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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Uma das coisas que mais me intrigava quando fui vereador, pela primeira vez, há mais de vinte anos, era o seguinte: a Câmara abria um concurso que toda a gente sabia a quem se destinava. Candidatavam-se, além dos destinatários, cidadãos de todo o país, muitos deles, com qualificações muito superiores aos destinatários do concurso. Realizavam-se as provas escritas com um grau de dificuldade elevado. E, no final, quem obtinha as melhores notas eram sempre e invariavelmente as pessoas a quem o concurso se destinava.

Até que houve alguém, certamente comovido com tanta ingenuidade, que resolveu esclarecer-me o mistério das boas notas dos destinatários do concurso: o acesso à prova antes de a mesma se realizar e, nalguns casos, chegavam mesmo a ser os autores da própria prova.

Quando voltei a ser vereador, anos mais tarde e noutra Câmara, jurei a mim mesmo que não iria permitir que se fizesse batota nos concursos de pessoal. E não foi preciso esperar muito para constatar que os concursos funcionavam da mesma forma. E uma vez que as minhas intervenções na Câmara não produziam efeito, participei o caso ao Ministério Público, tendo reunido documentação e conseguido convencer algumas pessoas a deporem. Não é fácil, em Portugal, sublinhe-se, onde o poder autárquico tem um poder de fogo sobre o cidadão altamente dissuasor, encontrar pessoas disponíveis para denunciarem este tipo de situações. Mas o dever de consciência impôs-se às conveniências.

Passado pouco tempo, fui chamado para prestar declarações, tendo sido ouvido por um inspector da judiciária que me disse no final: "relativamente aos concursos de pessoal, não vamos fazer nada porque todos fazem o mesmo."

Na altura, aquilo escandalizou-me. Mas a verdade é que todos fazem o mesmo: seja o PS, o PSD, a CDU, o CDS, o BE, o FC Porto ou o SL Benfica. E o Sporting só não faz porque ainda não lhe deram a oportunidade.

Antigamente, costumava-se dizer na brincadeira que "vergonha não era roubar. Vergonha era roubar e ser apanhado." Mas hoje são apanhados e não têm vergonha nenhuma. Pelo contrário, ficam é ofendidos e indignados por alguém ter a ousadia de os desmascarar publicamente. Esta gente quer roubar, matar, saquear, subornar, corromper, fazer batota, nas nossas barbas e ainda ser venerada por nós. Os crimes que eles cometem, por mais graves que sejam, são sempre irrelevantes. O único crime relevante neste país e que importa castigar com duras penas é aquele que os desmascara.   

Eu nunca precisei de ouvir as escutas do Apito Dourado, nem da operação Marquês, nem tão pouco preciso de ler os mails do Benfica para saber como se ganham os concursos públicos e os títulos neste país. Como canta Leonard Cohen: "Everybody Knows"...

Santana-Maia Leonardo Diário As Beiras de 20-6-2017

 

Recordar o que escrevi há 4 anos aquando da apresentação do livro

"AMAR ABRANTES - O NOSSO CONSELHO"

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Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança de 12-6-2013

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Em primeiro lugar e antes de mais, eu e Belém Coelho queremos agradecer a todos aqueles que encheram a sala da Biblioteca Municipal de Abrantes, no passado dia 6 de Junho, aquando da apresentação do nosso livro "Amar Abrantes, o nosso conselho", apresentação esta que funcionou, de certa forma, como encerramento formal do nosso mandato como vereadores da Câmara Municipal de Abrantes.

Queremos também manifestar a nossa compreensão para a desilusão expressa por tanta gente com o chamado aparelhismo, verdadeira fonte do poder partidário e que é incapaz de reconhecer o mérito, o trabalho e os espíritos verdadeiramente livres e independentes, apenas servindo, como é facto notório, para promover os medíocres, o compadrio e a corrupção.

Quanto àqueles que defendem que o aparelhismo local se devia combater com candidaturas independentes, é importante ter em conta que este tipo de candidaturas, infelizmente, também já foi contaminada por esta gente, na medida em que se transformaram, praticamente, em meras extensões das lutas internas dos partidos.

Veja-se no que deu a candidatura dos Independentes por Abrantes que se apregoava suprapartidária, defensora intransigente dos interesses de Abrantes e que jurava aos munícipes que ia fazer a diferença. Eis a diferença! O seu candidato à Câmara, depois de tanta expectativa criada e de tanto trabalho a recolher assinaturas, nem chegou a pôr os pés numa única reunião de câmara. Por sua vez, o seu sucessor conseguiu este feito deveras notável no decurso do seu mandato: representava os Independentes, votava com o PS e era militante do PSD, tendo sido refiliado com o apoio incondicional da presidente da concelhia do PSD, depois de ter sido expulso, pasme-se, pelos órgãos nacionais do partido (não estranhe porque é deste tipo de vereadores que a concelhia do PSD de Abrantes gosta e nos quais se revê). Finalmente, o candidato à Assembleia Municipal nem chegou a tomar posse, renunciando ao mandato com uma carta demolidora onde denunciou o logro em que caíra. Penso que, de independentes de ocasião, já estamos conversados e Abrantes já ficou vacinada.

Além disso, alguém poder pensar que eu estaria disponível para liderar uma candidatura independente do mesmo tipo é não me conhecer. Fui eleito pelo PSD, concluo o mandato no PSD. Mudar de camisola no decurso do mandato não faz o meu género. E apesar de, hoje, dar o dito por não dito se ter tornado uma trivialidade, esse não é ainda o meu modo de vida.

Sem esquecer que uma oposição interventiva e contra os interesses instalados, inclusive, no nosso próprio partido, como eu e o Belém Coelho levámos a cabo, durante 4 anos, é extremamente desgastante a todos os níveis: pessoal, físico, psicológico, familiar, profissional e económico. Com efeito, enfrentar o poder instalado com todo seu séquito de pegadores que infectam todas as instituições, associações e órgãos de comunicação social do concelho, inclusive aqueles e aquelas que se auto-intitulam apartidárias ou da oposição (tanta hipocrisia!), requer uma resistência física e psicológica quase sobrenatural. Pegadores, como devem estar recordados, foi a metáfora usada por Padre António Vieira, no seu "Sermão de Santo António aos Peixes", para classificar todos os bajuladores que vivem à sombra do poder e se alimentam das suas sobras.

Acresce que, neste combate, não pudemos sequer contar com o apoio do partido pelo qual nos candidatámos, onde as cumplicidades com o poder têm raízes muito, muito fundas. As oposições portuguesas, de uma forma geral, adoram brincar à democracia do "faz de conta", esgrimindo as larachas da moda com ar grave de estadista e concorrendo às eleições com o compromisso de sempre do "agora é que vai ser", mas, na prática, não querem colocar nada em causa até porque, se ganharem as eleições, querem manter tudo na mesma. Ora, levar a cabo uma intervenção política como eu e Belém Coelho fizemos é um combate contra o mundo. É descer ao inferno. Eu, pessoalmente, vivi estes quatro anos, literalmente, como o prisioneiro que vai riscando, no calendário, um a um os dias que faltam para a sua libertação.

Recordo que, para aceitar ser candidato à Câmara de Abrantes, impus duas condições. Acontece que nenhuma delas foi cumprida pelo PSD de Abrantes. NENHUMA. Apesar disso, eu e Belém Coelho podemos, hoje, dizer que cumprimos aquilo com que nos comprometemos com os munícipes do nosso concelho: cumprir o mandato no respeito intransigente do nosso compromisso eleitoral e dos seus princípios programáticos em que assentou a nossa candidatura. E se lerem o livro "Amar Abrantes, o nosso conselho", que acabámos de publicar, poderão constatar isso mesmo. Este livro tem isso de bom: ajuda a manter viva a memória dos factos. Porque, como todos sabemos, há muita gente que muda de opinião de acordo com as conveniências, querendo-nos, depois, convencer que aquilo que defende hoje foi o que sempre defendeu.

26 Jun, 2017

Deixa arder!

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Quando olhamos para  a cara dos habitantes das aldeias atingidas pelo fogo, das duas uma: ou os habitantes ficaram sem a sua casa ou, muito em breve, vão ser as suas casas que vão ficar sem os seus habitantes.

Por outro lado, quando ouvimos os especialistas, políticos, catedráticos, comentadores e jornalistas debaterem e argumentarem doutamente sobre a floresta portuguesa e a causa dos fogos, não podemos deixar de constatar que todos eles têm três coisas em comum. Podem ser de direita ou de esquerda, transmontanos, alentejanos, beirões ou algarvios mas todos eles residem em Lisboa (primeira característica comum), sabem que a principal causa dos fogos florestais reside no processo de desertificação do território (segunda característica comum) e nenhum deles faz tenção de deixar de residir em Lisboa (terceira característica comum). Aliás, quando chegam aqui, todos se apressam a dizer que o processo de desertificação é irreversível, receosos, porventura, de que alguém os queira obrigar a sair de Lisboa.

É óbvio que o processo de desertificação é irreversível se, ao contrário do que acontece em todos os países da Europa civilizada, todos os ministérios e secretarias de Estado, todas as direcções-gerais, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, etc. etc. estiverem sediados no litoral e, ainda por cima, numa única cidade. Agora experimentem, como eu venho defendendo há mais de trinta anos, a recuar todos estes edifícios 100 ou 200 Km para o interior do território, assim como as principais universidades e quartéis militares, e verão se a situação não se altera radicalmente.

Sendo certo que, com a  actual rede de estradas e a informática, esta alteração não causaria qualquer transtorno aos cidadãos. Bem pelo contrário, Lisboa ficaria liberta do congestionamento automóvel, da poluição e da pressão urbanística, podendo transformar-se, então, na cidade turística, empresarial, residencial e marítima que o presidente da câmara idealiza, e o país ficava mais equilibrado e mais protegido, designadamente, dos fogos florestais.

A alternativa a esta solução, é deixar arder! Mas, pelo menos, poupem-nos das lágrimas de crocodilo dos senhores de Lisboa que, para além de não ajudarem a apagar os fogos, apenas contribuem para aumentar a revolta de quem aqui vive.

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 1-7-2017

Este artigo foi escrito em Novembro de 2006 e publicado no jornal Primeira Linha a propósito do caso "Mateus" do Gil Vicente e do caso de doping do Benfica e Santa Clara.

Como podem constatar, está actualísmo.

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Santana-Maia Leonardo - Primeira Linha (Nov de 2006)

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Na época passada, num controlo anti-doping, foi detectada a mesma substância em dois jogadores: norandrosterona. Um jogador era do Benfica e outro do Santa Clara. Perante duas situações absolutamente idênticas, como decidiu o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol?

Absolveu o jogador do Benfica e condenou o jogador do Santa Clara. Obviamente. Ou não se chamasse Conselho de Justiça.

Mas analisemos a argumentação dos dois acórdãos: 1) Acórdão que absolveu o jogador do Benfica: «apenas com o resultado da análise o arguido não pode ser punido. É necessário que o acusador alegue e prove que o arguido, voluntariamente, ministrou ou de qualquer outra forma voluntária introduziu no seu organismo a substância que veio a verificar-se estar no seu corpo»; 2) Acórdão que condenou o jogador do Santa Clara: «o legislador prescindiu naturalmente (até por virtude de previsíveis dificuldades probatórias) do pressuposto de verificação da plena intencionalidade da conduta dopante».

Resumindo: se o jogador for do Santa Clara, basta para ser condenado que a análise seja positiva; se o jogador for do Benfica, é necessário que se prove que este introduziu voluntariamente a substância no seu organismo, o que, como facilmente se constata, é praticamente impossível de provar, a não ser que o jogador confesse.

A situação foi tão escandalosa que o próprio secretário de Estado teve de convocar uma conferência de imprensa para expressar a sua indignação.

Todavia, se estas situações apenas ocorressem na justiça desportiva, podíamo-nos dar por muito felizes. Só que isto também começa a suceder cada vez com mais frequência nos nossos tribunais, o que não é de estranhar tendo em conta que o Conselho de Justiça é composto maioritariamente por juízes.

Mas será que o poder judicial, no seu autismo, não percebe que a falta de critério das decisões (tanto pode ser assim como assado) é a principal causa do absoluto descrédito da nossa justiça?

O caso «Mateus» é outra vergonha! Até parece que os membros do Conselho de Disciplina e do Conselho de Justiça não nutrem por si próprios qualquer pingo de respeito. Só faz lembrar as decisões do Tribunal Constitucional sempre que está em causa um diploma que divide a esquerda e a direita. Para os juízes indicados pela esquerda, o diploma é sempre inconstitucional, se for essa a posição dos partidos de esquerda; para os juízes indicados pela direita, o diploma é sempre constitucional, se for essa a posição da direita, e vice-versa. Ou seja, o que menos importa é o que diz a Constituição.

No caso “Mateus”, a situação é, em tudo, idêntica. Também aqui já toda a gente percebeu que o que determina o voto é a cor clubística e não o facto de o Belenenenses ou o Gil Vicente terem ou não razão perante a lei. Daí as alterações do sentido das votações, consoante a presença ou ausência de um único elemento, assim como as consequentes demissões e readmissões.

Chamam os juristas, eufemisticamente, a isto diferentes interpretações da lei, quando, na verdade, se trata apenas de manipulação da lei ao sabor das conveniências de cada um. Chegamos, assim, à triste conclusão de que, em Portugal, as leis têm esse condão de se desdobrar em leis completamente diferentes e de sentidos opostos, consoante a pessoa a quem é aplicada. A mesma lei que condena é a mesma lei que absolve. Por isso, outro dia, alguém me dizia, com alguma graça, que, em Portugal, para o sucesso judicial, mais importante do que se ter um bom advogado é o advogado ter um bom cliente.

Com efeito, com leis que se deixam interpretar tão facilmente ao ponto de produzirem decisões totalmente contraditórias, é difícil convencer alguém de que vivemos num Estado de Direito onde todos os cidadãos são iguais perante a Lei. Ou melhor, até somos capazes de ser todos iguais perante a Lei. Só que há uns muito mais iguais do que outros.

23 Jun, 2017

Quem nos acode?

Recordar um post de 27-9-2011 de um homem vertical e combativo.  Como não há muitos. 

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Artur Lalanda

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Dando crédito às afirmações de um ex-autarca da Câmara do Porto, cada português paga, em média, mil euros por ano de impostos para a sua autarquia. Claro que nesse valor não estão contempladas as várias taxas e tarifas que somos forçados a pagar, sempre que necessitamos de quaisquer serviços que, em exclusivo, dependem da Câmara ou Serviços Municipalizados.

Não vou abordar, aqui, o destino que é dado a todo esse dinheiro, nem sequer analisar a forma como é gerido, no entanto, há realidades que merecem a atenção dos munícipes que, distraídos, não dão conta de estar a ser, injustificadamente, explorados.

Se eu quiser executar obras de conservação na minha casa, nos termos do artº. 80º - A, do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, sou obrigado a comunicar à Câmara o início da obra, identificando o prédio com o nº de polícia e nome da rua.  Tais obras são isentas de controlo prévio, pelo que não envolvem a prestação de quaisquer serviços por parte de edilidade.

O estranho, é que os funcionários municipais não têm a esperteza dos carteiros dos CTT e para identificarem o local precisam, não de uma, mas de duas plantas de localização: uma à escala 1/25000 e outra à escala 1/2000.

Para completar a exploração do munícipe, mesmo que tenha essas plantas em seu poder, elas não são aceites (não são originárias da Câmara) e tem de pagar, por umas iguais, carimbadas pela Câmara, a módica quantia de 4,59 euros !

Pior fazem os Serviços Municipalizados: quem quiser pagar em seu nome, o recibo mensal (agora bi-mensal) da água canalizada, que vem sendo emitido em nome do anterior proprietário do imóvel, conte com 6,31 euros que é a tarifa de fecho da água (que ninguém pede e nunca acontece) e mais 11,05 euros que correspondem à tarifa da celebração de novo contrato.

Acontece que a celebração de contrato de fornecimento de água ou luz, não envolve quaisquer encargos (e se os houvesse caberiam ao fornecedor dos serviços) e a água não é desligada para voltar a ser ligada. Não há prestação de qualquer serviço.

Put…que os pariu! a EDP muda a titularidade do recibo, de borla! Tanto me faz pagar em meu nome como de um qualquer defunto!

Abrantes entrou num processo de desertificação irreversível. E com o encerramento do Tribunal de Círculo, de Trabalho e de Comarca e a quebra de natalidade, a desertificação do concelho vai acelerar ainda mais...

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