ARRECIADAS - LICENCIAMENTO DE MURO JUNTO À ESTRADA 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

Foi construído há cerca de quatro meses, na estrada que liga Arrifana a Arreciadas, a 100m do cruzamento, um muro em alvenaria no limite da faixa de rodagem o que constitui um manifesto perigo para a segurança, quer de veículos, quer de peões.

A situação é tão visível e mantém-se há já tantos meses que é impossível que o mesmo tivesse sido construído sem estar licenciado.

Pelo exposto, gostaríamos de saber qual o fundamento para o licenciamento da referida construção.

E, no caso de o mesmo, por absurdo, não estar licenciado:

1.   por que razão ainda não foi demolido?

2.   quando foi dada a ordem de demolição?

3.   se já foi levantado o competente auto de contra-ordenação?