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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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Hoje os juízes e os polícias estão transformados em autênticos cobradores de impostos. Após a última reforma dos Códigos de Processo Penal e das Custas Judicais, os tribunais servem quase só para cobrar impostos sob a forma de multas aos desgraçados que têm o azar de lá cair, sejam vítimas, arguidos ou partes.

Hoje, em Portugal, poucos são os comportamentos que não são crime e poucos são os crimes cuja pena não é multa. Aliás, a criminalização de certas condutas serve apenas para obrigar o arguido, por mais pobre que seja, a abrir os cordões à bolsa. 

Mas a vítima também não se fica a rir. Passa para cá a taxa de justiça criminal e as custas pelo decaimento.

Só há uma coisa que o arguido não é obrigado a pagar: a indemnização à vítima. Daí o Estado lava as mãos. Quer lá o Estado saber se o arguido paga ou não paga a indemnização…. O problema é da vítima, não é dele.

Santana-Maia Leonardo A Ponte de 28/111/2022

26 Nov, 2022

Só Deus

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Só Deus nos pacifica e suaviza
os contornos da alma e do olhar,
pois cada um nem vê o chão que pisa,
quanto mais o milagre de aqui estar.

Cada um nem vê como desliza
para a morte, com o tempo, devagar.
quanto mais o que lhe falta e o que precisa,
para enfim se redimir e se salvar...

A cegueira de cada um, é, pois, imensa,
até à final descoberta da Presença,
que lhe é caminho, vida e redenção.

Só com Essa Luz calma e intensa,
cada um descobre enfim qual a diferença,
entre a Luz da Vida e a escuridão!

Raul Cóias Dias

25 Nov, 2022

De Costa a Costa

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Antigamente a honra lavava-se em duelos, agora lava-se nos tribunais.” Foi desta forma lapidar que António Costa justificou o recurso aos tribunais, face à acusação de Carlos Costa de que teria interferido no caso BPI em favor de Isabel dos Santos.

Devo dizer que, apesar de não me espantar que António Costa tenha efectuado o referido telefonema, considero que não é decente, nem digno, que um ex-Governador do Banco de Portugal venha agora tornar públicas conversas de alcova.

Em todo o caso, é importante esclarecer que os tribunais também não são lavandarias da honra até porque a honra não se lava com sentenças judiciais. A honra é um imperativo de consciência que assenta no sentido do dever que não é delegável em quem quer que seja. Além disso, a verdade judicial é uma verdade formal, o que significa que é uma verdade que colide com a própria noção de honra.

No entanto, também não me espantaria que o recurso aos tribunais servisse apenas para António Costa transformar o caso num caso judicial, para desta forma se poder esquivar ao tema com o seu conhecido argumento "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça."

É certo que as revelações de Carlos Costa atingem a imagem de António Costa e que uma decisão judicial favorável a António Costa pode contribuir para lavar a sua imagem. Mas uma coisa é a cosmética, outra coisa é a honra.

Santana-Maia Leonardo - O Mirante de 25/11/2022

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