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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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02 Set, 2010

O DIREITO NATURAL

Extracto do livro “CHOQUE DE ORTODOXIAS” de Robert P. George

 

Conforme observou Leo Strauss, «o conhecimento da indeterminavelmente larga variedade de noções de certo e de errado está tão longe de ser incompatível com a ideia do que é naturalmente justo [‘natural right’] que constitui condição essencial para a emergência dessa mesma ideia: cair na conta da variedade de noções de justo [‘right’] constitui o maior de todos os incentivos para a demanda do que é naturalmente justo [‘right’].» (…)

 

A filosofia jusnaturalista, quer tenha sido incrementada pelos pagãos, pelos cristãos ou pelos judeus, procura validar princípios que são acessíveis a (e que, por isso, vinculam) todas as pessoas razoáveis. (…)

 

O reverendo Luther King lembrava aos pastores seus correligionários que, na tradição em que, de uma maneira ou de outra, todos eles comungavam enquanto protestantes, católicos e judeus «existem dois tipos de leis: as justas e as injustas. Seria eu o primeiro a defender a obediência às leis justas. Além de uma responsabilidade jurídica, temos também uma responsabilidade moral em obedecer às leis justas. Em contrapartida, temos uma responsabilidade moral em desobedecer às leis injustas. Concordaria com Santo Agostinho que “uma lei injusta não é lei nenhuma”.» (…)

 

Ao contrário da vitimação, a filosofia jusnaturalista implica direitos e responsabilidades. É imparcial, na sua condenação do preconceito, da irracionalidade e da injustiça, seja de Direita ou de Esquerda. Os seus princípios são universais. Um direito é um direito, quer o seu titular seja branco, preto ou amarelo; um mal é um mal, quer quem o perpetra seja homem ou mulher, rico, pobre ou da classe média.