Os Presidentes da República e os primeiros-ministros são o rosto dos respectivos países para o bem e para mal, seja no Brasil, nos EUA ou em Portugal.

E se Bolsonaro e Trump foram responsabilizados pela forma como geriram a pandemia nos seus países, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa também têm de ser responsabilizados de igual forma, quando Portugal atinge o primeiro lugar dos piores países do mundo.

E para aqueles que gostam de menorizar ou ridicularizar Tino de Rans, há um facto indesmentível: se Tino de Rans fosse Presidente da República, de certeza que não estávamos pior do que o que estamos.

Isto é resultado natural da incompetência com que o Governo e o Presidente da República geriram a pandemia. E não se pode dizer sequer que seja uma excepção. Com efeito, a incompetência, a mentira e a manipulação da informação são a imagem de marca do Governo com a cobertura solene do senhor Presidente da República. Basta recordar a tragédia de Pedrógão, o caso de Tancos, o crime do SEF, a falsificação da informação sobre o Procurador Europeu e apoio do primeiro-ministro a um dos maiores devedores do Novo Banco, que, só por si, justificavam que os respectivos ministros e o primeiro-ministro fossem varridos para o caixote do lixo por um Presidente que quisesse manter a cara lavada.

E agora a tragédia da pandemia é a cereja no topo do bolo da incompetência e da irresponsabilidade generalizada. E não estamos a falar apenas da tragédia dos serviços de saúde, mas da tragédia económica resultante, designadamente, das más decisões do Governo e do Presidente da República no início da pandemia em que esgotaram os recursos que não tínhamos, inadvertidamente e sem ponderação.

É, por isso, preciso muito descaramento e desfaçatez para Marcelo Rebelo de Sousa justificar a sua recandidatura com a pandemia. A péssima gestão da pandemia levada a cabo pelo Governo com o apoio do Presidente da República não devia servir para justificar a sua recandidatura ao cargo, mas, pelo contrário, a sua demissão.

No entanto, Marcelo e Costa podem dormir descansados. Um povo ovelha confia sempre no pastor por muito mau que seja e até no matadouro se conforma com a sua sorte.

Santana-Maia Leonardo 

Portugal e Brasil: dois povos irmãos, na corrupção, na incompetência e na desgraça.

E, a fazer fé nas sondagens, o povo gosta.

Em Março do ano passado, quando foi decretado o estado de emergência e toda a gente exaltava o comportamento exemplar de Portugal e dos nossos governantes no combate à pandemia, eu chamei a atenção para o facto de estarmos perante uma prova de maratona e não uma corrida de 100 metros pelo que arrancar a alta velocidade nem sempre é a decisão mais inteligente. “Isto não é como começa, mas como acaba”.

Neste momento, numa fase crítica do combate à pandemia, Portugal é já um dos piores países do mundo. E a realização das eleições presidenciais, nas circunstâncias actuais, em pleno pico da pandemia e quando os serviços de saúde estão à beira da ruptura, revela uma irresponsabilidade e um desprezo pela vida humana, quer pelo mau exemplo que dá, quer pelos riscos que obriga as pessoas a correr, que coloca os nossos responsáveis políticos no mesmo patamar de Bolsonaro.

E, quando ouço o argumento da Constituição para justificar o não adiamento das eleições presidenciais, só me vem à memória a célebre frase de James Carville, nas eleições americanas de 1992: “É a economia, estúpido!”

Hoje não há um único português, basta consultar as redes sociais, que não seja um verdadeiro constitucionalista, mesmo que nunca tenha lido a Constituição ou sequer saiba o que isso seja,  garantindo, com uma convicção religiosa que não admite contraditório, que não é possível adiar as eleições presidenciais, porque a Constituição não permite.  É extraordinário como a maioria dos portugueses reproduz aquilo que lhe impingem, sem sequer fazer um esforço para verificar se tem alguma razoabilidade.

Se querem saber a minha opinião, a Constituição não só permite o adiamento das eleições presidenciais por causa da pandemia como a sua realização no próximo domingo viola, de forma grosseira, dois direitos sagrados da Constituição: quer o direito à vida, quer a integridade das eleições. Aliás, num país onde as chapeladas são prática corrente nas eleições partidárias e em algumas freguesias rurais, transportar as urnas de voto aos lares é abrir a porta à fraude eleitoral.

Se o Presidente da República, com o apoio do Governo e dos partidos com assento parlamentar, decidisse adiar as eleições, qual é que era o problema? É inconstitucional? Proteger a vida dos portugueses e evitar a tragédia iminente da ruptura do sistema de saúde é inconstitucional?

Não gozem comigo! E sabem por que razão a Constituição permite o adiamento das eleições, nestas circunstâncias? Por causa da pandemia, estúpido!

Santana-Maia Leonardo

Devo começar por chamar a atenção de André Ventura e dos seus apoiantes que se quiserem instaurar em Portugal uma ditadura das pessoas de bem vão ter de recorrer à imigração em massa, porque, em Portugal, não existe, neste momento, gente suficiente para garantir sequer o funcionamento do governo...

Há por aí muita gente que acha que o problema português é do sistema e que facilmente se resolvia com a importação dos modelos estrangeiros dos sistemas de saúde, de justiça, eleitoral, etc. etc.

Acontece que, tal como no futebol, mais importante do que os sistemas é a qualidade e a seriedade dos intervenientes. Ou seja, não adianta mudar de tractor se o problema é do tractorista.

E Portugal já viveu esta experiência de copiar uma lei alemã que se revelou um verdadeiro desastre quando foi aplicada em Portugal: o adiamento de audiências de julgamento com base no atestado médico.

Na Alemanha, o número de audiências de julgamento com atestado médico era praticamente inexistente, enquanto em Portugal, os juízes lembravam-se sempre de marcar os julgamentos para o dia em que as pessoas estavam doentes. Que grande pontaria!

Como é bom de ver, isto só sucedia, porque toda a gente (juízes, advogados, procuradores, médicos, testemunhas e arguidos) se conformavam com um caso manifesto de corrupção. Mas esta é a verdade nua e crua: quem quiser trabalhar em Portugal não consegue sobreviver sem pactuar com alguns níveis de corrupção que estão tão generalizados que já fazem parte do dia a dia das putativas pessoas de bem.

O português comum, quando se fala nos pequenos ilícitos, desvaloriza-os sempre, contrapondo-os com a grande criminalidade, que essa é que devia ser combatida e não os pequenos ilícitos.

Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social que veio a ser conhecida pela Teoria das Janelas Partidas e que tanto sucesso teve no combate à criminalidade em Nova Iorque. Da experiência levada a cabo pelo Prof. Zimbardo resultou a seguinte conclusão: uma comunidade condescendente com os pequenos ilícitos é o ecossistema perfeito para o desenvolvimento e a propagação da criminalidade. 

E já que comecei este artigo com uma chamada de atenção a André Ventura e aos seus apoiantes, termino com uma chamada de atenção aos apoiantes dos auto-intitulados partidos democráticos. O Chega é o sintoma de uma doença muito mais grave e contagiosa do que a COVID-19, mas não é a doença. A doença é a corrupção que se apoderou de todo o tecido social e de todas as instituições portuguesas, sendo o PS e a sua variante PSD os principais veículos de transmissão do vírus.

Santana-Maia Leonardo

O Islamismo tem por base cinco pilares: Fé (Shahada); Oração (Salah); Peregrinação (Hajj); Caridade (Zakah); Jejum (Savm). Este texto não diz respeito àqueles que aceitam os cinco pilares da sua fé, mas apenas aos Estados islâmicos, organizações, grupos e indivíduos que adoptam seis pilares da fé islâmica. Ou seja, há um determinado número (que não é assim tão pequeno) de muçulmanos que adopta a "guerra santa" (Jihad) como o sexto pilar, mantendo os cinco pilares da fé islâmica acima mencionados essencialmente iguais. Para estes, a Jihad não é apenas um apelo ocasional do califa a todos os muçulmanos para se envolverem na "guerra santa", mas muito mais que isso.

Jihad é uma obrigação (wayib) dos fiéis e significa empenhar todos os seus esforços para servir a nação islâmica (umma), o califado e o próprio Deus. É um chamado para mobilizar todos os meios, forças e poder dos indivíduos para alcançar um objetivo maior, que é a difusão da fé (fatah). Com esse propósito, cada crente deve fazer o seu melhor: usar todos os meios de que dispõe para converter os hereges (kuffar - todos os não-muçulmanos), ou seja, abraçar a verdadeira fé, o Islão; as mulheres devem dar à luz o maior número possível de crianças; estarem sempre prontos (não só os homens adultos, mas também as mulheres e as crianças) para entregar as suas vidas através do martírio, o que lhes confere o acesso directo ao paraíso. É por isso que é totalmente errado chamar os jihadistas de covardes, porque quem dá a vida voluntariamente não pode ser apelidado de covarde.

Os jihadistas (Al-Jihadiyun) são completamente intransigentes nas suas crenças, não reconhecendo uma religião diferente, uma opinião diferente, mesmo a dos muçulmanos que aceitam "apenas" os cinco pilares da fé. Os jihadistas não reconhecem definitivamente as relações internacionais existentes, porque, antes de mais, não reconhecem o Direito Internacional, no qual se baseiam as relações internacionais modernas. Para eles, a paz duradoura simplesmente não existe e, por conseguinte, não reconhecem nenhum tratado de paz. Só uma trégua pode ser concluída, porque só o doutrinário é admissível.

Nomeadamente, a Casa da Paz (Dar-el-Salam) só pode ser realizada através da Casa do Islão (Dar-el-Islam), desde que o mundo inteiro esteja fora da Casa da Guerra (Dar-el-Harb), porque a Jihad não reconhece a retirada ou o status quo, apenas a expansão (fatah). Consequentemente, o Direito Internacional, por razões doutrinárias fundamentais, não tem qualquer relevância, nem as relações internacionais actuais. Isto é, se o Direito Internacional fosse reconhecido, isso significaria que o direito dos "hereges" é hierarquicamente superior ao direito dos "fiéis", ou seja, que existe um direito que está acima da Sharia. Admitir algo assim seria uma blasfémia! É por isso que os jihadistas, mas infelizmente não apenas eles, não reconhecem a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948. É por isso que a Conferência Islâmica de Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Agosto de 1990, no Cairo, adoptou a Declaração do Cairo, como uma "substituição" da Declaração Universal das Nações Unidas, a qual afirma que nenhum direito humano pode ser reconhecido fora ou acima da lei Sharia. Nessa época, a "Irmandade Muçulmana" teve uma grande influência, a qual lhe foi posteriormente retirada, especialmente no Egipto.

Para além disso, o Direito Internacional não pode ser reconhecido pois garante a existência de Estados fora da Casa do Islão, ou seja, de paz, e isso, claro, não é possível para os jihadistas. Eles não reconhecem nada que esteja fora do Islão e, portanto, destroem o património histórico e cultural não-islâmico, como é o caso do ataque ao Grande Museu Egípcio do Cairo, a explosão de esculturas centenárias de Buda no Afeganistão, a destruição de igrejas cristãs sérvias e mosteiros no "Kosovo", assim como o ataque terrorista à histórica missão católica em Cabo Delgado, em Moçambique.

No que diz respeito ao "Kosovo", os jihadistas celebraram uma dupla vitória: por um lado, provando que o Direito Internacional não tem qualquer valor, porque nem o Ocidente o respeita, e por outro, a sua vitória sobre solo europeu, o que foi celebrado com a criação do "Emirado do Kosovo". O que não é tão conhecido é que a NATO ajudou os mujahideens da al-Qaeda de Osama Bin Laden por via aérea (que lutaram na Bósnia e Herzegovina e no sul da Sérvia).

Já em 27 de Novembro de 1095 (41 anos após o Grande Cisma), a convite do imperador bizantino Alexios I Komnenos, o Papa Urbano II (proclamado santo) clamou pela unidade dos cristãos europeus na defesa contra os muçulmanos jihadistas, o que poderá ser considerado um prelúdio para a necessidade de criar uma União Europeia. Este pensamento foi posteriormente desenvolvido por Santo Alberto Magno e especialmente pelo Papa Leão X.

Os principais hotspots mundiais fazem fronteira com as linhas do território Dar-al-Harb: desde as Filipinas, Afeganistão, Paquistão, Chechénia, Irão, Azerbeijão, Arménia, Turquia, Chipre, Síria, Líbano, Israel, Egipto, Líbia, Argélia, Etiópia, Quénia, Sudão, Iémen, Nigéria, Moçambique... até à Bósnia e Herzegovina, a Macedónia do Norte e a província sérvia do Kosovo e Metohija, no sul. Estas linhas estão claramente delineadas no mapa mundial, sendo mesmo conspícuas. No entanto, há excepções: como os ataques jihadistas em Nova York, Londres, Paris..., porque os jihadistas não reconhecem nem a paz duradoura nem fronteiras permanentes.

Por último, é preciso ter sempre presente que a principal missão dos jihadistas é recuperar todas as antigas "fronteiras", que historicamente estavam incluídas no Dar-el-Islam, as quais abrangem, entre outros países, Portugal.

Oliver Antic, Embaixador da República Sérvia em Lisboa - Diário de Notícias 4-12-2020

“A vocação do político de carreira é fazer de cada solução um problema.” (Woody Allen)