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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

É altura de recordar um artigo que escrevi em Julho de 2012 e que foi publicado no Diário de Notícias de 6 de Julho de 2012

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Se a posição daqueles que são contra o fecho de tribunais faz lembrar os professores que, pura e simplesmente, recusavam qualquer avaliação, a actual ministra da Justiça só faz lembrar a voluntariosa Maria de Lurdes Rodrigues que queria impor um modelo de avaliação dos professores que não tinha pés nem cabeça. Com efeito, a reforma do mapa judiciário, tal como foi apresentada pelo Governo, não é defensável nem do ponto de vista da racionalidade económica, como, aliás, qualquer pessoa com um mínimo de senso não pode deixar de constatar.

E mais uma vez fica patente nesta proposta governamental as quatro principais razões porque os nossos governantes estão mais vocacionados para destruir do que para construir o que quer que seja..

RAZÃO Nº1: os nossos governantes governam, literalmente, como se Portugal fosse apenas a faixa litoral Lisboa-Porto delimitada pela A1. O desconhecimento revelado do resto do território em cada proposta que apresentam é confrangedor..

RAZÃO Nº2: os nossos governantes não conseguem perceber que são mais importantes os homens que aplicam as leis do que as leis que eles aplicam. E, como tal, agem como o empresário agrícola que, vendo a sua propriedade mal lavrada, muda todos os anos de tractor, sem perceber que o problema é do tractorista. E, como o problema é do tractorista, cada vez que muda de tractor a situação ainda se agrava mais, como é óbvio..

RAZÃO Nº3: os nossos governantes também ainda não perceberam, apesar das evidentes e sucessivas más experiências, que as instituições e as leis são como as plantas que transplantadas para regiões com climas diferentes estiolam e não produzem frutos..

RAZÃO Nº4: os nossos governantes confundem "ser reformista" com "ser revolucionário" e, consequentemente, em vez de proporem reformas, levam a cabo revoluções. E as revoluções são empurrões dados ao povo que, em vez de o fazer correr, fazem-no cair... O pior depois é levantá-lo do chão..

Ora, não adianta agora discutir se a reforma do mapa judiciário deve ter por base os distritos ou os círculos judiciais, porque a verdade é que foi precisamente o Governo de Portugal que assentou a organização judiciária no círculo judicial. Logo, qualquer reforma do mapa judiciário, com um mínimo de racionalidade e sensatez, tem de partir necessariamente do círculo judicial até porque toda a gente organizou a sua vida nessa base. Caso contrário, vai ser impossível contar com o empenho, a dedicação e a boa vontade dos operadores judiciários, factores absolutamente essenciais para que qualquer reforma, por muito boa que seja, consiga vingar..

Mas a irracionalidade económica da proposta do Governo não se fica por aqui. Com efeito, qualquer reforma do mapa judiciário para ser racional do ponto de vista económico não pode funcionar como um acelerador da desertificação do território, que é hoje um dos principais dramas com que se debate o nosso país. Portugal é hoje um avião prestes a despenhar-se no mar porque já só tem a funcionar o motor da asa esquerda..

Senão vejamos: a distância entre Santarém e Aveiro é, sensivelmente, a mesma que entre Santarém e Portalegre. Entre Santarém e Portalegre, só havia um círculo judicial e um Tribunal do Trabalho: Abrantes, que desaparece do novo mapa judiciário. Por sua vez, entre Santarém e Aveiro, o novo mapa judiciário apresenta dez tribunais com competências reforçadas: Caldas da Rainha, Alcobaça, Tomar, Leiria, Pombal, Figueira da Foz, Coimbra, Águeda, Oliveira do Bairro e Aveiro. Sem esquecer que Santarém tem a sul, a cerca de 50 km, Vila Franca de Xira que, recorde-se, dista apenas 20 minutos do novo Campus da Justiça..

Como facilmente se constata, o novo mapa judiciário só vai acentuar o já íngreme declive do nosso território em direcção ao litoral e afirmar, definitivamente, a auto-estrada A1 como a verdadeira fronteira de Portugal. Mas se o Governo considera que Portugal termina na A1, então deve avançar com a grande reforma estrutural que se impõe: a concessão da independência às regiões de Portugal que ficam para além da faixa litoral Lisboa-Porto delimitada pela A1.

Santana-Maia Leonardo - Diário de Notícias de 6/7/12

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Um mestre oriental, quando caminhava junto ao rio na companhia dos seus discípulos, vendo um escorpião a afogar-se, decidiu salvá-lo. No entanto, quando o tentou agarrar para o tirar da água, ele picou-o, fazendo com que o mestre o soltasse e o deixasse cair na água.

Ao tentar de novo agarrá-lo para o salvar, o escorpião voltou a picá-lo.

Um dos seus discípulos disse-lhe: "Mestre, não entende que, todas às vezes que tentar tirar o escorpião da água, ele vai picá-lo?"

O mestre respondeu: "A natureza do escorpião é picar, mas isso não vai mudar a minha natureza que é ajudar."

E, então, socorrendo-se de uma folha, tirou o escorpião da água e salvou-lhe vida

Virando-se para os seus discípulos, disse-lhes: "Nunca devemos permitir que alguém que nos faça mal mude a nossa natureza. Apenas devemos tomar precauções. Alguns perseguem a felicidade, outros criam-na. E nunca se esqueçam: preocupem-se com vossa consciência e não com a vossa reputação porque a consciência é aquilo que nós somos e a reputação é aquilo que os outros pensam de nós. E o que os outros pensam de nós, não é assunto que nos diga respeito."

Recordo aqui a homenagem do Supremo Tribunal de Justiça ao meu primo e ilustre Juiz Conselheiro e penalista Manuel Lopes Maia Gonçalves, natural de Mouriscas, onde se encontra sepultado.

Abrantes continua por homenagear um dos seus filhos mais ilustres.

Mas é absolutamente natural, basta ver os critérios das homenagens abrantinas.

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in blog Mouriscas - Terra e Gentes

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Aquando da morte, ocorrida em 10 de março do corrente ano, do ilustre mourisquense que foi o juiz conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, o Supremo Tribunal de Justiça enviou à imprensa o comunicado que a seguir se transcreve. Dele ressalta a grande admiração do Supremo Tribunal de Justiça pelo seu antigo juiz conselheiro.

Juiz Conselheiro Maia Gonçalves, um dos mais importantes penalistas portugueses, faleceu. 

Um dos mais importantes penalistas portugueses, comentador de Direito Penal e Processo Penal, juiz conselheiro Manuel Maia Gonçalves, faleceu na madrugada de 4ª feira, 10 de Março.

Com 89 anos de idade, viúvo, mantinha-se ainda activo e frequentava com frequência a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça, mantendo a mesma curiosidade pela pesquisa e aprendizagem.

Foi autor de um Código Penal Português, anotado com 18 edições até 2007, e de um Código de Processo Penal anotado, com 17 edições até 2009.

Foi condecorado com a medalha militar de ouro de serviços distintos.

Exerceu as funções de delegado do Procurador da República, juiz de Direito, juiz adjunto, juiz desembargador, ajudante do Procurador-Geral da República, relator do Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde presidiu à secção criminal.

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão de revisão do Código Penal, da Comissão que elaborou o projecto de Proposta do Código de Processo Penal e da comissão que preparou a revisão deste último diploma.

Nasceu em Mouriscas, a 11 km de Abrantes, a 14 de Novembro de 1921.

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Dedicou mais de 40 anos ao Direito e é por isso, com um grande sentimento de perda, que o Supremo Tribunal de Justiça o comunica.

Há uma correção a fazer a este comunicado: o juiz conselheiro Maia Gonçalves tinha 88 anos de idade, não 89.

Decorrido meio ano sobre o falecimento do juiz conselheiro Maia Gonçalves, resolveu o Supremo Tribunal de Justiça realizar uma sessão pública em sua homenagem, a qual teve lugar no seu salão nobre, no tarde de 23 de setembro. 

Estiveram presentes filhos, netos e outros familiares do homenageado, além de pessoas de Mouriscas ou ligadas a Mouriscas de quem foi amigo, como o professor doutor Fernando Dias Agudo, o major-general Sérgio Branco, o dr. Abílio Margarido Gonçalves e a dr.ª Rosa Raposeiro. Entre a numerosa assistência contavam-se figuras de relevo como o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, juiz conselheiro José António Mesquita, marido da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia, prima do juiz conselheiro Maia Gonçalves e membro da comissão organizadora. Estiveram também presentes na cerimónia o deputado do Partido Socialista Vera Jardim, antigo Ministro da Justiça, e figuras mediáticas como o juiz conselheiro Souto de Moura, Procurador Geral da República entre 2000 e 2006, o juiz conselheiro Pinto Monteiro, procurador-geral da República e a procuradora-adjunta Cândida Almeida, diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Os quatro primeiros oradores foram o conselheiros Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pinto Monteiro, Procurador Geral da República e Eduardo Maia Costa, do Supremo Tribunal de Justiça bem como o professor doutor Paulo Pinto de Albuquerque, antigo juiz e atualmente professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Todos eles puseram em relevo as qualidades humanas e o valor da obra do conselheiro Maia Gonçalves.

Da intervenção efetuada pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque retiram-se as seguintes ideias sobre o homenageado:

  • Dedicou toda a sua vida a servir a justiça e fê-lo com brilhantismo;
  • Foi brilhante a sua carreira, tendo sido ajudante do Procurador Geral da República, com apenas 39 anos, juiz relator do Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, exercendo estas funções de 1987 a 1991;
  • Durante mais de 40 anos os seus livros foram usados por magistrados e advogados; nenhum outro autor jurídico português ensinou tanto a tanta gente;
  • Depois da independência das novas nações africanas de língua portuguesa, que herdaram as leis da antiga metrópole, os seus códigos anotados têm sido usados pelos seus juristas;
  • Foi importantíssima a sua contribuição para a reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal.

Por fim, falou a juíza conselheira Maria Laura Santana Maia, a primeira mulher que em Portugal chegou ao Supremo Tribunal de Justiça e prima do homenageado. Na sua intervenção - muito sentida - falou emocionadamente dos aspetos pessoais e humanos do Manuel Gonçalves, nome por que o conselheiro era conhecido em família e em Mouriscas. Referiu que foi ele que a incentivou a seguir uma carreira judicial, possibilidade aberta pelo 25 de Abril, quando estava a dar aulas. Falou igualmente de monsenhor Martinho Lopes Maia, também ele um ilustre mourisquense, tio em segundo grau do conselheiro, sucessivamente ajudante de caixeiro em Almada, aprendiz de alfaiate em Alvega, estudante para professor primário em Castelo Branco, onde viria a dar aulas, estudante do seminário de Portalegre, padre, estudante do Curso Superior de Letras, em Lisboa, onde foi colega do padre João Soares, que viria a ser pai do presidente Mário Soares, padre e capelão militar em Elvas, onde fundou um colégio de que foi professor, estudante de direito, advogado. Monsenhor Martinho Lopes foi a pessoa que mais influenciou Manuel Gonçalves, que estudou no colégio do tio depois de completar o ensino primário em Mouriscas. Referiu também que foi durante uma estadia nas Termas de Pedras Salgadas, onde se encontrava com o tio, que Manuel Gonçalves conheceria a Maria Bertini, com quem viria a casar. Esta tão sincera, sentida e saudosa evocação do conselheiro Maia Gonçalves deve ter tido um profundo significado para os familiares e amigos presentes.

No ambiente solene do salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, dominado pelo belo retrato da rainha D. Maria II, pelo menos duas vezes tiveram a elevada honra de serem mencionados os nomes de Mouriscas e do Casal das Aldeias, a freguesia e o lugar de nascimento de Maia Gonçalves, a que esteve sempre muito ligado. Em Mouriscas foi sepultado, por vontade própria, ao lado da sua esposa, Maria Bertini Maia Gonçalves.

No dia seguinte ao da homenagem, 24 de setembro, o Diário de Notícias publicou, com grande destaque, o artigo Servir a justiça, assinado pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque, onde são retomadas as linhas essenciais do que aquele orador tinha dito na véspera. Este artigo está publicado também na Internet. Vale a pena lê-lo, para o que basta clicar em: http://www.ucp.pt/site/resources/documents/Docente - Palbu/maia1.pdf htm.

Na página Mouriscas -– Terra Grande, Terra Nossa existe um artigo sobre o juiz conselheiro Maia Gonçalves. Vale a pena lê-lo clicando em: http://motgtn.site88.net/p01.html.

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* Artigo escrito segundo a nova ortografia, com exceção do comunicado do Supremo Tribunal de Justiça

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Portugal prepara-se para levar a cabo mais duas grandes reformas estruturais essenciais para o nosso futuro colectivo: a reforma autárquica e a reforma da lei eleitoral autárquica.

Toda a gente reconhece a urgência destas duas reformas. A reforma autárquica, tendo em conta o enorme desperdício de recursos por falta de dimensão dos municípios. A reforma da lei eleitoral, tendo em conta que a actual lei gerou um caciquismo absolutamente intolerável, corrupto, doentio e asfixiante de qualquer actividade que escape ao seu controlo.

Acontece que, quando olhamos para o sentido das duas reformas que aí vêm, à semelhança do que aconteceu com o célebre Pacto da Justiça e a Reforma da Educação de Roberto Carneiro, só nos vem à cabeça a imagem do Mr. Bean quando entra em casa e vê um quadro torto. Em vez de endireitar esse quadro, resolveu entortar todos os outros que estavam direitos.

As nossas reformas estruturais também têm sempre o dedo do Mr. Bean. Em vez de se corrigir o que está mal, corrige-se o que está bem. E, mais uma vez, as duas novas reformas anunciadas não fogem à regra: na reforma autárquica, mexe-se nas freguesias, em vez de se mexer nos municípios; na lei eleitoral autárquica, reforçam-se os poderes do presidente da câmara.

Senhores governantes e senhores deputados, para bem de Portugal e da nossa saúde mental, façam o favor de seguir o conselho deste vosso amigo alentejano: quando tiverem uma grande vontade de legislar, sentem-se numa cadeira e esperem que a vontade passe.

Agosto de 2012

20 Set, 2016

Os Forma(ta)dores

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Há um ditado japonês de que eu gosto muito porque transcreve uma evidência da qual depende o sucesso das nações, sociedades e associações: "Quando duas pessoas pensam da mesma maneira, uma é dispensável.

E o que se constata em Portugal é que, salvo raras excepções, quase toda a gente é dispensável na medida em que a esmagadora maioria pensa como o seu chefe, ou melhor, nem sequer pensa: limita-se a reproduzir, como um papagaio, o que diz o chefe.

E os chefes portugueses, cientes da sua mediocridade e da sua incompetência, odeiam pessoas inteligentes.

É assim nos partidos, nas associações, nas repatições, nas escolas, nas famílias...

Desde o berço, há todo um esforço da sociedade portuguesa na formatação do pensamento único, para que ninguém ouse dizer, em voz alta, aquilo que todos vêem: o Rei vai nu.  

Como dizia Bertrand Russell, "o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas."

É, por isso, absolutamente natural que os nossos chefes, cheios de certezas, tenham horror às pessoas inteligentes.

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 26-9-2016

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