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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

in Nova Aliança de 17/9/10

 

Os vereadores do PSD votaram contra as taxas propostas para 2011 pela Câmara Municipal para a Derrama, IRS e IMI por razões que são muito fáceis de compreender.

 

Hoje e no futuro, as taxas de derrama e a participação variável do IRS e do IMI (entre outras), a fixar num leque de valores indicados por Lei, configuram uma ferramenta estratégica fundamental cuja utilização dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.

 

E numa altura de crise económica, em que os agentes económicos, quer colectivos, quer singulares, se defrontam com enormes dificuldades e foram sobrecarregados com um aumento generalizado de impostos a nível de IVA e de IRS (este em duas vertentes, aumento extraordinário e diminuição dos limites das despesas dedutíveis), entendemos que a Autarquia, sem pôr em causa a sua arrecadação de receitas globais, deveria mostrar alguma solidariedade com o esforço pedido a todos, contribuindo para a recuperação económica das empresas.

 

Entendemos, assim, que se impõe não só uma redução das referidas taxas como também uma diferenciação das mesmas. Manter as referidas taxas em valores tão elevados significa que trocamos algumas receitas imediatas por perda de competitividade, face a municípios directamente concorrentes com o nosso, o que se traduzirá em custos muito superiores a médio prazo.

 

A nossa proposta para a derrama é a seguinte: 1) Taxa geral de 1,25%; 2) Estabelecimento de taxas reduzidas e/ou isenção em função do volume de negócios das entidades abrangidas e da residência fiscal (isenção de taxa até 150 mil euros anuais de volume de negócios e 1% de taxa para volumes de negócios até 500 mil euros).

 

A nossa proposta, quanto à participação variável no IRS, é a seguinte: taxa de 4% (devolução aos munícipes de 1%), à excepção dos agregados com rendimentos anuais inferiores a 25.000€, em que a taxa deverá ser fixada em 3% (devolução aos munícipes de 2%).

 

Finalmente, a nossa proposta para a taxa do IMI é a seguinte: 1) Prédios urbanos não avaliados - taxa máxima de 0,6%; 2) Prédios urbanos avaliados - taxa máxima de 0,35%; 3) Em ambos os casos, os prédios urbanos situados nas freguesias de características mais rurais teriam uma descriminação positiva (0,5% e 0,25% respectivamente); 4) Prédios rústicos situados em zona urbana – taxa de 0,8%; 5) Prédios rústicos situados em zona rural – taxa de 0,5%.