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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

28 Fev, 2015

Facadas no Costa

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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As facadas nas costas nunca foram um bom cartão de visita, nem uma escada segura para subir na vida porque, como diz o povo, “quem com ferros mata com ferros morre".

António Costa espetou a faca nas costas de Seguro, sublevando o partido, com o argumento de que o PS não descolava nas sondagens, nem tinha programa. Acontece que, dez meses depois de ter espetado a faca, nem Costa descola nas sondagens, nem lhe é conhecida uma ideia sequer, quanto mais um programa. Ficámos, no entanto, agora a saber porquê. Na sua douta opinião, Portugal está hoje melhor do que estava quando era governado pelo partido de que ele era vice-presidente.

Resumindo: provavelmente corroído pelos remorsos, António Costa decidiu, na reunião com os chineses, fazer haraquíri.

SAUDAÇÃO AO POVO GREGO

Moção apresentada pelo deputado municipal do BE

Os resultados das eleições legislativas do passado dia 25 de Janeiro na Grécia, para além de escolhas políticas internas que são matéria da exclusiva responsabilidade do seu povo soberano, tiveram ampla repercussão internacional, em particular na Europa.

Os/as eleitores/as gregos/as repudiaram nas urnas as pressões para condicionar as suas escolhas democráticas à vontade de certos agentes internacionais, da Troika e dos responsáveis europeus por cinco anos de austeridade, que conduziram o país ao desastre económico, social e humanitário.

Fica demonstrado que existem ALTERNATIVAS políticas à austeridade em doses mais ou menos duras. Na Grécia, como em Portugal, a austeridade gerou uma espiral recessiva, o aumento do desemprego e da própria dívida, por mais que seja maquilhada pela contabilidade criativa dos governos, das entidades reguladoras e agências de rating – as mesmas que encobriram até ao limite as bolhas financeiras e a falência de bancos como o Lehman Brothers, o BPN e o BES – GES.

As primeiras medidas anti-austeridade do novo governo grego – fim das privatizações e despedimentos na administração pública, reposição do salário mínimo anterior à entrada da Troika – e as propostas de renegociação das dívidas soberanas vão no bom sentido, ao apontarem um novo rumo para a Europa.

O governo PSD/CDS insiste numa pose servil, “mais merkelista que a senhora Merkel” que envergonha Portugal e prejudica a própria recuperação económica europeia, em particular nos países do Sul; ao mesmo tempo que, de forma oportunista, antecipa o possível recuo dos seus tutores para salvaguardar os louros de uma eventual renegociação da dívida que sempre recusou.

Assim, a Assembleia Municipal de Abrantes, reunida em 20 de Fevereiro de 2015:

(a) Saúda o povo grego que, numa situação económica e social dramática, deu mais uma bela lição de dignidade e democracia à Europa e ao mundo;

(b) Saúda as medidas anti-austeridade adoptadas pelo governo grego e apoia a exigência de renegociação das dívidas soberanas a nível europeu;

(c) Repudia o servilismo do governo português face aos poderosos da Europa, exigindo uma nova atitude digna de um povo soberano com mais de oito séculos de História.

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A moção foi aprovada como os votos a favor do Bloco Esquerda, da CDU e um voto da bancada do PS.

CONTRA A DEGRADAÇÃO DAS URGÊNCIAS EM ABRANTES

Moção apresentada pelo deputado municipal do BE

Recentemente, sucederam-se as notícias de caos nas urgências do Hospital de Abrantes.

Em 12 de Janeiro, uma segunda-feira, chegaram a estar paradas 12 ambulâncias, de várias corporações de bombeiros, algumas durante várias horas. As macas em que os doentes tinham sido transportados, não eram libertadas. Havia uma fila de espera de ambulâncias e respectivas tripulações imobilizadas, impedidas de acudir a outras situações, inclusive a outras situações de urgência que pudessem ocorrer.

Nesse dia, dentro das urgências o ambiente era de desespero dos profissionais de saúde que tentavam resolver as situações, muitas vezes sem êxito, devido ao excessivo número de pessoas à espera de serem atendidas.

Não é a primeira vez que esta situação ocorre nas Urgências do Hospital de Abrantes, fruto das sucessivas “reorganizações” do Centro Hospitalar do Médio Tejo. Actualmente está concentrada neste Hospital a urgência medico-cirúrgica, ao mesmo tempo que as Urgências do Hospital de Torres Novas e Tomar foram esvaziadas. Os utentes são obrigados a maiores deslocações e a maiores tempos de espera. O mesmo acontece com as corporações de bombeiros.

Por vezes, a pressa, a exaustão e a escassez de recursos podem levar a esquecer a necessária humanidade do tratamento de pessoas. E ainda por cima de pessoas doentes, frequentemente de localidades muito longínquas e, portanto, sem família perto.

Existem sérios problemas na prestação de cuidados médicos à população do Médio Tejo e são compreensíveis as preocupações de muitos dos nossos munícipes, receosos de um dia caírem no que já é conhecido pelo “inferno das urgências”, em Abrantes.

Por estas razões, a Assembleia Municipal do Abrantes:

- manifesta a sua grande preocupação pela evidente degradação do atendimento nos hospitais e, em particular, nas Urgências do Hospital de Abrantes;

- exige ao Ministério da Saúde a dotação do Centro Hospitalar do Médio Tejo de todos os recursos necessários para garantir Serviços de Urgência em condições de darem respostas prontas e eficientes, garantindo a segurança  e o trato humano dos doentes e a dignidade profissional dos que neles laboram.

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A moção foi rejeitada com os votos contra do PS e do PSD e os votos a favor da CDU e do BE.

Rui Ramos - Observador de 24-2-2015

Já todos sabemos o que conseguiu o Syriza: em vez da troika, passou a haver “instituições”; em vez do programa, “acordo”; em vez de credores, “parceiros”; em vez de austeridade, “condições”. Enfim, a transfiguração semântica servirá para muita coisa, mas não chega para esconder que o Syriza enganou os gregos, quando, para ganhar as eleições, prometeu que bastava dar dois berros à Merkel para tudo se tornar fácil. Agora, como todos os mentirosos, resta-lhe continuar a mentir, recorrendo ao delírio verbal consentido pelos seus parceiros europeus para inventar “batalhas ganhas” em guerras perdidas.

Na Grécia, à esquerda e à direita, já muita gente percebeu a “ilusão” encenada por Tsipras e Varoufakis. Manolis Glezos, o patriarca do Syriza, com um sentido da decência que os seus correligionários mais novos não têm, pediu entretanto as devidas desculpas ao povo grego. Há quem diga que ficou tudo na mesma. Não, tudo ficou muito pior, porque o circo do Syriza deixou a Grécia mais isolada, mais desacreditada, mais fraca, e mais longe da recuperação económica. O saldo orçamental primário, por exemplo, já desapareceu. Com inimigos destes, a troika não precisa de amigos. (...)

O truque dos contestatários do ajustamento e das reformas na Europa do sul tem sido o de fingir que toda a população está com eles. Não está. É óbvio que ninguém gosta de cortes e pouca gente está entusiasmada com mudanças. Mas também é óbvio que quase toda a gente sabe que as alternativas são piores. Os programas de assistência evitaram bancarrotas e pouparam os vários países a tormentos muito maiores do que os que infligiram. É por isso que, apesar de todas as dificuldades, a Grécia aguentou cinco anos de troika, e agora, com o Syriza, preferiu continuar sob as “instituições” (para usar o novo vocabulário grego). (...)

O problema da Grécia é que não deseja voltar à desvalorização e à inflação, mas não conseguiu ainda organizar-se para existir de outra maneira. A questão é fundamentalmente política: não há, na classe dirigente, muita gente disponível para se comprometer num projecto reformista. Em França, Hollande teve de recorrer ao poder presidencial para fazer passar a lei Macron, de modo a dispensar os deputados socialista de sujarem as mãos em reformas.

As classes dirigentes falharam, mas o seu falhanço serviu mais uma vez, no caso da Grécia, para tornar manifesta a insustentável irrelevância da chamada “esquerda radical”, a quem a crise emprestou um simulacro de vida. Não há revoluções grátis. Por isso, no mundo actual, onde não há petróleo, não há revolução. (...)

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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O futebol é, na verdade, o espelho de um país. Enquanto, em Inglaterra, o Manchester United, que tem um peso universal muito maior do que qualquer clube português, recebe, de direitos televisivos, praticamente o mesmo que todos os outros clubes que disputam o campeonato inglês, em Portugal, pelo contrário, os direitos televisivos são repartidos por Benfica, Porto e Sporting, sendo os restantes clubes tratados como meros figurantes do espectáculo. Ou seja, ao contrário do que acontece em Portugal, em Inglaterra, a distribuição das receitas televisivas é equitativa, independentemente do peso, do historial e do tamanho do clube a nível nacional ou mundial, tal como acontece na Alemanha onde a diferença entre o que recebe o 1º classificado e o último não é significativa.

E se há coisa que me irrita particularmente é afirmação solene e com laivos de superioridade de que Benfica e Sporting são clubes nacionais e o Porto é um clube regional, como se Portugal fosse Lisboa e a província se esgotasse no Porto. Aliás, dos programas e das primeiras páginas dos jornais desportivos, os outros clubes é como se não existissem. Vamos a ver se nos entendemos: Benfica e Sporting são clubes de Lisboa e o FC Porto é um clube do Porto. Ponto final. Da mesma forma que o Manchester é um clube de Manchester, o Real Madrid é um clube de Madrid, o Barcelona é um clube de Barcelona e o Bayern é um clube de Munique.

Na política, a situação é idêntica. Tudo se passa como se Portugal se resumisse a Lisboa e Porto. Até para a comunicação social o resto do país só lhe interessa como pitoresco e anedótico. É claro que, com esta nossa filosofia de vida, só por manifesta hipocrisia e cinismo (onde nós, aliás, somos mestres), se pode falar de coesão territorial ou defender um campeonato competitivo. Infelizmente, somos um povo que não tem o meu feitio, caso contrário, na hora da repartição das verbas, em vez de lutarem por migalhas, os pequenos uniam-se e diziam na cara dos grandes de Lisboa e Porto: se querem ficar com o dinheiro todo, então joguem sozinhos.

ALTERAÇÃO DO INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO ADICIONAL DE 2 ANOS ESTABELECIDO NA REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE ABRANTES

Declaração de voto CONTRA do vereador do PSD

1 – Tanto a ETAR dos Carochos não pode ser desligada do contrato assinado em 2007, nem ETAR das Bicas e a rede de drenagem da Barca do Pego pode ser desligada da revisão do contrato feita em Dezembro de 2012, entre a Câmara e a Abrantáqua;

2 – As cláusulas do contrato inicial foram sistematicamente desrespeitadas, muito em especial no cumprimento dos prazos de execução das obras previstas no plano de investimentos proposto pela concessionária e nunca, como agora está a acontecer, o Executivo Municipal fora chamado a dar cobertura a qualquer extensão de prazos;

3 – Invocar o atraso do processo de revisão do contrato, assinado em 2012, pela intervenção de entidades externas (Ersar e Tribunal de Contas) para justificar o pedido de extensão dos prazos para execução das obras previstas no plano, esquecendo o sistemático incumprimento dos prazos previstos no contrato inicial, para mais sem que alguma vez os SMA tivessem denunciado o contrato ou, pelo menos, imposto a suspensão da consignação de verbas à concessionária, não passa de pura fantasia dos responsáveis autárquicos.

O Vereador (em substituição) eleito pelo PSD vota contra esta proposta de deliberação da Srª Presidente da Câmara.

“ESPAÇO CIDADÃO”

Declaração dos deputados municipais da CDU

O protocolo assinado entre a “AMA, I.P.” (Agência para a Modernização Administrativa) e a Câmara de Abrantes para a criação do “Espaço do Cidadão” foi apresentado como contribuindo para uma descentralização da Administração Central com o intuito de aproximar os Serviços do cidadão.

A CDU nada tem contra esta intenção, pelo contrário. Mas, no nosso entender, trata-se em vez disso, de atirar para cima do município responsabilidades que devem ser desempenhadas pelos respetivos Serviços Públicos.

A CDU considera que só melhorando e desenvolvendo os diversos Serviços Públicos existentes, se conseguirá melhorar a prestação aos cidadãos em termos de equidade e contribuição para a diminuição das assimetrias. Assim, considera a CDU que a concretização destas medidas preconizadas pela assinatura deste protocolo vai contribuir para o encerramento efetivo de centenas de Serviços Públicos – o que até já está anunciado – isolando populações, reduzindo de facto a qualidade do serviço prestado, empobrecendo os territórios, promovendo, enfim, o despedimento de milhares de trabalhadores.

Portugal é um país ainda com grandes assimetrias e estas medidas vão seguramente agravá-las entre municípios e até dentro do mesmo município.

Finalmente, esta associação entre as Câmaras Municipais e a AMA coloca problemas relevantes de vária ordem:

De natureza política local

Este novo espaço será visto como municipal, e por isso, transferirá para a autarquia todas as insatisfações ao seu funcionamento, nomeadamente, problemas que surgem da insuficiência de respostas, uma vez que não passa de um mero balcão de atendimento, pelo que não poderá prestar serviços que decorram de solicitações específicas como por exemplo, a insatisfação relativa a cortes de prestações sociais, situações de desemprego, entre muitas outras.

De expressão financeira

A Câmara Municipal ficará a suportar os custos da instalação do pessoal, dos consumíveis, do material de economato, da segurança e limpeza e manutenção dos equipamentos, ficando, até responsável pelo pagamento de despesas de transporte dos formandos, etc., libertando a Administração Central de qualquer responsabilidade. Trata-se de facto de um presente envenenado para as autarquias.

Pelo exposto, a CDU fará tudo o que tiver ao seu alcance para defender e melhorar os serviços públicos de qualidade e próximos do cidadão.

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