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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Processo de reclamação de 2006

Período de intervenção aberto ao público

 

Estiveram presentes as munícipes Maria Elisa... e a sua filha.... para obter esclarecimentos relativamente a um processo de reclamação que se desenvolve nos serviços da autarquia desde 2006, sendo que até à data ainda não está resolvido.

 

Depois de ouvidas as munícipes, que deram conta de todo o processo, em particular aos membros do executivo que ainda não o conheciam, a presidente da câmara informou sobre o andamento do processo, o que, aliás, já era do seu conhecimento, na sequência das várias reuniões havidas sobre o mesmo, sendo que a última tinha decorrido na anterior sexta-feira. Acrescentou ainda a presidente da câmara, que como sabem, depois das várias diligências, foi tomado despacho no sentido da posse administrativa do imóvel, por forma a permitir a execução coerciva da demolição, como medida da tutela da legalidade urbanística prevista para a reposição das características originais do terreno.

 

Os vereadores do PSD consideram inadmissível que um caso destes dure há mais de seis anos e ainda não esteja solucionado, para mais quando não houve contestação/oposição por parte do reclamante. Para prevenir situações futuras e apurar responsabilidades, pretendem os vereadores do PSD que a senhora presidente, oportunamente, os esclareça das causas desta demora.