MARTINCHEL - SEGURANÇA DE ALUNOS, PEÕES E VEÍCULOS 

Resposta da presidente da câmara 

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

O vereador Santana-Maia Leonardo apresentou um outro um pedido de esclarecimentos subscrito pelos vereadores eleitos pelo PSD sobre a segurança de alunos, peões e veículos, também na freguesia de Martinchel, conforme abaixo se transcreve:

“Encontra-se há vários meses, em risco de derrocada, o morro de terra situado entre o edifício da Junta de Freguesia de Martinchel e a Associação ACLAMA, pondo em risco a segurança de peões e veículos. Situação que se irá agravar necessariamente com a chegada das primeiras chuvas. Acresce que a zona não está sequer sinalizada.

Por sua vez, a escola de Martinchel está para iniciar o ano lectivo e a rede continua por substituir, pondo em risco a segurança dos alunos. 

Por outro lado, as valetas da freguesia estão cheias de mato, o que irá provocar inevitavelmente inundações se as mesmas não forem limpas, em devido tempo. Ou seja, antes das chuvas. 

Tratando-se de uma situação a requerer intervenção urgente, os vereadores do PSD gostariam de saber: 1. Quando tenciona a Câmara Municipal construir o muro de sustentação das terras para evitar a derrocada que se adivinha?; 2. Por que razão ainda não sinalizou a zona ou será que está à espera do primeiro acidente para o fazer?; 3. Quando tenciona substituir a rede da escola e começar o trabalho de limpeza das valetas da freguesia?” 

A presidente da câmara respondeu que a estrada que os vereadores referem é nacional, pelo que a autarquia não terá competência para nela intervir. No entanto, caber-lhe-á avaliar a situação e solicitar à Estradas de Portugal, EPE., a intervenção necessária se for o caso, e, eventualmente, sinalizar o local. 

Acrescentou que a limpeza das valetas é uma competência delegada nas juntas de freguesia que, como os vereadores sabem, têm os seus recursos limitados. As juntas habitualmente recorrem a protocolos com o Centro de Emprego para colocação de trabalhadores para a execução destas tarefas. Porém, recentemente as candidaturas a estes protocolos estiveram suspensas. Espera que a situação volte à normalidade muito em breve. 

Por fim, e quanto à rede da escola, a presidente da câmara disse que a manutenção das escolas está também delegada na Junta de Freguesia, que deverá estar ao corrente desta situação.