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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Os gestos de carinho que antigamente tínhamos com qualquer criança, desde fazer-lhe uma festa na cabeça, dar-lhe um beijo na testa ou sentá-la nos nossos joelhos, agora são vistos como comportamentos lascivos aptos a satisfazer o desejo sexual pelo que é melhor uma pessoa evitar este tipo de comportamento (clicar na foto para ler a notícia).

No entanto, não estamos livres que um indivíduo de 30 ou 40 anos nos ponha um processo em cima, por lhe termos pegado ao colo quando ele tinha 1 ano de idade.

Hoje vivemos no mundo das narrativas. E o mundo das narrativas é um mundo virtual que se vai reescrevendo ao sabor das modas.

Santana-Maia Leonardo

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Em 1909, um conhecido político português, na mesma linha do que já tinham constatado antes Eça e Antero de Quental, escreveu na Imprensa: «Mas nós somos o país das reformas e estamos cada vez pior! É certo, e não admiramos isso, se considerarmos que a reforma de hoje é essencialmente pior do que a que vigorava ontem. Tudo se tem reformado, menos aquilo que na realidade o devia ser primeiro - os homens.»

E, em 1912, o mesmo político identificou perfeitamente a razão por que o homem português era irreformável, por mais reformas que fossem levadas a cabo: «Uma das maiores crises do País, meus senhores, é na verdade a crise do funcionalismo, a fome do emprego público. (...) O português vê o máximo de felicidade na segurança dos cargos remunerados pelo Estado. (...) O Estado é o pai carinhoso em cujo braço potente se apoia: ele nunca soube andar sozinho. A pressão exercida neste sentido é tal que parece que já se não procuram homens para bem se desempenharem os empregos; mas criam-se empregos para bem se servirem os homens.»

Este conhecido político teve uma oportunidade única de reformar o homem português, fazendo com que deixasse de ver no Estado “o pai carinhoso em cujo braço potente se apoia” e aprendesse a andar sozinho. Com efeito, durante 40 anos, ou seja, durante três gerações, este conhecido político português governou Portugal em ditadura e com braço de ferro.

Acontece que, findo os 48 anos de ditadura e após 47 anos de democracia, Portugal continua a ser o país das reformas, em que a reforma de hoje é essencialmente pior do que a vigorava ontem e onde tudo se reforma menos os homens, por mais reformas que se façam na Educação e na Justiça. E, como se não bastasse a evidência do insucesso das sucessivas reformas levadas a cabo, em todas as áreas, durante os últimos 40 anos, quer políticos, quer comentadores televisivos, quer facebookianos continuam a fazer apelo ao espírito reformador para Portugal crescer e não continuar na cauda da Europa, afastando-se cada vez mais dos países da UE.

No entanto, todas as reformas estruturais levadas a cabo até hoje, assim como as que se anunciam, como é o caso da Regionalização, não visam reformar nada, mas apenas matar a fome do emprego público.

Hoje praticamente todos os portugueses ou vivem à conta do Estado (funcionários públicos, pensionistas, desempregados, beneficiários do rendimento mínimo) ou dependem do Estado (começando nos Bombeiros Voluntários e acabando nos clubes de futebol, passando por todo o tipo de colectividades, comunicação social nacional, regional e local, pequenas e médias empresas e, inclusive, profissões liberais, como os advogados, onde o apoio judiciário já tem um peso decisivo no bolso da maioria).

Para Portugal, levar a cabo reformas capazes de o aproximar dos países da UE, o Estado tinha de deixar de ser o pai carinhoso em cujo braço potente os dez milhões de portugueses se apoiam, o que significa que uma grande maioria dos portugueses teria de aprender a andar sozinho. Ora, essa é uma reforma impossível de levar a cabo num país onde os portugueses vêem “o máximo de felicidade na segurança dos cargos remunerados pelo Estado”.

E, como nas democracias, os deputados são os representantes do povo soberano, os Governos fazem precisamente aquilo que é a aspiração máxima do povo que os elegeu: criar empregos públicos para bem servir os seus eleitores.

Santana-Maia Leonardo - O Mirante de 30-7-2021 e Observador de 8-8-2021

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A partir desta época, não devem ser punidos toques ligeiros ou cujo contacto provoque queda aparentemente facilitada.

E de forma a evitar que o VAR volte a anular golos por margens muito pequenas, a partir da agora, quando as duas linhas tecnológicas (as que definem a posição de defesa e avançado) se tocarem ou estiverem sobrepostas, não há infração.

Com isto, acabaram os off-sides em que o nariz do avançado estava mais à frente ou a unha do defesa aparecia mais atrás. A própria linha engrossou, para facilitar o fim dos adiantamentos marginais.

Segundo Riley, foram anulados na época (na Liga Inglesa) 19 golos por foras de jogo dessa natureza: todos inferiores a 5 centímetros de diferença. Este ano isso não acontecerá.

Também o processo de colocação das linhas, que antes era visto por todos, passou a estar vedado aos adeptos, uma vez que gerava confusão e alguma perturbação. Agora só o resultado final aparece nos ecrãs e calibrado de forma muito clara: ou está ou não está. Há o princípio de confiança máxima em quem decide em campo (e em sala).

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Como dizia Bertrand Russell, «os homens nascem ignorantes, não estúpidos. Eles tornam-se estúpidos pela educação.» E hoje vivemos num mundo onde toda a gente se acha habilitada (foi educada assim) a opinar sobre assuntos dos quais não se preocupou sequer em recolher um mínimo de informação.

O caso das férias judiciais é um caso flagrante de como pessoas aparentemente inteligentes fazem afirmações que bastaria terem capacidade de raciocínio para somar dois mais dois para concluírem precisamente o contrário do que afirmam com tanta convicção.

Como dizia Clarice Lespector, “o óbvio é a verdade mais difícil de enxergar.” Mas, neste caso, bastava uma pessoa, durante as férias judiciais, ler o Correio da Manhã, ver os telejornais ou entrar num tribunal, para saber que os tribunais estão abertos e em funcionamento durante as férias judiciais: com julgamentos, conferências de pais, assembleias de credores, interrogatórios para aplicação de medidas de coação, inquirição de testemunhas, declarações para memória futura, etc. etc. em procedimentos cautelares, promoções e protecções de menores, acidentes de trabalho, processos crimes com arguidos presos ou para aplicação de medidas de coação e demais processos urgentes.

Por outro lado, também não é preciso sequer ter andado na escola para saber que todos os trabalhadores têm direito a 22 dias úteis de férias por ano, sejam, juízes, funcionários, trabalhadores rurais, serventes de pedreiro ou cozinheiros.

E também não é preciso ter a instrução primária para saber que, se se tirarem os fins de semana, o mês de Agosto fica reduzido a 21 ou 22 dias úteis.

Ora, basta saber isto que toda a gente sabe, se estiver no seu perfeito juízo, independentemente da sua escolaridade, para concluir (2 + 2 = 4) que, só é possível manter os tribunais abertos e em funcionamento durante todo o ano, se as férias judiciais não ficarem reduzidas ao mês de Agosto. Caso contrário, os tribunais são obrigados a encerrar, por falta de juízes, procuradores e funcionários. Se forem todos de férias no mês de Agosto, não há outra alternativa. Não é preciso saber contar pelos dedos para chegar a esta conclusão, pois não?

O que são, então, as férias judiciais? As férias judiciais não são as férias dos juízes, mas o período temporal (15 de Julho a 31 de Agosto) em que os juízes, procuradores e funcionários são obrigados a tirar os dias de férias a que têm direito, em sistema de turno, para garantir que os tribunais se mantenham abertos e em funcionamento. Ou seja, os juízes e procuradores, durante o seu turno, garantem o serviço nos tribunais em que o juiz titular e o procurador foram de férias, permitindo assim que todos os tribunais continuem abertos ao público e em funcionamento.

Para os juízes, como para os professores, seria óptimo poderem tirar férias quando lhes apetecesse, mas isso lançaria o caos nos tribunais, como qualquer pessoa facilmente percebe pelo que me dispenso de explicar, sob pena de estar a desqualificar o leitor com uma explicação demasiado óbvia.

Santana-Maia Leonardo - O Mirante de 6-8-2021

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