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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo

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Os políticos e para-políticos portugueses, onde se incluem os banqueiros, os dirigentes das SAD e dos grandes clubes de futebol, têm horror aos dois únicos instrumentos capazes de combater as organizações mafiosas e o crime de colarinho branco: a criminalização do enriquecimento ilícito e a delação premiada. E qualquer pessoa que viva neste país percebe porquê.

E na sua argumentação não têm sequer pudor de comparar os "bufos" do antigo regime com os "arrependidos" quando a diferença é abissal: os "bufos" eram um instrumento ao serviço do poder ditatorial e corrupto para garantir a sua perpetuação no poder; a "delação premiada" é um instrumento das sociedades abertas para combater o poder corrupto e destruí-lo.

Quanto ao crime de enriquecimento ilícito, chegam a argumentar com a presunção de inocência (????!!!!....) Ora, a presunção de inocência existe nos mesmos termos que existe para todos os outros crimes. Se se provar que uma pessoa matou outra, cabe a quem matou demonstrar que agiu em legítima defesa, se quer ser absolvido. No crime de enriquecimento ilícito, é a mesma coisa: se houver incompatibilidade entre os rendimentos declarados e o enriquecimento do seu património, cabe a este demonstrar que o enriquecimento do seu património foi obtido de forma lícita.

No entanto, numa República em que a corrupção está inscrita no seu ADN, seria de estranhar que não fossem inconstitucionais os dois únicos instrumentos capazes de pôr risco o (ir)regular funcionamento das suas instituições.