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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

29 Dez, 2020

I'm a cityzen

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Como costumo dizer, o futebol inglês é o meu estilo de música preferido e o Barça a minha banda preferida. Adoro o futebol inglês desde sempre. Gosto não só da forma como os ingleses encaram o jogo como a forma como vivem o jogo.

Quando há seis anos decidi dedicar os meus tempos livres a fazer aquilo que gosto, em vez de me andar a chatear e a gastar dinheiro a tentar mudar um mundo que não quer mudar, assistir ao vivo à festa do futebol inglês passou a ser uma das minhas prioridades.

Em Inglaterra, tive um clube de que fui um grande adepto, o Liverpool, mas o hooliganismo e a tragédia de Heysel fizeram com que deixasse de ser. Ou seja, apesar de continuar a ser um adepto incondicional do futebol inglês, deixei de ter qualquer preferência por qualquer clube inglês.

Por isso, quando decidi vir assistir a um jogo da Liga Inglesa, comecei por Londres, tendo-me feito fã do Chelsea, Arsenal e Tottenham. Não consegui, no entanto, encontrar bilhetes.

Depois fiz-me fã do Liverpool, Everton, United e City. Ainda consegui ir ver um jogo do Everton e outro do United. Mas o City foi, de longe, o clube mais simpático de todos, que me respondia sempre que eu solicitava qualquer coisa ou tinha uma dúvida, que me facilitava a vida e o único que falava português.

Convenceu-me. Tratou-me bem, é simpático, fala a minha língua e é aquele onde tenho mais facilidade de comprar bilhetes. Além disso, gosto Manchester, das ligações do aeroporto ao meu hotel e do meu hotel ao estádio do City. É tudo perto, simples e rápido.

Concluindo: tornei-me num cityzen.

Santana-Maia Leonardo

26 Dez, 2020

Chega!

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Devo, desde já esclarecer, que não sou eleitor português, porque não me reconheço em nenhum partido político português, nem no nosso sistema eleitoral. No entanto, como europeísta convicto (não sou nacionalista), defensor das democracias liberais (não me reconheço nem nas democracias populares, sul-americanas ou autoritárias) e social democrata, é natural que esteja mais próximo de partidos como o PS ou PSD do que de partidos como o Chega, o BE ou o PCP.

Nas democracias liberais (as democracias de tipo ocidental, como a portuguesa finge que é), é bom não esquecer que o direito à liberdade de opinião e de expressão é a sua trave-mestra. E para se perceber o que consubstancia este direito, recordo aqui Voltaire (ainda que a frase, sendo-lhe atribuída não seja propriamente dele) e uma sentença judicial do EUA: «Não concordo com o que dizes mas defenderei até à morte a liberdade de o dizeres.» (Voltaire) e «O direito à liberdade de expressão não protege o direito a ter razão mas o direito a não a ter.» (de uma sentença judicial dos Estados Unidos)

E, numa democracia liberal, o Presidente da República, tal como os deputados, como ensinou Tocqueville, sendo o representante do povo soberano, não é, no entanto, o representante soberano do povo. O soberano é o povo e não o Presidente.

Além disso, numa democracia liberal, todos os deputados têm a mesma dignidade constitucional, independentemente de concordarmos os discordarmos das ideias que defendem pelo que não é admissível que um Presidente da República aceite ou rejeite a formação de um Governo que tenha maioria parlamentar, com base na discriminação dos deputados que viabilizam o Governo. Isto, sim, seria uma violação grosseira da Constituição. À luz da nossa Constituição, não há deputados brancos e deputados pretos. Há deputados.

Coisa diferente é um Governo ou uma maioria parlamentar aprovarem uma lei que viole princípios constitucionais. Neste caso, cabe ao Presidente da República ou vetar o diploma ou remetê-lo ao Tribunal Constitucional.

Mas, repito, são coisas diferentes: uma coisa é um Governo ser apoiado por uma maioria parlamentar, que um Presidente deve viabilizar, independentemente da cor política dos deputados que formam essa maioria; outra coisa, é uma lei aprovada por uma maioria parlamentar ou por um Governo, que o Presidente deve vetar ou remeter ao Tribunal Constitucional, caso considere que é inconstitucional.

Santana-Maia Leonardo - Observador de 6-1-2021

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