O casamento
Não há dúvida de que o casamento, tal como está (e sempre esteve) instituído, discrimina positivamente os casais heterossexuais. Mas o que importa saber, antes de mais, é se essa discriminação se justifica ou não. E, para isso, temos de responder a duas questões: (I) Portugal tem um problema de natalidade? (II) O Estado considera vantajoso que a criança cresça e seja educada pelos seus pais?
Se a resposta a estas duas perguntas for afirmativa, tal significa obrigatoriamente que o casamento, tal como está (e sempre esteve) instituído, não só continua ainda a fazer sentido como deve ser preservado, promovido e incentivado pelo Estado. Ou seja, o casamento, tal como está instituído, até pode não ter qualquer interesse para as pessoas, individualmente falando, mas continua a ter interesse para um Estado preocupado com a natalidade e com a educação dos menores. Consequentemente, cabe ao Estado tornar esse contrato atractivo, conferindo-lhe direitos e privilégios que não concede a outro tipo de relações, para que as pessoas optem por ele.
Agora o que não faz sentido é defender-se a abertura do casamento a pares homossexuais, com o argumento de que o casamento já não tem por objectivo a procriação, e depois manter os impedimentos com base no parentesco.
Na verdade, se duas lésbicas querem ter o direito a casar-se, para poder beneficiar dos direitos concedidos aos casais heterossexuais, por que razão duas irmãs solteiras que viveram juntas toda a vida também não hão-de poder beneficiar dos mesmos direitos? Ou será que vai passar a ser obrigatório fazer sexo oral ou sexo anal para validar o casamento?
Outubro de 2008