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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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RESPOSTA DO NÚCLEO EXECUTIVO DA REDE SOCIAL

AO REQUERIMENTO DOS VEREADORES DO PSD 

Declaração/Resposta dos vereadores do PSD 

 

Depois da intervenção extremamente arrogante do senhor presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede na última Assembleia Municipal, no que foi secundado pela senhora presidente da câmara, enaltecendo o trabalho extraordinário levado a cabo pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, trabalho esse que, na opinião de ambos, podia ser facilmente comprovado, a resposta do Núcleo Executivo da Rede Social dá vontade de rir, não fosse o reconhecimento público da sua incompetência e inutilidade como órgão executivo.

 

Em primeiro lugar, o nosso pedido foi feito à Comissão Social de Freguesia de Alferrarede e não ao Núcleo Executivo da Rede Social, como não podia deixar de ser.

 

Só quem não está suficientemente por dentro da lógica de funcionamento e intervenção da Rede Social é que solicitaria um esclarecimento destes ao Núcleo Executivo.

 

Com efeito,  levar o assunto sobre o funcionamento de uma comissão social de freguesia ou do Banco Social a reunião de Conselho Local de Acção Social (CLAS) é não só totalmente descabido como revela uma grande ignorância sobre a matéria de quem o faz (para sermos benévolos).

 

Como toda a gente sabe, à excepção, pelos visto, do Núcleo Executivo da Rede Social, as comissões sociais de freguesia, sendo um órgão da Rede Social, têm uma presidência, estrutura, regulamento e membros próprios a ela afectos que, em nada, dependem do Núcleo Executivo, conforme se pode constatar pelos termos da Lei.

 

Uma das funções do Núcleo Executivo é, aliás, a de dar suporte técnico às comissões sociais de freguesia, sendo que este apoio deverá ir no sentido de as auxiliar com os mais diversos instrumentos de trabalho que incluem o Plano de Acção Anual, a actualização e monitorização do Diagnóstico Social da Freguesia,  os eixos prioritários de actuação e, entre outros, os instrumentos de avaliação.

 

Em segundo lugar, ninguém pretende aqui fiscalizar  o trabalho da Comissão Social de Freguesia de Alferrarede.

 

Acontece que o senhor presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede fez uma intervenção na última Assembleia Municipal sobre o excelente funcionamento da mesma, o que pressupõe que a mesma tenha sido avaliada, sob pena de o senhor presidente estar a fazer afirmações puramente fantasiosas e sem qualquer sustentabilidade.

 

Com efeito, em  todo e qualquer trabalho, só se pode falar de  sucesso ou insucesso quando o mesmo é alvo de uma avaliação ou tem elementos que permitem ser avaliado.

 

Ora, tendo nós conhecimento de casos concretos sobre munícipes acompanhados pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em grave situação e que em nada aquela comissão ajudou a resolver ou a minorizar os problemas que afectam tais pessoas (uma das situações foi inclusive levada, por nós, a reunião camarária), quisemos apenas saber em que se baseava o senhor presidente da Junta de Alferrarede e a senhora presidente da câmara para garantirem publicamente o excelente desempenho da Rede Social /Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em especial sobre pontos muito precisos e que permitem uma efectiva garantia do seu bom funcionamento.

 

Em terceiro lugar, não deixa de ser caricato e surrealista quando, na resposta ao nosso requerimento, se alega que o diploma legislativo que regulamenta a Rede Social não prevê que as comissões sociais de freguesia sejam avaliadas, fiscalizadas ou tuteladas por qualquer outro órgão ou entidade.

 

O Núcleo Executivo parece desconhecer que as comissões sociais de freguesia são um órgão da Rede Social, sendo esta um conjunto de parcerias, entre as quais a Câmara Municipal, a quem compete a presidência.

 

Ora, como é evidente, a Câmara Municipal, na qualidade de coordenadora/Presidente da Rede Social, tem legitimidade para acompanhar, orientar e avaliar o funcionamento da Rede Social no seu todo, o que inclui, como é evidente, as comissões sociais de freguesia.

 

E como todos sabemos, à excepção do Núcleo Executivo, como é manifesto, qualquer vereador, independentemente da força política que o elegeu, faz parte do executivo camarário.

 

Consequentemente, pertencendo os vereadores requerentes ao executivo camarário, têm os mesmos, na qualidade de membros da Câmara, legitimidade para o fazer.

 

E tanto assim é que o Plano de Acção, o Relatório de Avaliação e outros documentos são presentes a reunião de Câmara.

 

 Mas o anedotário e o ridículo não ficam por aqui.

 

A senhora presidente enviou o ofício Refª 09914.21.07.10, tendo como destinatário a  Rede Social, como se esta fosse um órgão externo à Câmara Municipal e a presidência da mesma não lhe competisse, por inerência da lei. 

 

Verifica-se ainda que  a morada para onde foi enviado o citado ofício, situa-se no Edifício Falcão, ou seja, para o mesmo edifício onde se situa a Presidência da Câmara Municipal e diversos serviços municipais, entre os quais o Serviço de Acção Social e Saúde no qual funciona a Rede Social.

 

Seria, aliás, o cúmulo que tal ofício tivesse sido enviado pelo correio, com as inerentes despesas, quando o mesmo tem como destino os próprios serviços camarários. 

 

Para já não falar no facto de a resposta estar assinada por Jorge Claro, na qualidade de «Coordenador da Rede Social», quando, na verdade, é apenas «Coordenador do Núcleo Executivo». Ou seja, assina a resposta fazendo-se passar por quem não é.

 

No entanto, não é este o cerne da questão.

 

O cerne da questão que, pelos vistos, o Núcleo Executivo da Rede Social tem dificuldade em perceber é o seguinte:

 

as comissões sociais de freguesia têm a missão de identificar e resolver os problemas com que se confrontam e, só após esgotarem todos os meios à sua disposição e sem sucesso, é que devem encaminhar as situação não resolvidas para outra entidade.

 

Tal encaminhamento pressupõe, em termos de uma intervenção social articulada, o envio de um documento, exposição, relatório sobre a intervenção da referida comissão.

 

Como não pode deixar de ser.

 

Ora, foram precisamente estes documentos (e só estes) que foram solicitados, isto é, os relatórios que a Comissão Social de Freguesia de Alferrarede encaminha para o Banco Social, após ter esgotado sem sucesso a sua intervenção.

 

Convém não esquecer, tal como já foi referido em outras ocasiões, que as verbas  do Programa  do Banco Social são dinheiros públicos da Câmara Municipal, pelo que é legítimo a qualquer vereador ter acesso a todos os documentos deste programa, sempre que o entenderem.

 

Como é por demais evidente, a resposta dada pelo Núcleo Executivo da Rede Social é totalmente desfasada e em nada coincide com o que foi solicitado o que nos deixa bastante perplexos e permite publicamente concluir, sem quaisquer dúvidas, face à falta de resposta, que a Rede Social/Comissão Social de Freguesia não tem um instrumento de monitorização e avaliação que permita afirmar publicamente sobre o seu bom ou mau funcionamento.

 

Uma das principais razões por que nos candidatámos foi precisamente o combate à pobreza e exclusão social.

 

Nesse sentido, pretendemos destacar e elogiar o papel dos diversos actores sociais, quando efectivamente se prova o mérito dos mesmos, mediante a apresentação de  evidências e provas reais que contradigam as notícias que nos chegam.

 

Ao longo deste mandato, temos  dado as mais diversas provas da nossa preocupação no que respeita a melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos e conducentes ao efectivo desenvolvimento social deste concelho,  apresentando as mais diversas propostas, designadamente: o Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos e o Cartão Municipal do Idoso (entre outras).

 

Agora, há uma coisa que não admitimos: é que nos tratem por tolos ou nos queiram comer por parvos.

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