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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Francisco Teixeira da Mota - Público de 17-1-2014

A dimensão de que goza a liberdade de expressão numa sociedade é uma excelente forma de aferirmos da sua democraticidade pelo que a definição dos seus limites deve ter sempre em conta que a proibição ou a repressão de qualquer opinião, por mais aberrante que seja, é sempre um prejuízo para a sociedade, ao impedir a livre circulação de ideias.

Há, no entanto, expressões que podem ou devem ser reprimidas, como, por exemplo, a instigação pública à prática de crimes, na medida em que constituam um perigo sério e atual para a integridade física e psíquica dos cidadãos, mas nunca por não concordarmos com as mesmas ou porque sejam aberrantes ou sinistras. Como disse o juiz Oliver Wendell Holmes Jr., do Supremo Tribunal norte-americano, a liberdade de expressão não protege o pensamento dos que concordam connosco, mas sim o pensamento que odiamos.

Muito daquilo que se escrevia e desenhava no Charlie Hebdo – e espera-se que assim continue – era de um profundo mau gosto, por vezes, abjecto e sempre de uma enorme inconveniência, num jornalismo satírico e violento que, à partida, não respeitava nada nem ninguém, testando os limites admissíveis da liberdade de expressão numa cruel apologia de uma humanidade despida de tabus e preconceitos, de moralismos e hierarquias. É por isso mesmo perfeitamente absurdo ver, entre outros, os presidentes da Hungria e da Turquia, países onde a liberdade de expressão é uma miragem, desfilarem em Paris sob a bandeira “Je suis Charlie”.

A matança na redação no Charlie Hebdo é uma manifestação de um fanatismo político-religioso, desesperado, ao qual não podemos responder de forma cordata, mas sim com o radicalismo da palavra: reafirmando a essencialidade de podermos pensar e falar livremente. Não podemos aceitar polícias do pensamento e da palavra, sejam eles fundamentalistas religiosos ou fanáticos moralistas. Muçulmanos, judeus ou cristãos.

Responder com um pretenso “bom senso” ao ataque terrorista à liberdade de expressão em França, com afirmações do tipo “há que ter em conta a sensibilidade dos outros e evitar proferir publicamente palavras que chocam as crenças, nomeadamente religiosas”, seria abdicar da nossa responsabilidade e liberdade enquanto seres humanos e cidadãos de sociedades democráticas. Seria a vitória do terrorismo. No fundo, ceder à chantagem. (...)