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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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A localização de Abrantes no centro de Portugal, a meio caminho entre Lisboa e Espanha e entre o Algarve e a Galiza, deveria torná-la só por si numa das cidades mais importantes do nosso país. Não é, por acaso, que reza o ditado que é “no meio que está a virtude”. E num país tão pequeno como o nosso, Abrantes, pela sua localização geográfica, deveria aspirar a ser, pelo menos, a capital da Região Centro.

Infelizmente, Abrantes não só não tem sabido tirar partido da sua localização estratégica como está a perder importância regional de forma acelerada.

Se olharmos desapaixonadamente para o mapa de Portugal, não podemos deixar de concluir que não faz qualquer sentido autonomizar um distrito extremamente pobre, desertificado e pequeno, como é o caso do distrito de Portalegre, ainda por cima encravado junto à fronteira espanhola. Os distritos de Portalegre e Santarém deveriam ser obviamente um único distrito, até porque não têm dimensão, nem população para mais. E Abrantes deveria ter capacidade e energia para unir e fortalecer os laços entre ambos, puxando Santarém para Espanha e Portalegre para Lisboa, dando coesão ao novo distrito, em benefício de todos.

Mantendo-se os dois distritos separados, Abrantes tinha tudo a ganhar em pertencer ao distrito de Portalegre e tudo a perder em ficar no distrito de Santarém. Não é necessário ser muito inteligente para chegar a esta conclusão óbvia. Com efeito, se Abrantes pertencesse ao distrito de Portalegre, seria a cidade mais importante deste distrito, não só por ser a mais populosa mas sobretudo por se localizar do lado ocidental do distrito, ou seja, do lado certo. O Hospital e o Tribunal de Abrantes ganhariam uma relevância natural, no contexto distrital. Quando se está doente, por exemplo, toda a gente quer aproximar-se de Lisboa.

Pelo contrário, no distrito de Santarém, Abrantes fica na ponta esquecida. A não ser as pessoas de Abrantes, quem é que, no distrito de Santarém, troca o Hospital de Santarém, Torres Novas ou Tomar pelo de Abrantes? Quem é que quer andar para trás? E quem diz o Hospital diz o resto. Veja-se o que sucedeu ao tribunal de Círculo de Abrantes. Desapareceu do mapa, sendo hoje Abrantes uma cidade mais irrelevante do que Ponte de Sor, na nova organização judiciária. E quantas pessoas de Torres Novas, Tomar ou Santarém vêm fazer compras a Abrantes? É mais fácil ver pessoas de Abrantes em Santarém, Tomar, Torres Novas ou Leiria do que o contrário. Quem faz e sempre fez vida com Abrantes são as localidades da outra margem do Tejo: Gavião, Ponte de Sor e Bemposta.

Abrantes, se pertencesse ao distrito de Portalegre, tinha não só todas as condições para crescer e transformar-se na cidade mais importante do distrito como daria sustentabilidade e viabilidade a um distrito que, neste momento, é já uma pura ficção. Além disso, Abrantes é uma cidade tipicamente do Alto Alentejo, ou seja, uma zona de transição entre o Alentejo (a sul), as Beiras (a norte) e o Ribatejo (a oeste). Aliás, Abrantes reúne estas três características: Bemposta (Alentejo), Tramagal (Ribatejo) e Mouriscas (Beiras).  

Por que razão, então, o poder político abrantino não se bate para que Abrantes passe a pertencer ao distrito de Portalegre e à sub-região do Alto Alentejo? A resposta parece-me tão óbvia que nem necessitaria de ser respondida. Por que será, estimado leitor? Porque, para os políticos de Abrantes, o caminho mais perto para chegar à capital é Tomar, Santarém e Lisboa. Ou seja, os interesses do município de Abrantes são, neste caso, conflituantes com a carreira dos políticos locais. Sem esquecer que Abrantes é uma excelente cidade para os políticos abrantinos convertidos a Lisboa: não custa nada dar aqui um saltinho para vir fazer campanha eleitoral, dar uma palestra ou jantar com militantes e simpatizantes. Fica apenas a uma hora de caminho e até dá para ir e vir no mesmo dia.

Dezembro de 2014

17 Jul, 2016

Obrigado, Éder!

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Agora que terminou o Europeu e os portugueses se preparam para regressar às suas tão interessantes conversas de café, era bom que cada um de nós, antes de abrir a boca na defesa de teorias sociológicas de meia-tigela, não se esquecesse de uma coisa:

o mais importante golo da história do futebol português foi marcado por um preto, nascido na Guiné, filho de pais guineenses, criado desde os cinco anos de idade numa instituição, cujo pai está a cumprir pena de prisão por homicídio e que não jogou em nenhum clube de Lisboa e Porto (nem no Benfica, nem no Sporting, nem no Porto).

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Já mandei abrir um rigoroso inquérito para apurar as responsabilidades e punir os responsáveis”. Era sempre assim que reagia Odorico Paraguaçu quando falhava alguma das suas ínvias iniciativas para inaugurar o célebre cemitério de Sucupira. E perante o olhar atónito dos seus colaboradores, que bem sabiam ser ele o principal responsável, Odorico tranquilizava-os. O importante era ganhar tempo para o assunto deixar de ser notícia. E, depois, quando o assunto caísse no esquecimento, o inquérito seria arquivado por inconclusivo.

Ao repetir agora a rábula de Odorico Paraguaçu, a ministra da Justiça [1] deve estar convencida de que só ela é que vê telenovelas em Portugal. Infelizmente, nós já nos rimos o suficiente com Odorico para agora já não acharmos graça à repetição da novela em versão feminina.

Em todo o caso, para aqueles intelectuais que não gostam de novelas e, consequentemente, não se aperceberam que Odorico Paraguaçu é o novo ministro da Justiça, gostaria de lhes chamar a atenção para uma coisa óbvia: com Citius ou sem Citius, a justiça ficava sempre sitiada.

Mas deixemos os “entretanto” e passemos aos “finalmente”. Há tribunais com cinco vezes mais juízes do que salas de audiência. Transferiram-se mais de três milhões de processos para tribunais que não tinham nem instalações, nem funcionários em número suficiente para os receber, o que significa que foi uma sorte o Citius não funcionar porque camuflou todos os outros gravíssimos problemas.

Além disso, é ofensivo ouvir a ministra insinuar que contra esta reforma estão interesses poderosos, quando os grandes defensores desta reforma são precisamente as grandes sociedades de advogados e o poder económico e financeiro sediado em Lisboa que acham que os tribunais só deviam servir para resolver os seus problemas, falando sempre com enorme desprezo e enfado das ninharias que afectam a vida da ralé e do interior pobre.

Os únicos interesses violentamente atingidos por esta reforma são precisamente os das pessoas mais pobres das zonas mais pobres de Portugal que ficaram a mais de 100 Km dos tribunais de comarca, sendo certo que 10 Km na serra não demoram a percorrer o mesmo tempo que 10 Km de metropolitano. E sabendo-se que o apoio judiciário não paga o transporte de táxi, como se garante o acesso ao direito e à justiça desta gente que não tem meios nem transporte público que lhes possibilite a deslocação ao tribunal?

Esta gente já vive no fundo de um poço e o Governo retira-lhe agora a única escada de acesso à cidadania.

Para já não falar das consequências para as empresas e serviços do interior sediados fora das capitais de distrito quando ficarem dias inteiros privados dos seus trabalhadores que sejam indicados como testemunhas, uma vez que estas vão ter de se deslocar em grupo e a primeira a ser ouvida vai ter de esperar pela última. Perde-se, assim, uma das medidas emblemáticas do novo Código de Processo Civil que obriga os juízes a fixar as horas em que as testemunhas vão ser ouvidas.

Além disso, como o interior pobre litiga quase todo com apoio judiciário, as custas com as deslocações e os dias perdidos pelas testemunhas não só vão aumentar muito como vão ser pagas pelo Estado, o que vai sobrecarregar ainda mais o orçamento do ministério da Justiça.

Concluindo: para que a reforma do mapa judiciário resulte numa verdadeira poupança do funcionamento da máquina judiciária, é necessário privar o interior pobre de aceder ao direito e à justiça. Caso contrário, a justiça sairá mais cara ao Estado, às empresas e aos cidadãos.

Acontece que privar o interior pobre de aceder ao direito e à justiça constitui uma violação flagrante de um princípio constitucional estruturante do Estado de Direito democrático. Em Portugal, já havia portugueses de primeira e de segunda. Agora passa a haver uma terceira categoria: os excluídos.

Outubro de 2014

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[1] Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça do PSD

14 Jul, 2016

Porque

Sophia de Mello Breyner Andresen in Mar Novo (1958)

 

Porque os outros se mascaram mas tu não 
Porque os outros usam a virtude 
Para comprar o que não tem perdão. 
Porque os outros têm medo mas tu não.

Porque os outros são os túmulos caiados 
Onde germina calada a podridão. 
Porque os outros se calam mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem 
E os seus gestos dão sempre dividendo. 
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos 
E tu vais de mãos dadas com os perigos. 
Porque os outros calculam mas tu não.

12 Jul, 2016

O alentejano

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«O alentejano é uma raça apurada.»

A raça do alentejano? É, assim, a modos que atravessado. Nem é bem branco, nem preto, nem castanho, nem amarelo, nem vermelho…. E também não é bem judeu, nem bem cigano. Como é que hei-de explicar? É uma mistura disto tudo com uma pinga de azeite e uma côdea de pão.

Dos amarelos, herdámos a filosofia oriental, a paciência de chinês e aquela paz interior do tipo “não há nada que me chateie”; dos pretos, o gosto pela savana, por não fazer nada e pelos prazeres da vida; dos judeus, o humor cáustico e refinado e as anedotas curtas e autobiográficas; dos árabes, a pele curtida pelo sol do deserto e esse jeito especial de nos escarrancharmos nos camelos; dos ciganos, a esperteza de enganar os outros, convencendo-os de que são eles que nos estão a enganar a nós; dos brancos, o olhar intelectual de carneiro mal morto; e dos vermelhos, essa grande maluqueira de sermos todos iguais.   

O alentejano, como se vê, mais do que uma raça pura, é uma raça apurada. Ou melhor, uma caldeirada feita com os melhores ingredientes de cada uma das raças. Não é fácil fazer um alentejano. Por isso, há tão poucos.

É certo que os judeus são o povo eleito de Deus. Mas os alentejanos têm uma enorme vantagem sobre os judeus: nunca foram eleitos por ninguém, o que é o melhor certificado da sua qualidade.

Conhecem, por acaso, alguém que preste que já tenha sido eleito para alguma coisa? Até o próprio Milton Friedman reconhece isso quando afirma que «as qualidades necessárias para ser eleito são quase sempre o contrário das que se exigem para bem governar».

E já imaginaram o que seria o mundo governado por um alentejano? Era um descanso.

Ponte de Sor, 8 de Abril de 2008

* Publicado nos livros "Rexistir" e "A Terra de Ninguém" e nos jornais "Jornal do Alto Alentejo" (Portalegre), "Notícias de Arronches" (Arronches), "Primeira Linha" (Abrantes), "Nova Aliança" (Abrantes)

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Vitória de Portugal por 1-0 com golo de Pepe.

Uma vitória assim tapava a boca a dois tipos de pessoas insuportáveis: os chauvinistas franceses e os racistas portugueses.

Sendo certo que, se todos os portugueses fossem da raça de Pepe, não precisávamos de sofrer tanto.

No futebol e no resto.

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O Novo Mapa Judiciário é não só a assunção definitiva de Lisboa como a Cidade-Estado da República, ficando Portugal reduzido à estreita faixa litoral delimitada a sul pelo Tejo, a norte pelo Douro e a leste pela A1, como também a institucionalização da divisão dos portugueses em cidadãos e metecos.

E não me venham com a conversa da troika porque se o Governo quisesse podia ter aproveitado a oportunidade para levar a cabo uma verdadeira Reforma do Estado, reduzindo, simultaneamente, a dívida pública e o défice e tornando Portugal um país mais coeso e equilibrado territorial e socialmente. Bastaria que se fizesse coincidir a reforma administrativa e do mapa autárquico, com a reforma do mapa judiciário e com a reforma dos círculos eleitorais e da lei eleitoral, fazendo da coesão territorial um verdadeiro desígnio nacional. Ninguém põe em questão nem a necessidade de reduzir custos, nem a impossibilidade de toda a gente ter um hospital, um tribunal ou uma escola à porta. Agora não pode é ficar tudo à porta dos mesmos.

E os argumentos que a ministra [1] utiliza para defender esta reforma são tão flagrantemente mentirosos que ainda é mais revoltante ouvi-los do que assistir à aprovação de uma reforma tão iníqua e fracturante como esta (fracturante porque fractura o país em dois). Mas vamos por partes: primeiro, o lógico e, depois, o óbvio.

PONTO UM - Era necessário uma reforma do mapa judiciário? Era. Era necessário fechar alguns tribunais? Provavelmente. A organização judiciária assentava nos distritos? Não. A divisão administrativa do país em distritos foi actualizada nas últimas décadas em consequência das mudanças profundas que o país sofreu? Não. 

Consequentemente, não tendo o Governo ainda levado a cabo a urgente reforma administrativa e das circunscrições administrativas, designadamente, regiões, distritos e autarquias, qualquer reforma do mapa judiciário devia processar-se dentro dos círculos judiciais existentes até para não condicionar a necessária e urgente reforma administrativa. Como é lógico.

PONTO DOIS – Diz a senhora ministra que o objectivo desta reforma é levar para o interior as especializações. Mas, à excepção de Lisboa, o resto do País tem dimensão para ter uma justiça especializada? É óbvio que não. E aqui começa a discriminação entre cidadãos e metecos.

Com efeito, a multiplicação e concentração nas capitais dos distritos de tribunais especializados vai provocar inevitavelmente a autonomização de cada uma das especialidades. Mas os metecos, quando precisarem de aceder à justiça, podem ir bater à porta do juiz especialista para lhe tratar do seu caso? É óbvio que não. Os metecos terão naturalmente de procurar um advogado que os represente para poderem aceder à justiça, advogado esse que tem de estar dotado das competências necessárias para representar o seu cliente na respectiva especialidade.

Mas um advogado de Castelo de Vide, de Portalegre, de Castelo Branco, de Bragança ou de Grândola Vila Morena, etc., pode dar-se ao luxo de ter uma especialidade? Não. E porquê? Porque, à excepção de Lisboa e Porto, as restantes cidades e vilas do nosso país não têm dimensão, o que significa que, se caminharmos para as especializações de todas as áreas do Direito, apenas as sociedades de advogados de Lisboa e Porto poderão dar resposta às necessidades dos cidadãos. Mas os habitantes de Castelo de Vide, de Portalegre, de Castelo Branco, de Bragança ou de Grândola Vila Morena têm dinheiro para ir a Lisboa contratar um advogado especialista, por exemplo, em Família e Menores para tratar de uma questão relacionada com a regulação das responsabilidades parentais? Não. E o Estado, através do apoio judiciário, vai nomear-lhe um advogado especialista de uma sociedade de advogados de Lisboa? É óbvio que também não. Ou seja, os metecos não tem outro remédio a não ser contratar ou ver nomeado o advogado da sua terra que não é nem tem condições para ser especialista. Consequentemente, a justiça ainda se afunila mais para quem é pobre e vive no interior. Como é óbvio.

É claro que, para os magistrados, esta reforma é excelente porque o trabalho torna-se rotina, com tanta especialidade, e estão instalados na capital do distrito a sonhar ir viver, em breve, para a região de Lisboa, se não viverem já lá. Para as grandes sociedades de advogados de Lisboa, então é ultra-excelente, porque a senhora ministra encarrega-se de amontoar nas capitais de distrito as acções e as especialidades que interessam para eles lá irem comer.

A quem é que não interessa, então, esta reforma? Aos metecos, aos advogados dos metecos e a todas as cidades, vilas e aldeias do País que se situam fora dos muros da República de Lisboa. Sendo certo que uma justiça especializada afunila sempre o acesso ao direito e deforma sempre o julgador. Como ensinava Hipócrates, “aquele que só sabe de Medicina nem mesmo de Medicina sabe”.

Em vez de especialidades, a ministra devia preocupar-se, antes, com as especificidades de cada região porque é mais fácil um juiz francês residente em Paris julgar um litígio ocorrido em Lisboa do que um juiz residente em Lisboa julgar um litígio entre vizinhos trasmontanos.

Relativamente aos custos, a senhora ministra já teve, pelo menos, a honestidade de reconhecer que a reforma proposta não os vai reduzir. Pelo contrário, vai aumentá-los. Porquê? Em primeiro lugar, porque vai obrigar o Estado a gastar milhões na construção e adaptação dos tribunais das capitais de distrito para receberem todas as especialidades, quando existem nas cidades e vilas dos distritos instalações novas, em folha, que poderiam receber as especialidades sem qualquer custo e que vão ficar ao abandono. Em segundo lugar, porque vai retirar às cidades e vilas do interior o movimento natural que um tribunal sempre gera, o que vai provocar um efeito de bola de neve com grandes repercussões nas frágeis economias locais. Como é óbvio.

Então, porque não se aproveitam as instalações existentes nas vilas e cidades dos diferentes distritos, para distribuir as diferentes especialidades? As pessoas não podem querer ter todas um tribunal ao pé da porta, não é verdade? Ou será que o argumento só serve para os metecos? A resposta é óbvia: porque, por um lado, os senhores magistrados não querem ir para o interior e, por outro, só a concentração na capital de distrito é rentável para as grandes sociedades de advogados de Lisboa aí abrirem uma sucursal. Como é óbvio.

Esta reforma do mapa judiciário é efectivamente uma reforma, como a senhora ministra diz, que não só não visa poupar dinheiro ao Estado (bem pelo contrário, o Estado vai gastar mais, directa e indirectamente) como também é feita a pensar nas pessoas. Só que não é nas pessoas todas mas tão-só nas amigas dos nossos governantes, ou seja, as sociedades de advogados de Lisboa. Em mais ninguém.

Aliás, a reforma do mapa judiciário espelha na perfeição a estratégia e a política deste Governo: sacrificar os pequenos e a classe/cidades médias para beneficiar os grandes. As instituições são como as árvores, precisam de ministros que saibam da poda e não de motosserristas que só vêem lenha para a lareira dos amigos.

Abril de 2014

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[1] Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça do PSD