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COLUNA VERTICAL



Sexta-feira, 03.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 23/8/10 (acta 6 e 7)

ENCERRAMENTO DE ESCOLAS NO CONCELHO

Resposta presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

O vereador Santana-Maia Leonardo apresentou um pedido de esclarecimento subscrito pelos vereadores do PSD referente ao encerramento de escolas no concelho, que abaixo se transcreve:

 

“É hoje praticamente unânime, basta ler os jornais, a opinião de que o encerramento das escolas do ensino básico constitui um verdadeiro assassinato da vida nas comunidades mais pequenas e um contributo decisivo para a desertificação do país. Apenas os autarcas, como se pode ler no editorial do Público de sábado, «estão convencidos de que, na sua essência, a ideia de encerrar 701 escolas de ensino básico até nem é má de todo, desde que o Governo aumente a verba destinada aos transportes. (…) Em muitas localidades, a última figura que resta a representar o Estado é o professor (…). Ao dispensar a prazo os professores, os autarcas sabem, ou deviam saber, o risco que correm: o de acelerarem o fim do mundo rural português.».

 

Ora, basta ter em conta o que sucedeu às nossas florestas neste verão, para perceber que o caminho que o Ministério da Educação está a percorrer é absolutamente errado e que terá custos incalculáveis para as próximas gerações. O caminho deve ser precisamente o contrário: criar condições para a fixação das populações nas aldeias e para o seu repovoamento. O fecho da Escola EB 2,3 Fernando Loureiro de Alvega é, então, absolutamente incompreensível porque condena à morte, a prazo, uma das mais importantes freguesias rurais do concelho.

 

Face ao exposto, gostaríamos de saber: 1. quais os esforços e iniciativas que a Câmara tenciona desenvolver, a curto prazo, para levar a que o Governo a reconsiderar o fecho da Escola EB 2,3 Fernando Loureiro de Alvega?; 2. quais as iniciativas que a Câmara tenciona desenvolver, a curto prazo, para fixar as populações nas aldeias do concelho, repovoá-las e voltar abrir as escolas do ensino básico que foram agora encerradas?

 

A presidente da câmara reiterou que o já havia dito anteriormente, referindo que a decisão de encerramento da Escola EB 2.3 Fernando Loureiro já estava tomada há algum tempo e que tinha sido apenas adiada. Infelizmente, disse, o número de alunos não aumentou e a escola também não apresentou ofertas educativas que pudessem alterar a posição já tomada.

 

A presidente da câmara referiu, novamente, que foram levadas a cabo várias reuniões mas que o Governo se mostrou irredutível porque não se prevê qualquer aumento do número de alunos, pelo contrário, pelo que não é sustentável a continuação em funcionamento da escola. Foram feitos alguns estudos que procuraram criar ou cenários e alternativas, através do fortalecimento da comunidade escolar, por exemplo, mas também não se alterariam as condições. Acrescentou que os alunos terão que se deslocar para a Escola D. Miguel de Almeida, em Abrantes, são uma preocupação, pelo que estão a ser acompanhados e a Câmara está a procurar garantir a eficácia dos transportes escolares. Disse ainda que está em desenvolvimento a construção de um novo Centro Escolar que permitirá criar condições para responder a uma necessidade efectiva da população e que será impulsionadora da economia local.

 

O vereador Santana-Maia Leonardo disse que a preocupação com o encerramento da escola assenta essencialmente na deslocação dos alunos para a sede do concelho e, por conseguinte, na saída das suas famílias, que terão tendência a acompanhá-los, esvaziando-se assim a freguesia de Alvega.

 

A presidente da câmara disse que o esvaziamento das freguesias é uma realidade, mas que a Câmara também procura criar condições para a fixação das pessoas nas freguesias, aumentando a sua qualidade de vida, com infra-estruturas, acessibilidades e alterações ao nível do PDM, etc. Não é possível replicar todos os equipamentos em cada uma das freguesias, porque isso não seria comportável financeiramente e a sua utilização não seria eficiente, embora isto seja uma reivindicação das populações.

 

A vereadora Celeste Simão aproveitou para acrescentar que a população de Alvega já compreende e aceita este encerramento da escola e que os alunos já estão preparados para vir para a sede do concelho.

 

Seguiu-se um longo debate entre os vários presentes sobre estratégias e medidas de fixação de população, questões de competitividade entre lugares e concelhos, entre outras, da qual resultou apenas a troca de opiniões entre os presentes, que extravasaram o assunto em concreto e a resposta ao pedido de esclarecimentos.

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