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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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PONTO Nº6 - FIXAÇÃO EM 4,5% A PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 2012

Declaração de voto (CONTRA) dos deputados municipais do PSD

 

Também a participação variável do IRS, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica que dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.

 

E, no seguimento dos pressupostos já apresentados aquando da discussão da derrama a fixar, entendemos também que, neste item, é possível a autarquia aligeirar a carga fiscal dos munícipes, dando um sinal de solidariedade em tempo de crise e promovendo uma vertente de melhor qualidade de vida por via do rendimento disponível das famílias.

 

Assim, a nossa proposta, quanto à participação variável no IRS, é a de estabelecimento da taxa de 4% (devolução aos munícipes de 1%), à excepção dos agregados com rendimentos anuais inferiores a 25.000€, em que a taxa deverá ser fixada em 3% (devolução aos munícipes de 2%).

 

Pelo exposto, os deputados municipais do PSD votam contra a taxa de 4,5% proposta neste item.