MEMORANDO DAS QUESTÕES A AGUARDAR RESPOSTA 

Requerimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD vêm requerer a junção à acta do memorando que se segue, relativamente a pedidos de informação já solicitados há vários meses e que ainda se encontram a aguardar resposta.

 

MEMORANDO

 

(1)     CORTE DE ÁRVORES NA RUA DE ANGOLA – reunião de 15 de Fevereiro de 2010

 

         I. Quem foi ou foram os responsáveis pela selecção e plantação daquelas árvores na Rua de Angola e qual a sua formação técnica?

         II. Qual foi o custo das árvores, qual foi o custo da sua manutenção durante os últimos quatro anos e qual o custo do corte e da sua remoção?

         III. Finalmente, pretendem saber também quais as árvores escolhidas para a sua reposição, qual o critério da escolha e quem é o responsável?

 

 (2)     BLOCO C10 DE VALE DE RÃS – reunião de 8 de Março de 2010

 

         I. Quando pensa a Câmara Municipal resolver estes dois assuntos urgentes: o rés-do-chão devoluto e vandalizado e o esgoto do Bloco C10 de Vale de Rãs?

 

(3)     CONCURSO TÉCNICO SUPERIOR PARA A DEAS (LIC. RECURSOS HUMANOS, SOCIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL OU OUTRA DA MESMA ÁREA) - reunião de 22 de Março de 2010

 

          I.   Se se pretende um sociólogo, não seria mais lógico acrescentar tal carreira?

          II.  E, se se pretende um técnico de Recursos Humanos, não deveria surgir numa linha separada?

          III. Gostaríamos de saber se o júri será composto por funcionários da DEAS ou se se vai recorrer a outra entidade pública?

 

(4)       MUSEU IBÉRICO – reunião de 3 de Maio de 2010

 

             I. Houve incorporação de espólio arqueológico municipal na colecção Estrada?

          II. Qual a percentagem de peças da colecção que é falsa?

          III. Existem peças cuja origem e método de apropriação pelo actual proprietário esteja em causa?

          IV. Quem, do anterior executivo (vereador/professor/especialista/ técnico/ etc.), atestou, segundo os critérios de verificação científica, a viabilidade artística desta agora suspeita colecção?

 

(5)      PARTIDARIZAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO – reunião de 3 de Maio de 2010

 

            I.          Por que razão não tem a Dr.ª Sofia Loureiro Lopes o mesmo estatuto dos outros funcionários da DEAS e não está sob alçada da Chefe de Divisão?

           

(6)      BANCO SOCIAL  – reunião de 7 de Junho de 2010

 

          I.  Onde está o regulamento do Banco Social e quem o aprovou?

          II.  A situação de doença e de grave carência económica do munícipe de Alferrarede não é uma situação grave?

             III. O munícipe continua ou não em situação de desemprego?

          IV. Desde que a doença foi diagnosticada, ou seja, muito tempo antes de ter tido o apoio do Banco Social, os transportes e as consultas deste doente não mantinham já esta regularidade?

          V.  O que mudou, então, favoravelmente e permitiu cancelar o apoio do Banco Social?

          VI. Para além dos géneros alimentícios que consistem única e exclusivamente em alimentos não perecíveis (arroz, massas, enlatados e afins), quais são os outros apoios que o munícipe continua a receber e a beneficiar?

          VII. Onde está definido, no protocolo, o que se entende "de curta duração"?

          VIII. E se a situação socioeconómica não estiver resolvida ao fim do tal período de curta duração (que não está determinado), deixa-se a família em situação de total desprotecção social?

          IX.  Apoia-se e, depois, retira-se apenas porque o suposto prazo (que nem sequer está definido) chegou a fim?

          X.   Foram ou não esgotados pela segunda outorgante Rede Social todos os recursos, antes de serem concedidos os apoios previstos pelo programa do Banco Social?

          XI.  Foi ou não por esse motivo que o munícipe teve apoio do Banco Social?

          XII. Como é que a senhora presidente pode dizer que o assunto está a ser tratado pela Rede Social, quando a mesma (sem competência legal para tal), é precisamente uma das outorgantes do protocolo e a quem compete fazer a análise dos casos sociais detectados e articular com os vários parceiros no sentido de procurar as soluções mais adequadas a cada caso?

          XIII. O Centro de Saúde e a Segurança Social não são membros desta Rede Social a quem compete analisar os casos do Banco Social?

          XIV. Quanto às situações analisadas pelo técnico de serviço social disponibilizado pela Câmara Municipal e, simultaneamente, pela Rede Social, na qualidade de segundo outorgante, quem aprova a concessão dos apoios económicos cuja competência é da Câmara Municipal, uma vez que está em causa a utilização de dinheiros públicos?

 

(7)      V GALA ANTENA LIVRE  – reunião de 21 de Junho de 2010

 

          I. Qual foi o apoio concedido nos dois anos anteriores (2008 e 2009)?

 

(8)      PONTE DO ARCO  – reunião de 5 de Julho de 2010

 

          I. Já se encontra calendarizada alguma vistoria à ponte do Arco, em virtude do grande aumento do volume do trânsito para o qual não está manifestamente preparada?