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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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24 Jul, 2015

O Fogo de Santelmo

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 10-8-2015

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Hoje é frequente ouvirmos dirigentes da administração pública e do poder local, professores, magistrados, advogados, etc. desabafarem que não têm tempo para ler. Que não tenham tempo para ler, eu até compreendo. O que eu já não compreendo é como pode uma pessoa que não tem tempo para ler ser dirigente da administração pública ou do poder local, ser professor, magistrado ou advogado.

Como dizia Hipócrates, «aquele que só sabe de medicina nem mesmo de medicina sabe.” E se alguém pensa que o que aprende na Universidade é suficiente para o exercício competente e qualificado da sua profissão, porque o resto vem com a experiência, está muito enganado. E este é, precisamente, um dos nossos grandes problemas, na medida em que a falta de estudo e de leitura (e quando me refiro a leitura, não me refiro obviamente ao Correio da Manhã e aos romances de faca e alguidar) torna as pessoas limitadas e com as vistas curtas. E não há pior magistrado, advogado, professor, dirigente local, regional ou nacional do que uma pessoa com vistas curtas.

Existe uma estância n’ Os Lusíadas que coloca precisamente o dedo na ferida e que hoje ainda continua actual, provavelmente porque muita gente fala n’Os Lusíadas sem nunca os ter lido. Refiro-me à estância que introduz o episódio “O Fogo de Santelmo e A Tromba Marítima”: “Os casos vi que os rudos marinheiros,/ Que têm por mestra a longa experiência,/ Contam por certos sempre e verdadeiros,/ Julgando as cousas só pela aparência,/ E que os que têm juízos mais inteiros,/ Que só por puro engenho e por ciência,/ Vêem do mundo os segredos escondidos,/ Julgam por falsos, ou mal entendidos.

Dum lado, temos, assim, os rudes marinheiros que têm a experiência mas não têm estudos e que, por isso, não têm capacidade para entender os novos fenómenos a que assistem; do outro lado, temos os estudiosos que, por assentarem todo o seu conhecimento no saber livresco, faltando-lhes a experiência, tomam por falsos os relatos dos marinheiros.

E nós hoje continuamos praticamente na mesma, elogiando muito Camões mas sem lhe seguir o exemplo: “Nem me falta na vida honesto estudo,/ Com longa experiência misturado (…)” Esta é a chave da sabedoria. E sabedoria é precisamente o que nos falta. Ou seja, a simbiose entre o conhecimento e a experiência.

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Com a adesão à União Europeia, os portugueses que, durante o tempo do Estado Novo, viveram esmagados sob o peso asfixiante da ditadura centralista do Terreiro do Paço, acreditaram que ia ser possível finalmente cumprir a principal promessa de Abril e que ainda hoje está plasmada na nossa Constituição.

Com efeito, segundo a nossa Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover a igualdade real entre os portugueses (...) e o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" (artigo 9º e 90º), incumbindo-lhe prioritariamente "orientar o desenvolvimento económico e social no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo." (artigo 81º/e). Por sua vez, o artigo 13º/1 da CRP declara que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

De boas intenções está o inferno cheio. E a verdade nua e crua é que, quarenta anos após o 25 de Abril e vinte e cinco anos após a abertura da torneira dos fundos comunitários, Portugal não só não se tornou num país mais harmonioso como os sucessivos governos se empenharam em transformar a A1 no nosso Mediterrâneo interior, a verdadeira fronteira de Portugal e da cidadania portuguesa.

Com efeito, tendo em conta o enorme desequilíbrio actualmente existente entre as duas margens da A1, o interior do país já não tem sequer verdadeira representatividade política, quer por força do número de eleitores, quer porque os seus eleitos, em boa verdade, vêem na sua eleição o salvo-conduto para poderem pular a cerca e fixar residência em Lisboa.

Quanto ao nosso modelo económico, ainda existe alguma divergência entre os diferentes partidos políticos. No entanto, quanto ao nosso modelo de desenvolvimento, não há, em todo o espectro político, um único partido que levante a voz com firmeza contra este modelo assente na Cidade Estado grega e defenda, com convicção, o modelo holandês das cidades médias, o único que garante o "desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional", a pedra de toque da nossa Constituição.

E não nos venham com o estafado argumento da rede de auto-estradas, construída com os fundos comunitários, para defender a tese da coesão territorial. A rede de auto-estradas só é um factor de coesão territorial num país nivelado. Porque se o país estiver inclinado para um dos lados, as auto-estradas ainda vão acelerar mais o processo de esvaziamento do território. Como é óbvio.

Quem olhar para a configuração de Portugal não pode deixar de saber que Lisboa e a frente marítima exercem sobre todo o território nacional, por natureza, uma força de atracção irresistível. Consequentemente, se um Governo quer efectivamente promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, como lhe impõe a Constituição, só tem uma forma de contrariar essa força: através da deslocalização de serviços e de órgãos de direcção do Estado para o interior do país, sob pena de Portugal ficar confinado, muito em breve, à região da Grande Lisboa. E o exemplo deveria ser dado pelo Presidente da República, pelo Governo e pela Assembleia da República.

Portugal é hoje um micro-país que reproduz em ponto grande o mesmo modelo de desenvolvimento dos micro-municípios em que está sub-dividido: uma sede de concelho desproporcionada em relação às restantes localidades do município que, numa primeira fase, cresce à conta do esvaziamento das freguesias rurais para, numa segunda fase, ela própria se começar a esvaziar para Lisboa e para o litoral, perdendo população activa e massa crítica. Ou seja, começa-se por migrar dentro do próprio território para depois se emigrar.

Um território com dez milhões de habitantes é uma pequena cidade. Acontece que os sucessivos governos, em vez de governarem Portugal como se fosse uma cidade, continuam a governar Lisboa como se fosse o país.

Se o poder político insistir em continuar a viver fechado, dentro das muralhas de Lisboa, num ovo com a casca cada vez mais grossa, Portugal vai morrer sem sair da casca. Para haver crescimento sustentável e renovação das gerações num pequeno país como o nosso, é necessário, antes de mais, que não o tornemos ainda mais pequeno, amontoando tudo o que mexe dentro de uma região superlotada.

Cabe, pois, ao poder político esticar a área territorial da Grande Lisboa a todo o território nacional, em vez de continuar a encolher Portugal para melhor caber dentro da capital. Com mais espaço tudo se torna mais fácil.

Experimentem colocar o Presidente da República e o Tribunal Constitucional em Beja, a sede do Governo e os principais ministérios nos distritos de Portalegre e Castelo Branco; o Supremo Tribunal de Justiça e os restantes ministérios nos distritos de Viseu e Guarda; a Assembleia da República em Bragança (230 deputados em Bragança criam riqueza; em Lisboa criam despesa). Depois distribuam as direcções gerais e as secretarias de Estado pelos distritos respectivos, os quartéis militares e as universidades pelas cidades vocacionadas para os receber e verão como tudo muda.

Lisboa, por um lado, perdia pressão urbanística e tornava-se uma cidade mais barata e onde era mais fácil viver e trabalhar. O interior, por sua vez, ganhava dinamismo e crescia naturalmente, em população, massa crítica e economicamente. E Portugal tornava-se naturalmente um país menos atreito à corrupção, na medida em que o poder político e o poder económico deixavam de partilhar a mesma cama. Para que haja uma verdadeira separação de poderes, não basta que a Constituição a proclame, é necessário também que os poderes vivam separados.

Por outro lado, a deslocalização da capital política para a fronteira espanhola, para além de nivelar o território, fazia com que Portugal ficasse com duas frentes: a atlântica e a continental, valorizando, desta forma, a sua ligação a Espanha e à Europa.

Além disso, ficavam criadas as condições para uma significativa população jovem activa poder ter, criar e educar tranquilamente os seus filhos. As cidades de província oferecem aos jovens pais tempo e condições para criarem os seus filhos que Lisboa não tem capacidade de oferecer.

Por outro lado, o apoio inter-geracional ficava também mais facilmente garantido porque seria mais fácil manter os filhos perto da casa dos seus pais e avós. Sem esquecer que é impossível tomar medidas efectivas no combate à desertificação e na promoção da natalidade, quando o Governo vive fechado dentro de um ovo a abarrotar pelas costuras.

Quanto à Regionalização (na versão político-administrativa), de que eu sou um adversário confesso, não só não é, neste momento, solução como iria acelerar ainda mais o processo de desertificação, reduzindo Portugal a três cidades: Lisboa, Porto e Faro. Este tipo de regionalização só é defensável em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda vai acentuar mais as assimetrias. Como é evidente.

Aliás, os grandes defensores da Regionalização são precisamente aqueles que aspiram a que a sua cidade seja a Lisboa da sua região. Ou seja, não pretendem inverter o modelo da Cidade Estado mas copiá-lo.

Ora, existe um argumento verdadeiramente demolidor contra a Regionalização: a unidade milenar de um pequeno país que uma fabulosa rede de auto-estradas e o acesso generalizado à internet teve o condão de tornar todas as cidades vizinhas.

Mas é precisamente chegados aqui que aqueles que são contra a Regionalização não extraem a consequente ilação.

Com efeito, se é verdade que Lisboa está hoje perto de tudo, como argumentam e bem aqueles que são contra a Regionalização, por que razão, então, está hoje tudo em Lisboa?

Para quem não saiba, a distância entre Portalegre e Lisboa é precisamente igual à distância entre Lisboa e Portalegre.

E, digam-me com franqueza, faz sentido atravancar Lisboa com todos os órgãos de direcção do estado e da administração pública, com universidades públicas e quartéis militares, obrigando o país inteiro a esvaziar-se para Lisboa, para depois se vir reivindicar a introdução de portagens na entrada de Lisboa porque a cidade já não suporta tanto trânsito automóvel e começa a ter níveis de poluição preocupantes?

Por um lado, colocam lá tudo e obrigam toda a gente a ir para lá ou a ter de lá ir, e, depois, querem impedir as pessoas de lá ir, alegando excesso de trânsito, de poluição e de pessoas.

É bom não esquecer, quando ouvimos os nossos governantes falar em incentivos para fixar as populações nas regiões do interior, que o nosso problema hoje já não é fixar a população porque quem aqui vive irá fixar residência no cemitério muito em breve.

O que o interior precisa urgentemente é de uma política corajosa que obrigue uma significativa população activa e culta que hoje se amontoa na Região da Grande Lisboa a repovoar o território e a fixar-se nas cidades do interior. E isso só se consegue com a deslocalização de ministérios, secretarias de Estado, direcções-gerais, universidades, hospitais, tribunais superiores para o interior do país.

Se Lisboa continuar a aumentar a oferta de serviços para dar resposta ao enorme fluxo populacional que inevitavelmente atrai, muito em breve até a Universidade de Coimbra fecha.

Ora, o interior não pode ser visto apenas pelos senhores de Lisboa  como o local de destino de gente que só serve para semear batatas, de empresas altamente poluentes ou de aterros sanitários.

Após o 25 de Abril, apenas a cidade do Porto conseguiu, de forma consistente, enfrentar o poder de Lisboa.

Em todo o caso, Porto e Lisboa são cidades da orla costeira pelo que se impunha que Bragança, Vila Real, Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja dessem as mãos para obrigar o Terreiro do Paço a esticar Lisboa até à fronteira espanhola sob pena de a fronteira espanhola se esticar até à A1, caso o Governo de Lisboa insista em abandonar o território nacional.

Mas se a Regionalização não é a solução, os micro-municípios também o não são e pela mesma razão.

Para vivermos num país equilibrado, quer do ponto de vista estrutural, quer do ponto de vista da defesa do estado de direito, as autarquias têm de ganhar dimensão.

Não é possível sequer garantir a independência do exercício do cargo, nem a racionalidade económica e a boa gestão dos recursos, a políticos eleitos em autarquias com menos de 100 ou 200 mil eleitores, dependendo da área territorial, o que não significa, saliente-se, o encerramento dos serviços públicos prestados pelas câmaras municipais.

Pelo contrário, o actual modelo é que vai levar inevitavelmente ao encerramento das câmaras municipais num processo de canibalização em que os grandes vão devorando os pequenos.

Ora, não se deve confundir serviços de proximidade com políticos de proximidade.

Os serviços devem estar próximos das pessoas mas os eleitos têm de estar necessariamente a uma distância de segurança que os impeça de ficarem reféns de um pequeno colégio eleitoral.

Concluindo: somos um pequeno país cuja organização política e administrativa, para além de o tornar ainda mais pequeno, torna-nos pequeninos porque promove e fomenta a corrupção, a inveja, a mediocridade e o caciquismo.

Fernão Capelo Gaivota, um dos meus heróis de referência juntamente com o corvo Vicente de Miguel Torga, dizia uma coisa óbvia: "Vê mais longe a gaivota que voa mais alto."

Acontece que o nosso sistema político obriga o nosso povo a voar muito baixinho.

E quem voa baixinho tem necessariamente as vistas curtas.

É, precisamente, por esta razão que quem ambiciona voos mais altos tem obrigatoriamente de sair de Portugal.

É certo que, se quiséssemos, podíamos mudar o nosso destino.

Como disse Alexandre Herculano, "o desejo mede os obstáculos, a vontade vence-os."

Mas o nosso problema é precisamente esse há mais de duzentos anos: muito desejo mas nenhuma vontade.

Ou melhor, quem tem vontade de mudar muda de país e só aqui fica quem quer que tudo continue na mesma como a lesma.

Santana-Maia Leonardo - Portalegre, 11 de Julho de 2015

"A TERRA DE NINGUÉM" é uma reflexão extremamente crítica sobre Portugal e os portugueses, as nossas instituições e as nossas rotinas. É importante olharmo-nos ao espelho, antes de criticarmos os outros. Sem nos conhecermos e reconhecermos os nossos defeitos, erros e insuficiências, é impossível mudar o nosso destino.

A 3ª edição do livro "A Terra de Ninguém" pode ser adquirido nas lojas da Livraria Bertrand, na Livraria Alêtheia (Lisboa - Rua de O Século,  13), na Livraria Nun' Alvares (Portalegre) e na Farmácia Silva (Abrantes).

Pode ainda ser adquirida na net, bastando clicar sobre a foto do livro:

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O Mirante de 9-7-15

Mirante.JPGOs advogados da região querem um desdobramento de algumas secções do Tribunal da Comarca de Santarém para evitar transtornos a pessoas que têm de se deslocar dos concelhos mais distantes da capital de distrito. A ideia foi transmitida na sexta-feira, 3 de Julho, durante uma visita a Santarém da bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga. Com o novo mapa judiciário, que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2014, foram criadas várias secções especializadas na nova Comarca de Santarém, como a de família e menores, que funciona em Santarém, e Tomar e a do comércio, que está centralizada na capital de distrito.

O presidente da delegação da Ordem dos Advogados de Santarém, Ramiro Matos, considera que o novo mapa judiciário, com a concentração de secções, tem efeitos graves em municípios como Mação, Ourém, Abrantes e Benavente. Concelhos mais afastados da capital de distrito, onde se concentram as principais secções judiciais. “Estamos a tentar que numa reformulação do mapa exista um desdobramento de secções”, refere. Elina Fraga alinha pela mesma ideia, considerando que “é preciso introduzir melhorias no mapa judiciário” e vai mais longe ao defender a reabertura de tribunais que fecharam, como o de Mação.

Ramiro Matos defende que deve existir, por exemplo, o desdobramento da secção de comércio, concentrada em Santarém, com a abertura de uma secção em Ourém. No caso da secção de família e menores, que tem duas secções, em Santarém e Tomar, o advogado entende que deve existir uma terceira em Abrantes. O presidente da delegação da OA justifica a ideia com o facto de haver pessoas que “deixam de ir a tribunal, sobretudo em casos de família, por não terem dinheiro para os transportes que são caros”. A bastonária acrescenta que “não podemos ter populações quase sem acesso à justiça porque ela deixou de ser próxima e acessível”.

O presidente da delegação de Santarém da OA refere ainda que o novo mapa judiciário foi mais prejudicial para os cidadãos, por força da especialização e concentração, do que para os advogados. “Aumentaram drasticamente os percursos que têm de se fazer para as pessoas irem a tribunal e isso pode prejudicar gravemente o acesso à justiça”, justifica. (...)

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ZTalk´s – Diálogos com a Europa e o Futuro (conversas na Rede Pública de Bibliotecas) é um projeto organizado pelo Gabinete do eurodeputado Carlos Zorrinho (Presidente da Delegação dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu), em parceria com a Rede Pública de Bibliotecas, e tem como missão proporcionar a reflexão e o debate sobre o estado atual de Portugal e do projeto europeu num contexto de crise, bem como permitir uma análise aprofundada sobre os principais problemas que contextualizam o desenvolvimento sociocultural e económico das cidades e comunidades locais onde tem lugar o projeto, neste caso – distrito de Portalegre.

Com vista, a garantir a imparcialidade e a abertura do debate, coube à presidente da câmara de Portalegre convidar duas personalidades para apresentarem a sua visão crítica sobre o desenvolvimentoi socicultural e económicos do distrito de Portalegre, no contexto nacional e europeu. 

Em representação do distrito e a convite da presidente da câmara, falou o Prof. Dr. Cândido Ferreira, candidato a Presidente da República, tendo a sua comunicação o título "Economia e Desenvolvimento - Da Teoria à Prática", e falei eu, tendo a minha comunicação o título "Portalegre, Cidade Mártir dos Fundamentalistas da Cidade Estado".

Esta seria uma óptima oportunidade para os portalegrenses, dos diferentes quadrantes políticos, mostrarem o seu grau de insatisfação com o processo de desertificação de que o distrito tem sido uma das maiores vítimas.

Mas, seja porque o distrito já está tão desertificado que já não tem sequer gente em número suficiente para se queixar, seja porque os portalegrenses estão satisfeitos com o processo de desertificação, a verdade é que a sessão não conseguiu mobilizar sequer a comissão política dos socialistas portalegrenses, quanto mais a população ou os líderes das restantes forças políticas. 

De notar que a apresentação do meu livro "A Terra de Ninguém" em Portalegre mobilizou quatro vezes mais pessoas do que esta iniciativa do eurodeputado Carlos Zorrinho.

Um dos problemas da desertificação é que torna as terras pequenas e as pessoas pequeninas e mesquinhas, reduzindo o combate político ao fervor clubístico do amor à camisola como se os partidos fossem meros clubes de futebol, onde a emotividade se sobrepõe à racionalidade.

Se o PS fosse governo, estou absolutamente seguro de que a iniciativa de Carlos Zorrinho tinha o sucesso garantido.

Não há como os portugueses para demonstrarem a sua devoção ao vencedor... São sempre do que ganha desde pequeninos.

José Pacheco Pereira - Público de 11-7-2015

(...) Em partidos como o PSD e o CDS, mas em particular no PSD, houve uma clara deslocação à direita, violando programas e práticas identitárias, já para não falar do legado genético do seu fundador Francisco Sá Carneiro. Esta deslocação de um partido que foi criado pelo desejo fundador de ser o partido da social-democracia portuguesa, consciente de que num país como Portugal a “justiça social” era uma obrigação de consciência e de acção, levou à sua descaracterização. E pior ainda, à mudança do seu papel reformador na sociedade.

O PSD que está no governo e que manda no partido, com as suas obscuras obediências maçónicas, com o seu linguajar tecnocrático, com a sua noção de que a “economia” são os “empreendedores” e não os trabalhadores, com os seus sonhos de criar um homem novo ao modelo de Singapura, com o seu desprezo pequeno burguês… pela burguesia, pela sua vontade de agradar aos poderosos do mundo, pela subserviência face ao estrangeiro, encheu-se de pessoas cujo currículo é constituído pelos cargos internos no partido e pelos cargos públicos a que ser do partido dá acesso. A sua repulsa e indignação pela corrupção é escassa para não dizer nula, e personagens cujos negócios são clientelares, para não dizer mais, são elogiados em público, servem de conselheiros e são nomeados para cargos de relevo. O que é que se espera que gente como Manuela Ferreira Leite, que é de outra escola da vida, diga?

E que posições tem defendido [esta gente] que justifica serem tratados pelos boys como sendo, pelo menos, cripto-comunistas? Falam de facto de coisas perigosas e subversivas, como do patriotismo e da soberania, falam de um Portugal que não se exibe apenas á lapela. Falam da democracia e do risco do voto dos portugueses não servir para nada, visto que o nosso parlamento tem cada vez menos poderes. Falam dos portugueses que não andam de conferências de jornais económicos, a programas de televisão a explicar que as eleições são um “risco” para a economia. Falam dos outros portugueses, dos enfermeiros e dos professores, dos médicos e dos jovens arquitectos sem trabalho, dos pescadores, dos agricultores, dos operários (sim, ainda existem), dos funcionários do estado, insultados e encurralados, da pobreza que se esconde e da que se vê. Falam das desigualdades que crescem, da pobreza envergonhada que existe na classe média, do confisco fiscal, das prepotências da administração, da indiferença face aos mais velhos, aos reformados e pensionistas. Falam muitas vezes com a voz da tradição cristã, da doutrina social da Igreja, dos que foram deixados cair no desemprego, das mulheres que antes eram operárias e ganhavam o seu sustento e hoje são donas de casa, falam dos “piegas” que perderam a casa, o carro, e pior que tudo, a dignidade de uma vida decente.

Deviam estar calados, porque isto é “neo-realismo”. Estes são os portugueses de que não se deve falar. E fazem-no para defenderem nacionalizações, para atacarem a economia de mercado, a propriedade? Não. Falam muitas vezes porque são conservadores e genuínos liberais, gostam do seu país e gostam dos portugueses, da democracia e da liberdade. Eu sei, tudo isto é hoje revolucionário.

Mas há mais. Sentem, como se numa mais que sensível pele, a hipocrisia dominante, ao ver aqueles que destruíram muita da política de Mariano Gago, a elogiar o seu papel na ciência em Portugal, ou quem afastou Maria Barroso da Cruz Vermelha a elogiar as suas virtudes como “grande senhora”. E sabem porque tem sucesso e influência? Porque a sua indignação é genuína e não mede as suas palavras num país de salamaleques, e não falam por conveniência própria nem por obediência partidária. Se fossem mais cordatos e mais convenientes, teriam certamente honras, lugares e prebendas. (...)

É por isso que, a seu tempo, ficarão como resistentes desta tempestade e não gente que foi à primeira chuvinha abrigar-se nas mansões menores do poder.