio processo democrático. (...)

Numa outra entrevista, desta vez à revista Visão, afirmou, com certa candura: “Estas primárias resultam de um truque para tentar desgastar-me”. Sem dúvida que resultam, mas as primárias só estão a desgastar António Costa porque ele está a ser obrigado a falar, e ao falar nada tem para dizer. As pessoas que por ele têm consideração intelectual, como é o meu caso, acham que ele não diz porque não quer. Só que isso ainda é pior do que não dizer porque não sabe. António Costa está convencido que consegue chegar a primeiro-ministro em 2015 apostando numa bateria de generalidades tipo “agenda para a década”, que espremidas dão coisa absolutamente nenhuma. Não há ali um pingo de novidade e as suas intenções piedosas já foram prometidas vezes sem conta por resmas de políticos, da direita à esquerda (qualificação, inovação, crescimento, coesão, nova estratégia europeia, blá, blá, blá). Sobre as malditas finanças públicas, nem uma palavra concreta. Claro que, diz Costa, é um problema que não se pode “desvalorizar”. Mas só em teoria. Na prática é desvalorizadíssimo, porque não há uma medida estrutural que a sua campanha apresente do lado da despesa.

Nesse sentido, afirmar que Rui Rio é o seu verdadeiro adversário político é apenas mais um degrau da estratégia cheque em branco: apresentem-me alguém que esteja à minha altura que depois a gente conversa. Só que se ele for com esta táctica para os debates com Seguro, talvez ganhe o PS, mas pode dizer adeus à esperança de uma maioria absoluta. O eleitorado flutuante já não passa cheques em branco a ninguém. Todos queremos uma resposta para o nosso presente. Gente que só fala do futuro é coisa do passado.

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Quarta-feira, 27.08.14

União Europeia

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Terça-feira, 26.08.14

Os condescendentes

Helena Matos - Observador de 24-8-2014

(...) O fim do marxismo levou a uma substituição das questões de classe pelos assuntos identitários. E assim, onde antigamente estava a luta de classes estão agora as comunidades. E tal como há quarenta anos os filhos da burguesia gritavam contra a sociedade de classes e as universidades se enchiam de estudos sobre a relação entre o marxismo e a linguística, o marxismo e a filosofia, o marxismo e a história, agora outros, nascidos em berço igualmente acomodado, estudam as questões de identidade das diferentes comunidades que paulatinamente substituíram a noção de classes. Em torno da luta contra a exclusão real e imaginada de cada uma das várias comunidades em que a sociedade está fraccionada foi criado todo um imaginário, uma linguagem, um acervo de teses, congressos, seminários, estudos, observatórios e um mundo de activismos.

A abordagem a cada comunidade varia no conteúdo mas nunca na forma: a comunidade é identificada enquanto tal sempre que é vítima, os seus comportamentos mais excêntricos ou mesmos contrários às leis do país – veja-se o caso dos direitos das mulheres entre os muçulmanos ou a expressão do ódio racial entre algumas dessas comunidades – são tidos como naturais ou uma reacção aos dominadores. Os actos condenáveis ou criminosos de alguns dos membros da comunidade são apagados. E assim chegamos ao paradoxo de os mesmos jornais que denunciam os problemas das famílias ciganas no acesso à habitação omitirem a condição cigana de alguns dos envolvidos na exploração de alcoólicos e doentes mentais. Se isto não é racismo o que é racismo? Aliás não me recordo que as associações que lutam contra o racismo tenham denunciado a presença de famílias ciganas na captação de mão-de-obra escrava para o sector agrícola em Espanha. Mas nunca é tarde para se fazer o primeiro comunicado.

Fechar os olhos perante incidentes como aqueles que tiveram lugar no Vasco da Gama pode levar a que se acentue ainda mais a clivagem entre os portugueses que se vêem como habitantes do seu país e aqueles que são apresentados como membros das comunidades. A condescendência que alguns tendem a confundir com a tolerância mas que não passa de uma banalização do desprezo é nesta matéria uma péssima companhia.

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Terça-feira, 26.08.14

Recordar José Garcia Marques Godinho

António Ventura

São conhecidas as várias tentativas de derrube da Ditadura Militar e do Estado Novo.

Uma delas, ocorreu em Abril de 1947, com a participação de militares e civis, e foi abortada com numerosas prisões e demissões.

O chefe dessa planeada revolta era o general José Garcia Marques Godinho, que foi detido e acabou por morrer na prisão, a 24 de Dezembro do mesmo ano.

Dois apontamentos em relação a esse militar, que se distinguiu na Grande Guerra e depois na Liga dos Combatentes; era natural de Galveias, concelho de Ponte Sor.

Este facto é bem conhecido e até tem o nome numa rua da sua terra natal. A segunda nota é que é inédita: Marques Godinho entrou para a Maçonaria quando era major em Abrantes, em 1932. Aqui fica a prova dessa filiação

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Terça-feira, 26.08.14

Cuidado! Veja lá se não está virando analista económico!

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Segunda-feira, 25.08.14

O fascismo com esta sua nova roupa

Alexandra Lucas Coelho - Público de 23-8-2014

No começo de Julho, ia começar a escrever uma crónica sobre o insucesso individual quando me apareceu no ecrã aquela paradarambo-style de AK-47 e bandeira negra proclamando a restauração do Califado pelo Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Foi uma espécie de curto-circuito entre passado e presente, o ponto em que o fascismo volta com a sua mais nova roupa. Califado? Estado Islâmico? Aquilo era um exército demente no momento do seu sucesso. E desde então não ficou mais fraco, como esta semana o provou. (...)

O que é que isto tem que ver com religião? Nada, e os crentes deverão ser os primeiros a dizê-lo. Os muçulmanos são quem mais perde com esta nova forma de fascismo, os primeiros interessados em rejeitá-la. (...)

Calcula-se que haja 500 britânicos e uns 700 franceses nas fileiras bélicas do ISIS. Não sei quem é este homem com sotaque talvez de East London, talvez vizinho da minha amiga que visitei no mês passado em Hackney. Talvez ele tenha viajado para aquele deserto só há umas semanas, e agora cortou a cabeça de James Foley. Não sei que beco deu errado com ele, mas é muito fácil um homem num beco deixar de ser um homem, e é com isso que o fascismo ganha a vida.

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Segunda-feira, 25.08.14

William Reich (frase) e Daniel Schwabe (foto)

A frase é de William Reich (“Nós gostamos tanto de morrer por Alá como vocês gostam de viver.) e as fotos são do Porto e da autoria de Daniel Schwabe (cabeçalho) e Rui Videira, Luís Alves e Sofia Marques  (coluna lateral).

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Segunda-feira, 25.08.14

Tintim co-adoptado?

P. Gonçalo Portocarrero de Almada - Obervador de 23-8-2014

Os clássicos são, por definição, aquelas obras de literatura a que sempre se regressa. Por isso, todos os verões, é certo e sabido que releio algum velho álbum do Tintim, recordando os bons velhos tempos da minha infância.

Hergé é, de facto, um autor de culto: os seus livros de aventuras são uma referência, não apenas da literatura juvenil, mas mundial. (...)

Tintim é, por assim dizer, o herói que encarna os valores humanistas da Europa de meados do século XX. Mas, em pleno século XXI, estas aventuras e os seus princípios éticos ainda são válidos?

A questão tem alguma razão de ser. A evolução, ou involução, moral destas últimas décadas, obrigou a que Lucky Luke, uma personagem da banda desenhada criada por Morris, substituísse o cigarro, que sempre tinha ao canto da boca, por uma inócua palhinha. Tintim não fuma, mas o tabagismo está presente no capitão Haddock que, apesar de presidente da Liga dos Marinheiros Antialcoólicos, é um bêbado crónico. Mas, para alguns leitores actuais, essa não seria, nem de longe, a pior pecha da obra de Hergé que, a bem dizer, lhes parece ser machista, xenófoba, discriminatória das minorias, anti-ecológica e homofóbica. (...)

Urge uma actualização moral das aventuras de Tintim, para que esta obra continue a ser uma referência da moderna literatura juvenil. Como? É fácil: basta que o herói principal seja filho do Capitão Haddock, o qual, na ausência de uma mãe, recorre, para o efeito, a uma anónima barriga de aluguer. O velho lobo do mar, que entretanto troca o vício da bebida pelas virtudes do crack, também se pode consorciar matrimonialmente com o seu amigo e companheiro, o Professor Tournesol que, por via desta união, poderia co-adoptar Tintim. Eis o que, com toda a propriedade, se poderia considerar, segundo os actuais padrões morais laicos, um happy end!

Perdoem-me a inocência de ter lido e apreciado, durante tantos anos, umas estórias tão politicamente incorrectas! Talvez os heróis de antanho parecessem machistas, xenófobos, discriminadores, anti-ecológicos e homofóbicos, mas eram tipos normais e simpáticos, que estimulavam a amizade, a lealdade e a prática das virtudes morais. Também a eles devo uma infância muito feliz.

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Segunda-feira, 25.08.14

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Domingo, 24.08.14

O que nasce torto...

Santana-Maia Leonardo - Público de 27-8-2014 e Diário As Beiras de 26-8-2014

A uma semana da entrada em vigor da reforma do mapa judiciário, todos os dias somos confrontados com notícias que nos dão conta da inexistência de instalações condignas nas capitais de distrito para receber tanta especialidade, estando já previstos avultados investimentos de requalificação, ampliação e construção de novas instalações. Até lá, vai-se remediando e remendando a situação à boa maneira portuguesa que, como todos sabemos, nunca é boa. Ou seja, à boa maneira portuguesa, a reforma vai nascer torta. Sendo certo que o que nasce torto...

Pergunta o leitor: mas se, em todos os distritos, vão ficar vazios tantos tribunais por que razão não podem esses edifícios ser aproveitados para instalar algumas das especialidades, evitando-se, por um lado, má despesa pública e, por outro, a concentração de serviços na mesma localidade? Por uma razão simples: porque os distritos devem reproduzir, em ponto pequeno, a macrocefalia do país, até para não dar más ideias ao povo.

Em todo o caso, nunca é demais sublinhar que os círculos judiciais ocupavam de forma equilibrada todo o território nacional, sendo a sua sede central em relação ao território do círculo, o que não acontece com os distritos. Além disso, funcionários judiciais e advogados organizaram a sua vida em função dos círculos judiciais, fazendo investimentos em habitação e escritórios que pesam nos seus orçamentos familiares. Ora, a nova revolução judiciária vai acrescentar encargos que não eram expectáveis a orçamentos familiares que já estão muito esticados. Isto só vem, aliás, reforçar aquilo que qualquer estrangeiro sabe: o Estado português nem é uma pessoa de bem, nem uma pessoa confiável. E só um louco é que investe num país que vai sendo redesenhado e pintado todos os dias, segundo as divagações, improvisações e alucinações de cada ministro. 

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Domingo, 24.08.14

A explicação da insustentabilidade das pensões

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Sábado, 23.08.14

Falta paprika

João Miguel Tavares - Público de 19-8-2014

Estava eu a ler os dois últimos acórdãos do Tribunal Constitucional quando dei por mim a pensar em culinária. Não por a qualidade da prosa me ter aberto o apetite, porque nunca abre, mas por ter subitamente constatado que os portugueses compreenderiam muito melhor o pensamento exarado pelos distintos magistrados do Palácio Ratton se, em vez de um simples pronunciamento acerca da inconstitucionalidade de certas normas, nos fosse oferecida uma análise gastronómica dos decretos do governo. (...)

Os juízes nunca dizem que não se podem diminuir os salários do Estado, ou que não se podem despedir funcionários públicos, ou que não se podem cortar pensões – o que eles dizem invariavelmente é que “isto não se pode fazer assim”. E quando o governo, em vez de fazer assim tenta fazer assado, também não pode ser assado – talvez frito ou cozido. O Tribunal Constitucional chumba os decretos do orçamento como a cozinheira do Solar dos Presuntos chumba os temperos da nova estagiária: “sal a mais!, alho a menos!, abusaste no azeite!, falta paprika!”

Reparem: o acórdão 574/2014 permite cortes nos salários a partir dos 1500 euros, mas apenas em 2014 e em 2015. A partir de 2016 já não. É o acórdão “tem sal a mais”. Por sua vez, o acórdão 575/2014 impede a introdução de uma contribuição de sustentabilidade nas pensões, com o argumento de que não se trata de uma medida extraordinária, nem está integrada numa verdadeira reforma da Segurança Social. É o acórdão “falta paprika”. Confesso que este é o meu favorito, porque nele vem incluída uma frase que certamente ficará para a história da jurisprudência portuguesa: “A medida não se apresenta como um modelo de reforma consistente e coerente em que os cidadãos possam confiar.” Isto já nem sequer é uma questão de cozinha – isto já é o TC transformado na ASAE do governo. (...)

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