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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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CONSULTA DE PROCESSO DA ACÇÃO SOCIAL

Requerimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD requereram que lhes fosse facultado para consulta, após a presente reunião da Câmara, o processo relativo à situação do senhor Luís..., assim como o protocolo actualmente em vigor do Banco Social.(...)

 

Antes do encerramento da reunião, o vereador Santana Maia questionou se poderia consultar de imediato o processo cujo pedido apresentaram antes da ordem do dia.

 

A presidente da câmara disse que, não sabendo se o dossier estaria nos serviços ou na Rede Social, iria solicitar que o mesmo fosse facultado, em breve, além de que a preocupava a questão da confidencialidade das matérias tratadas no processo.

 

O vereador Santana Maia, caso o acesso ao processo fosse recusado, exigia que tal facto ficasse registado em acta, uma vez que, enquanto vereador, têm direito de acesso a todos os processos.

 

A vereadora Celeste Simão disse que não se trata de nenhuma recusa, mas que necessita confirmar, sob o ponto de vista jurídico, se o acesso a documentos sobre a condição do munícipe, seja por parte de um vereador seja por qualquer outra pessoa dos serviços, deve ser total ou parcial. Não se trata de negar o acesso, mas não se sentiria em condições de, com segurança, permitir o acesso imediato ao processo, pois entende que nele existem informações confidenciais, que necessariamente deverão ser expurgadas.

 

O vereador Santana Maia disse que todos são obrigados à confidencialidade e além do mais não há nada na actuação da Câmara que não possa ser fiscalizada. Os vereadores têm direito a toda a informação que consta nos processos, independentemente do seu carácter de confidencialidade. Os vereadores querem consultar o processo porque pretendem verificar se actuação da Rede Social e se o processo está conforme o que até agora foi dito. Não pretendem falar sobre a vida do senhor.

 

A Presidente da Câmara referiu que se trata de uma situação concreta de exclusão social que a Rede Social tem vindo a acompanhar. (…) Enquanto presidente de câmara, tem que confiar no trabalho que é desenvolvido pela Rede Social.

 

O vereador Santana Maia respondeu que não confia no trabalho feito. As informações do munícipe não correspondem às informações prestadas pela vereadora Celeste Simão. O que pretendem é verificar se os procedimentos são correctos, ou se as informações transmitidas à vereadora Celeste Simão são ou não correctas.

 

A vereadora Celeste Simão voltou a manifestar-se preocupada com as questões de confidencialidade, ao que o vereador Santana Maia acrescentou que o munícipe está na disposição de ser exposto, pelo que não será a vereadora que se deverá preocupar com isto se ele não o está.

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