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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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As câmaras municipais são a célula cancerígena do nosso sistema político. Se não conseguirmos perceber isto, nunca conseguiremos, com sucesso, alterar o nosso modelo de desenvolvimento, reformar as mentalidades, o nosso sistema político e a nossa administração pública, combater a corrupção e o compadrio e tornarmo-nos num verdadeiro Estado de Direito. O poder autárquico é a base da pirâmide que sustenta toda a estrutura do poder político partidário e o modelo macrocéfalo de desenvolvimento do País.

À excepção de Lisboa, Porto e pouco mais, a esmagadora maioria dos municípios têm tamanho paroquial, o que leva necessariamente ao caciquismo. O senhor presidente da câmara paira sobre todas as actividades do município, por mais insignificativas que sejam. E, à semelhança do senhor prior que leva a bênção a casa dos seus paroquianos, o senhor presidente leva o chequezinho a casa dos fiéis, para a obra, o almoço da colectividade, a viagem ao estrangeiro, o concurso de pesca ou o campeonato de sueca. Não há nada que aconteça na paróquia que dispense a sua presença e aqueles que não se ajoelham à sua passagem são olhados como hereges e literalmente perseguidos.

Acresce que os municípios reproduzem, em ponto pequeno, o modelo macrocéfalo de desenvolvimento do País, onde a capital (sede do concelho) impera e esvazia todo o território. Por outro lado, a competição desenfreada entre municípios vizinhos, para além de pressionar as câmaras a consumir recursos em excesso (há cada vez mais localidades com equipamentos de luxo sem gente sequer para os utilizar), conduz inevitavelmente à desertificação do território, num processo irreversível de concentração de população na região de Lisboa e na faixa litoral circundante. Não há modelo que melhor sirva o poder de Lisboa do que a divisão do território em pequenos municípios liderados por tiranetes que se digladiam entre si para conseguir ganhar um lugar à mesa do Orçamento de Estado.

E quem olhar para um orçamento de uma autarquia não pode deixar de se arrepiar pela forma como é gasto o nosso dinheiro. Se se reduzisse os executivos autárquicos a um por distrito, Portugal só tinha a ganhar, sem que isso implicasse desmembrar ou reduzir o número de municípios. Bastava que os “presidentes de câmara” passassem a ser cargos de direcção da administração pública não electivos e os “governadores-civis” passassem a ser eleitos, assim como a assembleia distrital.

Em primeiro lugar, as terras ficariam com os serviços municipais libertos da tutela do ditador. Ou seja, a câmara municipal passaria a estar organizada para servir os munícipes, com isenção e imparcialidade, em vez de se destinar a colocar os afilhados do senhor presidente.

Em segundo lugar, poupar-se-ia mais de metade do orçamento das câmaras que é gasto, literalmente, a sustentar o poder político e a garantir a sua reeleição, ou seja, a alimentar os do partido, os afilhados e a chusma de associações, fundações, institutos e organizações por onde eles se reproduzem e que são sustentadas por dinheiro público.

Em terceiro lugar, a sociedade civil podia respirar livremente, sem ter de andar sempre a esbarrar no senhor presidente, o que a obrigaria a ter vida própria, deixando de depender dos subsidiozinhos e dos favores do senhor presidente.

Em quarto lugar, a dimensão distrital e o maior distanciamento em relação ao senhor presidente, faria não só que a qualidade dos candidatos aumentasse como também que os munícipes passassem a preferir, naturalmente, eleger um presidente competente e sério. Com efeito, quando os municípios têm o tamanho paroquial, as pessoas escolhem é o amigalhaço que lhes garanta o emprego dos filhos e os desenrasque, levando a que o Estado de Direito seja diariamente violado, sob pena de o senhor presidente perder os amigos e os votos. O mesmo sucederia, aliás, se o juiz da comarca ou o comandante do posto da GNR fossem eleitos.

Em quinto lugar, um executivo distrital permitia: um melhor aproveitamento dos recursos e um melhor planeamento; dar peso, unidade, diversidade e voz ao distrito; descentralizar, ocupar uniformemente o território nacional, colocar todos os distritos em pé de igualdade e combater a desertificação do território.

Em sexto lugar, as tensões que se estabeleceriam necessariamente entre as cidades do distrito faria com que fosse necessário estabelecer pontes não só entre as diferentes cidades como entre os diferentes partidos, o que seria benéfico para a qualidade da democracia e do Estado de Direito, a liberdade de expressão e de opinião e a distribuição de poderes dentro do distrito, impedindo a concentração hegemónica de poderes numa cidade ou numa pessoa. Um dos nossos grandes problemas é precisamente o excesso de individualismo e a nossa incapacidade de nos associarmos num objectivo comum. Nos nossos pequenos municípios, o partido que manda na câmara manda em tudo. Enquanto que, se o executivo fosse distrital, os interesses, por exemplo, do PS de Santarém seriam conflituantes com os do PS de Torres Novas, de Tomar e de Abrantes. E isso seria benéfico porque obrigaria a criar pesos e contra-pesos e ajudaria a criar uma cultura de compromisso que é precisamente o que nos falta.

Tenho, no entanto, a consciência da dificuldade de levar a cabo esta reforma urgente (e que devia ser a mãe de todas as reformas: administração pública, mapa judiciário, gestão das escolas e dos hospitais, etc.), na medida em que os municípios estão controlados por caciques que são, objectivamente, os grandes aliados do poder hegemónico de Lisboa.

Outubro de 2013

Santana-Maia Leonardo - Público de 25-10-2015

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Se Passos Coelho acreditasse em contos de crianças não podia deixar de saber duas coisas. Por um lado, que os "bons" nunca puxam pela pistola para dar o tiro de misericórdia no "mau" quando o encontram desarmado, ferido e encurralado num beco sem saída. Por outro lado, que o "bom", quando está encurralado num beco sem saída, desarmado e ferido e é apanhado pelos "maus", armados até aos dentes, acaba sempre por ver abrir-se no muro uma porta mágica por onde consegue fugir no último momento.

Quando PSD e CDS decidiram coligar-se, Passos Coelho tinha a perfeita consciência de que era impossível à coligação alcançar a maioria absoluta. Ora, as coligações pré ou pós-eleitorais só são vencedoras se conseguirem alcançar um resultado que lhes permita alcançar o número de deputados suficientes para viabilizarem o Governo. Caso contrário, perdem as eleições.

Por que razão, então, Passos Coelho decidiu concorrer coligado com o CDS, se sabia de antemão que seria praticamente impossível alcançar a maioria absoluta?   

A razão é simples e cínica e o raciocínio foi seguinte: o PS estava ferido, com o caso Sócrates e as lutas internas, pelo que dificilmente iria conseguir ultrapassar os 35% dos votos. Se PSD e CDS se coligassem, havia muitas hipóteses de ficarem à frente do PS. E se isso acontecesse, o PS era obrigado a ajoelhar e a viabilizar o Governo da coligação porque a CDU e o BE constituíam um muro de betão intransponível.  

Com efeito, se o PSD estivesse efectivamente interessado em abrir a porta a uma coligação de governo com o PS, em primeiro lugar, não teria concorrido às eleições coligado com o CDS de forma a poder estar em condições de fazer uma coligação à esquerda ou à direita consoante o resultado das eleições. Em segundo lugar, mesmo concorrendo coligado, a primeira coisa que teria de fazer, ao constatar que não tinha conseguido uma maioria de governo, era descoligar-se mal fossem conhecidos os resultados eleitorais, para permitir construir uma alternativa de governo ao centro.

Só que Passos Coelho entusiasmou-se com a derrota humilhante de António Costa. Caso contrário, teria desfeito, de imediato, a coligação com o CDS, uma vez que não alcançara a maioria absoluta, para poder propor ao PS uma coligação ao centro, tanto mais que PSD e PS constituíam dois grupos parlamentares com praticamente o mesmo número de deputados. Mas Passos Coelho, vendo António Costa ferido, desarmado e encurralado num beco sem saída, em vez de lhe dar a mão, a primeira coisa que fez foi reunir com o CDS para fechar um acordo de Governo à direita, convencido de que António Costa não tinha outra alternativa a não ser assinar a rendição e humilhar-se publicamente viabilizando o governo da coligação que jurou nunca viabilizar. 

Só que, quando parecia que António Costa estava à mercê da coligação para receber o golpe de misericórdia, a CDU abriu uma buraco no muro por onde se escapou António Costa. Tal como acontece nos contos de crianças...

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Caríssimo leitor

Aqui estamos nós, de novo, dez anos depois.

Bem fiz eu em ter voltado para trás, porque, como pode agora constatar, a estrada por onde nos conduziram não tinha mesmo saída.

O problema é que a maioria dos portugueses (e dos europeus) insistiram em prosseguir à desfilada por uma auto-estrada que não levava a parte alguma. Ou melhor, levou-nos ao inferno. 

Durante vinte anos, deixámo-nos liderar por uma geração de plantadores de eucaliptos que, em nome de um individualismo extremo, minou e corroeu todas as nossas raízes. O próprio estado social, ao transferir para o "Pai-Estado" as responsabilidades que antes eram asseguradas pelas famílias e pela comunidade onde estavam inseridas, contribuiu decisivamente para a quebra, inclusive, dos laços de solidariedade familiar.

E como o Estado garantia tudo (protecção na doença, no desemprego e na velhice), vivemos na ilusão de que éramos auto-suficientes e que não precisávamos de ninguém, nem de acautelar o futuro, dedicando a nossa existência a fruir dos prazeres da vida como se fosse essa a nossa única razão de viver.

Ora, este livro é precisamente um regresso às origens, quer do ponto de vista formal (o regresso às sonoridades tradicionais), quer do ponto de vista substantivo (o regresso ao homem social, à alma portuguesa e à santíssima trindade: Pai/Mãe/Filho).

Depois de termos sido (des)governados por uma geração de plantadores de eucaliptos, é chegada a hora de regressar aos plantadores de sobreiros.

Ponte de Sor, 1 de Janeiro 2012

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Imagine o leitor que o dono de uma propriedade constata que a mesma é sistematicamente mal lavrada. Se o dono fosse uma pessoa prudente e inteligente, a primeira coisa que faria, obviamente, seria avaliar a qualidade do tractorista e, se chegasse à conclusão de que a culpa era deste, substituía-o por outro. No entanto, se o dono fosse o Estado português, deitaria, de imediato, as culpas ao tractor, optando por ir trocando de tractores, sempre que ficasse descontente com o resultado da lavoura.

Esta é a principal razão por que qualquer reforma estrutural em Portugal está, inevitavelmente, condenada ao fracasso. É que não adianta mudar de tractor se o problema é do tractorista. Aliás, se o problema é do tractorista, mudar de tractor só vai piorar a situação, porque, como é evidente, um mau tractorista ainda piora o seu rendimento com uma máquina mais sofisticada e que desconhece.

Consequentemente, a grande reforma estrutural que o Governo devia levar a cabo era não fazer qualquer reforma estrutural, sem antes proceder à avaliação rigorosa dos tractoristas, dispensando os maus e admitindo bons. Só após este trabalho estaríamos em condições de avaliar o desempenho do tractor. Até porque não é inteligente mudar de tractor, se ainda não se retiraram dele todas as suas potencialidades. O mesmo se passa com as reformas estruturais.

Eu sei que isto é difícil de aceitar para um povo que vive toda a semana a sonhar com o que vai fazer, no fim-de-semana, quando lhe sair o “Euromilhões”. Os nossos comentadores, políticos, intelectuais, economistas, etc., no fundo, partilham do mesmo espírito. Também eles vivem na ilusão de que a próxima reforma estrutural é que vai mudar a nossa vida. Depois, a reforma anda à roda e não dá em nada. Mas, ainda na ressaca da desilusão, logo preenchem novo boletim, sugerindo uma nova reforma que os vai, de novo, manter iludidos até ao dia em que a mesma é implementada.

As reformas que estão para ser levadas a cabo na área da Justiça[1] são a prova provada disto mesmo. Quem ler a proposta do Governo não pode deixar de concordar com ela. Quem não gostaria que lhe saísse o “Euromilhões”? Mas, se for implementada, vai lançar o caos nos nossos tribunais, com a agravante de não ter qualquer hipótese de recuo, em caso de fracasso.

Uma reforma estrutural com esta dimensão exige não só que os magistrados e os funcionários judiciais estejam mobilizados e com a estima em alta como também que os maus funcionários já tenham sido eliminados do sistema. Pretender levar a cabo uma reforma com esta dimensão, retirando direitos e enxovalhando publicamente as pessoas que a vão levar a cabo e sem se preocupar com a sua qualidade e capacidade técnica, é o mesmo que querer que lhe saia a sorte grande sem jogar na lotaria. É impossível!

Não era mais prudente fazer reajustamentos num edifício que já se conhece (designadamente, fechar tribunais com pouca actividade, requalificar tribunais, dar alguma mobilidade aos magistrados e funcionários dentro dos actuais círculos judiciais, etc.), ao mesmo tempo que se levava a cabo uma verdadeira avaliação de todos os magistrados e funcionários judiciais?

Quanto aos advogados, é evidente que, se os tribunais funcionarem bem, o mercado fará a selecção natural. Como todos sabemos, só o peixe de má qualidade vive nas águas estagnadas.

Junho de 2007

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[1] Referia-me, designadamente, à reforma do mapa judiciário que acabou por só vir a ser implementada em 2014 pelo Governo PSD-CDS com os resultados trágicos conhecidos.

Santana-Maia Leonardo - Público de 19-10-2015

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No seu comentário semanal, Marques Mendes escolheu um excelente exemplo para explicar aos portugueses como funciona o sistema parlamentar nas democracias ocidentais. Disse ele que, se o PS formasse governo com base numa maioria de esquerda, era o mesmo que a selecção portuguesa não ser apurada para fase final do Europeu, em virtude de os restantes clubes se coligarem e somarem os seus pontos.

O exemplo escolhido é excelente, se não tivesse sido manipulado, por força do clube do coração. Que Portugal foi o primeiro do grupo e, por essa razão, tem o direito de passar à fase seguinte é incontestável. Mas isso não significa que seja já declarado campeão europeu ou que um clube que tenha ficado em 2.º ou 3.º lugar da fase de apuramento não possa vir a ser o campeão.

Nas democracias ocidentais, passa-se rigorosamente o mesmo. Com efeito, também existe uma primeira fase de apuramento dos deputados através do voto popular. E, depois, existe uma fase final para consagração do governo através do voto dos deputados. É, por isso, perfeitamente possível e natural que quem venha a vencer a fase final não tenha ficado em primeiro lugar na fase de apuramento.

Quando ouço os nossos comentadores, jornalistas e constitucionalistas, a colocar em causa a legitimidade de António Costa ser primeiro-ministro, pelo facto de o PS não ter sido o partido mais votado, das duas: ou o fanatismo clubista cega esta gente ou são, pura e simplesmente, ignorantes sobre matéria elementar que estavam obrigados a conhecer, por força das funções que desempenham.

Esta gente tinha a obrigação de saber e, consequentemente, contribuir para esclarecer os portugueses de que, nas democracias ocidentais, as eleições legislativas, por força da separação de poderes, não se confundem com eleição do presidente da câmara, como parece resultar da maioria da opinião pública e publicada. Da mesma forma que as democracias ocidentais não se confundem com democracias plebiscitárias, à moda sul-americana ou africana, em que a ditadura da maioria esmaga as minorais e a Liberdade. Sendo certo que a nossa cultura democrática, a fazer fé no que para aí se vê e ouve, identifica-se perfeitamente com este tipo de regimes, basta ver o que se passa nas câmaras e o que se passou na Madeira.

Isto não significa, obviamente, que eu fique contente por ser governado pela coligação de esquerda, tal como não ficaria contente em continuar a ser governado pelo PAF. Quando um país segue na direcção errada, é indiferente ir pela estrada da direita ou da esquerda. Essa foi, aliás, a razão porque não votei nas legislativas. Com efeito, todos os partidos concorrentes a estas eleições propuseram-nos chegar à Índia navegando para Ocidente. Faltou, nesta eleições, o partido de D. João II. Só ele era capaz de defender a solução certa para chegar à nossa "Índia": contornar o Cabo das Tormentas e navegar para Oriente.

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Caríssimo leitor

Antes de entrar neste livro, aceite as desculpas de quem recebe na sua modesta casa um visitante tão ilustre.

Se vem à procura de poemas da cor da moda, bateu à porta errada. Mas tente compreender... Vivo em Ponte de Sor, uma pequena cidade do Alto Alentejo. Muitos dos meus amigos, aliás, a maior parte dos meus amigos, quando «emigraram», como estudantes, para Lisboa já não regressaram. A massa cinzenta, dizem-me, é como o rio Tejo, acaba sempre por desaguar em Lisboa.

É certo que também eu estudei em Coimbra e em Lisboa, onde tirei, respectivamente, as licenciaturas em Línguas e Literaturas Modernas e Direito. Mas tinha raízes demasiado profundas na minha terra para poder ser levado na enxurrada.

Ora, se é com a gente da minha terra que eu partilho a minha vida, como poderia conceber um livro que eles não entendessem? Que raio! são eles que se sentam à minha mesa e falam comigo!...

Eu sei o que está a pensar... Isso é tudo muito bonito, mas a verdade é que o progresso, a modernidade, numa palavra: o futuro, para chegar a Ponte de Sor, tem de apanhar o comboio em Lisboa. E nas artes, isso ainda é mais evidente ou não fossem os artistas a candeia que vai à frente...

É aqui que nós divergimos. Isso seria assim, como pensa, se a estrada civilizacional por onde nos conduzem tivesse saída. Caso contrário, o futuro está naqueles que ficaram para trás. E eu, confesso, sou um daqueles que não acredita que essa estrada tenha saída. Por isso, já voltei para trás.

Ponte de Sor, 19 de Maio de 2001