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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

Francisco Teixeira da Mota - Público de 14-11-2014

Está finalmente esclarecido o mistério do crash informático do Citius! E, contrariamente ao que se poderia pensar, não foi só o despacho de arquivamento do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que veio trazer à luz do dia as verdadeiras razões do caos/transtorno/embaraço que, neste momento, deu origem a um descalabro do próprio ministério.

A tese da existência dos crimes de sabotagem informática e de coacção lançada pelo Ministério da Justiça, sacrificando dois funcionários no altar da política, não tinha, como era evidente, “pernas para andar”. E o despacho de arquivamento do MP espelha bem essa situação, ao justificar a razão por que se avançou para abertura do inquérito: a documentação que acompanhava a denúncia da ministra da justiça “não revelava factos que consubstanciassem a prática do crime de sabotagem informática. Porém, aquilo que se descrevia também não permitia, por si só, naquele contexto, excluir que tal ilícito tivesse ocorrido”. Quer isto dizer que o MP nem sequer indícios da prática de tal crime encontrou na participação, mas, como “não se podia excluir...”, avançou com o inquérito. Quanto ao crime de coacção, segundo o despacho de arquivamento, “...apesar da referência a eventual coacção ser muito vaga e genérica, procurou-se também clarificar este aspecto”.

E, analisados os documentos enviados pelo Ministério da Justiça e ouvidas as testemunhas e os arguidos, o procurador da República Pedro Verdelho não teve dúvidas em ordenar o arquivamento dos autos: “Não se apuraram indícios de sabotagem informática” e “não foi possível reunir indícios suficientes de que tenha ocorrido qualquer constrangimento”, o qual seria essencial para se poder colocar a hipótese da existência do crime de coacção.  Em escassos 15 dias – num sistema judicial que não é conhecido por ser célere –  ficou esclarecido que a tese conspiracionista, digna de um qualquer spin doctor de terceira classe, não tinha quaisquer bases.

E, no entanto, a ministra da Justiça enviou a denúncia para a PGR, apoiada num parecer de um secretário de Estado que, por sua vez, se baseou num notável documento intitulado Relatório de Avaliação do processo de adaptação do Citius à Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto). Um documento que, certamente, entrará para os anais da história da administração pública do nosso país.(...)

João Miguel Tavares - Público de 25-11-2014

(...) E José Sócrates, graças a Deus, não é igual a ninguém. Ele é o special one da indistinção entre verdade e mentira, pela simples razão de que nunca viu diferença entre uma e outra. A sua detenção não é o fim do regime. Pelo contrário: foi durante o seu consulado que o regime esteve quase morto. O que está agora a acontecer é o oposto disso: é o regime a funcionar outra vez.

E a funcionar, apesar de todas aqueles que, confundindo mais uma vez as prioridades, estão muito preocupados com a detenção de Sócrates ao sair de um avião ou por a SIC ter filmado um carro a ir-se embora do aeroporto. Ai, meu Deus, que os jornalistas foram informados! Eu, de facto, preferia que os jornalistas não tivessem sido informados. Mas preferia muito mais que José Sócrates não tivesse sido – e a verdade é que ele foi escandalosamente informado e protegido pela Justiça durante anos a fio. Num país onde quase não há busca sensível que seja feita sem que os visados estejam prevenidos, eu diria que há fugas de informação bem mais perniciosas do que aquelas que beneficiam a comunicação social. Andaram dez anos a fazer-nos passar por parvos. Se calhar já chega.

A frase é de Karl Popper ("A liberdade de expressão do pensamento, numa sociedade aberta, deve ser um instrumento para descobrir os erros, e não um escudo para os encobrir.”) e a foto é de Évora e da autoria de: Manuel Barata.

As fotos da coluna lateral são de: Ricardo Fidalgo (Évora), João Oliveira (Alentejo) e Teresa Travassos ( Santana - Madeira).

Évora de Manuel Barata.jpg

José Vítor Malheiros - Público de 25-11-2014

(...)  A sombra que este caso lança sobre o PS afecta pessoalmente António Costa, que foi não apenas ministro de José Sócrates, mas seu número dois no governo e um seu apoiante durante os anos de governação e até à actualidade. Não se trata de "crime por associação” mas sim de responsabilidade política. Se alguém apoia e avaliza a acção política de outrem e se essa pessoa comete um crime no decurso dessa acção política, é evidente que o primeiro partilha alguma responsabilidade. É isso que significa avalizar uma pessoa ou uma política. No melhor dos casos, o avalista agiu de forma leviana ou é um péssimo juiz de caracteres.

E a sombra tambem não pode deixar de afectar os governos onde Sócrates possa ter cometido os actos de corrupção de que é acusado e as pessoas que colaboraram com ele mais de perto, já que é pouco provável que, a ter cometido de forma continuada os actos de que é acusado, os tenha cometido sem alguma conivência de outros.

A credibilidade de Costa ficou seriamente afectada pela prisão de Sócrates e a sua capacidade para reunir uma equipa à sua volta fica limitada pela imperiosa necessidade de excluir dela os socratistas mais visíveis. (...)

Albertino Pinto Nogueira - Público de 13-11-2014

A ministra da Justiça confortou o país com um mandamento solene. Os princípios estão na vanguarda de tudo. São “sagrados”. Já jurara a sua grandeza de carácter e firmeza de governante. O seu timbre de apurar responsabilidades. Uma só destas virtudes tranquiliza qualquer um. Todas juntas geram o eterno descanso.

Socou a porta da Procuradoria-Geral da República (PGR) na busca de criminosos e de “interesses” ignóbeis que entravaram dolosa e gravemente a instalação e o funcionamento do sistema CITIUS.

A ministra sacudia responsabilidades políticas. Responsabilizava os “sabotadores”. Correu mal.

Em pouco tempo, a PGR decidiu que não se provaram nenhuns indícios de sabotagem do sistema. O descanso  da ministra da Justiça foi de curta duração. Não resistiu a um breve inquérito de um órgão independente. Afinal, o Ministério Público acaba por concluir que o seu ministério não teve competência para proceder à instalação da plataforma informática. Instaura agora inquéritos disciplinares aos funcionários. Faz persistir, via disciplinar, o que não conseguiu via criminal. (...)

Desrespeita o povo português. Como se fôssemos um povo de imbecis. Uma vergonha! Vindo da ministra da Justiça é de estarrecer de estupefacção. Uma denúncia criminal de um ministro que mereceu um indeferimento quase liminar. Nunca um ministro denunciou criminalmente, sem critério e fundamentos, os seus funcionários. Inovadora!

A ministra da Justiça pode tecer e especular com a argumentária que quiser. Prosseguir a semear confusões. Mais se descredibiliza. (...)

desportoemabrantes - edição nº26 - Novembro 2014

Alferrarede Velha.jpg

O Centro Cívico de Alferrarede Velha venceu a edição 2014 da InCup - Taça Concelhia de Pré-Época.

A equipa bateu na final, no dia 5 de Outubro, a formação de Amoreira (2-1), ganhando o Torneio pela terceira vez consecutiva.

José Pacheco Pereira - Público de 22-11-2014

Esta pergunta foi feita por Paulo Portas, quando no Parlamento se explicava sobre os vistos gold, política de que é o principal patrocinador. (...)

Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou o BE? O CDS, claro, que está no Governo e participa na distribuição dos boys e girls e com muito afinco. Chama-se a “quota” do CDS. Quem cria mais postos de trabalho? O PSD ou o CDS? Terrível problema para o CDS, que só chega ao poder encostado nos votos do PSD e já fez disso modo de vida. A resposta é: o PSD, claro. Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou a Remax? A Remax claro, uma multinacional cujo nome Portas acabou por misturar nestas justificações, fazendo-lhe publicidade gratuita. Que se saiba, Portas ainda não vende casas na Micronésia, onde a Remax actua. Quem tem uma “marca” de maior prestígio e maior valor de mercado? Portas ou a Remax? A Remax, que ainda não é “irrevogável”.

E a pergunta das mais certas que há: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax? Resposta: Portas e o CDS. E Sócrates – dirão as vozes? Sim, é verdade, Sócrates, Passos Coelho e Portas estão bem uns para os outros. Repito de novo a pergunta que seria aquela que de imediato lhe faria, se ele a fizesse à minha frente: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax?

Aplicada aos vistos gold, a frase de Portas tem um significado unívoco: se dá dinheiro, vale tudo. (...)

Eu não sou daqueles que descobriram as virtudes (e os defeitos) da doutrina social da Igreja com o Papa Francisco. No PSD, se não houvesse uma efectiva traição à sua matriz histórica e ideológica, o contributo da doutrina social da Igreja, exactamente nos aspectos em que ela hoje parece perigosamente esquerdista para os ignorantes, é genético no pensamento de Sá Carneiro. O mesmo podia ser dito do CDS, se o amoralismo oportunista de Portas e dos seus jovens lobos não tivesse já destruído o que sobrava. (...)

Seria impossível na Igreja franciscana alguém fazer a pergunta que Portas fez no contexto do amoralismo que a domina, porque são para quem faz perguntas daquelas as frases da Evangelii Gaudium:

"Uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e sobre as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano. Criámos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro encontrou uma nova e cruel versão no fetichismo do dinheiro e na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objectivo verdadeiramente humano."

É por isso que a frase de Portas pode também ser formulada de outras maneiras: o que cria mais emprego? A prostituição ou Portas? A prostituição. O que cria mais emprego? O crime ou Portas? O crime. O que cria mais emprego? A corrupção ou Portas? A corrupção. O que cria mais emprego? A “economia paralela” ou Portas e a maioria? A economia paralela. O que cria mais empregos? A guerra ou Portas? A guerra. E por aí adiante. Há dez mil coisas más que criam mais emprego do que Portas e a maioria, e isso não as justifica.

Ouça-se o Papa Francisco:

"Por detrás desta atitude escondem-se a rejeição da ética e a recusa de Deus. Para a ética, olha-se habitualmente com um certo desprezo sarcástico; é considerada contraproducente, demasiado humana, porque relativiza o dinheiro e o poder. É sentida como uma ameaça, porque condena a manipulação e degradação da pessoa. Em última instância, a ética leva a Deus que espera uma resposta comprometida que está fora das categorias do mercado. Para estas, se absolutizadas, Deus é incontrolável, não manipulável e até mesmo perigoso, na medida em que chama o ser humano à sua plena realização e à independência de qualquer tipo de escravidão. A ética – uma ética não ideologizada – permite criar um equilíbrio e uma ordem social mais humana. Neste sentido, animo os peritos financeiros e os governantes dos vários países a considerarem as palavras dum sábio da antiguidade: 'Não fazer os pobres participar dos seus próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. Não são nossos, mas deles, os bens que aferrolhamos.'"

Dirigida na mouche ao sentido da frase de Portas estão estas afirmações:

"Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada acção tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor."

O problema dos vistos gold é simples: dinheiro inexplicado a montante, corrupção a jusante. É por isso que o caso de corrupção que hoje está a ser investigado e atinge o coração do Estado é estrutural e não conjuntural. É um resultado de se pensar como pensa Portas: se entra dinheiro, fecha-se os olhos, e depois “o mal consentido (…) tende a expandir a sua força nociva”.

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A AJAF - Associação Juventude Acção no Futuro, em parceria com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Atalaia, Souto, promoveu no passado dia 23 de Novembro uma de Zumba na sede desta associação. Esta iniciativa apoiada pelo programa FINABRANTES, mobilizou cerca de 28 participantes.

A aula decorreu pelas 15h00, e compreendeu um momento de dança e ao mesmo tempo de exercício numa lógica de descontração e divertimento. De salientar que nesta iniciativa estiveram participantes de várias freguesias não só de Abrantes, mas também de Constância.

O número de participantes, reflete o interesse e motivação dos/as mesmos/as para este género de atividade. Com esta iniciativa conseguimos proporcionar-lhes, um momento para se soltarem dos problemas do caminho que é a vida, pois desta forma puderam rir, saltar e brincar com a dança e ginástica. Agradecemos a vossa presença, assim como o apoio da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Atalaia, Souto na dinamização desta iniciativa.

Paulo Cleto Duarte - Público de 24-11-2014

(...) Como alertou o Banco Mundial, num relatório de Outubro de 2013, a austeridade seis vezes superior à dose indicada pela troika introduziu em Portugal o risco, inédito, de “ruptura da rede de farmácias”. Nas contas da Universidade de Aveiro, 2414 das 2915 farmácias portuguesas deram prejuízo em 2012, o que corresponde a 83% da rede. As 415 farmácias mais pequenas têm, em média, 50 mil euros de prejuízo anual por manterem a porta aberta. Ora, muitas dessas farmácias são o serviço de saúde que resta às populações, rurais ou urbanas, mais isoladas e desfavorecidas. Na última década fecharam, em Portugal, 763 extensões de centros de saúde e 200 serviços de atendimento permanente ou de urgência básica. Desapareceram, também, 1330 postos dos correios e três em cada quatro escolas do primeiro ciclo, as antigas escolas primárias.

O sociólogo António Barreto sempre defendeu que o despovoamento e a concentração de serviços são fenómenos próprios do desenvolvimento económico, mas também alertou para o problema da dose. “Os ministérios perdem a cabeça, os directores-gerais perdem a cabeça e em vez de quatro escolas é dez, depois em vez de dez são 20, depois das 20 passa a 40, e depois não se repara, não se faz a diferença”, declarou, numa recente entrevista aoDiário de Notícias.

É evidente que Portugal, para dar a volta ao envelhecimento da população e à desertificação do território, tem de criar condições para que os portugueses possam constituir família, ter iniciativa empresarial e emprego. As farmácias são a maior — e melhor distribuída — rede de combate à desertificação. O facto de serem o serviço de saúde mais próximo da esmagadora maioria dos portugueses tem de ser aproveitado. Com urgência, porque nenhuma pequena empresa resiste a 50 mil euros de prejuízo por ano.