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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

José Vítor Malheiros - Público de 30-3-2015

(...) Há razões para Costa ter ficado irritado com a candidatura de Henrique Neto: antes de mais, o facto de ter percebido que será difícil encontrar melhor; depois, a saudável independência em relação ao aparelho do partido que o empresário sempre manifestou, o seu espírito crítico sobre o PS e a prática partidária em geral e o facto de Neto não ter procurado a sua bênção prévia. Mas Costa esquece-se de que a independência e espírito crítico que Neto exibe é algo que muitos portugueses gostariam de ver em Belém.

Depois de Costa, figuras do PS com o currículo e a autoridade moral de Augusto Santos Silva e José Lello vieram também tentar morder nas canelas de Henrique Neto: o primeiro para o classificar como um “bobo” que procura os seus 15 minutos de fama e o segundo para o considerar o “Beppe Grillo português”... Será mesmo este o caminho que o PS quer seguir? Para o fundo, rapidamente e em força, com a orquestra de bêbados a tocar no convés?

Ou haverá algum rumo político que um dia vá emergir daquela amálgama? Algum pensamento que se consiga afirmar sem esperar pelo que o PSD tem a dizer e sem esperar pelo que a União Europeia queira autorizar?

A atitude de António Costa em relação a Henrique Neto alimenta as razões de descrença de muitos portugueses na política e nos políticos, reforçando a ideia de que os actuais partidos vêem a política como um couto que lhes está reservado e reagem com hostilidade a qualquer discurso crítico da sua actuação. O que é mais preocupante na reacção de Costa não é a sua indiferença, mas a sua falta de diferença. (...)

Bloco de Esquerda de Abrantes

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No dia 25 de Março, em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Abrantes (CMA) tornou público que tinha abandonado o processo de municipalização da Educação. As declarações da Sra. Presidente da CMA e do Sr. deputado municipal do CDS, aos microfones da Antena Livre, e a nota de imprensa, referem uma visão parcial do processo e escondem a perda de autonomia das escolas para o município, se tal processo fosse avante.

Actualmente, as competências são repartidas entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assegurando os municípios algumas competências ao nível do pré-escolar e do 1º ciclo. Na matriz do contrato que esteve em negociação, a maioria das competências detidas pelas escolas passaria para a autarquia ou, em alguns casos, passaria a ser partilhada com esta. Portanto, ao contrário do que é afirmado na nota de imprensa, nunca esteve assegurado o reforço da autonomia das escolas.

Aliás, na reunião de 24 de Março, a Sra. Presidente da CMA, mesmo tendo conhecimento de que as escolas perderiam múltiplas competências e de não ter respostas concretas para as questões colocadas, ainda tentou, numa derradeira ronda, obter o sim, acenando com ilusórias (e ilegais) vantagens de se ser município-piloto e com a inevitabilidade deste processo, seja qual for o governo que se forme após as próximas eleições legislativas.

Importa esclarecer que este processo teve inicio, em Abril de 2014, com o convite do MEC à CMA. Durante dez meses e rodeado de um secretismo inadmissível, num Estado de Direito Democrático, a CMA reuniu cerca de uma dezena de vezes, com os Agrupamentos de Escolas nº 1 e 2 e a Escola não Agrupada (EPDRA) tendo as negociações terminado num retundo fracasso, pela oposição total das escolas ao modelo proposto.

O BE Abrantes lamenta que os membros da Assembleia Municipal de Abrantes fossem, durante tanto tempo, colocados à margem de uma matéria que mudaria o paradigma da educação no Concelho de Abrantes e influenciaria de forma imprevisível o futuro de milhares de alunos e de todos quanto trabalham na educação das nossas crianças e jovem. Apenas a 18 de Março, a Sra. Presidente da CMA tomou a iniciativa de reunir com os membros do Grupo de Trabalho que foi criado no âmbito da Assembleia Municipal, pedindo-lhes que se pronunciassem sobre esta matéria num prazo curtíssimo - até 24 de Março -  o que constitui uma evidente falta de respeito pelas competências da Assembleia Municipal e pelos seus membros e Presidente.

O BE Abrantes tem a consciência de que a suposta descentralização terá novos episódios pois a publicação do Decreto-lei 30/2015, de 12 de Fevereiro de 2015, permite a delegação de competências nas áreas da educação, da saúde, da acção social e da cultura. Abriu-se, assim, um campo de possibilidades de controlo que os partidos do arco da governação aproveitarão para, através de municípios e de comunidades intermunicipais, reforçar a sua hegemonia.

Artur Lalanda

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Transplantar orgãos num humano, passou a ser tarefa vulgar e rápida, mas transplantar a terra de um cemitério, como está a acontecer em Abrantes, além de constituir uma operação, talvez inédita no mundo, é obra para alguns meses.

Com início prometido para Janeiro do ano corrente, decorridos dois meses, podemos verificar que o espaço destinado às 116 sepulturas foi desventrado e o fundo coberto com uma camada de areão, que aguarda, há pelo menos duas semanas, a continuação dos trabalhos.

A terra argilosa retirada do local, bem podia ter sido descarregada no Vale da Fontinha, para adiantar o aterro previsto para este local.

A terra permeável, necessária para nivelar a área escavada, pelos vistos, ainda não foi localizada. Esperemos que não tenha que ser importada de Proença a Nova, através de um qualquer ajuste directo.

Quando estiver concluido este transplante, tendo em atenção  que o primeiro talhão com 159 sepulturas durou para 40 meses e o segundo com 134 ficou cheio ao fim de 39 meses, o novo talhão  ficará totalmente ocupado decorridos 32 meses.

Se, como afirmam os entendidos na matéria, as sepulturas dos dois primeiros talhões não puderam ser reutilizadas, e o tempo habitualmente considerado necessário para decomposição dos corpos, na terra, costuma ser de 5 anos, concluimos que o transplante em curso não resolve as necessidades normais de Abrantes e muito menos se tivermos o azar de surgir uma qualquer pneumónica.

Não se esquecem que as próximas eleições autárquicas terão lugar em 2017.

Enquanto, com Seguro, o PS ganhava por pouco, com António Costa o PS perde por muitos. 

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A derrota da coligação socialista na Madeira onde não consegue chegar sequer a 12% dos votos, numas eleições com uma alta taxa de abstenção e nas primeiras pós-Jardim, para já não falar no facto de ficar atrás do CDS, é uma vergonha.

Em todo o caso, não é nada que me admire e só vem comprovar aquilo que disse na altura: a facada nas costas é sempre um mau cartão de visita para um novo lider.

Quem com ferros mata...

Francisco Teixeira da Mota - Público de 27-3-2015

Irei a tribunal, no dia 24 de Março próximo, como arguido em nove acusações distintas de denúncia caluniosa imputadas à minha pessoa por sete poderosos generais e seus comparsas de negócios. Escrevi um livro no qual relatei violações sistemáticas dos direitos humanos na indústria diamantífera. Os queixosos neste processo são grandes accionistas de empresas diamantíferas, e as empresas de segurança privada sob sua alçada levaram a cabo muitas das violações que denuncio.

É uma honra e um orgulho enfrentar um tal imenso poder e criar a oportunidade para que muitas das vítimas se expressem através dos relatórios que tenho vindo a elaborar ao longo dos últimos dez anos. Sairei mais resiliente deste julgamento e fortalecido pela experiência.

Estas palavras proferidas pelo jornalista angolano Rafael Marques no passado dia 18, ao receber em Londres o Prémio Liberdade de Expressão da ONG Index On Censorship, só pecam pela modéstia: chegado a Luanda, para além dos nove crimes de denúncia caluniosa de que já estava acusado, confrontou-se com a acusação da prática de mais cerca de 15 crimes de difamação. Sendo certo que os grandes acionistas das empresas diamantíferas e de segurança privada são, na sua maior parte, generais que fazem parte do círculo do poder angolano.

A coragem do jornalista Rafael Marques na sua luta, quase quixotesca face aos enormes poderes com que se defronta, em defesa dos seus ideais de liberdade de expressão, de respeito pelos direitos humanos e da solidariedade é notável. Em 2004, Rafael Marques começou a fazer um trabalho sistemático de investigação e compilação de dados sobre violações de direitos humanos na região diamantífera das Lundas, em especial nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Sobre o assunto, com dados concretos de torturas e homicídios impunes, publicou em 2005 o relatório Lundas: As Pedras da Morte, em 2006 o relatório Operação Kissonde: os Diamantes da Miséria e da Humilhação e em 2008 o relatório Angola: A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas.

Por último, publicou em 2001 o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola que foi disponibilizado gratuitamente online pela editora Tinta da China e onde relata atos de tortura e homicídios praticados contra os garimpeiros e as populações dos referidos municípios. (...)

Mas, como é evidente, estamos perante um julgamento em que se procura silenciar e intimidar, utilizando o aparelho judicial, não só Rafael Marques, mas todos os angolanos que pensem sequer em denunciar abusos, prepotências e eventuais crimes dos poderosos. Não se atreverão a denunciá-los ao próprio Ministério Público, já que correm o risco de a queixa ser arquivada e terem de se sentar no banco dos réus. Para serem esmigalhados.

Este processo é, assim, fatalmente, político e o tribunal terá de decidir se aceita ser um instrumento de terror cívico e de negação da cidadania, ou se se assume como um defensor da legalidade e dos direitos, nomeadamente da liberdade de expressão e do direito de participação cívica dos angolanos na construção da sua Pátria. Uma opção que não devia ser difícil de adivinhar, mas que só poderemos saber quando terminar o julgamento, que, iniciado na passada terça-feira, recomeça no próximo dia 23 de Abril.

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Por mais um ano consecutivo, a ACLAMA - Associação Cultural Os Amigos de Martinchel, promoveu no passado domingo, dia 22 de Março o VI Festival de Arroz e Pataniscas, que este ano contou com cerca de 100 participantes.

Cerca de 15 pratos de arroz e pataniscas foram servidos a todos/as aqueles/as que quiseram desfrutar deste convívio, onde boa comida, bebida, e sobremesas deliciosas fizeram deste evento um momento saboroso.

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança 

Sendo do conhecimento público que a contratação de pessoal nas autarquias, mesmo por concurso público, é totalmente viciada, ao ponto de se saber sempre quem ganha o concurso antes de se realizar, a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de entregar a gestão da Educação aos municípios não pode deixar de revoltar e indignar todos aqueles que defendem que os professores devem ser escolhidos com base no mérito e não na cunha ou no cartão partidário.

E não se venha com o exemplo do países do norte da Europa porque, nesses países, as provas de acesso não são facultadas antecipadamente aos favoritos do senhor presidente, quando não são mesmo os vencedores antecipados a elaborar os próprios enunciados das provas, nem tão-pouco estes têm acesso às provas depois de as mesmas se realizarem com vista a completar algumas respostas. E não vale a pena os hipócritas fingirem-se escandalizados com o que acabo de afirmar porque toda a gente sabe que é assim que as coisas funcionam. E não é só nos concursos. É em tudo. 

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