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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 15.07.15

Advogados querem mais secções para tornar justiça mais próxima das populações

O Mirante de 9-7-15

Mirante.JPGOs advogados da região querem um desdobramento de algumas secções do Tribunal da Comarca de Santarém para evitar transtornos a pessoas que têm de se deslocar dos concelhos mais distantes da capital de distrito. A ideia foi transmitida na sexta-feira, 3 de Julho, durante uma visita a Santarém da bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga. Com o novo mapa judiciário, que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2014, foram criadas várias secções especializadas na nova Comarca de Santarém, como a de família e menores, que funciona em Santarém, e Tomar e a do comércio, que está centralizada na capital de distrito.

O presidente da delegação da Ordem dos Advogados de Santarém, Ramiro Matos, considera que o novo mapa judiciário, com a concentração de secções, tem efeitos graves em municípios como Mação, Ourém, Abrantes e Benavente. Concelhos mais afastados da capital de distrito, onde se concentram as principais secções judiciais. “Estamos a tentar que numa reformulação do mapa exista um desdobramento de secções”, refere. Elina Fraga alinha pela mesma ideia, considerando que “é preciso introduzir melhorias no mapa judiciário” e vai mais longe ao defender a reabertura de tribunais que fecharam, como o de Mação.

Ramiro Matos defende que deve existir, por exemplo, o desdobramento da secção de comércio, concentrada em Santarém, com a abertura de uma secção em Ourém. No caso da secção de família e menores, que tem duas secções, em Santarém e Tomar, o advogado entende que deve existir uma terceira em Abrantes. O presidente da delegação da OA justifica a ideia com o facto de haver pessoas que “deixam de ir a tribunal, sobretudo em casos de família, por não terem dinheiro para os transportes que são caros”. A bastonária acrescenta que “não podemos ter populações quase sem acesso à justiça porque ela deixou de ser próxima e acessível”.

O presidente da delegação de Santarém da OA refere ainda que o novo mapa judiciário foi mais prejudicial para os cidadãos, por força da especialização e concentração, do que para os advogados. “Aumentaram drasticamente os percursos que têm de se fazer para as pessoas irem a tribunal e isso pode prejudicar gravemente o acesso à justiça”, justifica. (...)

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Quarta-feira, 15.07.15

David Bornstein (frase) e Artur Falcão (fotos)

A frase é de David Bornstein ("Ninguém cometeu maior erro do que aquele que nada fez só porque podia fazer muito pouco.") e as fotos de Abrantes são da autoria de Artur Falcão.

Abrantes de Artur Falcão 1.jpg

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Segunda-feira, 13.07.15

Portalegre - Diálogos com a Europa e o Futuro

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ZTalk´s – Diálogos com a Europa e o Futuro (conversas na Rede Pública de Bibliotecas) é um projeto organizado pelo Gabinete do eurodeputado Carlos Zorrinho (Presidente da Delegação dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu), em parceria com a Rede Pública de Bibliotecas, e tem como missão proporcionar a reflexão e o debate sobre o estado atual de Portugal e do projeto europeu num contexto de crise, bem como permitir uma análise aprofundada sobre os principais problemas que contextualizam o desenvolvimento sociocultural e económico das cidades e comunidades locais onde tem lugar o projeto, neste caso – distrito de Portalegre.

Com vista, a garantir a imparcialidade e a abertura do debate, coube à presidente da câmara de Portalegre convidar duas personalidades para apresentarem a sua visão crítica sobre o desenvolvimentoi socicultural e económicos do distrito de Portalegre, no contexto nacional e europeu. 

Em representação do distrito e a convite da presidente da câmara, falou o Prof. Dr. Cândido Ferreira, candidato a Presidente da República, tendo a sua comunicação o título "Economia e Desenvolvimento - Da Teoria à Prática", e falei eu, tendo a minha comunicação o título "Portalegre, Cidade Mártir dos Fundamentalistas da Cidade Estado".

Esta seria uma óptima oportunidade para os portalegrenses, dos diferentes quadrantes políticos, mostrarem o seu grau de insatisfação com o processo de desertificação de que o distrito tem sido uma das maiores vítimas.

Mas, seja porque o distrito já está tão desertificado que já não tem sequer gente em número suficiente para se queixar, seja porque os portalegrenses estão satisfeitos com o processo de desertificação, a verdade é que a sessão não conseguiu mobilizar sequer a comissão política dos socialistas portalegrenses, quanto mais a população ou os líderes das restantes forças políticas. 

De notar que a apresentação do meu livro "A Terra de Ninguém" em Portalegre mobilizou quatro vezes mais pessoas do que esta iniciativa do eurodeputado Carlos Zorrinho.

Um dos problemas da desertificação é que torna as terras pequenas e as pessoas pequeninas e mesquinhas, reduzindo o combate político ao fervor clubístico do amor à camisola como se os partidos fossem meros clubes de futebol, onde a emotividade se sobrepõe à racionalidade.

Se o PS fosse governo, estou absolutamente seguro de que a iniciativa de Carlos Zorrinho tinha o sucesso garantido.

Não há como os portugueses para demonstrarem a sua devoção ao vencedor... São sempre do que ganha desde pequeninos.

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Segunda-feira, 13.07.15

Grécia permanece na Zona Euro

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Domingo, 12.07.15

A resistência dos "estranhos companheiros de cama"

José Pacheco Pereira - Público de 11-7-2015

(...) Em partidos como o PSD e o CDS, mas em particular no PSD, houve uma clara deslocação à direita, violando programas e práticas identitárias, já para não falar do legado genético do seu fundador Francisco Sá Carneiro. Esta deslocação de um partido que foi criado pelo desejo fundador de ser o partido da social-democracia portuguesa, consciente de que num país como Portugal a “justiça social” era uma obrigação de consciência e de acção, levou à sua descaracterização. E pior ainda, à mudança do seu papel reformador na sociedade.

O PSD que está no governo e que manda no partido, com as suas obscuras obediências maçónicas, com o seu linguajar tecnocrático, com a sua noção de que a “economia” são os “empreendedores” e não os trabalhadores, com os seus sonhos de criar um homem novo ao modelo de Singapura, com o seu desprezo pequeno burguês… pela burguesia, pela sua vontade de agradar aos poderosos do mundo, pela subserviência face ao estrangeiro, encheu-se de pessoas cujo currículo é constituído pelos cargos internos no partido e pelos cargos públicos a que ser do partido dá acesso. A sua repulsa e indignação pela corrupção é escassa para não dizer nula, e personagens cujos negócios são clientelares, para não dizer mais, são elogiados em público, servem de conselheiros e são nomeados para cargos de relevo. O que é que se espera que gente como Manuela Ferreira Leite, que é de outra escola da vida, diga?

E que posições tem defendido [esta gente] que justifica serem tratados pelos boys como sendo, pelo menos, cripto-comunistas? Falam de facto de coisas perigosas e subversivas, como do patriotismo e da soberania, falam de um Portugal que não se exibe apenas á lapela. Falam da democracia e do risco do voto dos portugueses não servir para nada, visto que o nosso parlamento tem cada vez menos poderes. Falam dos portugueses que não andam de conferências de jornais económicos, a programas de televisão a explicar que as eleições são um “risco” para a economia. Falam dos outros portugueses, dos enfermeiros e dos professores, dos médicos e dos jovens arquitectos sem trabalho, dos pescadores, dos agricultores, dos operários (sim, ainda existem), dos funcionários do estado, insultados e encurralados, da pobreza que se esconde e da que se vê. Falam das desigualdades que crescem, da pobreza envergonhada que existe na classe média, do confisco fiscal, das prepotências da administração, da indiferença face aos mais velhos, aos reformados e pensionistas. Falam muitas vezes com a voz da tradição cristã, da doutrina social da Igreja, dos que foram deixados cair no desemprego, das mulheres que antes eram operárias e ganhavam o seu sustento e hoje são donas de casa, falam dos “piegas” que perderam a casa, o carro, e pior que tudo, a dignidade de uma vida decente.

Deviam estar calados, porque isto é “neo-realismo”. Estes são os portugueses de que não se deve falar. E fazem-no para defenderem nacionalizações, para atacarem a economia de mercado, a propriedade? Não. Falam muitas vezes porque são conservadores e genuínos liberais, gostam do seu país e gostam dos portugueses, da democracia e da liberdade. Eu sei, tudo isto é hoje revolucionário.

Mas há mais. Sentem, como se numa mais que sensível pele, a hipocrisia dominante, ao ver aqueles que destruíram muita da política de Mariano Gago, a elogiar o seu papel na ciência em Portugal, ou quem afastou Maria Barroso da Cruz Vermelha a elogiar as suas virtudes como “grande senhora”. E sabem porque tem sucesso e influência? Porque a sua indignação é genuína e não mede as suas palavras num país de salamaleques, e não falam por conveniência própria nem por obediência partidária. Se fossem mais cordatos e mais convenientes, teriam certamente honras, lugares e prebendas. (...)

É por isso que, a seu tempo, ficarão como resistentes desta tempestade e não gente que foi à primeira chuvinha abrigar-se nas mansões menores do poder.

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Sábado, 11.07.15

HOJE EM PORTALEGRE ÀS 21H30

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A minha comunicação vai ter o seguinte título: "PORTALEGRE - CIDADE MÁRTIR DOS FUNDAMENTALISTAS DA CIDADE ESTADO". 

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Sábado, 11.07.15

2º Torneio de Pesca em Martinchel

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No passado dia 5 de Julho, a ACLAMA - Associação Cultural Os Amigos de Martinchel, promoveu o 2º Torneio de Pesca, que contemplou uma manhã de pescaria, seguindo-se de um almoço, onde não faltou boa comida, bebida e claro as saborosas sobremesas.

Estiveram presentes cerca de 50 pessoas, desde pescadores, a sócios, familiares e amigos. Foram premiados com o 1º lugar José Horta – 19,100Kg, 2º lugar Catarina Calado – 18,00Kg e em 3º lugar Diogo Almeida – 17,00Kg.

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Sexta-feira, 10.07.15

A morte saiu à rua num dia assim!

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Sexta-feira, 10.07.15

Convite - Diálogos com a Europa e o Futuro em Portalegre

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Quinta-feira, 09.07.15

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Quinta-feira, 09.07.15

Assembleia Municipal de 26-6-2015 (IX)

"CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO TROÇO DA A23 ENTRE TORRES NOVAS E ABRANTES"

Moção apresentada pelo deputado municipal do BE

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É de conhecimento público que o Governo tenciona privatizar o troço da A23 entre Torres Novas e Abrantes. Se esta privatização se concretizar, será efectiva a colocação de pórticos em todas as entradas e saídas e o aumento das portagens ou do pagamento de troços que, até à data, se mantêm gratuitos - do qual é exemplo o troço Montalvo – Abrantes Oeste, o que irá ter consequências negativas para as populações e empresas  de uma vasta região onde se incluiu o concelho de Abrantes.

Com esta privatização  cai por terra os esforços de voltar a  tornar a A23 uma via de comunicação livre de portagens, factor incontornável  na sua construção dado ser considerada uma ferramenta imprescindível no desenvolvimento económico dos distritos que liga.

A Assembleia Municipal de Abrantes reunida em sessão Ordinária delibera que:

1. Face à intenção do Governo, a Assembleia Municipal de Abrantes, recomenda ao Governo de Portugal que não avance com a privatização da A23 dado os danos evidentes para a economia de uma vasta região;

2. Porque se trata de uma questão que abrange vários concelhos do Médio Tejo, recomenda-se que a Comunidade Intermunicipal MedioTejo se reúna com os restantes autarcas da região de forma a haver uma tomada de posição conjunta no sentido de sensibilizar o Governo para esta questão;

3. Por ser um assunto de máximo interesse público, a Assembleia Municipal de Abrantes, delibera que esta moção seja enviada, além do Governo de Portugal, para a Assembleia da República, Assembleia Municipal de Constância, Entroncamento e Torres Novas e para a comunicação social regional.

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Quinta-feira, 09.07.15

Assembleia Municipal de 26-6-2015 (VIII)

AUSCULTAÇÃO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIOTEJO

Proposta do deputado municipal do BE

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Estando cada vez mais os territórios ligados e interdependentes uns dos outros, sendo a Comunidade Intermunicipal do MedioTejo (CIMT) uma instituição com cada vez mais intervenção no território do Médio Tejo, a Assembleia Municipal de Abrantes, reunida em sessão Ordinária, delibera convocar a CIMT para estar presente na próxima sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Abrantes para prestar os esclarecimentos que cada bancada parlamentar achar conveniente e que se enquadre no âmbito de actuação da referida entidade.

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Quinta-feira, 09.07.15

Assembleia Municipal de 26-6-2015 (VII)

COMPROMISSO PLURIANUAL: E) - AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT

Declaração de voto (CONTRA) do deputado municipal do BE

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O Bloco de Esquerda desse há muito que vem fazendo propostas de aquisição de software livre e sem os municípios e instituições públicas deste país adoptassem estas soluções informáticas, poupar-se-iam milhões e milhões de euros.

Pelo exposto, reitera a proposta de aquisição de software live e vota contra esta proposta de aquisição.

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Quinta-feira, 09.07.15

Assembleia Municipal de 26-6-2015 (VI)

COMPROMISSO PLURIANUAL: B) - CONSULTA JURÍDICA –AR MONTALVO & ASSOCIADOS C) - CONSULTA JURÍDICA – DRª ANA PAULA MILHO

Declaração de voto (CONTRA) do deputado municipal do BE

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Em nome da competitividade e da transparência o Bloco de Esquerda é contra os procedimentos por ajuste directo, pois, em nosso entender exclui, logo à partida, empresas individuais ou colectivas numa clara perversão das leis do mercado e de uma concorrência sã.

Também não podemos esquecer que são estes os gabinetes que deveriam assessoriar o executivo municipal e, pelo que se consta, o município não confiou neles, no caso da RPP Solar, pelo que se levantam dúvidas sobre esta proposta de renovação.

Recordamos que o executivo Municipal ainda não divulgou quem foi o responsável pela redacção final do protocolo ou contrato celebrado entre o executivo Municipal de Abrantes e a RPP Solar onde não foi incluída uma cláusula de reversão no caso do projecto não avançar, o que veio a suceder, lesando os cofres do Município em mais de um milhão de euros.

Perante o exposto votamos contra estas duas propostas de aquisição de serviços.

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Quinta-feira, 09.07.15

Assembleia Municipal de 26-6-2015 (V)

MOÇÃO "PROBLEMAS NOS CENTROS NOVOS ESCOLARES"

Declaração do deputado municipal do BE

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No dia 9 de Junho, os alunos do Centro Escolar de Bemposta, ficaram em casa por sugestão de responsáveis desse mesmo centro escolar com a justificação do imenso calor que se fazia centro no interior deste complexo. Também nos chegou ao conhecimento que já por diversas vezes a biblioteca de Bemposta serviu de “porto de abrigo” a parte da comunidade escolar.

É do conhecimento público os diversos problemas, desta e de outra índole, detectados nos Centros Escolares de Bemposta, Rio de Moinhos e Lucília Moita sito em Chainça, Abrantes.

É inadmissível que nestes tempos em que a tecnologia permite conceber, projectar, testar e antecipar problemas, se tenham construído estes centros escolares sem ter em conta a eficiência energética, a optimização do espaço interior e outras soluções técnicas básicas a qualquer arquitecto ou desenhador. E isto para nem falar das soluções encontradas para o exterior. As correcções avolumem-se e as queixas, em surdina também, pelo que se impõe perguntar:

1. Quem projectou, aprovou e fiscalizou a construção dos centros escolares?

2. Quem assume a responsabilidade por tão grosseiras falhas?

3. Quem assume a responsabilidade pelo incómodo causado aos alunos, docentes e pessoal auxiliar?

Aguardamos respostas e não desistiremos de as procurar.

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